saída temporária • Blog do Jorge Aragão

Curtas do Blog

SAÍDA TEMPORÁRIA – A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís confirmou, através de Portaria, que 664 apenados serão beneficiados com a saída temporária em comemoração ao “Dia dos Pais”.

Os presos serão liberados a partir das 9h desta quarta-feira (08), devendo retornar até às 18h da próxima terça-feira (14). Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

TRE – Foi confirmado, através de nomeação do presidente Michel Temer, o nome do advogado José Cavalcante de Alencar Júnior, como juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Alencar Júnior (único de barba na foto) foi o mais votado na lista tríplice que tinha ainda tinha Maria José Carvalho de Sousa Milhomem e Alteredo de Jesus Neris Ferreira. Ele assume no lugar de Eduardo José Leal Moreira, que teve seu mandato encerrado.

EDILÁZIO – O deputado estadual e candidato a deputado federal pelo PSD, Edilázio Júnior, intensificou a sua agenda de pré-campanha no interior do Maranhão. Ele percorreu, somente nos últimos dias, oito municípios e consolidou o projeto de representar o Estado na Câmara Federal.

A agenda do candidato começou no sábado em Buriticupu. De lá, ele percorreu os municípios de Governador Edison Lobão, Senador La Roque e Imperatriz. Depois foi recebido em Cidelândia, Vila Nova dos Martírios, Campestre e Ribamar Fiquene. No próximo fim de semana a agenda do candidato se estenderá a outros municípios.

HILTON GONÇALO – O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo e o candidato a deputado federal Elizabeth Gonçalo, ambos médicos, participaram da eleição do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, CRM-MA. Na oportunidade, os dois votaram em Abdon Murad, atual presidente da entidade.

Hilton Gonçalo falou que é extremamente importante a classe médica participar da eleição, ainda que seja chapa única, provando existir uma unidade na categoria, porém a votação mantém ativa a prática democrática, ainda que tenham aqueles que se recusem a aprovar o único nome colocado na disputa.

E tome Saída Temporária: 611 apenados estão fora da prisão

Mais uma vez a mesma discussão e o mesmo debate. Nesta terça-feira (10), a 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís confirmou que, através de portaria, autorizou a saída temporária de 611 apenados para passarem o Dia das Crianças com a família.

Os detentos beneficiados deixaram as unidades prisionais na manhã desta terça e só irão retornar na segunda-feira (16), até as 18h. A portaria foi assinada pelo juiz Rommel Cruz Viégas, auxiliar da capital e respondendo pela 1a VEP.

Apesar de ser um direito assegurado em Lei aos apenados, o que tem sido debatido e questionado são os critérios para a definição dos apenados que possuem esse direito.

Recentemente, a Polícia Civil de São Paulo conseguiu evitar o que seria o maior assalto a banco no Mundo. Entre os bandidos presos na quadrilha estava Marcos Paulo Chini, também conhecido como “Papel”.

O Papel era foragido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, desde o dia 16 de maio deste ano quando foi beneficiado pela saída temporária do Dia das Mães e não retornou.

O curioso é que o criminoso fora preso nem 06 de novembro de 2015, após participar no assalto a Caixa Econômica Federal da cidade de Bacabal onde foi subtraída a quantia de R$ 1 milhão de reais.

O que se questiona é se um preso, assaltante de bancos, pode receber o benefício da Saída Temporária com apenas um ano e seis meses cumprindo sua pena???

O que se espera e se cobra é maior transparência na definição dos presos que recebem o benefício, já questionado por boa parte da população, da Saída Temporária.

Em tempo: A VEP ainda encaminhou a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, um segundo ofício confirmando a liberação de mais 64 apenados, elevando o total para 675 de presos liberados.

De novo: quase 600 presos ganham Saída Temporária do Dia dos Pais

Foi confirmado nesta terça-feira (08), através da 1ª VEP – Vara de Execuções Penais – de São Luís, que 588 presos serão beneficiados com a saída temporária por conta do Dia dos Pais, que será comemorado no próximo domingo (13).

A portaria que confirmou a saída dos detentos foi assinada pela juíza Ana Maria Almeida, titular da 1ª VEP. A portaria determina que os apenados irão ganhar o benefício a partir das 10h desta quarta-feira (09), e devem retornar ano máximo até as 18h da próxima terça-feira (15).

Vale destacar que a portaria faz uma série de exigências aos detentos, como: não podem deixar o Maranhão, não podem frequentar bares e festas, não podem andar armados, não podem ingerir bebidas alcoólicas e devem estar em casa no máximo até as 20h.

De acordo com o Sistema Prisional do Maranhão, em média, cerca de 12% dos beneficiados com as saídas temporárias acabam não retornando espontaneamente para as prisões.

Os detentos que não retornam passam a ser considerados foragidos e caberá, novamente, a Polícia Militar prende-los.

551 presos serão beneficiados com a Saída Temporária do Dia das Mães

De acordo com a portaria assinada pela juíza auxiliar Janaína Araújo de Carvalho, atualmente respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, 551 presos serão beneficiados com a saída temporária dos Dias das Mães.

Os detentos irão ganhar ‘liberdade’ até a próxima terça-feira (16), às 18h, quando todos devem retornar aos presídios para cumprirem suas respectivas penas. Vale destacar que os presos não poderão ingerir bebidas alcoólicas, não podem portar armas e nem frequentar festas, bares ou similares.

A saída temporária do Dia das Mães atende ao previsto no art. 66, IV, da Lei de Execução Penal – Lei nº 7210/84, que prevê ainda as saídas da Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Segundo a Lei, a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Toda Saída Temporária levanta-se sempre o mesmo debate, principalmente pelo fato de que cerca de 15% dos presos que ganham o benefício acabam não retornando para cumprir a pena e passando a serem considerados foragidos.

Ou seja, depois da próxima terça-feira a Polícia Militar terá que, mais uma vez, prender aproximadamente 70 destes detentos que ganharão a ‘liberdade’ nas próximas horas.

Em abril, na Saída Temporária do Dia da Páscoa foram quase 500 beneficiados e 45 não retornaram para os respectivos presídios do Maranhão.

Novamente a Saída Temporária…

O assunto é recorrente, mas apesar disso nada é feito para que a realidade seja mudada. A cada Saída Temporária concedida pela Justiça do Maranhão, cerca de 15% dos apenados beneficiados não retornam a prisão.

Na Saída Temporária da Páscoa não foi diferente, já que a juíza da1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Ana Maria Almeida, confirmou que 45 presos não retornaram no prazo estabelecido e são considerados foragidos.

Com mais esses 45 foragidos, sobe para 225 o número de presidiários que aproveitaram o benefício da Saída Temporária para deixarem a prisão.

Enquanto as autoridades não encararem o problema de frente, analisarem esses números e tomarem medidas que possa amenizar essa triste situação, caberá a Polícia Militar prender novamente os foragidos, para o bem da população.

Justiça libera 548 presos do Maranhão para passar a Páscoa em casa

Quinhentos e quarenta e oito presos de Justiça conseguiram o direito à saída temporária de Páscoa em São Luís.

O benefício consta em portaria editada pela 1ª Vara de Execuções Penais da capital. Pelo documento, os apenados que têm direito a saída temporária serão liberados na quarta-feira, às 10h, e devem retornar ao estabelecimento penal no qual cumpre pena até as 18h do dia 18.

Os presos, contudo, não poderão se ausentar do Maranhão, frequentar festas, bares e similares.

Eles também estão proibidos de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas.

Caso os apenados não retornem aos estabelecimentos onde cumprem penas, os dirigentes das respectivas unidade deverão comunicar os casos a 1ª Vara de Execuções Penais até as 12h do dia 19.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública já foi notificada da portaria.

Trabalho dobrado para a Segurança Pública

Mais uma vez a forças policiais de Segurança Pública terão trabalhado dobrado, cialis após uma saída temporária.

De acordo com as informações repassadas pela juíza da 1º Vara de Execuções Penais da Comarca de São Luís, ailment Ana Maria Almeida, 41 internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas não retornaram após a saída temporária para o Dia dos Pais.

Entre os que não retornaram, um deles já foi confirmado que morreu assassinado. No Maranhão, segundo dados da Justiça, 124 apenados são considerados foragidos no Maranhão após não retornarem do benefício neste ano. Isso sem contar os números dos anos anteriores.

Os internos deixaram o complexo na manhã do dia 10 deste mês e, todos os que não retornaram, já tiveram mandado de prisão expedido.

Agora caberá a Segurança Pública prender, novamente, os foragidos.

O prejuízo das saídas temporárias

De acordo com levantamento divulgado pela própria Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, pills foram 234 (duzentos e trinta e quatro) presidiários que não retornaram aos presídios do Complexo Penitenciário de Pedrinhas nas cinco saídas temporárias deste ano.

O número é assustador, medical afinal esses 234 detentos são considerados foragidos e caberá novamente a Polícia Militar prende-los novamente.

Somente na última saída temporária de 2015, a saída de Natal, dos 345 apenados que efetivamente deixaram o sistema prisional no dia 23 de dezembro, 51 não retornaram no prazo estabelecido pela Justiça.

É importante que as autoridades competentes possam se reunir e perceber que algo está errado. Executivo, Legislativo e Judiciário precisam juntos tentar diminuir, cada vez mais, o número de detentos que não retornem ao Sistema Prisional após receberem o benefício da saída temporária.

Uma coisa é certa, como está não pode ficar, afinal o retorno de 234 detentos para as ruas é um prejuízo enorme para a população.

Serão 357 detentos que ganharão saída temporária no Natal

Foi confirmado oficialmente nesta terça-feira (22), shop que serão 357 detentos que irão ser beneficiados com a saída temporária do Natal. A confirmação veio através da juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, viagra Ana Maria Almeida Vieira.

Os apenados, de acordo com a portaria assinada pela magistrada, irão deixar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas nesta quarta-feira (23) e terão que se reapresentar até a terça-feira (29), no máximo às 18h.

Vale lembrar que os detentos terão algumas exigências a serem cumpridas, como: se recolher à respectiva residência até às 20h, não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e não frequentar festas, bares ou similares.

Entretanto, a própria Justiça e as forças de Segurança do Maranhão reconhecem a extrema dificuldade de fiscalizarem se de fato os apenados cumprem tais exigências.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança, algo em torno de 16% dos apenados que receberam o benefício da saída temporária não retornam para a prisão. Somente neste ano, 191 apenados que foram beneficiados não retornaram e passaram a ser foragidos, ou seja, caberá novamente a Polícia Militar prende-los novamente.

E tome explosões: agora foi a vez de São João Batista

Chega a impressionar a audácia dos criminosos e a ineficiência da Segurança Pública no Governo Flávio Dino. Dia após dia os caixas eletrônicos seguem sendo explodidos e agências bancárias assaltadas, view desta vez o alvo foi a cidade de São João Batista.

Por volta das 2h, deste sábado (17), cerca de doze homens em motocicletas, conseguiram dinamitar os caixas eletrônicos e praticamente destruíram a agência do Banco do Brasil da cidade de São João Batista, localizada na Baixada Maranhense.

Somente no mês de outubro já foram oito ataques a bancos no interior do Maranhão, o que proporciona uma média terrível de um banco explodido a cada dois dias. Em 2015, segundo o Sindicato dos Bancários, já foram 44 agências bancárias que sofreram com a prática criminosa. Números assustadores e que se comparados a 2014 mostram o crescimento desse tipo de crime no Maranhão.

Tudo isso diante da inércia da Segurança Pública do Governo Flávio Dino, que, infelizmente, não consegue dar uma resposta para a sociedade ou pelo menos prender parte dessas quadrilhas que vão assaltando bancos no interior maranhense.

Detentos – Para piorar, dos 337 detentos que receberam o benefício da saída temporária no Dia das Crianças, 54 deles não retornaram, ou seja, 16% dos que tiveram tal benefício, tão contestado pela maioria absoluta da sociedade, agora estão “em liberdade”.

Os detentos que não retornaram são considerados fugitivos e sobrará, mais uma vez, para os briosos policiais militares prenderem novamente esses criminosos.

Segundo números da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, são 191 detentos que não retornaram para os presídios após as quatro saídas temporárias que detentos maranhenses tiveram direito em 2015.

Já passou da hora de nossas autoridades, principalmente deputados federais e senadores, reverem esses benefícios para detentos, afinal nem a população e nem mesmo a Polícia Militar aguentam tal situação.