Seduc • Blog do Jorge Aragão

Austeridade: Seduc suspende mais de 300 gratificações irregulares

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) suspendeu a gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) de 334 servidores integrantes do subgrupo Magistério da Educação Básica, case que estavam recebendo irregularmente o benefício, conforme apontado pela auditoria realizada entre os meses de maio e julho deste ano.

A medida foi divulgada nesta quinta-feira (10), por meio de da Portaria nº 1.635, de 9 de novembro de 2016, assinada pelo secretário da Educação, Felipe Camarão, que regulamentou os procedimentos para regularização de todas as inconsistências verificadas na auditoria realizada no quadro de servidores da Seduc.

De acordo com o secretário Felipe Camarão, a auditoria foi realizada na Seduc com o objetivo de reorganizar o quadro de servidores das escolas, de modo a sanar o déficit de professores da rede pública de ensino.

“A Seduc está empenhada em aprimorar a gestão de pessoas, com o objetivo de garantir a moralidade e legalidade, que são fundamentais ao serviço público. O governador Flávio Dino assumiu o compromisso de alavancar os índices educacionais de nosso Estado e nós estamos aqui para trabalhar em prol de uma educação pública de qualidade, valorizando os professores que estão em exercício de sala de aula”, afirmou o secretário.

A portaria estabelece, ainda, que dentro de 90 dias será procedida a revisão das inconsistências relativas a desvio de função e carga horária abaixo da prevista pelo estatuto do magistério. E em 60 dias a adequação do quadro de servidores do subgrupo Magistério da Educação Básica à disposição do núcleo pedagógico das 19 Unidades Regionais de Educação do Estado.

Auditoria – Realizada entre os meses de maio e julho deste ano, a auditoria detectou que aproximadamente 2.500 professores da Rede Estadual de Ensino estão fora das salas de aula das escolas do Estado, com desvio de função, e outros 3 mil professores têm carga horária muito baixa, ou seja, com jornada semanal bem abaixo do número de horas praticados na rede.

Governo divulga resultado preliminar de seletivos para professores

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, rx nesta sexta-feira (7), cialis o resultado preliminar dos processos seletivos para contratação temporária de professores para atuar nas áreas de: Educação do Campo; Ensino Médio Regular e Quilombola; e nas escolas Indígenas das Unidades Regionais de Educação de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca.

Os candidatos terão o prazo de 48 horas, contados a partir da próxima segunda-feira (10), para a interposição de recursos, conforme o Edital. Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente pela internet, em um link disponível no endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Milhares de candidatos se inscreveram nos processos seletivos que destinaram 1400 vagas, além de formação de cadastro de reserva, sendo 300 vagas para a Educação do Campo, 800 vagas para o Ensino Médio Regular e Quilombola e 300 vagas para escolas indígenas.

Os candidatos interessados podem verificar a sua avaliação individual na área do candidato, no menu inscrições.

Confira a relação nominal com o resultado preliminar em www.educacao.ma.gov.br

Equipe da SEDUC está presa na aldeia indígena Sibirino

Através de Nota, here a Secretaria de Estado da Educação confirmou que uma equipe que fazia a entrega da alimentação escolar está mantida refém na aldeia Sibirino, cure no município de Itaipava do Grajaú, desde a noite de quarta-feira (06). Entretanto, a SEDUC não confirmou os nomes dos servidores. Veja abaixo a Nota na íntegra.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que uma equipe, que fazia a entrega da alimentação escolar indígena na aldeia Sibirino, no município de Itaipava do Grajaú, foi impedida de deixar a aldeia na noite desta quarta-feira (6), e, até o momento, está mantida sob o poder dos indígenas. Em menos de um mês, essa é a segunda vez que técnicos da Seduc, no exercício de suas funções, são impedidos de desenvolverem suas atividades em prol da educação escolar indígena, nas aldeias.

A Seduc esclarece que, no último domingo (3), deslocou 29 equipes com a finalidade de realizar a entrega de gêneros alimentícios em 283 escolas indígenas, localizadas em 19 municípios.

Após a retenção coercitiva da equipe na aldeia Sibirino e ameaças de retenção de outra equipe que faria a entrega no município de Grajaú, a Secretaria determinou a suspensão imediata dos serviços nessa localidade, o que acarretará prejuízos na alimentação escolar de 385 alunos indígenas de sete escolas.

A Seduc reitera que as cestas de alimentação escolar indígena são compostas de gêneros alimentícios perecíveis, tais como: carnes, frutas, legumes, entre outros, e que a suspensão da entrega ocasionará a perda desses alimentos, além de prejuízos aos cofres públicos, tendo em vista que, com esta etapa de distribuição, que é a terceira realizada nesse ano, foram investidos cerca de R$ 1,1 milhão.

A Secretaria está tomando todas as providências junto aos órgãos competentes para a liberação, o mais breve possível, da equipe e esclarece que o Governo do Estado está em diálogo permanente com as lideranças indígenas, no sentido de assegurar os direitos e encaminhar melhorias para a educação escolar desses povos.

Flávio Dino segue “atropelando” o Ministério Público

É impressionante como Flávio Dino mudou a sua postura diante do Ministério Público quando se tornou o homem mais poderoso do Maranhão. O governador segue “atropelando” e desvalorizando qualquer ação do Ministério Público que tenha o Estado como objeto da ação.

Se já não bastassem as rugas com boa parte do Judiciário, order acrescentando-se a OAB, pill por conta do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a relação de Flávio Dino com o Ministério Público vai deixando cicatrizes.

No mês de fevereiro deste ano, o Ministério Público, através dos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva (4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís) e João Leonardo Sousa Pires Leal (29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), enviaram recomendação para o governador pela anulação do concurso público da Secretaria de Educação do Maranhão.

O Ministério Público afirmou que as irregularidades comprometeram a lisura do concurso, em razão da “falta de observância dos princípios constitucionais que devem nortear a ação da administração pública”. Entretanto, dois dias depois da recomendação do Ministério Público, Flávio Dino simplesmente “atropelou” a decisão do MP e homologou o concurso (reveja).

Na última sexta-feira (01), o promotor Paulo Avelar confirmou que o Ministério Público entrou com ação judicial na Vara de Interesses Difusos, pedindo a suspensão das nomeações dos já aprovados até a conclusão da investigação que apura denúncias de irregularidades no concurso (reveja).

Pior é que até uma quadrilha especializada em fraudar concursos públicos já foi presa no Piauí e, segundo a Polícia Civil, teria agido no concurso da Educação no Maranhão (reveja).

Só que novamente o governador Flávio Dino “atropelou” e não só desconsiderou qualquer entendimento do Ministério Público, como deu continuidade ao processo e já está empossando os aprovados no concurso, mesmo diante de tanta polêmica.

Esse não é a primeira vez que o MP reage a uma atitude equivocada do governador Flávio Dino. No caso da absurda Medida Provisória 195/2015, que tratava sobre as atribuições da Agência Estadual da Mobilidade Urbana no seu bojo, mas nas entrelinhas o Governo do Maranhão tentou mudar as regras para a aposentadoria de coronéis da Polícia Militar do Maranhão, o MP já havia se posicionado pela inconstitucionalidade (reveja).

Na segunda-feira (05), a Justiça também já começou a dar razões ao Ministério Público e garantir os direitos dos coronéis da Polícia Militar. O mesmo deve ocorrer no caso do concurso fraudulento, segundo o MP, da Educação.

Resta saber se Flávio Dino vai atropelar e desconsiderar a Justiça, assim como está fazendo com o Ministério Público.

Mas como já dizia Maquiavel: “dê o poder ao homem, e descobrirá quem ele realmente é”.

Falta de aviso não foi, meu caro Flávio Dino

Promotor Paulo Avelar

O polêmico concurso da SEDUC-MA, treatment que segue sendo investigado pela Polícia Civil (reveja aqui), teve mais um capítulo nesta sexta-feira (01). O Ministério Público entrou com ação judicial na Vara de Interesses Difusos, pedindo a suspensão das nomeações dos já aprovados até a conclusão da investigação que apura denúncias de irregularidades no concurso.

A Promotoria de Justiça da Defesa da Educação já havia anteriormente emito uma recomendação ao Governo Flávio Dino pela realização de um novo concurso para professor. O MP afirma que as irregularidades comprometeram a lisura do concurso, em razão da “falta de observância dos princípios constitucionais que devem nortear a ação da administração pública”.

Entretanto o governador Flávio Dino, no auto de sua prepotência e arrogância, optou por “rasgar” a recomendação e homologou o concurso cheio de irregularidades (reveja).

O promotor de Educação, Paulo Avelar disse, em entrevista ao programa Panorama, na Rádio Mirante AM, confirmou a decisão tomada.

“Diante da homologação do concurso pelo Governo do Maranhão, que não atendeu nossa recomendação, tivemos que ingressar com essa ação para evitar que tenhamos um dano ainda maior, até que possamos concluir com a investigação”, afirmou.

Paulo Avelar também afirmou que já solicitou da Polícia Civil informações sobre a prisão de uma quadrilha no Piauí que teria envolvimento com a fraude do concurso da SEDUC-MA.

Mas falta de aviso não foi, meu caro Flávio Dino.

Transporte – Já a promotora de Defesa do Consumidor, a competente Lítia Cavalcanti, também ingressou na Justiça. A intenção de Lítia Cavalcanti é suspender o reajuste das tarifas do transporte público coletivo em São Luís. Clique aqui e saiba todos os detalhes.

Seduc dedica o mês de março à mulher

Secretário Pedro Fernandes lançou programa

As profissionais de educação da rede estadual de ensino serão homenageadas pela secretaria de Estado da Educação (Seduc), drugs por meio da secretaria adjunta de Projetos Especiais (Sape), store este mês, como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março). “As mulheres devem ser homenageadas todos os dias. Elas educam, administram, cuidam, enfim, amam e exalam virtude por onde passam”, destacou o secretário Pedro Fernandes Ribeiro, em mensagem encaminhada neste sábado (8) às servidoras da secretaria.

Até o dia 28 deste mês, será desenvolvido o projeto “Março Mulher”, que tem como objetivo sensibilizar a Seduc quanto à visibilidade da mulher como agente de transformação social com a montagem de um painel com a exibição de fotos de mulheres que fazem a educação na Sape. A abertura do projeto aconteceu na sexta-feira (7) com a montagem de painel sob a responsabilidade de Rosana Pinheiro, Ana Belém e Rachel Pavão, que disponível para visitação até sexta-feira (14), no prédio da Sape (São Francisco).

No dia 17, será realizada uma roda de conversa sobre educação e relações de gênero, para as profissionais da Seduc, conduzida pelas educadoras Rosyene Cutrim, Cláudia Simone e Rosana Pinheiro, visando à sensibilização sobre o preconceito, a discriminação e a violência contra as mulheres.

Paralelamente, até o dia 21, será realizada uma pesquisa sobre a condição das meninas e professoras nas escolas da unidade regional de educação de São Luís (URE São Luís), pelos servidores do Sistema de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação das Escolas (Siama).

O encerramento do projeto “Março Mulher” haverá a exibição de três filmes de curta metragem e documentários para os técnicos da Seduc. Além disso, será feita avaliação das atividades, diálogo das interfaces e palestras de sensibilização sobre “O Histórico do Dia Internacional da Mulher” e o papel da educação frente ao combate à violência contra a mulher em escolas da URE de São Luís.

Secom