MP vai investigar denúncia de superfaturamento na Saúde

por Jorge Aragão

A deputada estadual Andrea Murad conseguiu, enfim, a confirmação de que o Ministério Público irá investigar duas de suas denúncias contra o Governo Flávio Dino sobre suposto superfaturamento na compra de medicamentos na Secretaria de Saúde.

As denúncias de Andrea Murad foram encaminhadas, pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho, para apuração da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa.

As denúncias apontam a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emeserh) como responsável pela compra dos insumos com dispensa de licitação.

Andrea Murad, ainda em fevereiro, baseada nas Atas de Registro de Preços, fez a denúncia e exista a suspeita em mais R$ 37 milhões em contratos sem licitação feitos pela Emserh. As duas empresas denunciadas nas representações são a Certa Medicamentos Comercial e a Mercúrio Comércio de Produtos Médicos Hospitalares.

Agora é aguardar e conferir.

Humberto Coutinho retorna aos trabalhos na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), retornou hoje para os trabalhos na Casa.

Humberto estava afastado de suas atividades no comando da Mesa Diretora desde o mês de maio, quando se afastou para tratamento de saúde.

Na ocasião ele havia se submetido a uma cirurgia no Hospital da Unimed, em Teresina (PI) para a realização de uma desobstrução intestinal, ocasionada por aderências de cirurgias anteriores.

O procedimento era parte do tratamento a que ele realizava contra o câncer no local e foi conduzido pelo médico José Rodrigues.

Depois disso, ele precisou retornar ao hospital por causa de um quadro de infecção.

Foi submetido a tratamento por antibiótico até eliminar por completo a infecção.

Com infecção já eliminada, ele retornou hoje ao trabalho.

Famem priorizará habilitação de municípios na gestão plena da Saúde

por Jorge Aragão

Além do governador Flávio Dino, cerca de 180 prefeitos, secretários de Estado, secretários municipais e vereadores confirmaram presença no I Encontro Regional promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, que acontecerá nesta terça-feira (4), das 14 às 18 horas, no auditório da Fiema, na Cohama.

Vários assuntos da municipalidade estarão em pauta, com prioridade para uma sugestão do presidente da FAMEM, Cleomar Tema, que irá solicitar ao governador que habilite 107 municípios na gestão plena da saúde, o que resultará, segundo ele, na melhoria da prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

Sobre outra questão da saúde, a entidade municipalista recebeu, em fevereiro, apoio verbal do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Ele garantiu, durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela elevação da per capita da saúde.

Atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.

Tema, seus colegas prefeitos e vários deputados federais e estaduais estiveram naquele período, ainda num encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que também afirmou auxiliar os gestores municipais nessa luta. Até agora, não houve um movimento concreto do governo federal com vistas à corrigir a distorção da per capita da saúde.

Quanto à habilitação dos 107 municípios ao MAC (Média e Alta Complexidade), o presidente da Federação afirma ter plena certeza de que o governador Flávio Dino irá atender ao pleito da Federação dos Municípios, que tem sido uma importante aliada do governo estadual.

A postura irretocável de Andrea Murad sobre a CPI da Saúde

por Jorge Aragão

Durante a última Sessão Ordinária desta semana na Assembleia, o principal assunto voltou a ser os desvios de recursos públicos da Saúde do Maranhão, e o destaque ficou por conta da postura irretocável da deputada Andrea Murad (PMDB), que é digna de reconhecimento e deixou os governistas tontos.

O Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira (PSB), repetiu em discurso, o que já havia escrito nas redes sociais (reveja). Cafeteira entende que a apuração dos desvios da Saúde deva ficar a cargo do MPF, CGU e Polícia Federal, e que uma CPI no parlamento seria uma politização do assunto.

Em aparte a fala de Cafeteira, a deputada estadual Andrea Murad assegurou que não foi a autora do pedido de CPI, mas também deixou claro que não será contra e foi ainda mais além, disse que se a CPI for criada, pede que as investigações possam começar pela gestão do seu pai, o ex-deputado Ricardo Murad, que foi secretário de Saúde no Governo Roseana.

“Eu não irei fazer nenhum pré-julgamento de ninguém no atual governo sobre o caso do IDAC, mas muitos fizeram isso com relação ao meu pai [Ricardo Murad] e depois nunca provaram nada. Mais uma vez irei manter a coerência e deixarei na mão da Justiça para que possa fazer seu papel. Sobre a CPI, eu não pedi, mas não tenho nada contra e se querem fazer CPI, eu peço apenas que coloquem desde a gestão Ricardo Murad”, disse Andrea.

A afirmação de Andrea Murad demonstra, mais uma vez, que, ao contrário do que os governistas e seus asseclas sempre pregaram, tanto a parlamentar quanto o ex-secretário Ricardo Murad não temem a realização de uma CPI.

Já o Governo Flávio Dino…

“É uma vergonha dizer que economizou na Saúde” diz Wellington

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso mais uma vez foi cirúrgico ao abordar a vergonhosa situação da Saúde do Maranhão, na Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14).

Depois de “acertar na mosca” ao propor uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar desvio das verbas públicas na Saúde do Maranhão, CPI essa que tem tirado o sono dos governistas, Wellington criticou a publicidade do Governo Flávio Dino afirmando que fez “economia” na Saúde.

Para o parlamentar, é um erro, é vergonhoso se vangloriar de fazer economia na Saúde do Maranhão, principalmente com a situação precária em que se encontram as UPAS e hospitais do Estado.

“Para tentar abafar a reportagem do Fantástico, que denunciou corrupção na Saúde do Maranhão, o Governo Flávio Dino divulgou um banner falando que o governo gerou economia no setor, um verdadeiro absurdo. Senhor governador, eu teria vergonha de divulgar que o governo economizou na Saúde. Como pode se economizar na Saúde com a população padecendo para conseguir uma consulta, para conseguir uma cirurgia? Como se pode economizar na Saúde faltando medicamentos aos pacientes? Como se pode economizar na Saúde com a situação precária dos hospitais e UPAs do Maranhão?”, questionou Wellington.

O parlamentar foi mais além e destacou que enquanto “economizou” na Saúde, o Governo Flávio Dino aumento as verbas para o setor da Comunicação.

“O senhor governador aumentou a Comunicação em mais de 15 R$ milhões. Como um governador pode se vangloriar de economizar na Saúde? É uma vergonha divulgar essa informação. Economiza na Saúde para gastar em propaganda mentirosa dizendo que a Saúde vai bem, repito, isso é uma vergonha”, finalizou.

Inegavelmente foi, mais uma vez, certeiro o deputado Wellington do Curso, para a tristeza dos comunistas, que novamente ficarão sem respostas.

A Saúde pede socorro

por Jorge Aragão

Utilizando as redes sociais, o senador Roberto Rocha (PSB) comentou a situação em que se encontra a Saúde do Maranhão e lamentou o Estado ser alvo negativo de mais uma reportagem na TV Globo, desta vez no Fantástico. No texto “A Saúde pede socorro”, o senador maranhense finalizou afirmando que os maranhenses merecem mais do que um simulacro de mudança. Veja abaixo o texto.

O Maranhão soube, pelas lentes do Fantástico, porque não deve esperar que a saúde pública alcance os níveis mínimos de dignidade que a população merece.

Aquele hospital fechado em sua cidade, o exame que nunca é marcado, o remédio que não é ofertado pela rede, a humilhação das filas, tudo isso foi decifrado nos lotes de dinheiro exibidos na reportagem.

Aquele é o dinheiro para comprar o remédio, para pagar o exame, para abrir os hospitais.

É preciso aprofundar as investigações e tirar a limpo o que tornou possível chegar a esse ponto. É preciso desbaratar a rede de culpados.

É estranho que num cenário de crise os recursos repassados para entidades suspeitas mais que dobrem, sem a contrapartida de um serviço melhor.

E mais do que nunca é necessário fazer concursos públicos na saúde e licitações para compra dos insumos hospitalares. Não é razoável que uma solução que já se mostrou temerária, a terceirização sem critério, seja expandida sem revelar qualquer mudança de paradigma de gestão.

Por fim, não é justo que o Governo, que está com as rédeas do poder, aponte apenas para o passado, para encontrar culpados, alegando uma herança que mais parece um legado, seja nos métodos ou nas ações.

O Maranhão merece mais do que um simulacro de mudança.

E assim, cada vez mais, o senador Roberto Rocha percebe que a mudança prometida, que inclusive ele apoiou, ficou apenas na promessa eleitoreira.

CPI da Saúde: seria esse o tom do Governo Flávio Dino ???

por Jorge Aragão

Desde que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) anunciou o requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa para averiguar os desvios dos recursos públicos na Saúde do Maranhão, a principal dúvida é se o parlamentar conseguirá as 14 assinaturas necessárias para a instalação da CPI.

É óbvio que a instalação da CPI da Saúde, assim como qualquer outra, precisará passar pela vontade do Governo Flávio Dino, afinal a base governista é soberana na Assembleia Legislativa.

O Blog do Jorge Aragão inclusive já se posicionou sobre o assunto e entende que a CPI será a oportunidade definitiva para mostrar quem tem e quem não tem medo de uma CPI da Saúde na Assembleia Legislativa (reveja).

O Governo Flávio Dino desde a deflagração da Operação Rêmora assegura que não tem qualquer vínculo com os desvios apontados pela Polícia Federal e quis empurrar, de maneira leviana e mentirosa, a responsabilidade para o Governo Roseana. Sendo assim, se essa afirmação fosse verdadeira, os governistas deveriam ser os primeiros a assinarem a CPI, afinal, segundo os próprios, só iria atingir seus adversários.

Entretanto, a situação parece não ser bem assim. O Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rogério Cafeteira (PSB) já se posicionou a respeito do assunto nas redes sociais. Cafeteira entende que é necessário aguardar as investigações dos órgãos competentes e não politizar o assunto. Veja abaixo.

O problema é quem politizou o assunto foi justamente o Governo Flávio Dino, ao emitir uma Nota mentido sobre a relação existente com o IDAC e afirmando que o contrato existente era da gestão anterior.

Resta saber se o posicionamento do deputado Rogério Cafeteira foi individual ou se esse será o tom dos governistas na Assembleia.

O deputado Wellington voltou a abordar o tema na Assembleia Legislativa e a partir da semana que vem começará a colher assinaturas para a instalação da CPI. O Blog antecipa que os deputados oposicionistas já ouvidos, irão assinar a instalação da CPI.

Já os governistas, é aguardar e conferir.

CPI da Saúde de Wellington será “divisor de águas”

por Jorge Aragão

Desde a deflagração da Operação Rêmora pela Polícia Federal, que apurou os desvios públicos da Saúde do Maranhão e que culminou com a prisão do proprietário do IDAC e presidente do PSDC no Estado, Antônio Aragão, o Governo Flávio Dino tem feito um esforço incrível para tentar se desvincular da situação.

Apesar do esforço, que tem parecido em vão, asseclas e governistas não tem conseguido seus objetivos e quanto mais se aprofunda o assunto, mais o Governo Flávio Dino se complica.

O Governo Flávio Dino inicialmente mentiu dizendo que o contrato vigente era da gestão anterior, mas foi desmascarado, pois o contrato não só foi assinado no governo comunista, como foi aditivado. Depois tentaram dizer que nunca haviam encontrado irregularidades no contrato do IDAC, mas só esqueceram que a Secretaria de Transparência do próprio Governo Dino, ainda em 2015, ou seja, antes da assinatura do contrato, informou que havia ágios no valor de 30% no valor cobrado do contrato com o IDAC.

E mais recente, a própria investigação da Polícia Federal confirmou que o IDAC ganhou posição de destaque na gestão comunista, já que assumiu as unidades administradas por outras empresas, como a Bem-Viver e ICN.

Apesar de tudo isso, os asseclas e governistas ainda seguem querendo confundir a opinião pública e transferir exclusivamente a responsabilidade da atuação do IDAC ao governo anterior. Entretanto, a proposta de uma CPI da Saúde pelo deputado Wellington do Curso será uma espécie de “divisor de águas”, uma “prova dos nove” para saber quem é quem.

Se de fato o Governo Flávio Dino não tem absolutamente nada a esconder e muito menos tem nenhuma relação com o IDAC, como juram de “pé junto”, não possuem motivos para temer uma CPI na Saúde.

Sendo assim, os deputados governistas devem assinar e aprovar a instalação da CPI da Saúde na Assembleia, afinal quem não deve, não precisa temer.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito para ser instalada na Assembleia Legislativa precisa da assinatura de 14 dos 42 deputados estaduais, ou seja, como a maioria absoluta dos parlamentares é da base governista, uma CPI só será criada com o aval do Governo Flávio Dino.

Desta forma será fácil descobrir quem tem medo e quem tem algo a esconder. Se a CPI não for instalada é porque o Governo Flávio Dino não quis e ficará, mais uma vez, evidenciado que os factoides criados pelos comunistas não se sustentam.

Agora é aguardar e conferir o posicionamento da base governista na Assembleia Legislativa.

Wellington quer CPI para apurar desvios na Saúde do Maranhão

por Jorge Aragão

Durante sessão plenária na tarde desta segunda-feira (12), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou proposta de instalação da CPI da saúde no Maranhão. O pronunciamento foi feito com o objetivo de apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do estado do Maranhão. A quantia desviada supera a cifra de R$ 18 milhões.

Ao defender a proposta, Wellington destacou o papel de um deputado enquanto fiscal e disse que apurar a aplicação dos recursos é o mínimo que a Assembleia Legislativa pode fazer.

“Nós ouvimos a população do Maranhão e, por onde passamos, há reclamações quanto aos hospitais públicos, quanto à precariedade nos serviços públicos de saúde. Fica o questionamento? Onde o recurso é aplicado? Quanto ao recente caso do IDAC, o Governo informou que iria investigar a prestação de contas. Ora, a Polícia Federal afirmou que o IDAC apresentava nota fiscal de empresas de fachada na prestação de contas. Por que só o IDAC? E as outras Oscips e Os? Elas também precisam ter suas contas investigadas. O mínimo que essa Assembleia Legislativa pode fazer é auxiliar nessa investigação. Esse é o nosso papel e é isso que justifica a instauração de uma CPI. Caso contrário, estaremos sendo partícipes de todos os casos em que pacientes morrem em hospitais por falta de atendimento”, pontuou Wellington

De acordo com investigações da Polícia Federal, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) recebia milhões de reais dos cofres públicos, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão. Essa verba se destinaria à administração de algumas unidades hospitalares estaduais. No entanto, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou uma grande quantidade de saques vultosos e em espécie realizados por um funcionário da organização social. Do montante de mais R$ 18 milhões desviados, os saques chegavam a R$ 200 mil cada vez, que seriam distribuídos entre agentes políticos locais, que facilitavam a obtenção de contratos públicos pela organização.