Adriano Sarney solicita intervenção federal no Maranhão

por Jorge Aragão

adrianonovaO deputado Adriano Sarney (PV) criticou duramente o Governo do Estado e o Sistema de Segurança Pública do Maranhão, seek na sessão desta segunda-feira (25/05), e anunciou que vai pedir, via requerimento, a Assembleia a intervenção federal no sistema de segurança estadual. “Estamos vivendo um caos na segurança pública do Estado. Há um sentimento enorme de insegurança em toda a sociedade”, afirmou Adriano.

Segundo o deputado, o governador Flávio Dino disse que convocou mil policiais, mas o que se ver são policiais ainda em curso de formação e os que estão nas ruas morrendo.

“Estamos presenciando no nosso Estado a morte de policiais. Só nos últimos dias, tivemos quatro. Armas perdidas e roubadas, fugas em presídios, 285 mortes violentas só na grande ilha. E o governador e o secretário de Segurança afirmando que a nossa força policial não é o bastante. O Governador do Estado e o secretário de segurança afirmaram publicamente que o Maranhão tem poucos policiais e a situação está fora de controle. Tudo que eu falei agora é motivo sim para uma intervenção federal, por isso estou entrando com requerimento à Presidente da República, depois da aprovação!”, destacou o parlamentar verde.

Para Adriano Sarney, mais uma vez, o governo do Estado e o Sistema de Segurança Pública não respondem aos anseios da sociedade.

“Precisamos do Exército e da Força Nacional nas ruas para garantir a segurança da sociedade que se sente hoje fragilizada e ajudar no enfrentamento à criminalidade”, disse.

Segundo o parlamentar o governo não tem tempo para colocar mil, mil e quinhentos, dois mil policiais nas ruas. “O que o governador fala, que está convocando mil e quinhentos policiais, na verdade são excedentes do concurso para fazer o TAF, e que no final das contas, vão sobrar no máximo trezentos a quatrocentos policiais, que não estarão aptos para ir para a rua ainda neste ano. Então, a necessidade de uma intervenção federal no nosso Estado para que a Força Nacional chegue maciçamente e o Exército com 3 mil, 4 mil, 5 mil homens na rua para fazer o policiamento ostensivo na nossa capital e no nosso interior. Nós precisamos ter paz, precisamos sair de casa e ter paz! A única forma de sairmos desse buraco que nós estamos é, a curto prazo, a intervenção militar e a intervenção federal.”, finalizou o deputado que foi propositivo em seu pronunciamento.

Roseana sanciona orçamento do estado sem vetos

por Jorge Aragão
Roseana sancionou orçamento sem vetos

Roseana sancionou orçamento sem vetos

A governadora Roseana Sarney (PMDB) sancionou no início deste mês, ambulance sem vetos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa, durante sessão extraordinária, que fixa receitas e estabelece despesas para o Estado em 2014.

A sanção confirma que o orçamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) receberá um incremento de R$ 70 milhões em relação ao praticado em 2013, e que o da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) será R$ 30 milhões maior na comparação com o mesmo período.

Além disso, a peemedebista autorizou a execução do Orçamento 2014 com as emendas individuais dos deputados estaduais no valor de R$ 4 milhões. Alguns parlamentares chegaram a propor emendas de até R$ 7 milhões, mas o que passar do que foi acordado entre a cúpula do Executivo e os parlamentares não será executado.

Segundo o líder do governo na Casa, deputado César Pires (DEM), para corrigir esses excessos deve ser editado um decreto regulamentando a execução. “Não houve vetos, mas como o que ficou acordado foi esse valor [R$ 4 milhões], o Governo do Estado deve editar um decreto que regulará todas essas questões”, disse.

No total, Orçamento Geral do Estado para 2014 estima receitas da ordem de R$ 14,1 bilhões –

R$ 3,8 bilhões dos quais oriundos de uma operação de crédito feita com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aplicação no programa Viva Maranhão. O plano de investimentos é o responsável, inclusive, pelo aumento de praticamente R$ 1 bilhão em relação ao ano passado.

Aumento – O plano de investimentos é o principal motivo do aumento na previsão de receita do Estado, segundo explicou recentemente o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel. Segundo ele, o aumento real da receita corrente líquida de 2014 deve ser de apenas 6% em relação a 2013 – em decorrência, principalmente, das constantes quedas nos valores repassados constitucionalmente pelo Governo Federal. “Isso o que vem ocorrendo desde 2012”, disse.

O secretário acrescentou que, por conta dessas perdas – principalmente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – é “indispensável” que o Estado viabilize investimentos a partir dos recursos oriundos do empréstimo do BNDES.

“Se você for olhar a estimativa de receita no agregado, esse

R$ 1 bilhão a mais de receita é do investimento [do BNDES]. A previsão de aumento real da receita corrente líquida do Estado é de 6% apenas em relação ao ano anterior. Então, o recurso que a gente tem a mais e realmente conta com ele é o recurso para investimento”, completou.

 De O Estado

Nem mesmo os carros da Secretaria de Segurança escapam das ações dos bandidos

por Jorge Aragão

Delegado foi vítima da audácia dos bandidos

Alguns bandidos têm extrapolado na ousadia e na noite de quarta-feira (26) tivemos mais um grande exemplo da audácia de alguns desses bandidos que vão agindo na capital maranhense.

O delegado titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, drugs Paulo Roberto de Azevedo Hertel, try fez um registro no mínimo inusitado, hospital no Plantão da Beira-Mar. Paulo Hertel que é um dos bons delegados que temos no Maranhão, registrou que o veículo que ele utilizava da Secretaria de Segurança foi arrombado por marginais em frente a Escola Nina de Natação no Parque Shalon.

Hertel que também é desportista, participa de competições de triathlon em todo o Brasil, afirma que teve o vidro do veículo quebrado e alguns objetos, incluindo uma pistola, levados de dentro do veículo. Veja abaixo o relato do delegado Paulo Hertel no Boletim de Ocorrência.

“Relata o comunicante que na data citada, estacionou o veículo Pajero preta da Secretaria de Segurança, em frente ao Clube Alexandre Nina e quando retornou, depois de aproximadamente uns 20 minutos, encontrou o vidro traseiro quebrado e do interior do mesmo tinha sido subtraído entre outras coisas três passaportes, uma pistola 640, cautelada da Secretaria de Segurança Pública, com 4 carregadores, bem como um par de algemas da marca TAURUS, também da referida secretaria.”

O incidente demonstra claramente a audácia dos bandidos e que nem mesmo os delegados e os carros da secretaria de Segurança do Maranhão estão isentos das ações ousadas dos marginais.

Aluísio Mendes assegura que concurso não será anulado

por Jorge Aragão

Secretário de Sefurança Aluísio Mendes

G1 Maranhão

O secretário de Segurança Pública do estado, sovaldi Aluísio Mendes, store afirmou que concurso para a área de Segurança Pública do Maranhão não será anulado. Ao todo, generic 27 pessoas foram presas por tentativa de fraude em São Luís e no interior do estado.

“Temos certeza que a ação da polícia evitou que o concurso fosse fraudado. Não há nenhuma possibilidade de algum candidato ter sido beneficiado com essa tentativa de fraude”, afirmou Aluísio Mendes.

De acordo com o secretário, havia uma quadrilha organizada instalada no Maranhão, que atua em vários estados do Brasil. “A polícia estava investigando esse grupo há 30 dias e nós conseguimos evitar que a fraude fosse efetivada aqui”, disse.

Entre os presos está o líder da quadrilha, que tem histórico de aprovação em vários concursos no Brasil e fazia prova na cidade de Caxias. “Com a prisão dele, conseguimos mapear toda a quadrilha. A maneira de fraudar da quadrilha envolvia duas técnicas: uma era com alteração do nome dos candidatos, permitindo que eles ficassem dentro de uma mesma sala. O gabarito era transmitido dentro dessa sala aos demais candidatos. Outra tentativa era a seguinte: o líder da quadrilha fazia a prova, fotografava o gabarito da prova e transmitia via mensagem de celular para os outros candidatos”, explicou o secretário.

Em média, cada candidato pagou R$ 15 mil pela aprovação.

Leia ainda: “O suspeito de chefiar a quadrilha

Concurso na área de Segurança será no fim de semana

por Jorge Aragão

As provas do concurso público promovido pelo Governo do Maranhão, sale por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP), tadalafil para a área de Segurança Pública serão realizadas neste sábado (1º) e domingo (2), treat em São Luís. No sábado (1º), das 14h às 19h, será aplicada a prova objetiva de múltipla escolha para o cargo de Delegado da Polícia Civil, enquanto que, a prova escrita discursiva, para o mesmo cargo, será realizada no domingo (2), também das 14h às 19h.

Para os cargos de Auxiliar de Perícia Médica Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal, a prova escrita objetiva de múltipla escolha e a prova escrita discursiva (exceto para Auxiliar de Perícia Médica Legal) serão realizadas no dia 2 de dezembro, de 14h às 19h.

Os postulantes aos cargos de soldado da Polícia Militar e soldado do Corpo de Bombeiros Militar fazem a prova escrita objetiva de múltipla escolha no domingo (2), de 8h às 12h.

Os candidatos que tiveram dúvidas quanto ao horário, local e a data da realização de suas provas, devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12). No endereço eletrônico, estão disponíveis o Cartão de Informação de cada um dos candidatos, com informações referentes ao estabelecimento, endereço e sala em que irá realizar a prova, bem como as orientações para que cada candidato possa realizar os seus exames, sem transtornos.

Em umas das orientações, a FGV alerta que o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, observando o horário oficial de São Luis/MA, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição (Cartão de Informação impresso do site) ou comprovante de pagamento da taxa de inscrição e de documento de identidade original.

O candidato apenas poderá realizar a prova no local designado em seu Cartão de Informação, sendo vedada a realização da prova em qualquer outro local.

MP e Segurança firmam compromisso para melhorias do IML e ICRIM

por Jorge Aragão

As Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Cidadania e na Defesa do Consumidor propuseram, clinic na manhã desta quarta-feira, 21, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, estabelecendo o prazo de 90 dias para a conclusão da reforma e ampliação dos prédios do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim). A assinatura do documento ocorreu na sede do Icrim e do IML, no Campus do Bacanga.

No acordo, foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das obrigações.

Assinaram o TAC o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que responde pela Promotoria da Cidadania, a promotora de justiça do Consumidor Lítia Teresa Costa Cavalcanti e o secretário de estado de Segurança Pública, Aluísio Guimarães Mendes Filho.

O acordo pretende encerrar o processo judicial iniciado no último mês de março, quando o Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão requerendo a ampliação e reforma dos referidos prédios. Também foi solicitada a compra de novos equipamentos e o aumento do número de servidores, com abertura de concurso público. A Justiça acolheu a medida liminar da ação determinando o cumprimento das solicitações do MPMA.

Durante a assinatura do TAC, os representantes do MPMA vistoriaram as instalações dos órgãos, constatando que as obras estão quase concluídas. O Icrim já funciona com nova estrutura e equipamentos. Uma parte do IML ainda precisa ser concluída. Ao todo, contando os dois órgãos, foram criadas 14 novas salas, sendo todas climatizadas.

Em 10 de outubro, o Governo do Estado publicou edital de concurso público para o preenchimento de vagas no Icrim e no IML, acatando a determinação judicial.

O promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos explicou que o TAC tem o objetivo de estabelecer um prazo para que todas as demandas sejam atendidas. “É visível que a secretaria melhorou as condições estruturais do IML e do Icrim, ou seja, está atendendo as solicitações do MPMA. Agora, é necessário que as obras sejam concluídas”, completou.

Sobre as obras e as novas instalações do Icrim e do IML, a promotora de justiça Lítia Cavalcanti comentou: “Além dos novos equipamentos, a estrutura física está muito melhor. A gente observa que houve, de fato, investimento”.

É preciso saber reconhecer…

por Jorge Aragão

Secretário de Segurança Aluísio Mendes

Para a maioria dos jornalistas é bem mais fácil criticar do que elogiar e isso é normal, online principalmente pelo fato do telespectador, do ouvinte e do leitor, adorar quando uma autoridade é criticada.

No entanto, também temos o dever de saber reconhecer e elogiar quando se faz necessário. O Blog quer destacar a participação efetiva dos órgãos de Segurança que trabalharam nas eleições municipais e a agilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na divulgação do resultado.

Apesar do temor de muitos, inclusive do próprio TRE-MA, pela violência durante o pleito, as eleições transcorreram com tranquilidade e pouquíssimas ocorrências de gravidade foram registradas. O que se viu foi um trabalho em conjunto eficiente, pois tivemos várias prisões de pessoas e autoridades comprando votos e fazendo boca de urnas.

Além disso, as polícias Civil e Militar tiveram que cortar a própria carne, mas fizeram seu papel e prenderam policiais do Pará, Piauí e São Paulo que estavam praticando crimes no Maranhão. Até mesmo uma milícia foi descoberta e seus membros presos na cidade de Santa Inês.

Desembargadora Anildes Cruz

Já a apuração e divulgação do resultado foi algo surpreendente. Antes das 20h o TRE-MA já havia concluído a totalização de 90% dos votos das 217 cidades do estado. Às 20h30 a eleição em São Luís já estava definida, com os dois candidatos que iriam para o 2º turno e os 31 vereadores eleitos para a Câmara de Vereadores. Em 2008, o resultado final da capital só foi conhecido por volta das 22h30.

A expectativa inicial era que o resultado final das eleições do Maranhão só fosse conhecido nas primeiras horas do dia 08 de outubro, mas pela eficiência e agilidade do nosso TRE e de seus funcionários, o resultado saiu bem antes.

“É a primeira vez que terminamos tão rápido o processo eleitoral no Maranhão e isto significa que todo o esforço de magistrados, servidores, colaboradores e a logística, principalmente técnica e de segurança que montamos, valeu a pena”, resumiu a desembargadora Anildes Cruz, presidente do Tribunal.

O Blog parabeniza nas pessoas do secretário de Segurança, Aluísio Mendes e da presidente do TRE-MA, desembargadora Anildes Cruz, todos que colaboraram para esse momento.

Agora é voltar a atenção para o dia 28 de outubro, quando teremos o 2º turno das eleições em São Luís.

Pires e Milhomem saem em defesa do vídeo monitoramento

por Jorge Aragão

Deputado estadual César Pires

Os deputados estaduais César Pires (DEM) e Tatá Milhomem (PSD), capsule utilizaram a Tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (18), for sale para saírem em defesa das câmaras de vídeo monitoramento instaladas pelo Governo do Maranhão através da secretaria de Segurança Pública. Os dois parlamentares rebateram as críticas do deputado oposicionista Bira do Pindaré (PT).

O líder do Governo no parlamento, César Pires, destacou a importância para a segurança do ludovicense com a instalação das câmaras de vídeo monitoramento.

“Verifiquei de perto o novo sistema e confesso que fiquei satisfeito. É um sistema em HDTV que vai ter uma dimensão de capitação de imagem até de 1 km, imagem pura e imagem inteligente. Além disso, o transeunte que se sentir, de certa forma, ofendido por alguma coisa ou tiver algum elemento em suspeição, clica num botão e interage com o sistema que faz parte desse novo sistema”, afirmou.

César Pires ainda fez questão de salientar que o processo licitatório feito pelo Governo do Maranhão será copiado pelo Governo de Pernambuco, que já fez inclusive o pedido para agir da mesma maneira.

“O próprio sistema de licitação feito em nível de pregão foi agora pedido pelo governo de Pernambuco para que possa fazer a adesão dos custos e da forma que foi implantado, aqui também no Maranhão. Isso demonstra, de forma clara e inequívoca, que, além de ser bom, o sistema foi feito com seriedade do processo de apuração licitatório que serve de modelo a um governo sério que também é muito bom, que é o governo de Pernambuco”, finalizou o Líder do Governo na Assembleia.

Já o deputado Tatá Milhomem, além de também defender a instalação das câmaras de vídeo monitoramento, fez duras críticas a postura adotada pelo petista Bira do Pindaré.

“A leviandade de alguns não permite olhar e ver o bem quando este bem é feito por outro que não lhe é caro. Se o deputado Bira do Pindaré for verificar o novo sistema instalado é capaz dele ir com óculos escuros para não enxergar o serviço implantado. Alguns políticos ainda são defensores do quanto pior, melhor”, afirmou.

Além da implantação das câmaras de vídeo monitoramento, o Governo do Maranhão confirmou nesta terça-feira a realização de concurso público para 2,5 mil vagas na área de segurança.