Diante da recente polêmica envolvendo os professores da rede privada de São Luís, o senador maranhense Roberto Rocha decidiu questionar o papel do Governo Flávio Dino no Plano Nacional de Imunização (PNI).

O senador maranhense afirma que cada ente tem o seu papel bem definido no PNI, mas entende que o Governo Flávio Dino esteja extrapolando as suas funções.

“No Brasil, o Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19 deixa clara a responsabilidade de cada esfera de governo: a União adquire as vacinas, os Estados as distribuem e os Municípios realizam a vacinação. No entanto, no Maranhão, há fortes indícios de que o Governo do Estado vem retendo e aplicando diretamente parte das doses enviadas pelo Governo Federal, que deveriam ser repassadas aos municípios maranhenses”, afirmou.

Roberto Rocha assegurou ainda que apresentará requerimento a Secretaria de Saúde para saber quantas doses foram aplicadas sem a participação das prefeituras e levará o caso para o Ministério da Saúde.

“Diante desse absurdo, apresentarei imediatamente Requerimento ao secretário de Estado da Saúde – que preside o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), para que informe quantas doses foram aplicadas pelo Governo do Estado sem o envolvimento das prefeituras, bem como a quantidade de doses entregues a cada município e quais os critérios utilizados para a distribuição. Levarei o caso também ao conhecimento do Ministério da Saúde e das demais autoridades federais competentes”, destacou.

Vale lembrar que o Governo Dino decidiu, por conta própria, vacinar os servidores do setor de Segurança na esfera estadual e federal, bem como também decidiu vacinar os professores e servidores da educação da rede estadual de São Luís.

Agora a nova polêmica está em torno dos professores da rede privada. Teria ficado acertado que a Prefeitura de São Luís vacinaria os servidores da educação da rede municipal e privada, mas o Governo Flávio Dino só disponibilizou cerca 1.200 doses, quantidade suficiente para imunizar apenas os servidores da educação da rede pública municipal.

A Prefeitura de São Luís tem afirmado que espera receber mais doses para agendar a vacinação dos servidores das escolas particulares, mas agora é o Governo Flávio Dino que pretende fazer tal vacinação.

“Politicagem com a vacina, NÃO!”, finalizou Roberto Rocha.

Agora é aguardar e conferir, mas é impressionante como nem o fato do Maranhão ter ultrapassado a marca 7 mil óbitos, seja suficiente para que alguns políticos deixam a politicagem de lado.

O site Ranking dos Políticos apresentou um levantamento sobre os gastos dos senadores brasileiros com assessores, no período entre 2019 e 2020.

No levantamento, foram destacados os cinco senadores com maior e menor quantidade de assessores, nenhum dos três senadores maranhenses esteve citado.

No entanto, quando o levantamento aponta a questão dos cinco senadores que mais e menos gastaram com assessores, o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) aparece em primeiro lugar como o que mais gastou com assessores.

De acordo com o levantamento, baseado em dados do Senado Federal, Roberto Rocha teria gasto no período algo em torno de R$ 611 mil, quase seis vezes mais o senador José Reguffe (Podemos-DF), que teria gasto no mesmo período R$ 105 mil e foi o senador que menos gastou com assessores entre 2019 e 2020.

Se o governador do Maranhão, Flávio Dino, reclamou da ampliação da CPI, que passará agora a investigar também os repasses do Governo Federal para estados e municípios para o combate a Covid-19, o senador maranhense Roberto Rocha, foi no sentido contrário e comemorou a decisão.

Roberto Rocha, inicialmente, deixou claro que não era favorável a CPI, pois entende que existiam outras CPI’s que não foram instaladas por conta da pandemia e essa acabou sendo instalada por determinação do Supremo Tribunal Federal, mesmo no pior momento da pandemia e colocando em risco a vida de centenas de pessoas.

“Há um ano, as atividades das comissões do Senado foram suspensas. CPIs que já contavam com as assinaturas necessárias não foram instaladas. Tudo para impedir a disseminação do vírus. Pois não é que justo agora o STF decide que o Senado deve instalar uma CPI, exatamente sobre a COVID-19?! Ora, num momento em que a união de forças em torno de soluções para a superação da pandemia deveria ser a única prioridade do País, a Corte Suprema instiga o conflito e coloca em risco a vida de senadores, servidores, convidados e convocados. Inacreditável!”, destacou.

Só que como era obrigado a instalação da CPI, por determinação do STF, Roberto Rocha comemorou a instalação e disse estar ansioso para saber onde foram parar os recursos enviados ao Maranhão.

“O Senado tomou a decisão acertada de ampliar o escopo da CPI da COVID-19, incluindo a investigação sobre a aplicação dos recursos federais por estados e municípios no combate à pandemia. Como senador e cidadão, estou ansioso por saber onde foram parar os recursos destinados pelo Governo Federal ao estado do Maranhão”, finalizou.

É aguardar e conferir.

Depois do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que propôs a inclusão de governadores e prefeitos na CPI da Covid-19, que vai apurar as responsabilidades do presidente da República, Jair Bolsonaro, no enfrentamento da pandemia no Brasil, foi a vez do senador maranhense Roberto Rocha propor uma CPMI.

Nas redes sociais, Roberto Rocha informou que já apresentou requerimento da Mesa Diretora do Senado para a criação da CPMI, envolvendo a Câmara Federal e o Senado, apurando as transferências de recursos da União a estados, municípios e ao Distrito Federal.

A ideia de criar uma CPMI, envolvendo deputados e senadores, é uma outra alternativa que os parlamentares, principalmente os ligados a Bolsonaro, estão encontrando para fazer uma investigação mais ampla e não apenas seletiva contra o presidente da República.

Como não se teve ainda uma resposta se a CPI do Covid-19 vai aceitar a proposta de ampliar a investigação, Roberto Rocha já se adiantou e tem uma nova alternativa.

É aguardar e conferir.

Como era esperado, o senador maranhense Roberto Rocha, através de uma Nota Pública, anunciou a sua saída do PSDB.

A saída de Roberto Rocha acontece após a Direção Nacional do PSDB anunciar o retorno do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, para o partido e para o comando da legenda no Maranhão, até então comandada pelo senador maranhense.

No entanto, pelo posicionamento do partido em relação ao Governo Jair Bolsonaro, era evidente que Roberto Rocha não permaneceria muito tempo no partido.

Na Nota Pública, o senador lamenta que o PSDB tenha se aliado no Maranhão ao que o partido “sempre enxergou de pior no espectro ideológico. Aliam-se àqueles que os chamam de vendidos, golpistas e reacionários”, destacou.

Roberto Rocha deixou em aberto o seu próximo partido, mas fatalmente deverá ser uma legenda da base de apoio do Governo Bolsonaro e que faça Oposição ao Governo Flávio Dino. Veja abaixo a Nota Pública.

A política no Maranhão tem sido binária há muito tempo. Por anos foi dividida entre sarneistas e anti-sarneístas. Hoje resume-se a governistas e não governistas. E haja malabarismo para equilibrar posições entre esse frágil binarismo.

Eu sempre tomei um rumo insubmisso a esse jogo primário. Meu partido é o Maranhão. Meus interesses são os do Maranhão. Por isso não faço política com o fígado. Aprendi, desde sempre, a separar as pessoas das ideias e dos interesses que representam.

Foi com tristeza que vi o meu partido, o PSDB, tomar posição nacionalmente de oposição radical ao governo do presidente Bolsonaro. Para que? Para se alinhar à fila dos que rejeitam tudo, sem matizar os acertos do Governo?

Aqui no Maranhão ainda é pior, pois com essa atitude os tucanos aliam-se ao governo Flávio Dino, que representa tudo o que o PSDB sempre enxergou de pior no espectro ideológico. Aliam-se àqueles que os chamam de vendidos, golpistas e reacionários.

Eu, sempre mantive posição responsável em relação ao governo Bolsonaro, não sendo um aliado mas também não rejeitando as oportunidades que se criaram com a chegada de um governo que logo mostrou boa vontade com as dezenas de projetos que criei para beneficiar a população do Maranhão.

Além disso, um Governo que tomou posição forte em defesa da Base de Alcântara e das oportunidades que se abrem com esse empreendimento que pode representar a redenção da frágil economia maranhense.

Logo vi que meu caminho no PSDB estava se fechando, pois em nenhum momento ficaria contra os interesses do Maranhão, para me submeter aos caprichos momentâneos de nenhum partido.

Por isso procurei a direção do PSDB, há algum tempo, onde informei do meu desembarque do ninho tucano. Permaneci ainda um tempo para fazer valer meu voto em decisões importantes, inclusive pela permanência do nosso presidente Bruno Araújo. Todos sabem que no partido tenho grandes amigos com os quais guardo afetos e partilho ideais e visão de mundo.

Não poderia ser mais tranquila a minha saída, portanto, e foi combinada passo a passo. Ainda não decidi que rumo partidário tomarei, mas seja qual for nada mudará quanto à dedicação integral ao Maranhão.

A política é binária no Maranhão, mas a análise política não precisa ser. Aos que comemoram minha saída quero que saibam que será antes uma conquista que uma atribulação. Vocês verão!

É aguardar e conferir.

De maneira mais contundente, o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), voltou a cobrar, nas redes sociais, do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a criação de um Auxilio Emergencial Estadual, como alguns estados brasileiros já estão fazendo.

Na postagem “Ladra, mas não faz”, Roberto Rocha apresenta um mapa com o estados que integram as regiões Norte e Nordeste, mostrando as perspectivas desses estados sobre a criação do Auxílio Emergencial Estadual.

De acordo com o mapa apresentado pelo senador maranhense, a maioria dos estados, seriam 11 estados, já tem ou devem criar o benefício a nível estadual. Outros quatros estados admitem ter o Auxílio Emergencial Estadual e apenas um estado, adivinhem qual? Isso mesmo o Maranhão, descarta a possibilidade ter esse benefício bancado pelo governo estadual.

Roberto Rocha disse que é um mau exemplo dado pelo governador Flávio Dino, que tem se preocupado somente em atacar o presidente da República, Jair Bolsonaro, mas que enquanto ele fica nessa picuinha, outros governadores estão efetivamente ajudando a sua população, independente do Governo Federal. Veja abaixo a postagem “Ladra, mas não faz”

É impressionante o mau exemplo político do governador Flavio Dino. Enquanto governadores e prefeitos em todo o Brasil se mantém dentro das linhas de respeito institucional com o presidente, nem a tragédia da pandemia parece afetar o juízo ou o coração do governador.

Ele segue insultando o presidente, recusa-se a discutir caminhos com o prefeito da capital e ainda mente sobre os recursos recebidos para o combate a Covid.

Agora mesmo o governador Camilo Santana, que é do PT, anunciou um auxílio emergencial para funcionários desempregados do setor de restaurantes. Há um mês foi a vez do governador do Piauí, Wellington Dias, outro petista, também raspar os cofres do Governo para dar um auxílio ao seu povo. Mais interessante ainda foi a junção de dois adversários ideológicos, o governador do Pará e o prefeito de Belém que se uniram para criar uma renda temporária para a população.

Enquanto isso o nosso governador ladra. Ladra mas não faz! Nada faz para aliviar o sofrimento dos maranhenses. Usa o cargo que lhe foi dado para governar para todos, como uma picuinha para satisfazer uns poucos. O Brasil está vendo essa patacoada, governador!

De fato, o governador Flávio Dino, em momento algum, jamais cogitou a possibilidade do Auxílio Emergencial Estadual, mesmo cobrando a retomada do benefício junto ao Governo Federal.

Pior ainda fez o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), que defende o Auxílio Emergencial Municipal junto a Prefeitura de São Luís, mas jamais cobrou o governador Flávio Dino para a criação do benefício a nível estadual. Quem apresentou uma indicação para a criação do auxílio em todo o Maranhão foi o deputado César Pires (PV), mas o comunista não se deu nem ao trabalho de responder.

O senador Roberto Rocha (PSDB) fez questão de detalhar, de maneira minuciosa, a quantidade de verbas federais que o Maranhão recebeu em 2020, para o enfrentamento da pandemia.

De acordo com um estudo recente feito pelo Instituto Nacional de Orçamento Público (INOP), o estado do Maranhão recebeu R$ 17.860.236.568,06 somente para o enfrentamento da pandemia em 2020.

O estudo revela com detalhes, inclusive, valores relacionados ao auxílio emergencial para cada município, suspensão da dívida com a União, repasses para compensar perdas do Fundo de Participação Estadual (FPE) e Municipal (FPM), além transferências de recursos para equipar hospitais, santas casas e hospitais filantrópicos.

Auxílio – De acordo com o INOP, pelo menos 2,7 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial no Maranhão. Ou seja, quase um terço da população do estado foi contemplada com recursos do Governo Federal diretamente na conta bancária. Logo, o repasse total do auxílio emergencial no Maranhão foi de R$ 8.249.893.200,00.

É importante lembrar que outros benefícios do Governo Federal, como Bolsa Família, BPC, Garantia-Safra e Seguro Defeso foram também pagos, no valor de R$ 5.617.269.000,84. Portanto, o repasse final de benefícios da União em programas federais, em 2020, foi no total de R$ 13.687.162.200,84.

Suspensão – Em 2020, o Governo Federal decidiu suspender a dívida do Governo do Maranhão e municípios do estado com a União durante o período da pandemia. Isto é, o Governo Federal deixou de receber no total de R$ 318.000.000,00 do Governo do Maranhão e dos municípios. Por consequência, com a isenção do pagamento da dívida, as prefeituras e o tesouro do Estado tiveram esse mais esse alívio no caixa para investir no combate a Covid-19.

Auxílio financeiro – Para garantir que estados e municípios brasileiros não tivessem uma perda histórica na arrecadação dos Fundos de Participação Estadual e Municipal, o Governo Federal decidiu compensar essas perdas e criou o Auxílio Financeiro Estadual (AFE) e o Auxílio Financeiro Municipal (AFM). O repasse para o Governo do Maranhão: R$ 507.876.840,52. O repasse para os municípios maranhenses: R$ 323.276.898,19. Sendo assim, o repasse total para o Maranhão foi de R$ 831.153.738,71.

Lei Complementar – Sancionada em 27 de maio de 2020, pelo presidente da República Jair Bolsonaro, a Lei Complementar 173/2020 cria oPrograma Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Transferência de recursos para os municípios, conforme a LC 173/20: R$ 983.899.555,29. Transferência de recursos para o Governo do Maranhão, conforme a LC 173/20: R$ 598.113.340,98. TOTAL EM REPASSES para o Maranhão: R$ 1.582.012.896,27.

FNS – De acordo com o Instituto Nacional de Orçamento Público (INOP), o Fundo Nacional da Saúde repassou ao Maranhão R$ 1.326.475.869,30 diretamente para o enfrentamento da pandemia. Nota informativa, de 3 de novembro de 2020, do Ministério da Saúde, informa que o Governo do Maranhão recebeu mais R$ 189.614.156,81 para custear exclusivamente leitos de UTI.

Aldir Blanc – O Auxílio Emergencial Cultural é um benefício financeiro destinado aos artistas e agentes da cultura, pontos e pontões culturais, e tem por objetivo fornecer proteção no período de enfrentamento da Covid-19. Ao Maranhão foram repassados do Governo Federal para os municípios oVALOR TOTAL DE  R$ 53,189.101,60.

No final das contas, o repasse de valores do Governo Federal para o Maranhão foi no total de: R$ 17.860.236.568,06.

Diante dos números vultuosos, quase 18 bilhões de Reais, o senador maranhense voltou a afirmar que não faltaram recursos federais para o Maranhão enfrentar a pandemia e que um agravamento da situação não pode jamais ser por falta de verbas federais.

“Contra fatos não há argumentos. Em 2020 não faltaram recursos federais para o Maranhão. Portanto, se o sistema de saúde do Maranhão está prestes a colapsar, a responsabilidade não é do Governo Federal.”, finalizou Roberto Rocha.

O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) afirmou, em dois momentos, ambos nas redes sociais, que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), debocha da cara dos maranhenses.

Inicialmente, Roberto Rocha apresentou um vídeo que retrata a triste realidade da MA-006 e recordou que, na semana passada, Flávio Dino, mesmo com esse cenário em algumas estradas estaduais, se colocou a disposição para recuperar as estradas federais que cortam o Maranhão.

“Essa é imagem atual da rodovia estadual, MA-006, entre Alto Parnaíba e Balsas. Esses caminhões estão carregados de alimentos, mesmo assim o governador Flávio Dino não se sensibiliza com essa situação. Como deboche, disse essa semana que estava à disposição para ajudar o governo Bolsonaro com as rodovias federais, as BR’s. Essa região produz alimentos, empregos e impostos para o Maranhão, para o Brasil e para o Mundo. Será que o governador Flávio Dino e seus comunistas se alimentam de ideologia?”, destacou.

Pior é que, infelizmente, a MA-006 não é a única estrada estadual do Maranhão que se encontra nessa situação, mas mesmo assim o governador maranhense, na semana passada, se colocou a disposição do Governo Bolsonaro para recuperar as estradas federais que cortam o Estado.

 

Absurdo – Roberto Rocha também considerou um deboche o fato do Governo Flávio Dino, mesmo diante da pandemia que vamos vivendo, ter feito um  pregão eletrônico para adquirir um “banquete no Palácio, com direito a bacalhau, canapés e trufas”. Veja abaixo o posicionamento do senador maranhense.

“O governo Flávio Dino teve cardápio gourmet em plena pandemia, com salmão, bacalhau, queijos finos, tortas, trufas de chocolate, coquetéis de frutas e outras iguarias. No estado com o maior número de famílias que dependem do Bolsa Família para viver, o governador gastou dinheiro que poderia ajudar no reforço das ações de combate à pandemia em 2020. E adivinha quem paga essa conta?”, questionou.

Infelizmente, como este Blog tem dito, as prioridades do governador Flávio Dino são outras.

Nas redes sociais, o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) detalhou a problemática do preço dos combustíveis no Maranhão. O alto valor tem sido uma reclamação constante dos maranhenses.

Roberto Rocha iniciou a postagem afirmando que o Governo Flávio Dino está desinformando a população maranhense, divulgando informações mentirosas. O senador ainda lembrou que a Petrobrás foi uma das maiores vítimas dos aliados do comunista e concluiu detalhando o que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o governador Flávio Dino tem feito para enfrentar esse grave problema. Veja abaixo a postagem do senador maranhense.

O Governo do Maranhão vem publicando desde ontem (20), em horário nobre na TV, Nota Oficial sobre os preços dos combustíveis, com o claro objetivo de DESINFORMAR a população.

Vamos então aos esclarecimentos:

1) SOBRE A POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRAS

Após ser saqueada pelo PT, PC do B e seus aliados no famoso caso do “Petrolão”, a Petrobras passou por um processo de reestruturação da sua gestão, adotando PRÁTICAS DE MERCADO para reajustar os preços dos combustíveis.

2) SOBRE A ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL

Ciente do impacto dos preços dos combustíveis sobre a vida dos brasileiros, o Governo Federal:

– Anunciou que, a partir de 1º de março, vai zerar, por dois meses, os impostos federais sobre o óleo diesel;

– Propôs aos governadores de todos os estados que também reduzam a alíquota do ICMS sobre os combustíveis;

– Enviou ao Congresso um Projeto de Lei para converter o ICMS sobre combustíveis num valor fixo por litro, com alíquota uniforme em todo país;

– Nomeou um novo presidente para a Petrobras, com a missão de promover um equilíbrio entre as práticas de mercado e a dura realidade do País.

3) SOBRE A ATUAÇÃO (OU SERIA OMISSÃO?) DO GOVERNO ESTADUAL

E o Governo do Maranhão, o que fez pelos maranhenses para amenizar os reajustes? ABSOLUTAMENTE NADA.

– A alíquota de 30,5% do ICMS sobre a GASOLINA é a 4ª mais alta do país (perde apenas para Rio de Janeiro, Piauí e Minas Gerais).

– A alíquota de 18,5% do ICMS sobre o ÓLEO DIESEL é a 2ª mais alta do país (perde apenas para o Amapá).

– Ora, se a Petrobras aumentou o preço dos combustíveis e as pessoas continuam comprando (porque não têm outra alternativa), isso significa que A ARRECADAÇÃO DO GOVERNO DO MARANHÃO AUMENTOU!

– Portanto, SE O GOVERNADOR QUISESSE, PODERIA REDUZIR A ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS, SEM SEQUER TER PERDA DE ARRECADAÇÃO.

– Porém, AO CONTRÁRIO, o GOVERNO DO ESTADO APENAS TERCEIRIZA A CULPA, ENQUANTO LUCRA COM A AGONIA DOS MARANHENSES.

Conto com vocês para me ajudar a divulgar esses fatos e a criar um grande movimento para que o Governo do Estado REDUZA O ICMS sobre combustíveis.

Juntos somos mais fortes!

O governador Flávio Dino, como de costume, não se posicionou.

O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) decidiu, definitivamente, não aceitar com naturalidade a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial de Alexandre Moraes, no episódio da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Roberto Rocha já havia feito alguns questionamentos nas redes sociais sobre o assunto, além de demonstrar a incoerência da decisão de alguns ministros e mostrando que quando um membro do Judiciário é “punido”, recebe uma aposentadoria compulsória.

“Como membro do Parlamento não gosto da fala e dos modos do deputado Daniel Silveira. Suas opiniões me causam espanto e as rejeito completamente. Mas não consigo desenquadrá-las da garantia constitucional da imunidade parlamentar, que serve para assegurar a liberdade de expressão dos parlamentares”, afirmou.

Só que Roberto Rocha foi mais além e já apresentou um requerimento ao Senado, solicitando esclarecimentos do ministro Alexandre de Moraes, para explicar claramente sobre o direito dos parlamentares de se posicionarem.

É aguardar e conferir, mas Roberto Rocha vai deixando claro que, ao contrário da maioria dos políticos, não está disposto a se curvar ao STF, sem ao menos questionar suas decisões.