Rogério Cafeteira • Blog do Jorge Aragão

A disputa pelo reconhecimento de uma patrol

A entrega de uma máquina motoniveladora parece ter provocado uma disputa intensa e desnecessária na cidade de Porto Franco, na última semana.

Inicialmente, deixar claro que a patrol foi entregue pelo próprio Governo do Maranhão e segundo apurou o blog, atendendo alguns pedidos de deputados, obviamente governistas, para os municípios.

Em Porto Franco, o deputado estadual Léo Cunha se auto intitulou o responsável pela viabilização da patrol. Na propaganda do parlamentar inclusive nem é citado o Governo Flávio Dino.

O curioso é que Léo Cunha nem participou da entrega da patrol, nem na solenidade, que contou com a presença do governador Flávio Dino, nem mesmo na entrega da máquina na cidade de Porto Franco.

Quem esteve presente nos dois momentos foi o Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, inclusive ao lado do prefeito da cidade. O parlamentar também reivindicou para si o benefício da patrol a Porto Franco, mas pelo menos foi justo ao citar o nome do governador.

Pelo visto a briga pelo voto irá proporcionar outras situações idênticas a essa, principalmente no ano que vem.

É aguardar e conferir.

Cafeteira registra pesar pelo falecimento de Fátima Oliveira

Da tribuna da Assembleia, o deputado estadual líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSB), registrou pesar pelo falecimento da médica Fátima Oliveira, ocorrido no último domingo (5).

Durante o seu discurso, o parlamentar destacou a carreira política e no ativismo social vivenciado pela médica, que se destacou até mesmo no cenário internacional por suas lutas socialistas e democráticas. “Além de ser lembrada por ter sido uma pessoa que sabia cativar e cultivar amizades, a Dra. Fátima Oliveira se consagrou como referência na militância social e política. Ela era Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe, foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz em 2005 pelo Prêmio Mil Mulheres. Em 2015, recebeu o prêmio Augusto Mochel, como reconhecimento à sua luta popular, democrática e socialista pelo país.”, ressaltou o parlamentar.

Cafeteira lembrou que Fátima Oliveira sempre defendeu seu posicionamento político, até mesmo durante a época da ditadura militar. “Espirituosa, de opinião forte, a Dra. Fátima, nunca escondeu, nem durante um dos períodos mais sombrios vividos no país, a ditadura militar, o seu posicionamento social e político. Fez parte da Juventude Operária Católica e entrou para o PCdoB aos 16 anos”, disse.

O deputado enfatizou que o falecimento da Dra. Fátima Oliveira significou uma perda inestimável para todo o Maranhão. “Então como forma de fazer uma singela homenagem, quero deixar registrado aqui nesta Augusta Casa, o pesar de todo o povo maranhense pela inestimável perda que o nosso estado teve. Que a nossa mensagem chegue até os familiares e amigos da Dra Fátima Oliveira”, afirmou.

Até medalha para João Doria virou polêmica na Assembleia Legislativa

O clima segue quente entre governistas e oposicionistas na Assembleia Legislativa, e até mesmo a aprovação da Medalha Manoel Beckman ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), foi alvo de polêmica.

Inicialmente deixar claro que o Blog, que já se posicionou sobre o assunto, mantém a coerência e o mesmo posicionamento. Ou seja, a maior honraria da Assembleia Legislativa do Maranhão só deveria ser entregue para quem efetivamente fez algo pelo Estado e não para ser utilizada para fazer média com um ou outro.

Sendo assim, da mesma forma que o Blog entendeu que a ex-presidente Dilma Rousseff e o governador do Piauí, Wellington Dias não eram merecedores de tal honraria, também entende que João Doria não é merecedor. A entrega de medalhas desta forma, diminui as justas homenagens feitas a Felipe Camarão, Márcio Ronny e Marlon Reis, por exemplo.

Entretanto, apesar da enorme polêmica criada, a Medalha Manoel Beckman para João Doria, proposta de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PP), foi aprovada em 1º Turno por 14 votos a favor, 13 votos contra e 02 abstenções.

Posicionamentos – O Blog destaca também que durante o debate, dois deputados tiveram posicionamento coerente e interessante – Edilázio Júnior (PV) e Rogério Cafeteira (PSB).

Edilázio, acertadamente, lembrou que várias medalhas já foram aprovadas sem nenhum questionamento e entende que questionar a homenagem a João Doria seria incoerência.

“Precisamos ter coerência. Já aprovamos medalhas para presidente Dilma, o governador do Piauí e até para o embaixador de Israel, entre outras. Então não vejo sentido, agora, questionar a medalha para o João Doria apenas por uma questão política. Parece que se o governador mandar aprovar uma homenagem para Maduro, os governistas vão aprovar calados”, disse.

Já Cafeteira, o primeiro a declarar que seria contra a medalha para João Doria, explicou coerentemente seu posicionamento.

“Entendo que esse tipo de homenagem cada deputado tem o livre arbítrio de decidir se é a favor ou contra. Eu serei contra, pois acho que João Doria não é merecedor, talvez se fosse para Geraldo Alckmin eu votaria a favor. Sobre uma eventual medalha para Maduro, por mais que o governador mandasse, eu votaria contra”, afirmou.

Pelo bem da própria Medalha Manoel Beckman, seria bom que a Assembleia Legislativa utilizasse critérios mais claros e menos subjetivos para fazer tais homenagens, pois caso contrário, corre o sério risco de banalizar a referida homenagem.

A delicada situação de Wellington do Curso no PP

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) está em situação delicada no seu partido e isso ficou bem claro após as palavras do Líder do Governo Flávio Dino (PCdoB), Rogério Cafeteira (PSB), na Tribuna da Assembleia Legislativa.

Cafeteira repercutiu a troca de secretários na SEDEL (Secretaria de Esporte e Lazer), onde, conforme o Blog antecipou (reveja), saiu o petista Márcio Jardim e entrou Hewerton Carlos Rodrigues Pereira (PP). A indicação de Hewerton Rodrigues Pereira é do presidente do PP no Maranhão, o deputado federal André Fufuca.

Por conta dessa indicação, Rogério Cafeteira aproveitou para alfinetar Wellington do Curso, que tem tido um papel importante junto aos demais deputados que fazem Oposição ao Governo Flávio Dino.

“É com muita satisfação que vejo o PP, do meu amigo deputado Wellington do Curso, serrando fileiras junto ao Governo do Estado e dando sua contribuição para que a gente possa realmente efetivar as mudanças que o Maranhão necessita. Tenho certeza que o deputado Wellington não vai fugir a esse combate e vai estar ao nosso lado trabalhando pelo bem do Maranhão”, afirmou.

O Líder do Governo foi mais além e já pediu que o PP, cujo Wellington é o único representante da legenda na Assembleia Legislativa, integre o Blocão do Governo no parlamento estadual.

“Quero já solicitar que a Mesa Diretora, se é possível ainda neste semestre, inclua o PP no nosso Blocão, já que agora faz parte do Governo Flávio Dino e faz parte da nossa administração. Deputado Wellington, seja muito bem-vindo, é uma alegria muito grande lhe receber”, ironizou Cafeteira.

Pela postura que tem sido adotada por Wellington do Curso na Assembleia e pela sua coerência política, não é errado afirmar que Wellington está de malas prontas para uma outra legenda.

Funcionou a estratégia de Rogério Cafeteira

Depois de quase duas semanas sem a votação da Ordem do Dia, com a Oposição obstruindo a pauta, pois queria mais transparência em dois projetos do Executivo, nesta terça-feira (10), devido a uma estratégia de Rogério Cafeteira, enfim a votação aconteceu.

O Líder do Governo, Rogério Cafeteira, conseguiu barrar a manobra da Oposição e conseguir votar o pedido de urgência para a votação da autorização para renegociação do empréstimo do BNDES.

Cafeteira apresentou proposição no sentido de inverter a pauta, garantindo que o requerimento de urgência, sobre a matéria em questão, fosse votado e, também, que a pauta fosse inteiramente apreciada.

De qualquer forma, apesar da vitória governista, ficou demonstrado que muitos deputados da base do Governo Flávio Dino não demonstraram muita vontade em dar quórum para as votações, o que significa dizer que a relação com o governador segue não sendo das melhores.

Cafeteira defende Profisco II e Flávio Dino anuncia mudanças na equipe

O Líder do Governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSB), lamentou, o que ele classificou como “discurso a favor da sonegação de impostos” no Estado. Ele explicou, por meio de suas redes sociais, que quando se pede que o Governo Flávio Dino deixe de cobrar aquilo que está dito na Lei, está se fazendo, na verdade, uma apologia à sonegação de impostos, cuja prática se configura como crime no país.

Em sua opinião, diferente do que prega a Oposição, o Estado não irá realizar um arrocho fiscal com a implantação do Profisco II e explicou como se dará a aquisição do crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Sobre a linha de crédito que será adquirida pelo Estado junto ao BID para a modernização das Administrações Tributárias (SEFAZ), Controle do Gasto (SEPLAN) e PGE, eu asseguro que este é um procedimento extremamente vantajoso para o Estado e trará inúmeros benefícios. O empréstimo tem uma baixa contrapartida, de apenas 10%, e vai possibilitar a implantação do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (PROFISCO II), que precisa de atualização”, explicou o deputado.

Mudanças – O governador Flávio Dino confirmou nesta quinta-feira (05), algumas modificações na sua equipe de governo. Entre as modificações, a mais importante e a única de primeiro escalão foi na Secretaria da Mulher.

Na Secretaria da Mulher, o governador anunciou a chegada da petista Terezinha Fernandes (foto), ex-deputada e esposa do ex-prefeito de Imperatriz, Jomar Fernandes, em substituição a Laurinda Pinto, que ganhará uma vaga na Assessoria Especial.

Outra mudança que chamou a atenção foi a colocação de um delegado da Polícia Civil para comandar a MOB – Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos.

O delegado Lawrence Melo, que agora também é filiado ao PT, após estremecimento com o secretário de Segurança Jefferson Portela, deixou a Delegacia Geral, mas acabou sendo acomodado na MOB. José Artur Cabral Marques, que comandava a agência, vai para assume a presidência da Companhia Maranhense de Gás (GASMAR).

Rogério Cafeteira cumpre agenda no Médio Sertão

O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), esteve nos municípios de Colinas, Buriti Bravo e São João dos Patos, no último final de semana, cumprindo compromissos, que também contemplou agenda política visando a união de forças para 2018. O parlamentar deu continuidade a uma série de diálogos para unir diversos grupos políticos do Médio Sertão, em prol do projeto de reeleição do governador Flávio Dino.

Por meio de suas redes sociais, o parlamentar classificou esse como um trabalho especial. “Andança boa pela região do Médio Sertão! Estive esses dias nos municípios de Colinas, Buriti Bravo e São João dos Patos. Particularmente em Buriti Bravo e São João dos Patos, municípios em que tivemos uma votação bastante expressiva, nós realizamos um trabalho especial, já visando alianças para o projeto maior em 2018: a reeleição do governador Flávio Dino”, disse.

Além das conversas políticas, o líder governista participou da abertura da Copa União, em Colinas e destacou a importância do Esporte. “De extrema importância a promoção da Copa União. O Esporte é agente transformador na vida das pessoas, seja como lazer, seja de forma profissional. De parabéns estão o prefeito Cid Costa e o Governo do Estado, que se faz representado aqui pelo secretário Marcio Jerry, pelo apoio ao evento”, disse.

Em Buriti Bravo, o parlamentar participou, também, ao lado do prefeito Cid Costa e diversas lideranças políticas, da inauguração das praças José Costa Sobrinho e José Batista Ribeiro; e do encerramento do Festejo de Santa Teresinha.

Cafeteira nega irregularidades no FEPA e na CAEMA

Na manhã desta quarta-feira (27), o deputado líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSB), voltou a negar que exista irregularidades com o remanejamento orçamentário do FEPA.

“Não há e nunca houve irregularidade sobre remanejamento orçamentário do FEPA. Todos os governos os fizeram, eu fiz uma pesquisa muito breve, no ano de 2014. E no ano de 2014, a governadora Roseana fez o mesmo tipo de remanejamento. Foram R$ 37.500 milhões, nos últimos meses. E aqui não é um ataque a ela, é um procedimento normal na administração. O que o Governo tem que garantir é o pagamento dos servidores inativos e pensionistas e isso nenhum Governo do Maranhão deixou de pagar até hoje”, destacou.

Apesar disso, a base governista não aprovou, nesta semana, um requerimento do deputado Eduardo Braide que queria consultar o Tribunal de Contas do Estado para saber a opinião do órgão fiscalizador.

Cafeteira também contestou as denúncias da Oposição sobre as Estações de Tratamento de Esgoto da capital maranhense. O Líder do Governo assegurou que apenas três governadores, João Castelo, Epitácio Cafeteira e Flávio Dino, investiram na CAEMA.

O líder governista destacou que o esgoto que chega às ETE`s é 100% tratado e que atende às determinações do órgão regulador, que é o CONAMA.

Agora é aguardar um posicionamento do Ministério Público sobre o assunto, afinal a Oposição já acionou.

Caso FEPA: Eduardo Braide deixa governistas em “saia justa”

Desde o início da semana, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) foi à Tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar o Decreto n° 33.192/2017, do Governo Flávio Dino, que retirou R$ 29 milhões do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) para a Secretaria de Estado de Infraestrutura, dinheiro que deve ser aplicado no Programa Mais Asfalto (reveja).

No mesmo dia, o Líder do Governo Flávio Dino, deputado Rogério Cafeteira, afirmou que não existe nenhuma legalidade no decreto e fez alguns esclarecimentos sobre o assunto (reveja).

Para dirimir quaisquer dúvidas, Eduardo Braide apresentou, nesta quinta-feira (31), um requerimento ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério da Fazenda para saber se a “transação” feita pelo Governo Flávio Dino foi ou não legal.

“Tenho em minhas mãos as regras de contabilidade dos regimes próprios da Previdência Social, da Secretaria da Previdência do Governo Federal dizendo que isso não era possível e tenho outros entendimentos no mesmo sentido, ou seja, afirmando a ilegalidade do Decreto 33.192 que retirou R$ 29 milhões do FEPA. Para não pairar dúvidas, nós devemos buscar os órgãos de controle, por isso apresentei um requerimento querendo uma consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado e a Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência do Ministério da Fazenda, pois é assim que nós vamos saber sobre a regularidade do ato”, afirmou.

Braide disse ainda que espera contar com o apoio dos governistas, já que eles entendem não existir nenhuma ilegalidade, não teria motivos para negar tal requerimento.

“Espero contar com o apoio da base do governo para aprovar esse requerimento, uma vez que o governo entende que o ato é extremamente legal e que foi um factoide criado, não tem motivos para votar contra, afinal quem não deve, não teme”, desafiou, deixando os governistas numa “saia justa”.

O parlamentar também lembro que fora a questão legal, existe ainda a questão moral, já que entende que o Governo Flávio Dino poderia ter encontrado outros mecanismos, que não fosse retirar dinheiro do FEPA, para a realização do programa Mais Asfalto.

“É bom destacarmos que além da ilegalidade ou não do ato, existe a questão moral, a questão de mérito em relação à retirada de 29 milhões do FEPA, que serve para pagar a pensão dos servidores estaduais. É certo o governo retirar todo esse dinheiro do FEPA quando poderia tirar da Comunicação que gasta milhões? Poderia retirar recursos do pagamento de aluguéis, que são muitos, mas preferiram atingir mesmo o servidor”, finalizou.

Vale lembrar que durante a semana foi realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o assunto, onde o Governo Flávio Dino teve a oportunidade de explicar tanto aos deputados como aos servidores a retirada de R$ 29 milhões, mas nenhum governista compareceu. Ou seja, como de costume, fugiram do debate e/ou diálogo tão propagado pelos comunistas durante a campanha eleitoral para 2014.

Líder do Governo nega ilegalidade no remanejamento dos recursos do FEPA

O Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Rogério Cafeteira (PSB), em contato com o Blog, negou que exista qualquer irregularidade no Decreto n° 33.192/2017, do Governo Flávio Dino.

A denúncia foi formulada pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que, não só criticou o remanejamento dos recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) para a Secretaria de Estado de Infraestrutura, na ordem de R$ 29 milhões, como disse que a medida tem posição contrária do Ministério da Previdência Social (reveja).

Cafeteira assegurou que o Governo Flávio Dino não está mexendo dinheiro do servidor, tanto dos ativos, quanto inativos. O Líder do Governo fez alguns esclarecimentos ao Blog sobre o assunto.

“O FEPA possui seis fontes de recursos e três delas são de recursos próprios, que são: as fontes das receitas de contribuição do servidor; do aporte patronal, que o Estado faz; e, também, existem as receitas de rendimentos de aplicação e alugueis. Essas são fontes que o Tesouro estadual não pode mexer e não está mexendo. As outras três fontes que são alocadas dentro do orçamento do FEPA são recursos do Tesouro. O Tesouro aporta recursos, coloca no orçamento aquela previsão e caso o FEPA não precise daquele valor orçamentário, o Tesouro pode remanejar para outro órgão ou despesa”, explicou.

Cafeteira assegurou ainda que esse remanejamento não compromete os recursos que são destinados ao pagamento dos servidores.

“Esse é um remanejamento que se faz e não compromete aqueles recursos destinados a pagamento de servidores ativos e inativos, não sendo comprometidos os recursos próprios do Fundo Estadual. É um remanejamento totalmente dentro da legalidade e moralidade”, finalizou.