Aprovado o reajuste para os servidores do Judiciário

por Jorge Aragão

É bem verdade que foi na “prorrogação”, mas na última Sessão Ordinária do ano de 2017, nesta quinta-feira (21), foi aprovado o projeto de lei que garante reajuste de 5% aos servidores do Judiciário maranhense.

O projeto de lei dos 5% aprovado pelo Parlamento estadual, será encaminhado para sanção do governador do Estado do Maranhão. O texto do Projeto de Lei nº 338/2017 e as Tabelas de Vencimentos estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 7 de dezembro de 2017.

A presença do novo presidente do Tribunal de Justiça, José Joaquim, na Assembleia Legislativa na quarta-feira (20), que conversou com alguns deputados estaduais, entre eles o presidente em exercício, Othelino Neto, foi importante para que o projeto fosse aprovado.

Também é importante destacar a atuação dos deputados de Oposição que, atendendo pedido dos servidores do Judiciário, pressionaram para que o projeto fosse votado ainda em 2017, pois se dependesse da vontade inicial do Governo Flávio Dino, só seria votado em 2018.

O deputado Rogério Cafeteira, Líder do Governo na Assembleia, que acabou sendo acusado injustamente de uma declaração não dada, acabou desabafando nas redes sociais, após a aprovação do projeto.

O certo é que agora só depende do governador comunista, que precisa sancionar o referido projeto.

Reajuste dos servidores do Judiciário deve ser votado nesta quinta-feira

por Jorge Aragão

Na manhã desta quarta-feira (20), o líder do governo na Assembleia, deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB), recebeu uma comissão de servidores do Judiciário estadual maranhense e representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus). A reunião aconteceu na sala das Comissões e tratou do reajuste de 5% pleiteado pela categoria.

Na oportunidade, o deputado ressaltou a importância da abertura do diálogo. “É importante que nós possamos abrir esse diálogo, que é a base da resolução de qualquer conflito. Tenho admiração e respeito pelos servidores do judiciário, que são sujeitos essenciais para o bom funcionamento da nossa Justiça”, disse o parlamentar.

Cafeteira recebeu o pleito dos servidores e explicou que o reajuste será aprovado e entrará em pauta assim que se chegue a um consenso de diálogo entre Tribunal, Assembleia e Governo. “Desde ontem estamos em conversa com o Tribunal e a secretária de Planejamento, Cinthya Mota, e o secretário-Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares. Estivemos conversando sobre a viabilidade orçamentária da proposta. Inclusive, como um dos desdobramentos da nossa conversa, hoje, o presidente do TJ, desembargador José Joaquim, já esteve na Assembleia também tratando desse reajuste, que será aprovado”, destacou.

O reajuste dos servidores provavelmente entrará em pauta para votação na última sessão deste ano, amanhã (21).

Oposição – A Oposição lamentou a manobra que o Governo Flávio Dino fez, através dos deputados governistas, para evitar que a votação de reajuste dos servidores do Judiciário fosse realizada nesta quarta-feira (20). O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), foi uma injustiça cometida contra a categoria.

“A Assembleia não age com isonomia quando concede reajuste salarial a servidores do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, mas ignora os servidores do Poder Judiciário. Ainda não compreendi porque que uma matéria aprovada de forma unânime pelo Pleno do TJ não tem sido aceita pelo Governo, que manobra a sua base aqui nesta Casa. Qual a dificuldade em aprovar o reajuste aos servidores?”, questionou Edilázio.

O parlamentar cobrou mudança de postura da Casa em relação ao tema, se colocou ao lado dos servidores do Judiciário e afirmou que irá cobrar a apreciação e aprovação da matéria na sessão de amanhã, que encerra o ano legislativo 2017.

“Não é justo dar esse tratamento desigual aos servidores do Judiciário. Vamos lutar para que cada servidor tenha o direito de receber os 5% de aumento nos vencimentos. O governador precisa se dobrar, compreender a importância dessa categoria para o Estado do Maranhão e transmitir isso à sua base”, finalizou.

José Joaquim assume comando do Tribunal de Justiça do Maranhão

por Jorge Aragão

Os três novos membros da mesa diretora do Judiciário maranhense tomaram posse na manhã desta sexta-feira (15), na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), Lourival de Jesus Serejo (vice) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça) que foram eleitos no dia 4 de outubro deste ano, para o biênio 2018/2019.

O novo presidente do TJMA disse que o Poder Judiciário do Maranhão deve não apenas tomar as decisões, mas fazer com que sejam cumpridas, rigorosamente, em tempo hábil.

“Queremos uma Justiça próxima do povo, para o qual é ditada e do qual deve estar sempre ao alcance. Uma Justiça simples, real, despida de tudo que a possa tornar dificultosa, a fim de que a sociedade civil possa nela crer, convencida que ela é a sua mais sólida garantia”, enfatizou o novo presidente do TJMA, acrescentando que “o Judiciário não vai ficar omisso diante de atos de improbidade”.

Ele afirmou que sociedade maranhense clama por resposta judicial efetiva, que previna e solucione os conflitos em tempo hábil. “Esta será a diretriz estratégica da nossa gestão: elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor científico das decisões que proferimos, que é e sempre foi apreciável, porém, também o tempo que levamos para proferi-las e o tempo que levamos para fazer com que sejam cumpridas”, assinalou.

Joaquim Figueiredo elencou algumas das prioridades de sua gestão, como uma Justiça mais célere e próxima da sociedade; a construção da nova sede do Judiciário, na chamada Cidade da Justiça, em São Luís, com o apoio do Governo do Estado; e concurso público para servidores. Tudo com a colaboração dos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça), assim como dos outros membros da Corte.

Numa cerimônia marcada pela emoção, o presidente empossado não conteve o choro, ao lembrar de seu pai, Liberino Santos dos Anjos, já falecido; ao falar sobre sua mãe, Aldeide Figueiredo dos Anjos, presente à posse, juntamente com a esposa, filhos, irmãos, netos e outros familiares e amigos do desembargador.

“A minha origem é humilde. E quem galga o poder – como eu galgo hoje – primeiro por Deus, depois pelos meus pares, tem que ficar sempre emocionado”.

Assembleia – A solenidade no Plenário contou com a presença do governador do Estado, Flávio Dino, do ministro do STJ, Reynaldo Fonseca; da conselheira do CNJ, desembargadora Maria Iracema do Vale; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; do deputado Rogério Cafeteira, representando a Assembleia Legislativa.

Cafeteira inclusive ressaltou que, apesar de honrado, estava representando o parlamento em virtude de duas situações. “Infelizmente, por motivos muito tristes, o presidente Humberto Coutinho e o presidente em exercício, deputado Othelino Neto, não puderam estar presentes. Ao presidente nossas estimas de melhoras e ao deputado Othelino nossa solidariedade nesse momento de dor”, afirmou Cafeteira, que ainda ressaltou que os poderes seguirão trabalhando harmonicamente.

Cafeteira comemora regulamentação do FUNDECMA

por Jorge Aragão

O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, fez uma defesa arrojada do Projeto de Lei 114/2017, que disciplina a utilização do Fundo de Defesa da Cultura Maranhense (FUNDECMA).

Cafeteira destacou que a proposição apresentada pelo governo vem regulamentar um recurso que dá garantias para que entidades culturais sejam financiadas, já que, diferentemente da Lei de Incentivo à Cultura – em que empresas escolhem quem deverá receber o recurso.

Com essa regulamentação, o recurso será liberado mediante edital público que poderá, a partir de agora, destinar até 100% do FUNDECMA para entidades culturais. “Com esse projeto vamos corrigir uma distorção de quase 10 anos, já que por falta de regulamentação, nenhuma entidade cultural teve acesso aos recursos durante esse tempo. Onde estavam os ‘defensores da cultura’ que desde 2008 não cobravam a aplicação do recurso do FUNDECMA?”, questionou.

Rogério Cafeteira lamentou a politização da proposição que está em tramitação desde abril na Casa. “Tentam politizar uma discussão que teve tempo mais que suficiente para ser feita, que deveria ter sido proposta há muito tempo, isso se realmente a Cultura fosse uma preocupação para a Oposição. O Projeto não chegou hoje. Está desde abril tramitando na Assembleia”, enfatizou.

Rogério Cafeteira destaca agenda na Região Tocantina

por Jorge Aragão

O líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), fez o registro de sua intensa agenda de trabalho dos últimos, que incluiu uma ida ao Município de Estreito, ao lado do governador Flávio Dino, para fazer entrega e anunciar novos benefícios para a localidade.

Ele destacou a entrega da Escola Chico Mendes, no assentamento Corjan, cuja obra já havia sido fiscalizada pelo próprio parlamentar junto ao prefeito de Estreito, Cícero Neco. Durante a visita do governador e do deputado, eles puderam saber do andamento da MA 138, importante via que está sendo recuperada, com inauguração prevista para janeiro.

Outro benefício ressaltado pelo deputado diz respeito ao convênio para asfalto de pavimentação, no valor de 2,6 milhões de reais. Na opinião do parlamentar, esta ação certamente fará a diferença para boa parte da população, mesmo o prefeito tendo feito no seu primeiro mandato 40 quilômetros de asfalto na área urbana de Estreito.

Cafeteira também lembrou o anúncio da construção de um belíssimo cartão postal, não só de Estreito, mas de todo o Maranhão, a Beira Rio, que também conta com a contribuição importante do deputado André Fufuca, que colocou uma emenda para que fosse feita a Avenida Beira Rio. O Governo do Estado do Maranhão entra nessa parceria com a parte de iluminação que tem um valor significativo, quase um milhão e meio de reais.

Para Estreito, o governador também anunciou a manutenção da UPA de Estreito, para que a unidade tenha funcionamento garantido. O deputado Rogério Cafeteira também se comprometeu em ajudar no custeio com a destinação de uma Emenda Parlamentar.

Rogério Cafeteira também falou de outra viagem sua realizada, ontem (27), na região Tocantina. Primeiro, acompanhado dos secretários Diego Galdino e Clayton Noleto, esteve em João Lisboa, cidade natal do pai do governador, o ex-prefeito Sálvio Dino, que também esteve presente na agenda da assinatura de ordem de serviço da reforma de uma Biblioteca Municipal e anfiteatro, juntamente com os deputados Marco Aurélio e Antônio Pereira.

Além da ordem de serviço, o parlamentar fiscalizou uma série de obras do Governo na região. Ainda em João Lisboa, ele vistoriou um Ginásio, construído ainda na gestão do ex-governador Epitácio Cafeteira, que está recebendo melhorias estruturais.

De João Lisboa, uma parte da comitiva seguiu viagem para Carolina e outra para Riachão. Em Riachão foi entregue uma via de acesso às áreas do Poço Azul e Encanto Azul. Em Carolina, a comitiva integrada pelo deputado vistoriou as obras de construção de um hospital e obras de pavimentação na cidade.

A disputa pelo reconhecimento de uma patrol

por Jorge Aragão

A entrega de uma máquina motoniveladora parece ter provocado uma disputa intensa e desnecessária na cidade de Porto Franco, na última semana.

Inicialmente, deixar claro que a patrol foi entregue pelo próprio Governo do Maranhão e segundo apurou o blog, atendendo alguns pedidos de deputados, obviamente governistas, para os municípios.

Em Porto Franco, o deputado estadual Léo Cunha se auto intitulou o responsável pela viabilização da patrol. Na propaganda do parlamentar inclusive nem é citado o Governo Flávio Dino.

O curioso é que Léo Cunha nem participou da entrega da patrol, nem na solenidade, que contou com a presença do governador Flávio Dino, nem mesmo na entrega da máquina na cidade de Porto Franco.

Quem esteve presente nos dois momentos foi o Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, inclusive ao lado do prefeito da cidade. O parlamentar também reivindicou para si o benefício da patrol a Porto Franco, mas pelo menos foi justo ao citar o nome do governador.

Pelo visto a briga pelo voto irá proporcionar outras situações idênticas a essa, principalmente no ano que vem.

É aguardar e conferir.

Cafeteira registra pesar pelo falecimento de Fátima Oliveira

por Jorge Aragão

Da tribuna da Assembleia, o deputado estadual líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSB), registrou pesar pelo falecimento da médica Fátima Oliveira, ocorrido no último domingo (5).

Durante o seu discurso, o parlamentar destacou a carreira política e no ativismo social vivenciado pela médica, que se destacou até mesmo no cenário internacional por suas lutas socialistas e democráticas. “Além de ser lembrada por ter sido uma pessoa que sabia cativar e cultivar amizades, a Dra. Fátima Oliveira se consagrou como referência na militância social e política. Ela era Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe, foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz em 2005 pelo Prêmio Mil Mulheres. Em 2015, recebeu o prêmio Augusto Mochel, como reconhecimento à sua luta popular, democrática e socialista pelo país.”, ressaltou o parlamentar.

Cafeteira lembrou que Fátima Oliveira sempre defendeu seu posicionamento político, até mesmo durante a época da ditadura militar. “Espirituosa, de opinião forte, a Dra. Fátima, nunca escondeu, nem durante um dos períodos mais sombrios vividos no país, a ditadura militar, o seu posicionamento social e político. Fez parte da Juventude Operária Católica e entrou para o PCdoB aos 16 anos”, disse.

O deputado enfatizou que o falecimento da Dra. Fátima Oliveira significou uma perda inestimável para todo o Maranhão. “Então como forma de fazer uma singela homenagem, quero deixar registrado aqui nesta Augusta Casa, o pesar de todo o povo maranhense pela inestimável perda que o nosso estado teve. Que a nossa mensagem chegue até os familiares e amigos da Dra Fátima Oliveira”, afirmou.

Até medalha para João Doria virou polêmica na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

O clima segue quente entre governistas e oposicionistas na Assembleia Legislativa, e até mesmo a aprovação da Medalha Manoel Beckman ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), foi alvo de polêmica.

Inicialmente deixar claro que o Blog, que já se posicionou sobre o assunto, mantém a coerência e o mesmo posicionamento. Ou seja, a maior honraria da Assembleia Legislativa do Maranhão só deveria ser entregue para quem efetivamente fez algo pelo Estado e não para ser utilizada para fazer média com um ou outro.

Sendo assim, da mesma forma que o Blog entendeu que a ex-presidente Dilma Rousseff e o governador do Piauí, Wellington Dias não eram merecedores de tal honraria, também entende que João Doria não é merecedor. A entrega de medalhas desta forma, diminui as justas homenagens feitas a Felipe Camarão, Márcio Ronny e Marlon Reis, por exemplo.

Entretanto, apesar da enorme polêmica criada, a Medalha Manoel Beckman para João Doria, proposta de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PP), foi aprovada em 1º Turno por 14 votos a favor, 13 votos contra e 02 abstenções.

Posicionamentos – O Blog destaca também que durante o debate, dois deputados tiveram posicionamento coerente e interessante – Edilázio Júnior (PV) e Rogério Cafeteira (PSB).

Edilázio, acertadamente, lembrou que várias medalhas já foram aprovadas sem nenhum questionamento e entende que questionar a homenagem a João Doria seria incoerência.

“Precisamos ter coerência. Já aprovamos medalhas para presidente Dilma, o governador do Piauí e até para o embaixador de Israel, entre outras. Então não vejo sentido, agora, questionar a medalha para o João Doria apenas por uma questão política. Parece que se o governador mandar aprovar uma homenagem para Maduro, os governistas vão aprovar calados”, disse.

Já Cafeteira, o primeiro a declarar que seria contra a medalha para João Doria, explicou coerentemente seu posicionamento.

“Entendo que esse tipo de homenagem cada deputado tem o livre arbítrio de decidir se é a favor ou contra. Eu serei contra, pois acho que João Doria não é merecedor, talvez se fosse para Geraldo Alckmin eu votaria a favor. Sobre uma eventual medalha para Maduro, por mais que o governador mandasse, eu votaria contra”, afirmou.

Pelo bem da própria Medalha Manoel Beckman, seria bom que a Assembleia Legislativa utilizasse critérios mais claros e menos subjetivos para fazer tais homenagens, pois caso contrário, corre o sério risco de banalizar a referida homenagem.

A delicada situação de Wellington do Curso no PP

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) está em situação delicada no seu partido e isso ficou bem claro após as palavras do Líder do Governo Flávio Dino (PCdoB), Rogério Cafeteira (PSB), na Tribuna da Assembleia Legislativa.

Cafeteira repercutiu a troca de secretários na SEDEL (Secretaria de Esporte e Lazer), onde, conforme o Blog antecipou (reveja), saiu o petista Márcio Jardim e entrou Hewerton Carlos Rodrigues Pereira (PP). A indicação de Hewerton Rodrigues Pereira é do presidente do PP no Maranhão, o deputado federal André Fufuca.

Por conta dessa indicação, Rogério Cafeteira aproveitou para alfinetar Wellington do Curso, que tem tido um papel importante junto aos demais deputados que fazem Oposição ao Governo Flávio Dino.

“É com muita satisfação que vejo o PP, do meu amigo deputado Wellington do Curso, serrando fileiras junto ao Governo do Estado e dando sua contribuição para que a gente possa realmente efetivar as mudanças que o Maranhão necessita. Tenho certeza que o deputado Wellington não vai fugir a esse combate e vai estar ao nosso lado trabalhando pelo bem do Maranhão”, afirmou.

O Líder do Governo foi mais além e já pediu que o PP, cujo Wellington é o único representante da legenda na Assembleia Legislativa, integre o Blocão do Governo no parlamento estadual.

“Quero já solicitar que a Mesa Diretora, se é possível ainda neste semestre, inclua o PP no nosso Blocão, já que agora faz parte do Governo Flávio Dino e faz parte da nossa administração. Deputado Wellington, seja muito bem-vindo, é uma alegria muito grande lhe receber”, ironizou Cafeteira.

Pela postura que tem sido adotada por Wellington do Curso na Assembleia e pela sua coerência política, não é errado afirmar que Wellington está de malas prontas para uma outra legenda.

Funcionou a estratégia de Rogério Cafeteira

por Jorge Aragão

Depois de quase duas semanas sem a votação da Ordem do Dia, com a Oposição obstruindo a pauta, pois queria mais transparência em dois projetos do Executivo, nesta terça-feira (10), devido a uma estratégia de Rogério Cafeteira, enfim a votação aconteceu.

O Líder do Governo, Rogério Cafeteira, conseguiu barrar a manobra da Oposição e conseguir votar o pedido de urgência para a votação da autorização para renegociação do empréstimo do BNDES.

Cafeteira apresentou proposição no sentido de inverter a pauta, garantindo que o requerimento de urgência, sobre a matéria em questão, fosse votado e, também, que a pauta fosse inteiramente apreciada.

De qualquer forma, apesar da vitória governista, ficou demonstrado que muitos deputados da base do Governo Flávio Dino não demonstraram muita vontade em dar quórum para as votações, o que significa dizer que a relação com o governador segue não sendo das melhores.