TCE-MA desaprova contas de 2020 da Prefeita de São João do Sóter

por Jorge Aragão

O pleno do TCE-MA emitiu parecer prévio pela desaprovação da Conta da Prefeita do Município de São João do Soter, Joserlene Silva Bezerra de Araújo, relativa ao exercício financeiro de 2020. O relator do processo foi o conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira. O Ministério Público de Contas também opinou pela desaprovação das contas.

Foi evidenciado que a despesa com pessoal do Município de São João do Sóter no primeiro semestre/quadrimestre ultrapassou o limite de 95% dos 54% da Receita Corrente Líquida. Ou seja, as despesas com Pessoal estão em descumprimento ao parágrafo 4º, do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal, a Sgestora foi comunicada por meio do ofício de citação para, no prazo de 30 dias, prorrogado por mais trinta dias, a apresentar alegações de defesa e/ou razões de justificativas relativas às irregularidades constatadas.

O voto do relator também decide pelo envio à Câmara Municipal de São João do Soter, após o trânsito em julgado, a conta de Governo da Prefeita do referido Município, acompanhada do Parecer Prévio.

Mais tragédia e mortes em São João do Soter

por Jorge Aragão

Definitivamente este fim de semana foi o mais violento da história de São João do Soter. A tragédia que abalou não só a cidade, mas a Região dos Cocais, terminou com o assassinato de cinco ou seis pessoas, já que uma segue internada na UTI.

Tudo foi iniciado na madrugada de sábado (30), quando durante uma festa junina, por volta das 4h, uma confusão foi iniciada pelo fato de um cidadão estar armado. Algumas pessoas tentaram desarmar o cidadão, mas o irmão dele, identificado como Marlon (foto acima), pegou a arma e começou a atirar contra quem estava tentando evitar a confusão.

Os tiros acertaram e mataram o secretário de Cultura de São João do Soter, Cícero Rocha, o vereador Totonho (Antônio da Conceição Aguiar) e uma pessoa conhecida como Júnior da Naza, que seria genro do ex-prefeito da cidade. A população revoltada conseguiu pegar o irmão do Marlon, mas o assassino conseguiu fugir.

Entretanto, na manhã deste domingo (01), Marlon foi localizado, mas antes de ser preso, ele travou luta corporal com o filho da ex-prefeita Luiza Rocha, Tássio Rocha (foto ao lado). Marlon ainda tinha duas balas no revolver, com isso fez mais uma vítima, atirando e matando Tássio.

Já sem balas no revolver, a população, revoltada pelo fato de Marlon ter tirado a vida de quatro pessoas, linchou o assassino.

O fim de semana trágico em São João do Soter terminou com a morte de cinco pessoas, todas assassinadas.

Secretário e vereador de São João do Soter são assassinados

por Jorge Aragão

Uma tragédia abalou a cidade de São João do Soter, na madrugada deste sábado (30). Durante uma festa junina três pessoas acabaram assassinadas, entre elas um secretário municipal e um vereador.

Por volta das 4h deste sábado, já no final de um evento junino, uma confusão foi iniciada pelo fato de um cidadão estar armado. Algumas pessoas tentaram desarmar o cidadão, mas uma outra pessoa, que o acompanhava, pegou a arma e começou a atirar contra quem estava tentando evitar a confusão.

Os tiros acertaram e mataram o secretário de Cultura de São João do Soter, Cícero Rocha, o vereador Totonho (Antônio da Conceição Aguiar) e uma pessoa conhecida como Júnior da Naza, que seria genro do ex-prefeito da cidade.

Um dos elementos, foi agarrado pela população e quase linchado, está preso, mas o segundo estaria cercado e deve ser preso nas próximas horas.

Infelizmente a tragédia marcou a pequena cidade de São João do Soter e culminou com a morte de três pessoas, um vereador e um secretário municipal.

Mais dois prefeitos com problemas com a Justiça

por Jorge Aragão

santaritaChega a impressionar a quantidade de prefeitos no Maranhão que enfrentam problemas com a Justiça. Nesta sexta-feira (01), doctor mais dois gestores públicos – Santa Rita e São João do Sóter – terão que apresentar explicações e estão sendo acusados de atos de improbidade administrativa.

Devido a fraudes em um procedimento licitatório, story o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Santa Rita, case Antônio Cândido Ribeiro, a empresa BFX Construções e Comércio LTDA, o empresário Gérnedes Getúlio Brito Targino e a funcionária municipal Josivânia Serra.

A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, da Comarca de Santa Rita.

Consta nos autos que a administração ministerial celebrou convênio, em 7 de janeiro de 2014, com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, para a construção de uma ponte de concreto e metal sobre o Rio Itapecuru, que banha o município, interligando o povoado de Areias e o de Porto Alegre. O convênio previa o repasse de R$ 4.882.296,34. Clique aqui e continue lendo.

saojoaoSão João do Sóter – Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) receberam denúncia contra a prefeita do município de São João do Sóter, Luiza Moura da Silva Rocha – acusada de cometer irregularidades licitatórias, em 2009 – e contra o então secretário municipal de Fazenda, em Clodomir Costa Rocha, e três proprietários de empreiteiras pelo mesmo crime.

A denúncia foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), acusando a prefeita e os demais por descumprimento de ordem judicial; movimentação irregular de verba pública; fraude à licitação e descumprimento da Lei de Finanças Públicas.

De acordo com o MPMA, o município firmou convênio com o Estado do Maranhão no valor de R$ 1,5 milhão, para melhoramento de 60 quilômetros da Rodovia MA 127. Por ordem judicial, todos os convênios foram suspensos liminarmente, proibindo a movimentação dos valores, o que não foi respeitado pelos gestores de São João do Sóter, que realizaram o saque da quantia. Clique aqui e leia mais.

Infelizmente esse tipo de denúncia contra gestores no Maranhão tem sido quase que regra, não exceção.