O deputado estadual Roberto Costa recebeu na Assembleia Legislativa a presidente da Associação de Mulheres e Mães de Autistas do Maranhão (AMMAR), Jaciara Frazão, acompanhada da psicanalista Ana Suely, da mãe Joana Dark, da vereadora de Bacabal Natália Duda, do vereador de São Luís Ribeiro Neto e da assessora Carol Palhano, também mãe de pessoa com TEA.

O encontro tratou das principais necessidades da AMMAR e também do fortalecimento da rede de assistência ao autista no Maranhão, além do apoio aos familiares. Jaciara Frazão ficou emocionada com a nova Lei 11.911/23 e destacou a sensibilidade do deputado Roberto Costa com mães e pais de autistas.

“Quando eu vi essa lei era algo assim que a gente vive na pele, como é que a pessoa conseguiu entender, então, não tinha como eu deixar de lhe conhecer. Graças a Deus chegou esse momento e eu espero que o senhor [Roberto Costa] continue sempre conosco nesta causa”, disse Jaciara, presidente da AMMAR.

O vereador de São Luís, Ribeiro Neto, tem ações voltadas para a pessoa com TEA na capital e destacou o legado do deputado Roberto Costa. A vereadora de Bacabal, Natália Duda, também ressaltou o amparo que o parlamentar vem prestando às famílias.

“Tem deixado um legado, não só em Bacabal, mas em todo o MA. Terei muito orgulho de marchar junto com vossa excelência em favor de políticas públicas voltadas para a comunidade autista”, destacou o vereador, que também vem trabalhando ao lado da AMMAR por melhorias na rede de apoio.

“A finalidade da AMMAR é cuidar das mães e me sinto muito feliz por Roberto Costa, nosso deputado, nosso amigo, abraçar essa causa. Tivemos uma reunião muito proveitosa e vai haver melhorias para as famílias, para as mães de Bacabal”, ressaltou a vereadora Natália Duda, de Bacabal.

Roberto Costa acredita que a assistência deve se estender e se intensificar entre as mães e familiares da pessoa com TEA, que poderão proporcionar um maior cuidado aos autistas. “Estamos em diálogo constante com as mães, estamos buscando soluções, e acredito que essas mulheres precisam também ter um suporte tanto quanto as nossas crianças com autismo. Elas precisam ser cuidadas, ser amparadas, para que possam cuidar ainda mais e melhor de seus filhos”, disse Roberto Costa.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (11), o deputado Roberto Costa repercutiu na tribuna um pedido das mães de Bacabal que têm filhos com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) e que estão sofrendo com a falta do leite especial fornecido pelo estado. O parlamentar também anunciou a solução do governo para o problema.

“Agradeço ao governador Carlos Brandão por ter prontamente nos respondido sobre essa demanda e ao secretário de saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, por ter me dado todas as condições para expor a situação e nos informar que a partir da próxima semana já estará resolvido a falta do leite Neocate. Portando, tranquilizando todas as mães que estão vivendo esse problema com os seus filhos que sofrem alergia à proteína do leite de vaca”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, no Maranhão, são cerca de 1.300 crianças que há dois meses não recebem os leites Neocate, Neocate Advance e Pregomin pelo programa do estado e que estão também em falta nas farmácias. Ainda segundo Roberto, cerca de 90% dessas 1.300 crianças são de famílias de baixa renda, sem condições de comprar uma lata de leite especial, que custa em média R$ 260,00.

Roberto Costa disse que a partir de sexta da próxima semana o leite Neocate já estará sendo disponibilizado às famílias. “Como existe uma demanda muito grande no país também pela procura desse leite, ele já disse que depois do feriado do dia 21, ele também entregará este leite. O Pregomin já tem a licitação que está sendo feita segunda-feira, tem dois fornecedores no Brasil, que está inclusive participando desta licitação e que ele acredita que no começo de maio será entregue esse leite”, discursou o deputado.

Roberto Costa ressaltou ainda sobre o deslocamento das famílias para buscar o leite em São Luís. O programa é coordenado pelo Hospital Juvêncio Matos e, para receber esse leite, essas famílias de todo o estado precisam se deslocar do seu município até a capital para realizar a consulta e adquirir o leite por três meses.

“Em Bacabal temos muitas famílias que estão apreensivas com este problema. Lá temos mais de centenas de crianças que são atendidas pelo programa. Eu me comprometi com essas famílias em falar com o governador, como já foi feito, que se dispôs em solucionar com urgência este problema. Ele dará uma atenção especial a todas as famílias, garantindo o bem-estar e a segurança alimentar das crianças”, finaliza o deputado.

Em Sessão Plenária desta quinta-feira (30), o deputado Roberto Costa voltou a repercutir na tribuna a situação da cidade de Bacabal, atingida pela cheia do rio Mearim. Ele destacou a visita do governador Carlos Brandão aos municípios mais afetados pelas enchentes.

“Nós tivemos a presença do governador Brandão, fisicamente, mas precisamos dizer que sua presença tem sido diária, com o apoio, com o suporte do governo do estado, em parceria com o prefeito Edvan Brandão, comigo, com os deputados Davi Brandão, Florêncio Neto, levando ações que são fundamentais para nossa cidade e para essa população que tem sido atingida drasticamente por essa enchente”, pontuou.

Programa Mão Amiga – Em seu discurso, Roberto Costa destacou também o Programa ‘Mão Amiga’, que é um auxílio disponibilizado pela prefeitura de Bacabal, em que dará a essas famílias, durante os meses de abril e maio, o valor de R$500,00 por família.

“Quero aqui parabenizar o prefeito Edvan Brandão. O governador Brandão, inclusive, que vai servir de modelo para todo Maranhão. O prefeito encaminhou para a Câmara de Bacabal um projeto chamado Mão Amiga. É um auxílio que será dado às famílias que estão desabrigadas, no valor de R$ 500,00, por dois meses. E é bom que se deixe claro, é bom que se destaque isso, com recursos do município de Bacabal”, ressaltou Roberto.

Na sexta-feira (24), acompanhado do padre Lauro Henrique, da Paróquia de Santa Teresinha, dos vereadores Natália Duda, Dedê da Trizidela e Serafim Reis, e Tiago da Trizidela, o deputado Roberto Costa visitou as áreas atingidas pela enchente do rio Mearim, em Bacabal.

Com as fortes chuvas, o rio está a 8 metros acima do nível normal e não para de subir. A situação obrigou centenas de moradores a deixarem as suas casas para se acomodarem em residências de familiares ou abrigos da prefeitura de Bacabal.

Roberto Costa iniciou a sua visita pelo abrigo emergencial na Paróquia de Santa Teresinha. Depois seguiu para o bairro da Trizidela, o mais afetado pela enchente, onde milhares de casas estão ameaçadas pela cheia do rio. Roberto Costa conseguiu mais de 10 transportes, entre caminhões e caçambas, para fazer a mudança dos ribeirinhos.

“Estou acompanhando de perto o sofrimento da população ribeirinha. O aumento do nível do rio está afastando centenas de famílias e estamos nesta força-tarefa com caminhões, caçambas, para garantir a retirada da comunidade. A prefeitura de Bacabal está fazendo a sua parte, garantindo abrigos e transporte. Com a ajuda de Deus, dos vereadores, empresários, comerciantes, a igreja, através do Padre Lauro, vamos superar esse momento de dificuldade”, disse o deputado.

A Assembleia Legislativa do Maranhão, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei N° 396/2022, de autoria do deputado Roberto Costa, que assegura a prioridade no atendimento aos pais e/ou responsáveis de menores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras do Estado do Maranhão.

Roberto Costa comemorou a decisão e ressaltou a importância do PL para um segmento que merece uma atenção toda especial das autoridades e sociedade maranhense.

“É um ganho para a sociedade, uma pauta pertinente que merece atenção especial, visto que muitos desses pais ou responsáveis têm de enfrentar filas prolongadas e esperar horas por atendimento. Já temos a Lei N°11.056, de nossa autoria, que garante prioridade aos portadores de diabetes, dessa forma, por compreender também essa necessidade, é que criamos essa nova Lei em benefício desses pais”,  finaliza.

O projeto aguarda apenas a sanção do governador do Maranhão, Carlos Brandão. Para validar a prioridade, os responsáveis deverão apresentar a Carteira de Identificação do Autista (CIA) ou a identidade do menor, constando a identificação de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O descumprimento da Lei poderá ocasionar multa de até R$10.000,00 aos estabelecimentos.

É aguardar e conferir.

Durante a Sessão Solene pelos 6 anos da Patrulha Maria da Penha, Roberto Costa (MDB) usou a tribuna para destacar a necessidade de ampliar a rede de atendimento. Em sua Indicação nº 210/2023 que solicita ao governo do Maranhão a criação do Batalhão Maria da Penha dentro da estrutura da Polícia Militar.

“Nós fizemos uma indicação, junto com o deputado Neto, para o governador Brandão, para que ele possa criar o Batalhão Maria da Penha, para facilitar a implantação da Patrulha em todos os municípios do Maranhão. Porque não é fácil. Essa rede de proteção que nós precisamos dar às mulheres, é preciso que ela seja estruturada, reforçada, para que os profissionais possam executar essa proteção com dignidade”, disse o deputado.

A Patrulha Maria da Penha foi criada pelo Decreto nº 31.763/2017. Segundo dados da PMMA, o estado possui 17 patrulhas que abrangem 49 cidades, com mais de 44 mil mulheres atendidas, e mais 5 patrulhas deverão ser entregues ainda neste semestre.

O deputado Roberto Costa ressaltou a necessidade de ampliação do serviço para todo o estado. Em 2022, o parlamentar destinou emendas para que a Patrulha Maria da Penha se instalasse em Bacabal. “Nosso amigo e companheiro, tem ajudado muito a Polícia Militar no estado, nosso deputado Roberto Costa que no ano de 2022 destinou emenda de 100 mil à PM mais precisamente para a Patrulha Maria da Penha em Bacabal. Muito obrigado, deputado”, discursou o comandante Emerson Bezerra.

“Em nome do 15º Batalhão, agradecemos ao deputado Roberto Costa, a Patrulha Maria da Penha está caminhando para o seu sétimo mês e quantas vidas foram salvas graças à implantação e ao trabalho de modo geral”, disse a tenente do 15º BPM em Bacabal, Soraya Ibiapina.

A comandante de Segurança Comunitária da Patrulha Maria da Penha, Tenente Coronel Edhyelem Almeida, destacou o apoio do deputado Roberto Costa à causa. “O deputado Roberto Costa é um grande parceiro do Comando de Segurança Comunitária. Tem sido um apoiador do nosso comando, do nosso Proerd, da nossa Patrulha no estado em especial a cidade de Bacabal”.

É aguardar e conferir.

O deputado estadual Roberto Costa (MDB), através das redes sociais, anunciou que a próxima edição do programa “Assembleia Itinerante” acontecerá em Bacabal.

A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da AL ainda em Imperatriz, quando da realização do “Assembleia Itinerante” realizado em Imperatriz, no último fim de semana.

A solicitação para que Bacabal pudesse sediar o evento foi feita pelos deputados Roberto Costa, Davi Brandão e Florêncio Neto.

“Uma iniciativa dos deputados da região de Bacabal, que foi acolhida por todos os deputados durante esta sessão itinerante em Imperatriz, onde se mostrou uma das melhores já realizadas pela Assembleia, com praticamente todos os deputados presentes, acolhendo vereadores, prefeitos, secretários, lideranças políticas da região tocantina, portanto um saldo muito positivo que esperamos realizar também em Bacabal”, destacou Roberto Costa.

É aguardar e conferir, afinal a data ainda não foi oficialmente confirmada.

Desde 2019 vigora, no Maranhão, a Lei N°11.067, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que estabelece a obrigatoriedade de equidade salarial entre homens e mulheres em empresas privadas que prestam serviços ao poder público estadual.

A igualdade salarial entre homens e mulheres voltou a repercutir a nível federal com a chegada do mês das mulheres, através da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). Tebet defendeu a cobrança de multas mais altas para empregadores que desrespeitarem a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função.

O deputado ressalta a importância do crescimento do tema: “ver a matéria ganhar espaço na legislação federal é um grande avanço e vem reparar uma prática empresarial de décadas, na qual a divergência salarial se pauta nas questões de gênero e não em razão da meritocracia, mas simplesmente por ser mulher, e no governo do Maranhão reparamos isso com a nossa lei”, destacou o parlamentar.

O Governo Federal deve apresentar, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, um Projeto de Lei que prevê regras mais rígidas para garantir equiparação salarial na iniciativa privada. O anúncio foi feito pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. O projeto ainda está em construção, mas deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, a partir da aprovação, a lei terá efeito imediato.