Rubens Júnior explica minirreforma eleitoral

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (29), em entrevista ao programa Ponto Final, na Mirante AM, o deputado federal Rubens Pereira Júnior, deu detalhes do andamento do projeto de minirreforma eleitoral proposta pela câmara dos deputados.

Rubens Júnior é o relator da minirreforma e explicou que o objetivo da proposta é simplificar alguns pontos, tendo em vista que várias questões já foram alteradas. o deputado acrescentou que o projeto foi encaminhado ao senado.

“Em primeiro lugar a gente decidiu não fazer uma grande reforma, porque para fazer uma grande reforma tu precisa de muito tempo, de um debate muito amplo com a sociedade e o congresso nacional entendeu que muitas coisas já foram reformadas na política. Procuramos uma pauta consensual para simplificar, desburocratizar, pegando muito entendimento da justiça eleitoral, resoluções e encaminhamos para o senado”, disse Rubens Júnior.

Por outro lado, o deputado federal, afirma que o Senado diverge da Câmara Federal propondo alterações que caminham para uma grande reforma.

“O senado hoje tem uma visão diferente da nossa, quer fazer uma grande reforma e uma grande reforma não faz para a eleição do ano que vem. O senado fala hoje em acabar com a reeleição. Eu não vejo problema, acho que podem andar os dois assuntos. O ideal é que avançasse a minirreforma e se discutisse por dois anos uma grande reforma com pontos estruturantes como é o fim da reeleição”, disse o parlamentar.

Rubens Júnior disse que tem sido alvo de críticas injustas, já que evitou modificações polêmicas para ter o consenso do Congresso Nacional.

Outros assuntos – O deputado petista também comentou a atual relação entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, bem como abordou a banalização do instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Rubens Júnior demonstrou ser favorável a ida do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o STF. O deputado também defendeu que o candidato do PT em São Luís em 2024 tenha votado em Lula para a Presidência da República, Dino para o Senado e Carlos Brandão para o Governo do Maranhão em 2022.

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Adiada, mais uma vez, votação da minirreforma eleitoral

por Jorge Aragão

Ainda não será nesta quarta-feira (13) que o Plenário da Câmara Federal vai debater a minirreforma eleitoral. O adiamento foi decidido pelo próprio presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Havia a expectativa dos parlamentares votarem o regime de urgência do projeto na terça-feira (12), no entanto, a votação ficou para a sessão desta quarta (13), com a conclusão da votação e o envio para a análise do Senado. Os deputados ainda negociam trechos do texto, que, entre outras coisas, altera a Lei da Ficha Limpa e modifica regras para punições a partidos e candidatos.

O relator da minirreforma eleitoral deputado Rubens Júnior (PT-MA) comentou que alguns trechos do texto foram modificados, após reunião dos líderes partidários.

“Depois da reunião com o colégio de líderes, houve mudanças no texto que vamos apresentar em plenário da minirreforma eleitoral”, afirmou.

Rubens também destacou, logo no início desta quarta-feira, que já protocolou e espera relatar as propostas na sessão plenária.

“Protocolamos os projetos produzidos pelo Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral. Nesta quarta-feira, durante a sessão plenária da Câmara dos Deputados, vou relatar as propostas, que foram fruto de um extenso diálogo com os partidos, o judiciário e a sociedade civil organizada”, finalizou.

Vale lembrar que as modificações, para serem validadas para as eleições de 2024, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 6 de outubro.

É aguardar e conferir, afinal a decisão de Lira em adiar a discussão pode atrapalhar o cronograma de Rubens Júnior.

Minirreforma eleitoral será votada na quarta-feira na Câmara Federal

por Jorge Aragão

O deputado federal e relator do grupo de trabalho que discute a minirreforma eleitoral, Rubens Júnior (PT-MA), confirmou que seu relatório será votado na próxima quarta-feira (13) no Plenário da Câmara dos Deputados.

Rubens Júnior afirma que serão feitos pequenos ajustes no atual modelo. A proposta prevê a antecipação do período de registro de candidaturas e da simplificação do processo de prestação de contas e da propaganda eleitoral.

“Esta proposta representa um consenso entre os parlamentares que compõem o Grupo de Trabalho e tem como objetivo a modificação das regras eleitorais, com vigência já para as próximas eleições, em 2024.O relatório será discutido pelo Colégio de Líderes da Câmara na terça. Vamos apresentar aos líderes e buscar consenso, e a urgência para votação da matéria deve ser aprovada no período da noite no plenário, para então ser discutido [o mérito] na quarta-feira”, afirmou Rubens Júnior.

Outros pontos da proposta são: financiamento de campanha, regras para a formação de federações partidárias e a definição dos crimes que podem ser considerados violência política contra as mulheres.

Rubens Júnior também adiantou que a ideia é a proibição de qualquer tipo de enquete sobre candidaturas durante o período eleitoral. Além disso, o parlamentar afirmou que os institutos de pesquisas eleitorais terão que identificar o profissional de estatística responsável por aquele levantamento registrado junto à Justiça Eleitoral.

Um tema, que ainda não é consenso, deve ser discutido no plenário: o cálculo para distribuição de vagas no parlamento. A polêmica está sobre os critérios da divisão das vagas entre os partidos que não atingem o quociente eleitoral, as chamadas “sobras”.

É aguardar e conferir, mas a minirreforma eleitoral tem que ser aprovada no Congresso Nacional até o início de outubro, para que seja efetivada nas eleições do ano que vem.

Rubens Júnior deve apresentar texto da minirreforma eleitoral

por Jorge Aragão

Apesar de ser uma semana mais curta, por conta do feriado do Dia da Independência, o deputado federal Rubens Júnior (PT-MA) deve apresentar o texto da minirreforma eleitoral.

A expectativa é que Rubens Júnior, o relator da minirreforma, apresente na próxima quarta-feira (06) o relatório para as modificações. O parecer será votado no mesmo dia pelo grupo que discute alterações.

“A minirreforma vai modernizar os processos de federação partidárias, simplificar a prestação de contas e ainda trazer novidades para as vaquinhas virtuais, como o uso do Pix”, destacou Rubens.

O parlamentar maranhense também prometeu não abordar temas polêmicos ou que possam causar forte oposição.

O objetivo é que as mudanças já sejam válidas nas eleições de 2024. Para isso, no entanto, o texto precisa ser sancionado até 5 de outubro de 2023.

É aguardar e conferir.

“Quem trabalha mais, divulga mais”, justifica Rubens Júnior

por Jorge Aragão

O deputado federal Rubens Júnior (PT-MA) foi o campeão nacional de gastos na divulgação dos seus atos. Os parlamentares de todo o Brasil gastaram R$ 30,8 milhões para divulgar os feitos dos próprios mandatos, nos seis primeiros meses deste ano. O maranhense Rubens Júnior declarou ter utilizado R$ 227,5 mil da cota parlamentar para custear o serviço.

Após a repercussão nacional da informação, afinal entre os 513 deputados federais do Brasil, foi Rubens Júnior que mais gastou com a divulgação do seu mandato, o maranhense se justificou nas redes sociais, destacando que “quem trabalha mais, divulga mais”.

“Pessoal. Sobre verba indenizatória, eu queria dizer que nunca gasto com alimentação, hospedagem, locações, transporte, combustível, mesmo isso tudo sendo permitido. Eu priorizo comunicação e transparência. Porque é indispensável para o mandato. E quem trabalha mais, divulga mais também”, disse Rubens.

O parlamentar ainda fez questão de lembrar que os gastos com publicidade é algo lícito e não deveria ser “criminalizado”.

PT-MA segue com encontros regionais para eleições de 2024

por Jorge Aragão

O Partido dos Trabalhadores no Maranhão segue realizando encontros regionais para orientar os diretórios municipais as se organizarem para as eleições municipais de 2024 e para defender o governo Lula nos mais diversos espaços de atuação.

“Os Encontros Regionais têm nos dado um termômetro sobre o potencial político do PT e da força da nossa militância que se empenhou nas eleições do Lula e do governador Brandão e se mantém firme na defesa do nosso governo federal e estadual. Na pauta, além da organização partidária, estamos fazendo um mapeamento da situação política do PT nos municípios. Já reunimos mais de setenta municípios e vamos atingir todas as regiões em onze encontros até julho.”, destacou o presidente estadual do PT-MA, Francimar Melo.

Os encontros regionais que já estão na 4 edição, foram sediados nos municípios de Pinheiro (regional Baixada), Cururupu (regional Litoral), Dom Pedro ( regional Central) e Coroatá (regional Mearim) e contaram com centenas de filiados, dirigentes nacionais, estaduais e dos diretórios municipais do Partido, secretários e gestores que estão no Governo Estadual, parlamentares, o vice-governador Felipe Camarão, e representantes de movimentos sociais.

“O diferencial do PT é ser um partido que debate, que escuta as bases e esse momento para nós é de grande importância porque nós fortalecemos a defesa do Governo Lula do qual eu sou vice-líder, pois sabemos que não temos trégua no Congresso nacional.”, enfatizou o deputado federal Rubens Jr.

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão que está em missão internacional, em vídeo saudou os presentes no encontro que aconteceu no último domingo (4), em Coroatá.

“Os encontros regionais são importantes não apenas para discutirmos as eleições de 2024 e 2026, mas também para apresentarmos as ações do nosso governo Carlos Brandão para melhorar a vida das pessoas. São também oportunidades para ouvirmos a nossa base e ajudarmos o nosso Partido a ampliar a representação municipal. Parabéns ao presidente Francimar e a toda a direção estadual do nosso Partido e a todos vocês que têm participado desse encontro.  Sigamos unidos e fortes. Avante!”.

O ciclo de encontros regionais segue até o mês de agosto, quando ocorrerá um grande Encontro Estadual com a participação da presidente do PT Nacional, a deputada federal Gleisi Hoffman.

PT confirma Rubens Júnior na CPMI do 08 de janeiro

por Jorge Aragão

A liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados indicou Rubens Pereira Júnior (PT-MA) como membro titular da CPMI do 8 de janeiro, nesta quinta-feira (11). Ele será o coordenador das ações do PT pela Câmara na comissão.

Reconhecido por seu perfil técnico e conhecimento jurídico, Rubens Jr.  é aliado do ministro da Justiça, Flávio Dino e também ocupa a função de vice-líder do governo na Câmara.

“Teremos investigações amplas para apurar a responsabilidade de quem participou, promoveu e idealizou a tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito. A Constituição será respeitada. Não haverá anistia para golpistas!”, prometeu o deputado.

Além de Rubens Jr., a Federação Brasil da Esperança indicou os deputados federais Rogério Correia (PT/MG) e Jandira Feghali (PCdoB/RJ) como titulares e  os deputados  Arlindo Chinaglia (PT/SP), Carlos Veras (PT/PE) e Delegada Adriana Accorsi (PT/GO), como suplentes.

A expectativa é que a CPMI comece seus trabalhos na próxima semana, assim que todas as indicações partidárias forem concluídas e aprovadas. Após a instalação dos trabalhos, serão eleitos o presidente e vice e, em seguida, haverá a escolha do relator.

É aguardar e conferir.

Rubens Jr detalha função do vice-líder do Governo Lula

por Jorge Aragão

O deputado federal, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), em entrevista nesta segunda-feira (6), ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, detalhou o papel que irá desempenhar na Câmara Federal. O parlamentar maranhense, além das atribuições inerentes ao cargo de deputado, também será o vice-líder do Governo Lula na casa.

Primeiramente, o deputado afirmou que ficou lisonjeado pelo convite, pois passa a fazer parte de um grupo com apenas 15 vice-líderes na câmara dos deputados, onde somente três desses nomes integram o Partido dos Trabalhadores (PT), sendo um deles o próprio Rubens Júnior.

O parlamentar aproveitou também para destacar quais serão suas responsabilidades enquanto vice-líder do governo na Câmara Federal.

“Eu me filiei no PT em março do ano passado, tenho 10 meses apenas de partido, mas isso é um reconhecimento do nosso trabalho. Vou ficar encarregado de acompanhar a pauta do plenário e a pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) pela liderança do Governo. É algo que eu gosto de fazer, sei fazer e que portanto terei condições de ajudar o Presidente Lula”, disse Rubens Jr.

O deputado também relatou quais serão os maiores desafios do Governo Lula na casa.

“O maior desafio é a construção da base parlamentar. Nós temos que ter voto no congresso nacional, na câmara dos deputados. Não adiante o Presidente Lula desejar implementar várias ações e programas se esses projetos forem rejeitados na câmara. Então a tarefa número um é a construção de uma base parlamentar. E o segundo ponto é fazer a defesa do governo”, afirmou Rubens Júnior.

O parlamentar também comentou sobre o cenário político no Maranhão e descartou, neste momento, voltar a disputar a Prefeitura de São Luís. Rubens destacou que não acredita que o seu grupo político tenha uma única candidatura em 2024 na capital maranhense e isso vai transformar o atual prefeito, Eduardo Braide (PSD), como favorito na disputa.

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Rubens Jr será vice-líder do Governo Lula na Câmara Federal

por Jorge Aragão

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA) para a vice-liderança do governo na Câmara. O deputado José Guimarães (PT/CE) ficou com a liderança. As outras 14 vice-lideranças foram distribuídas com os partidos da Federação, PCdoB e PV. Os nomes foram publicados nesta quinta-feira (2/2) no Diário Oficial da União.

O parlamentar maranhense tomou posse no dia 1º de fevereiro e no dia seguinte se reuniu com o Presidente para aceitar esse novo desafio. “Vou me dedicar bastante”, afirmou o deputado Rubens Jr.

De acordo com Rubens Jr, o Presidente confia no poder do diálogo, da construção e do papel do parlamento. “Lula pediu nossa ajuda na articulação no Congresso Nacional, para garantir a aprovação dos projetos que vão ajudar a reconstruir o Brasil”, disse o deputado.

PT NA CÂMARA – O Partido dos Trabalhadores (PT) ampliou sua bancada em 13 cadeiras na Câmara, elegendo assim 68 parlamentares, sendo 18 mulheres e 50 homens. De acordo com o deputado, o ódio gratuito terá fim a partir da união e do trabalho. “A nossa missão agora é aprovar as propostas que vão melhorar a vida do povo brasileiro. Vamos ajudar o Presidente Lula a acabar com a fome, gerar empregos e trazer de volta o desenvolvimento econômico e social, com justiça e dignidade”, afirmou o deputado federal Rubens Jr.

“Essa é a eleição mais importante do Brasil”, diz Rubens Júnior

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (04), o deputado federal reeleito pelo PT, Rubens Júnior, em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, falou sobre as eleições 2022, avaliando o cenário político para o segundo turno e o resultado do primeiro turno que garantiu ao parlamentar mais um mandato na Câmara Federal.

Na avaliação de Rubens Júnior, o resultado do primeiro turno foi expressivo para governo e senado. No entanto, o parlamentar reconheceu que a sua disputa teve complicações por conta das decisões tomadas nos último anos.

“Não foi uma vitória qualquer. Foi uma grande vitória política do nosso grupo politico. Nós vencemos a eleição com o governador Carlos Brandão no primeiro turno. Resultado muito expressivo. Flávio Dino teve mais de 2 milhões de votos únicos e a gente conseguiu buscar a eleição. Pra mim foi mais difícil porque no meio do caminho eu tomei várias decisões diferentes. Eu fui secretário do estado, candidato a prefeito de São Luís, voltei para ser secretário de estado, voltei para ser deputado federal e o pessoal dizia: Tu quer ser o quê? Agora eu defini, de fato o meu foco foi o mandato de federal. Essa foi a minha quinta vitória. Eu fui duas vezes deputado estadual, essa é a minha terceira vitória como deputado federal e eu estou com 38 anos de idade. De fato Deus nos abençoou. E eu tenho certeza que posso servir ainda mais o povo do Maranhão”, disse Rubens Júnior.

Sobre o segundo turno da eleição presidencial, Rubens Júnior destacou que é um novo momento, que não significa necessariamente que o resultado e a diferença observada no primeiro turno irá se repetir. E reforçou que esse o pleito mais importante do país desde a redemocratização.

“Esse segundo turno ao meu ver é uma nova eleição. Não é uma continuação do primeiro. Não é assim: O Lula tirou seis milhões de votos, então é só manter esses seis milhões de votos a mais e ganha. Não. É uma nova eleição. É o momento de comparar dois modelos de governo, dois modelos de futuro que são absolutamente distintos. Essa é a eleição mais importante do Brasil, da redemocratização pra cá. Por isso que o povo abraçou as candidaturas. O Bolsonaro tem contra ele o governo, porque o governo Bolsonaro foi mal em especialmente duas áreas importantes. Uma área foi o combate à pandemia, quando desdenhou do coronavírus, atrasou a vacina, não acelerou a liberação dos leitos. E o outro problema do Bolsonaro foi a deterioração da economia. Hoje o dinheiro perdeu o valor. Com R$ 50 você vai hoje no comércio e não dá pra comprar quase nada”, avaliou Rubens.

O deputado federal também comentou sobre a importância do vice-governador eleito no Maranhão, Felipe Camarão (PT), na eleição de Brandão e ressaltou a liderança incontestável em que se transformou o senador eleito Flávio Dino (PSB).

Rubens Júnior será o único deputado do PT pelo Maranhão na Câmara Federal, durante os próximos quatro anos. Ele foi reeleito com quase 92 mil votos.

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