Em ritmo acelerado, store a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP) tem garantido investimentos ao sistema carcerário do Maranhão visando à abertura de mil novas vagas até o final deste ano. Só em junho, com a inauguração das unidades prisionais nos municípios de Bacabal, Davinópolis, Santa Inês e do Monte Castelo (em São Luís), foram abertas 426 novas vagas no sistema, contribuindo para desafogar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

As inaugurações, que fazem parte da política de regionalização do sistema, visam também transferir 600 internos para os municípios de origem, onde estes poderão cumprir pena próximo aos familiares. Dados do Grupo Especial de Operações Penitenciárias, revelam que foram transferidos 350 detentos de janeiro a julho.

Buscando melhorar ainda mais o sistema no que diz respeito ao transporte de detentos, a SEJAP investiu R$ 885 mil na aquisição de 15 veículos, modelo Eco Sport, que já estão sendo distribuídos aos estabelecimentos penais do interior e da capital como forma de apoio às atividades das novas e antigas unidades prisionais.

Os carros têm capacidade para dois internos, além de lugares para escolta e passageiros. Da cor preta, os veículos são equipados com sirenes, rádio escuta e adaptados com as celas. Os automóveis têm como finalidade facilitar o deslocamento de internos para atendimentos médicos, audiências judiciais e transferência destes para outros municípios.

Mais investimentos – Dentro da política de melhorias, a SEJAP deu início ao processo de licitação para a construção de mais dois presídios no interior do estado: Pinheiro e Santa Inês. Com a edificação dos dois estabelecimentos carcerários, serão mais 513 vagas abertas no sistema prisional maranhense. Com a construção da unidade de Santa Inês, o sistema abrirá 393 vagas. Já a edificação do estabelecimento de Pinheiro possibilitará mais 120.

A unidade do bairro Olho d’Água está passando por ampla reforma e nos próximos dias, com a conclusão dos serviços, terá capacidade para 100 internos. O mesmo se dá com o Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Imperatriz, que no final do mês será entregue com 160 novas vagas.

O secretário Sergio Tamer se diz otimista com a solução da questão da lotação no sistema prisional do estado e afirmou que, com a abertura das vagas, a SEJAP trabalha para capacitar todos os servidores que dão suporte aos agentes penitenciários. “Estamos trabalhando para chegar à meta estabelecida pelo Governo do Estado de resolver a superlotação carcerária e, ao mesmo tempo, regionalizar o sistema”, declarou Tamer.

A Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis (UPRD) foi inaugurada, recipe oficialmente, seek na manhã de sexta-feira (15). O estabelecimento penal tem capacidade para 106 detentos e dispõe de atendimento médico 24h aos internos.

Durante a cerimônia, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sergio Tamer informou que a inauguração do estabelecimento penal vai abrir mais vagas no sistema carcerário maranhense. “Outras unidades serão inauguradas e até o final deste ano teremos mil vagas abertas no sistema”, afirmou Tamer.

Sobre a estrutura física do da unidade, Sergio Tamer disse que o estabelecimento foi muito bem construído e está adequado para receber os presos que cumprirão as penas em um local apropriado e humanizado. “A unidade está muito bem construída e, sem dúvida, está preparada para receber os internos e dar início a um ótimo trabalho de ressocialização”, destacou.

A Unidade carcerária de Davinópolis, que antes da reforma tinha capacidade para apenas 40 presos, hoje pode acomodar 106 internos. Com uma quantidade de 12 celas – sendo duas para encontro íntimo – o estabelecimento penal tem ao todo 10 compartimentos. “Aqui é uma unidade muito bem organizada. Temos área onde funcionará o setor jurídico, o de saúde e outros que a Lei de Execução Penal (LEP) exige que tenha em uma unidade prisional”, comentou a diretora Cleonice de Sousa Ferreira.

Refeitório, sala de revista, alojamento dos agentes penitenciários, salas onde funcionam o setor administrativo e outros são alguns dos 10 compartimentos que fazem parte da Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis.

Saúde – Dois enfermeiros, dois técnicos de enfermagem, um médico clínico geral e um dentista, são os profissionais que compõem a equipe de saúde da Unidade Prisional de Ressocialização de Davinóplis (UPR de Davinópolis), para atendimento 24h dos detentos.

A Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (SEJAP) inaugurou, nesta quarta-feira (6), a Unidade Prisional de Ressocialização de Bacabal, com a presença do secretário de Programas Especiais, João Alberto, que representou a governadora Roseana Sarney, e o titular da SEJAP, Sergio Tamer, além de juízes, promotores e delegados.

João Alberto falou da importância da unidade para o sistema prisional e dos benefícios que o serviço de segurança pública vem trazendo para o município de Bacabal. “Essa unidade vai gerar postos de trabalho e trazer benefício para toda a população”.

De acordo com Sergio Tamer o estabelecimento carcerário oferece um ambiente adequado para o preso. “Aqui eles terão assistência jurídica, médica e social”, pontuou Tamer.

O titular da SEJAP disse que as atividades de ressocialização evita a ociosidade dentro da unidade carcerária e inclui cursos de capacitação profissional. “Com os cursos vamos diminuir a ociosidade dentro da unidade e fazer com que o preso aprenda um oficio, uma profissão”, ressaltou. De acordo com Tamer, a SEJAP vai buscar parceiros para apoiar nesse trabalho de ressocialização.

Unidade – A unidade, que tem capacidade para 90 internos, possui 11 celas com banheiros, área para banho de sol, cozinha, refeitório, sala de saúde, consultório dentário, sala de atendimento psicossocial, sala de atendimento jurídico, setor administrativo, quadra poliesportiva e área para receber os visitantes. As novas vagas vão ser ocupadas por detentos naturais de Bacabal que estão cumprindo pena em presídios de São Luís e por presos que estão recolhidos em delegacias próximas ao município.

A construção da unidade de Bacabal, que foi realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da SEJAP, tem como foco principal amenizar o problema da superlotação nos presídios da capital, e cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Poder Judiciário de transferir este ano 600 presos para o interior do estado.

 

A Secretaria de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) pretendem firmar convênio para construção de um hospital Materno Infantil no Presídio Feminino, and situado em Pedrinhas, pills em São Luís. O assunto foi colocado em pauta durante reunião na sede da SEJAP.

Na ocasião, generic o coordenador de Apoio à Assistência Jurídica, Social e à Saúde do Depen, Railander Quintão de Figueiredo, explicou que o projeto está sendo articulado e, em breve, o convênio será formalizado.

Orçado em R$ 165 mil, a unidade funcionará nas dependências do presídio feminino e garantirá um vinculo maior entre a mãe e o filho. “A mãe vai poder está com seu filho em um local onde ambos terão toda uma assistência médica disponível 24h”, destacou o secretário de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária, Sergio Tamer.

Para o secretário, a proposta de edificação da unidade de saúde fazer parte dos inúmeros trabalhos de humanização já desenvolvidos pela Sejap. “Na verdade visamos, entre outros pontos, um lugar melhor estruturado para que as internas possam cumprir suas penas, um ambiente mais humanizado, a construção do hospital vai proporcionar isso”, declarou.

O secretário-adjunto de Reintegração Social, José Ribamar Cardoso Lima, informou que mãe terá até dois anos para cuidar do filho dentro da unidade, depois do nascimento. Entretanto, ele deixou informou que, pela Lei ela deveria ficar somente durante seis meses com o recém-nascido. “Mas acredito que dois anos é o prazo máximo dependendo da situação”.

O 1° Núcleo de Atenção à Saúde do Sistema Penitenciário do Maranhão foi inaugurado, sovaldi nesta segunda-feira (16), rx na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. O Centro tem como principal foco diagnosticar e tratar casos de tuberculose nos presídios e visa atender 120 internos por dia.

A solenidade de inauguração contou com a presença de várias autoridades da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), do Ministério da Saúde, do Ministério da Justiça, do Poder Judiciário da Maranhão, além de convidados e dos profissionais de saúde que vão trabalhar no Núcleo de Saúde da Penitenciária de Pedrinhas.

“Este Núcleo de Saúde contempla a linha de assistência preconizada pela Lei de Execução Penais – assistência educacional, jurídica e de saúde. Nós já tínhamos duas ambulâncias com semi UTI e esse núcleo de saúde veio somar para dar mais qualidade à saúde dos presos”, destacou o secretário Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sergio Tamer.

O Núcleo de Saúde foi construído por meio de parceria firmada entre o Governo do Estado com o Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil. Visa acelerar o alcance das metas definidas para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), do Ministério da Saúde. “A saúde é fundamental para criar o bem estar social das pessoas, para que elas possam viver de forma mais digna e nos como Secretaria estamos primando para que a assistência à saúde seja executada com mais qualidade”, destacou o secretário-adjunto de Justiça, Frei Ribamar Cardoso.

O núcleo oferece aos presos atendimentos na área de saúde preventiva, diagnóstico e tratamento de doenças (hipertensão, diabetes, tuberculose e outras), além de contar com sala para internação com 20 vagas e setor psicossocial. No local, trabalharão vários especialistas em saúde física e mental.

Estrutura Física

O Núcleo de Saúde de Pedrinhas possui sala psicossocial, sala de coordenação de programas (combate a tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão e acompanhamento aos portadores do HIV), sala para arquivos de prontuário, copa, sala para guardar remédios, alojamento para plantonista, consultório odontológico, consultório médico, laboratório com sala de coleta, depósito de material de limpeza (DML), sala de Raio X, sala de imunização, sala de atendimento de enfermagem e sala de internação.

A expectativa da Sejap é de que até o fim do ano outras unidades prisionais sejam beneficiadas com outros núcleos de saúdes a serem implantados no interior do estado.

Durante a semana chegou a ser especulado uma possível mudança no comando da secretaria de Administração Penitenciária, click atualmente gerenciada por Sérgio Tamer (PR).

A pasta recém-criada é uma das que vai conseguindo mostrar resultados, apesar do pouco tempo e ainda das poucas condições dadas para Tamer conduzir o processo de transformação.

Digo transformação, pois desde a criação da secretaria no governo Roseana Sarney, o “problema” sistema carcerário começou a ser encarado de frente e com verdadeiramente a intenção de amenizar uma situação que atinge o país inteiro.

O secretário Sérgio Tamer (foto) tem trabalhado no sentido de minimizar a superlotação que ainda existe no sistema carcerário do Maranhão. O Governo Estado por meio da secretaria de Administração Penitenciária está realizando obras de reformas e ampliação de unidades prisionais para a criação de mil vagas, sendo que 400 novas vagas vão ser inauguradas já no mês de abril, nos municípios de Santa Inês, Divinópolis, Rosário e, Bacabal.

Além disso, serão criadas em parceria com o Governo Federal, mais 522 vagas com a construção de duas cadeias públicas em Santa Inês e em Pinheiro.

A secretaria na gestão Tamer também tem demonstrado uma preocupação com as pessoas que estão ali cumprindo suas penas por delitos cometidos aqui fora. Entre esses avanços estão: assistência jurídica aos detentos, plano nacional de saúde, realização de eventos sociais entre os detentos (Miss Crisma), cursos de qualificação profissional para a ressocialização, realização de ano letivo para os presos, entre outros.

A SEJAP, garantiu ao Maranhão ser o terceiro Estado a implantar uma Central de Integração de Informações Prisionais (CIIP). Os dois primeiros foram São Paulo e Ceará, respectivamente.

Os avanços estão acontecendo e são visíveis, mas solucionar um problema que ninguém quis resolver ou sequer se preocupou durante décadas, nesse curto período, nem Sérgio Tamer nem ninguém conseguiria, mas mudar o comando agora é dar dois passos para trás e recomeçar, deixando de lado tudo que já foi feito até agora e o que está em fase de conclusão. O Editorial do Jornal Pequeno de quinta-feira (29), também fez questão de destacar o trabalho  realizado por Tamer na SEJAP.

Ainda na quinta-feira, os dois deputados estaduias do PR, Jota Pinto e Raimundo Louro, estiveram na secretaria para demonstrar apoio ao trabalho que vai sendo desenvolvido por Tamer na pasta.

É preciso que se tenha a compreensão que o problema da superlotação do sistema carcerário não é de exclusividade da secretaria de Administração Penitenciária e não dependerá unicamente dela para ser resolvido.

Objetivando diminuir a superlotação nas unidades prisionais do Maranhão, advice a assessoria jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) irá agilizar, ampoule de forma ainda mais consistente, link os processos dos presos de justiça. A decisão foi tomada após reunião na tarde desta segunda-feira (05), comandada pelo secretário Sergio Tamer.

Tamer fez questão de destacar a importância de oferecer assistência jurídica aos privados de liberdade. De acordo com ele, essa reunião foi apenas para alinhar os trabalhos da assistência jurídica no sentido de garantir aos apenados um serviço ainda melhor no âmbito jurídico. “Os detentos necessitam estar a par de seus processos e a assistência jurídica vai atuar nesse sentido para que todos nós venhamos ganhar com isso”, declarou.

Para Tamer o ideal para que se tenha maior celeridade nos processos é trabalhar para que em cada unidade tenha um terminal eletrônico onde os internos e advogados possam acompanhar o andamento dos processos. “Seria uma espécie de banco de dados com informações dos processos. Isso facilitaria muito para que diminuíssemos a superlotação nas unidades”, disse o secretário.

O coordenador da assistência jurídica da SEJAP, Eneas Frazão, destacou os pontos positivos da reunião. “Conseguimos traçar uma forma de colocar em andamento todas as ações que vamos fazer em 2012, esse foi um dos pontos mais positivos da reunião”, afirmou o advogado.

Vale lembrar que entre as funções cabíveis à assistência jurídica da SEJAP estão o assessoramento jurídico dos presos sentenciados, o atendimento individual e pessoal dos internos, o acompanhamento junto a Vara de Execuções Penal (VEP) dos processos dos presos, Oficiar eventualmente, sempre que necessário, as comarcas sobre o andamento dos processos, fazer listagem mensal em forma de mapeamento atualizado dos processos dos internos e outras.

Reformas, nurse construções e ampliações de unidades prisionais são ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (SEJAP), help visando apresentar soluções para o problema da superlotação carcerária. Atualmente, health dentro de um amplo planejamento para o setor, 19 unidades prisionais do Maranhão estão recebendo melhorias que possibilitarão a criação de 600 novas vagas.

“Estas obras fazem parte de uma articulação que visa acabar com um dos maiores problemas de todo sistema prisional do país, a superlotação, respeitando as orientações da Lei de Execução Penal (LEP)”, destacou o secretário de Justiça e de Administração Penitenciária, Sérgio Tamer.

Com a ação, na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, serão criadas 300 vagas e mais 100 vagas na Central de Justiça de Presos de Justiça (CCJP) do Olho d’água, na antiga casa de albergado masculino. Os espaços são fruto de uma operação na qual as apenadas do presídio feminino de Pedrinhas serão transferidas para uma nova unidade prisional, localizada no antigo prédio do Tribunal Regional (TRE), na Areinha.

“Estamos trabalhando diariamente para oferecer, dentro destes espaços revitalizados, atividades que garantirão condições efetivas para o retorno ao convívio social” afirmou o secretário.

Interior – Em Imperatriz, serão criadas mais de 200 vagas ao final das obras – que já estão 60% concluídas. Sergio Tamer explicou que, com a habilitação de espaços no interior do estado, internos que cumprem pena em São Luís poderão ser transferidos para unidades prisionais mais próximas de suas residências e de seus familiares. Já em Davinopólis, a unidade vai disponibilizar mais 90 vagas.

Além disso, as obras de reforma estão aceleradas em Pedreiras, Chapadinha, Açailândia, Caxias (Casa de Albergue e CCPJ), Timon, Imperatriz (CCPJ e Casa de Albergue) e em Davinópolis. Estão sendo criados, ainda, Centros de Ressocialização em Santa Inês, Rosário e Bacabal. Em breve, vão ser restaurados o presídio de Timon e o de Paço do Lumiar. A previsão é de que até o fim do ano todas as obras sejam concluídas.

A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) fez nesta segunda-feira (27), case a solenidade de abertura do ano letivo do sistema penitenciário maranhense. O evento, site que aconteceu no auditório do presídio São Luís, order contou com as presenças do secretário Sergio Tamer, o secretário adjunto de reintegração social, José Ribamar Cardoso e o coordenador de educação da SEJAP, João Lelis.

Com a abertura oficial das aulas dentro da unidade prisional de Pedrinhas, quase 200 alunos estão entre os matriculados para as aulas que acontecerão de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 11h30 e pela tarde das 14h às 17h30.

Conforme o secretário Sergio Tamer, essa é uma oportunidade para os professores transmitirem novos valores e conhecimentos aos internos. “Aqui temos professores gabaritados que poderiam estar dando aula em outros lugares, mas estão aqui. Quem sai ganhando com isso são os internos que vão, com certeza, aprender muito”, disse o secretário.

O coordenador de assistência a educação e profissionalização, João Lélis Matos, explicou que a intenção é conscientizar a cerca da educação dentro do sistema prisional. “Mais do que o beneficio de remissão de pena este é o momento em que os internos podem enxergar o recomeço por meio do estudo, portanto é um momento de reflexão”, finalizou.