Mais uma troca e Vinicius Nina será o novo secretário de Saúde de São Luís

por Jorge Aragão

Vinicius Nina novo secretário de Saúde

Mais uma mudança na equipe do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior está confirmada, tadalafil pois a indicada para a secretaria de Saúde, sick Ana Emília Oliveira, acabou abdicando de sua indicação por motivos pessoais.

Ana Emília é a quarta baixa na futura equipe de Edivaldo Júnior, e tudo isso antes mesmo do governo ser iniciado. Anteriormente, Ricardo Carreira havia desistido da indicação para a secretaria de Administração, o vereador eleito do PCdoB, professor Antônio Lisboa, também abdicou da secretaria de Educação e José Azzolini que não aceitou a indicação para a secretaria de Fazenda.

Sem perder tempo, Edivaldo júnior, assim como fez nas demais desistências, definiu imediatamente o substituto e escolheu Vinicius Silva Nina como o novo secretário de Saúde. Vinicius Nina é atualmente diretor do Hospital Universitário.

O novo secretário também teve o aval do reitor da UFMA, o professor doutor Natalino Salgado. Além disso, Vinicius Nina é amigo pessoal de Ana Emília e deve inclusive aproveitar boa parte da equipe que estava sendo montada por ela.

Edivaldo Júnior, que será diplomado nesta terça-feira (18), às 17h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, deverá concluir toda sua equipe de governo até a sexta-feira (21).

Mais um “ponto” para Ricardo Murad

por Jorge Aragão

Secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad

O ministro da Saúde, malady Alexandre Padilha, assinou na quarta-feira (5) a portaria 2.749, que disponibiliza para o Município de São Luís o repasse de R$ 4 milhões, em parcela única. Esses recursos deverão ser aplicados nos serviços de saúde da rede municipal e foram viabilizados graças à intermediação do secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.

“O ministro acatou nossos argumentos e determinou esse repasse emergencial de recursos para o Município de São Luís. Estamos, dessa forma, dando mais uma importante contribuição para que o atendimento à população na rede municipal de saúde da capital seja normalizado”, declarou Ricardo Murad.

A portaria toma por base a necessidade de expansão da oferta de serviços de saúde em São Luís e a Resolução nº 231/2012, de 9 de novembro de 2012, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Maranhão (CIB/MA), que referendou ofício do secretário Ricardo Murad ao ministro da Saúde, reivindicando o aporte adicional e pontual de recursos/SUS de média e alta complexidade para cobertura de despesas emergenciais de manutenção da rede de serviços de saúde.

“Ficam estabelecidos recursos no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) a serem disponibilizados ao Município de São Luís, Estado do Maranhão”, diz o texto da portaria. De acordo com o documento, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos R$ 4 milhões, em parcela única, ao Fundo Municipal de Saúde de São Luís.

Ainda de acordo com a portaria, os referidos recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade.

Suspensa licitação da Secretaria Municipal de Saúde

por Jorge Aragão

Tribunal de Contas do Estado decidiu suspender por meio de medida cautelar, seek processo licitatório em curso na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) destinada à criação de Registro de Preços para a compra de medicamentos da atenção básica para atendimento da Secretaria e conveniadas.

Aprovada por unanimidade a partir do voto do relator, conselheiro substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a medida foi tomada em atendimento a denúncia formulada pela empresa Mercúrio Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., questionando a inclusão, no edital, de exigências excessivas que prejudicariam a competitividade do certame, ferindo o princípio da licitação.

Em seu parecer pelo acolhimento da denúncia, o Ministério Público de Contas (MPC), adverte que exigências excessivas devem ser evitadas de modo a não tornar inútil o princípio da isonomia “ou mesmo reduzir significativamente o número de potenciais licitantes”.

De acordo com o parecer, esse fato acaba se traduzindo diretamente na elevação dos preços e, em conseqüência disso, na elevação dos custos contratuais. O item questionado diz respeito à exigência, para licitante distribuidor, de Licença Sanitária do laboratório que este representa.

Além da suspensão do certame, a medida cautelar determina que a decisão seja comunicada ao secretário municipal de Saúde, Santiago Servin, e ao pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Josires Léda Dourado.

A Secretaria de Saúde do município de São Luís tem o prazo de quinze dias, contados a partir da decisão, para encaminhar ao Tribunal cópia contendo o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 040-158/2012 – SEMUS.

O mesmo prazo foi dado ao Secretário Municipal de Saúde e ao pregoeiro da CPL para que se pronunciem acerca da representação acatada pelo Tribunal.

Publicados os novos editais de licitação dos hospitais macrorregionais

por Jorge Aragão

Secretário Ricardo Murad

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União e em jornais locais de grande circulação os novos editais de licitação para a construção dos hospitais macrorregionais de Imperatriz, order Caxias, Pinheiro e Santa Inês. Também foi republicado o edital para a construção do Hospital Geral de Chapadinha.

A publicação se deu após a anulação do processo licitatório motivada somente pela necessidade de adequação dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das obras. De acordo com as normas do BNDES, os editais devem estar em consonância com a Lei Federal 866/93 e os antigos editais obedeciam à Lei Estadual 9.579/2012 que trata de licitações e foi elaborada com a participação de órgãos de controle estaduais e federais como o Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os hospitais de Pinheiro, Santa Inês, Caxias e Imperatriz terão uma área construída de 5.526 metros quadrados cada um. Essas novas unidades de saúde da rede estadual terão, individualmente, capacidade de 100 leitos de internação clínica e 10 de UTI.

As unidades de saúde terão, cada uma, centros cirúrgicos com quatro salas e os hospitais disporão ainda de centros de imagem para exames de tomografia, Raio-X, ultrassonografia, mamografia e endoscopia.

Os quatro hospitais colocarão à disposição dos pacientes o Serviço de Pronto Atendimento 24 horas (SPA), bem como laboratórios de análises clínicas.  O município de Chapadinha terá um Hospital Geral com capacidade de 50 leitos.

Os novos hospitais integram a segunda etapa do Programa Saúde é Vida, mantido pelo Governo do Maranhão. Com investimentos de mais de R$ 500 milhões, o Programa Saúde é Vida foi concebido com o objetivo de construir, equipar e ajudar a operacionalizar hospitais em municípios maranhenses.

Mais sobre a nova secretária de Saúde de São Luís

por Jorge Aragão

Futura secretária de Saúde Ana Emília

A indicação da mestra e pós-doutora em Odontologia, pilule Ana Emília de Oliveira, doctor ao cargo de secretária municipal de Saúde foi um escolha técnica de Edivaldo Holanda Júnior e de sua equipe, baseada em critérios objetivos do prefeito eleito, e não tem conotação política. A escolha do seu nome não foi recomendação de nenhum político, já que a professora Ana Emília não tem, sequer, filiação partidária, e nem militância em nenhum grupo específico. É importante frisar, também, que a professora não tem grau de parentesco com nenhum dos integrantes da equipe do prefeito eleito, ao contrário do que já foi noticiado em alguns blogs.

Sua atuação circunscreve-se à área médica, em que tem desempenho destacado no campo acadêmico, não só em sala de aula, mas em programas federais que atuam em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professora.

O maior exemplo do trabalho de Ana Emília é o reconhecimento nacional que a construção da UNASUS/UFMA, a Universidade Aberta do SUS, em parceria com a UFMA, obteve durante estes seus quase três anos de atuação. Diversas outras instituições brasileiras de ensino superior, como UERJ, UFMG, UFC, UFSCPA, UFPE, vieram ao Maranhão para verificar estratégias, procedimentos e mecanismos criados pela equipe maranhense e adotar parcerias em relação a esses trabalhos.

A Universidade Aberta do SUS – UNASUS é um programa do Ministério da Saúde que visa qualificar e formar profissionais da saúde de nível médio e superior que atuam na rede assistencial do SUS, com o objetivo de atender as necessidades de formação e educação permanente dos trabalhadores do SUS por meio da Educação a Distância (EAD).

Em menos de três anos, a UNASUS/UFMA ofereceu educação de qualidade ao Maranhão e, até, a outros estados. Desde 2010, aproximadamente mil profissionais da área de saúde concluíram seus cursos de especialização na modalidade EAD, com 15 municípios de apoio presencial em nosso Estado.

O crescimento e o sucesso dos projetos gerenciados pela UNASUS/UFMA é fruto da capacidade de gestão e comando demonstrados pela professora Ana Emília, aliados ao comprometimento de uma equipe de bons profissionais que, como boa gestora, ela soube compor.

Segue, abaixo, um minicurrículo da nova secretária:

Professora Associada da Universidade Federal do Maranhão, Coordenadora da Universidade Aberta do SUS/ UFMA e Coordenadora do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica do Ministério da Saúde (PROVAB/MS/UFMA). Possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), especialização em “Radiologia Odontológica” e “Endodontia” pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Especialização em “Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde” (UFMA), Mestrado e Doutorado em Radiologia Odontológica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Realizou Pós-Doutorado nos Estados Unidos (University of North Carolina at Chapel Hill-USA), onde atuou também como Professora Visitante (2006/2007). (As informações são da Assessoria)

A Saúde de São Luís na UTI

por Jorge Aragão

De: O Estado do Maranhão

Em reunião realizada ontem (05) no Hospital Geral, unhealthy o secretário de Estado da Saúde, pill Ricardo Murad e diretores das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) em São Luis e do Hospital de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral) relataram à procuradora federal dos Direitos do Cidadão, try Ana Karizia Teixeira Nogueira, a sobrecarga da rede de saúde pública estadual em decorrência da absorção da demanda de pacientes que não estão conseguindo atendimento em hospitais de urgência e emergência mantidos pelo Município, os Socorrões I e II.

Segundo Ricardo Murad, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) teve de suspender cirurgias eletivas realizadas no Hospital Geral para que fossem instalados 10 leitos de enfermarias para atender pacientes vítimas de traumas que não conseguiram atendimento na rede de saúde pública municipal. “Os Socorrões I e II não têm médicos, remédios e estrutura para atender. E as UPAs estão absorvendo a demanda de pacientes, porque não podem se negar a prestar atendimento médico”, informou.

O Hospital Geral realiza uma média de 30 cirurgias eletivas por dia. Atualmente 1.625 pacientes aguardam na fila para ser operados no hospital, mas essas cirurgias estão suspensas até que a situação seja normalizada, já que os leitos estão ocupados por pessoas que necessitam de atendimento de urgência e emergência. Pelo menos 80% dos pacientes internados no Geral são provenientes das UPAs do Itaqui-Bacanga, Parque Vitória, Aracagi, Cidade Operária e Vinhais, que estão trabalhando com capacidade máxima de atendimento em todos os leitos clínicos.

Vermelha – A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ana Karizia Teixeira Nogueira, afirmou que, segundo foi exposto pela SES, as UPAs estão tendo de absorver pacientes com classificação de risco vermelha, demanda que é não é de sua competência. “A Secretaria de Saúde ficou de nos enviar um relatório sobre a sobrecarga no atendimento das UPAS por causa do encaminhamento de pacientes dos Socorrões. Vamos analisar a situação e não descartamos a possibilidade de uma ação judicial do Estado contra o Município, caso a situação não seja resolvida extrajudicialmente”, afirmou.

Durante a reunião com o secretário Ricardo Murad, ela disse ainda já ter conversado sobre essa situação com o secretário Municipal de Saúde, Santiago Servin. Ele informou que somente agora os médicos dos Socorrões receberam o salário referente ao mês de outubro e que os vencimentos de novembro e deste mês serão pagos pela nova gestão.

Vistoria – Em novembro, fiscais da Vigilância Sanitária Estadual fizeram vistoria nos dois hospitais municipais e constataram diversas irregularidades, entre elas a falta de remédios, a falta de alimentação – insuficiente e inadequada para os pacientes -, condições precárias de material utilizado para curativos e pacientes amontoados nos corredores. O relatório deve ser enviado ainda esta semana para o promotor de Justiça Herbert Figueiredo, da Promotoria da Saúde.

A precariedade no atendimento público de saúde, nos hospitais municipais, se reflete nas UPAs, mas a SES afirmou não ter condições de continuar prestando atendimento médico de qualidade a todos os pacientes. “Não estamos reclamando da superlotação nas UPAs, mas não temos mais condições de atender os pacientes vítimas de traumas como fraturas expostas causadas por acidentes de trânsito, ferimentos a bala e faca, e que precisam de tomografias, ressonâncias e atendimento cirúrgico. Serviços que deveriam ser prestados nos Socorrões”, ressaltou Ricardo Murad.

Hospital Presidente Vargas ganha moderna UTI

por Jorge Aragão

Dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e sete de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) foram inaugurados nesta sexta-feira (30), for sale no Hospital Estadual Presidente Vargas, recipe pelo subsecretário de Estado da Saúde, search José Márcio Soares Leite. A unidade de saúde é referência para tratamento de doenças infecto-contagiosas como HIV/Aids, tuberculose, malária e leishmaniose.

José Márcio disse que o Hospital Presidente Vargas, inaugurado em 1943, passou por diversas reformas e pela primeira vez recebe leitos de UCI e UTI. “Recebemos pacientes gravíssimos que precisavam de cuidados intensivos e tinham que aguardar vagas em outras unidades estaduais. Estes novos leitos são equipados com o que há de mais moderno na área e profissionais médicos preparadíssimos”, ressaltou ele.

A nova ala recebeu o nome do pneumologista José Ribeiro Quadros – falecido recentemente e pioneiro no tratamento da tuberculose no Maranhão. “Ele dedicou anos de sua vida ao tratamento da saúde das pessoas. Foi médico, diretor do Hospital Presidente Vargas e um dos pioneiros na Academia Maranhense de Medicina”, declarou José Márcio. A viúva do médico, Euda Batista Quadros, membros da Academia e diretores das unidades estaduais de saúde estiveram prestigiando a cerimônia de inauguração dos novos leitos.

O Presidente Vargas conta agora com 66 leitos, incluindo as enfermarias. O diretor da unidade, Raimundo Pinto Costa, disse que aproximadamente 3 mil pacientes soropositivos recebem acompanhamento na unidade. “São pessoas com infecções crônicas e que precisam de constante tratamento. Estes novos leitos garantem um grande alcance médico e social”, acrescentou.

O representante do Movimento Maranhense de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e do Fórum Aids Maranhão, Ronaldo de Oliveira, disse que os novos leitos vão contribuir para diminuir os óbitos no Presidente Vargas. “Os pacientes soropositivos tinham que ficar esperando vagas nas unidades públicas e particulares porque não havia leitos prioritários. Estou muito emocionado e feliz por esta iniciativa do governo estadual”, enfatizou ele.

Nota da SES explica o cancelamento das licitações

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (27), pharmacy a Secretaria de Saúde do Maranhão emitiu Nota explicando os motivos que levaram ao cancelamento dos editais de licitações de cinco hospitais regionais – Caxias, ed Chapadinha, Pinheiro, Imperatriz e Santa Inês. O cancelamento foi alvo de críticas por deputados oposicionistas na Assembleia Legislativa. Acompanhe a íntegra da Nota emitida pela SES.

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que anulação do processo licitatório para a construção de hospitais estaduais nos municípios de Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês foi motivada pela necessidade de adequação dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das referidas obras.

O BNDES exige a adaptação dos editais à Lei 866 (legislação federal), e a licitação promovida pela SES estava obedecendo à Lei 9.579/2012, legislação estadual que trata de licitações e foi elaborada com a participação de órgãos de controle estaduais e federais, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Feitas as adequações técnicas, novos editais serão publicados ainda esta semana para a retomada da licitação das cinco obras, consideradas de fundamental importância para a complementação do Programa Saúde é Vida, o mais audacioso investimento em saúde pública já realizado no Maranhão”.

UTI do Juvêncio Matos ganha 10 novos leitos pediátricos

por Jorge Aragão

Clique na foto para ampliar

O subsecretário estadual de Saúde, ambulance José Márcio Leite, sale inaugurou nesta segunda-feira (26), and 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no Hospital Juvêncio Matos. A unidade de saúde integra, com a Maternidade Benedito Leite, o Complexo Estadual Materno-Infantil em São Luís.

Naquele hospital já estão em funcionamento 13 leitos de UTI neonatal e na Maternidade Benedito Leite mais 10 leitos, também de UTI neonatal. Para o subsecretário, os novos leitos são uma importante conquista da população maranhense. “Ver o hospital se modernizar e, acima de tudo, saber que aqui vamos salvar vidas por meio de uma infraestrutura que, pelo princípio da equidade apregoada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não distingue ricos de pobres, é uma grande conquista”, disse.

Para o diretor do Hospital Juvêncio Matos, Cláudio Araújo, os leitos trazem conforto e segurança para os pacientes e suas famílias. “A população infantil, que antes ficava em enfermarias ou não tinha para onde ir, agora será bem assistida aqui”, ressaltou o pediatra.

Cláudio Araújo disse ainda que a tendência da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é investir cada vez mais em alta complexidade. “Sabemos que estes leitos ainda não suprem completamente a nossa carência, mas sabemos também que há um grande investimento sendo feito para que isso aconteça”, frisou o médico.

José Márcio Leite destacou ainda que em 2009, no início da gestão, existiam 177 leitos de UTI na rede estadual em todo o Maranhão. “Hoje já inauguramos mais 200 leitos de UTI e 100 de UCI e nossa meta é alcançar os 600 leitos até 2014”, adiantou o subsecretário.

Cláudio Araújo explica que mesmo tendo sido inaugurados apenas nesta segunda-feira, já há crianças internadas na UTI Pediátrica, já que cinco dos 10 leitos foram transferidos do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira. “Temos demanda e podemos atender e é isto o que estamos fazendo”, sentenciou o médico.

Por se tratar de uma UTI que atende crianças, o ambiente foi todo pensado de forma a dar mais conforto aos pequeninos. Paredes com cores infantis e desenhos de bichinhos enfeitam o local que dispõe de modernos aparelhos que possibilitam um atendimento de qualidade aos internados. “A inauguração desta UTI é, acima de tudo, um resgate da cidadania destas crianças que precisam deste serviço”, disse o chefe da Central Interna de Regulação de Leitos, Egídio Ribeiro.

A triste realidade do Socorrão II

por Jorge Aragão

Frango e farinha no Socorrão II

O Hospital Municipal Clementino Moura, discount o Socorrão II, sale vai passando pelo seu pior momento desde que foi inaugurado. O Blog recebeu a denúncia que a crise financeira que assola o Socorrão II está atingindo até mesmo a alimentação dos funcionários e pacientes.

No último fim de semana, doctor o Blog recebeu a foto acima e a afirmação de que a comida servida no hospital foi simplesmente farinha e frango. Além disso, materiais básicos para o atendimento estão em falta no Socorrão II e muitas das vezes são adquiridas com recursos provenientes dos próprios pacientes.

O jornal O Estado do Maranhão na edição desta terça-feira (06), traz uma matéria detalhada sobre a precariedade do Socorrão II e relata inclusive uma visita da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos.

“Estamos passando necessidades aqui. Em vez de melhorarmos, estamos piorando. Não temos alimentação, não estamos recebendo medicamentos e há dois dias não tomamos café da manhã. Essa situação está insuportável”, desabafou o paciente Miguel Arcanjo, de 26 anos, morador da Vila Maranhão.

Durante a fiscalização realizada pela CNDDH, muitas pessoas aproveitaram para denunciar a falta de condições do hospital, no qual pacientes são atendidos nos corredores. De acordo com o delegado e defensor da CNDDH, José Sampaio Júnior, o que está acontecendo no Socorrão II é inadmissível e desumano.

“A visão que nós temos é de um estado caótico e precário, em que a saúde e a vida ficam em último plano. Vimos um quadro caótico e infelizmente é o descaso das autoridades. Com isso, faremos um relatório onde colocaremos detalhes da vistoria, acrescendo todos os depoimentos, fotos e vídeos que foram colhidos, para serem encaminhados ao secretário Municipal de Saúde”, disse José Sampaio Júnior que assegurou ainda que o relatório será enviado ao promotor Herbert Figueiredo, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde e protocolado na Secretaria Nacional de Direitos Humanos, em Brasília.

Os funcionários do Socorrão II disseram não saber o motivo da falta de material e alimentação e não entendem o caos que unidade hospitalar está vivendo. “A situação aqui está muito difícil mesmo. Os pacientes não estão tomando café e a alimentação está a base de sopa. Nós não estamos tendo o material adequado para trabalhar e até os funcionários do hospital estão sem alimentação. Essa é a nossa realidade”, disse a técnica de enfermagem Vanusa Oliveira. No fim de semana, enfermeiras receberam para almoçar apenas frango assado com farofa.

Essa é a triste realidade vivida pelo Hospital Clementino Moura, o Socorrão II.