Ricardo Dualibe • Blog do Jorge Aragão

Eleição em 2018: missão exitosa

Por Ricardo Duailibe

Realizar eleições é a mais importante tarefa que cabe à Justiça Eleitoral e que exige uma série de providências que são executadas com bastante antecedência, de modo que se possa cumprir todo o planejado.

E no ano em que comemoramos os 86 anos de instalação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, tenho a honra de presidir as eleições no 2º mais antigo Tribunal Eleitoral do país.

Com eficiência, procuramos transmitir ao eleitorado maranhense a importância do voto responsável e com critérios, do voto consciente, do engajamento dos jovens no processo eleitoral, do combate às práticas ilícitas, não apenas para cumprir com nossa obrigação constitucional de realizar as eleições, mas também despertando no eleitor a importância da sua participação em momento nacional que exigiu de todos nós profunda reflexão e muita responsabilidade em nossas escolhas.

Visando capacitar ainda mais nossos magistrados e promotores eleitorais e servidores da justiça eleitoral, promovemos em parceria com a Universidade CEUMA o Seminário de Direito Eleitoral, cujo tema foi Reforma e Crise Política: Desafios da Justiça Eleitoral, trazendo à nossa cidade os mais renomados juristas eleitorais do país.

E, através de um exitoso trabalho preventivo, elaborado por brasileiros responsáveis e conscientes de suas responsabilidades profissionais, que se juntaram ao TRE/MA, através do Comitê de Segurança Institucional, composto pelos Comandantes da Polícia Militar do Maranhão; do Corpo de Bombeiros Militar; do 24º bis, da Capitania dos Portos do Maranhão; do Centro de Lançamento de Alcântara; da Polícia Federal, da Polícia Civil; da Polícia Rodoviária Federal; da ABIN; da Procuradoria Geral de Justiça; do Ministério Público Federal e de Promotores de Justiça, pudemos propiciar aos eleitores a tranquilidade necessária para termos, naqueles dois domingos de votação, uma festa cívica, sem qualquer incidente significativo, garantindo que a verdadeira vontade do eleitor fosse respeitada.

A criação do Comitê Consultivo de Internet para Combater as fakes news, o primeiro dentre os Tribunais Eleitorais do país, composto igualmente por valorosos brasileiros, que fez com que quase nenhuma notícia falsa divulgada em nosso estado, pudesse interferir e alterar a vontade soberana do eleitorado.

A imprensa maranhense, em todas as suas modalidades, muito nos ajudou no combate às chamadas fakes news, procurando divulgar fatos verdadeiros e esteve sempre presente, acompanhando toda nossa atuação, dessa forma, atestando o rigor do nosso trabalho, comprometido com a seriedade, imparcialidade e com absoluta transparência.

Realizamos uma eleição que, pelo volume de demandas, exigiu um esforço coletivo e harmonioso de todos nós, juízes eleitorais, cujas decisões foram respeitadas e muitas delas confirmadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A verdade é que a maioria dos eleitores brasileiros, democraticamente, através do voto livre e soberano, transmitiu induvidosa mensagem de que não mais aceita a velha política – rero-me àquela carregada de práticas nefastas, geradora de corrupção e beneficiada pela impunidade. Quer, como todos nós queremos, um Brasil pacífico, mas seguro e eficiente, com autoridade, ordem e progresso.

Com a diplomação daqueles que foram os escolhidos democraticamente para o Executivo e o Legislativo do nosso Estado e para serem nossos representantes no Senado e Câmara Federal, temos a consciência de que encerramos nossa missão, com êxito. Agora é esperar que as esperanças e mudanças demonstradas pela vontade popular seja o norte de todos os senhores e senhoras eleitos para a próxima legislatura.

Ricardo Duailibe – Desembargador, presidente do TRE/MA

Ricardo Duailibe é o novo presidente do TRE-MA

Em sessão administrativa extraordinária realizada na tarde desta segunda, 18 de dezembro, os desembargadores Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e Cleones Carvalho Cunha foram aclamados presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente.

A aclamação ocorreu após Cleones Cunha, que tomou posse como membro efetivo da Corte na mesma data, anunciar não ter interesse em concorrer ao cargo de presidente, privativo aos membros da classe de desembargador do Tribunal de Justiça. Antes da aclamação da nova mesa diretora do TRE-MA, também tomou posse Júlio César Lima Praseres como membro efetivo, categoria juiz estadual.

Com as posses, o Regional passa a funcionar com a seguinte composição: desembargador Ricardo Duailibe (presidente), desembargador Cleones Cunha (corregedor), juiz federal Ricardo Macieira, juiz estadual Itaércio Paulino da Silva, juiz estadual Júlio Praseres e jurista Eduardo José Leal Moreira. A outra vaga de jurista está vaga, estando em exercício Daniel Blume.

Justiça determina suspensão da greve dos professores de São Luís

Nesta terça-feira (08), a pedido da Prefeitura de São Luís, a Justiça decretou a suspensão imediata da greve dos professores da rede pública municipal de ensino da capital maranhense.

A decisão foi do desembargador Ricardo Duailibe, que determinou o retorno imediato a sala de aula dos professores que estão no movimento grevista e estipulou multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da decisão.

O SINDEDUCAÇÃO já foi notificado da decisão. Daqui a pouco mais detalhes.

O novo comando do TRE do Maranhão

Em sessão solene realizada na tarde de quinta-feira (23), os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe tomaram posse como presidente e corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Raimundo Barros, que já atuava na Corte Eleitoral desde dezembro de 2015, foi escolhido novo presidente do TRE-MA após Ricardo Duailibe declinar de disputar o cargo de presidente da Corte Eleitoral. Barros assumiu no lugar do desembargador Lourival Serejo que presidiu a Justiça Eleitoral do Maranhão nos últimos dois anos. Já Ricardo Duailibe era membro substituto do TRE desde 2015 sendo escolhido como membro efetivo no fim do ano passado.

Além dos membros da Corte Eleitoral, integraram a mesa principal da sessão o governador Flávio Dino; o desembargador Jamil Gedeon (representando o presidente do Tribunal de Justiça); o presidente do TRE de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz; o procurador regional eleitoral, Thiago Oliveira; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.; e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

O novo comando do TRE-MA terá pela frente alguns desafios, entre eles resolver os impasses criados em pelo menos três municípios maranhenses que sofrem atualmente com a insegurança jurídica e, consequentemente, administrativa, nas suas respectivas prefeituras. As populações de Bacabal, Bacuri e Dom Pedro, até este momento aguardam um posicionamento definitivo da Justiça Eleitoral para saberem, definitivamente, quem comandará os destinos dos três municípios.

Outro desafio é exatamente dar a celeridade necessária aos julgamentos de candidaturas, justamente para evitar embaraços jurídicos como os que ocorreram em Bacabal, Bacuri e Dom Pedro, causando graves consequências aos municípios mesmo depois de quase cinco meses do pleito eleitoral.

Apesar da definição do novo comando, a Corte Eleitoral permanece incompleta, pois nas vagas de juristas, ainda não foram definidos os nomes do membro efetivo e do substituto. Além disso, na outra vaga de jurista o TRE permanece com um membro substituto atuando, porque o nome do efetivo ainda não foi definido.

As listas tríplices com os nomes dos advogados foram definidas em outubro do ano passado. O TRE enviou as informações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que enviou à Presidência da República para a escolha dos novos membros. No entanto, as escolhas ainda não foram definidas.

Com a posse de Barros e Duailibe, a Corte Eleitoral do Maranhão passa a funcionar composta por ambos, mais o juiz federal Ricardo Macieira (diretor da EJE) e os juízes estaduais Sebastião Bonfim (ouvidor) e Kátia Coelho. Como os dois cargos de juristas estão vagos, está em exercício o membro substituto Daniel Blume.

Faltou dar nomes aos blogs, meu caro Ricardo Duailibe

Na sessão administrativa desta quarta-feira (02), medicine no Tribunal de Justiça do Maranhão, discount o desembargador Ricardo Duailibe reclamou publicamente de supostas interferências e ilações de alguns blogs em decisões de 2º Grau.

O desembargador alega que alguns blogs têm tentado influenciar decisões do Judiciário, posicionamento da sociedade, atacando diretamente a isenção do Judiciário.

“Sucede que alguns poucos blogs nesta cidade, ultrapassando a tênue linha que protege a liberdade de expressão, garantida constitucionalmente, vem tentando , de modo reiterado, ardilosamente influenciar as decisões de magistrados – como ocorreu no plantão do último final de semana sob meu encargo – publicando irresponsavelmente fatos com a clara intenção de ofender e caluniar, notadamente quando envolve julgamentos de políticos, razão pela qual se pode concluir que não se trata de uma ação individual irresponsável e leviana do blogueiro, mas sim a mando de terceiros, evidência clara, portanto, de um delito compartilhado”, afirmou o desembargador.

Entretanto, o nobre desembargador, para ter sido justo e coerente, deveria ter dito a coragem de citar o nome dos blogs e dos blogueiros que agiram de maneira irresponsável e leviana, afinal da mesma forma que Ricardo Duailibe se sentiu atingindo perante a sociedade, vários blogueiros que procuram agir dentro da ética e da legislação, com essa reclamação incompleta, também tem o direito de se sentir atingidos perante a sociedade, pois podem ser colocados na vala comum.

Ricardo Duailibe teve o apoio dos demais desembargadores e do presidente do TJ, Cleones Cunha, e terá o apoio deste Blog e de outros que agem com correção, desde que ele ajude a separar o “joio do trigo”.

Fica a dica meu caro desembargador, afinal o que não queremos para nós, não desejamos para os outros.

Alto Alegre do Pindaré deverá ter novo prefeito

Não foi apenas o prefeito afastado de Santa Inês, discount Ribamar Alves, que saiu derrotado no plantão do Tribunal de Justiça do Maranhão. O prefeito cassado de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Botelho, também perdeu mais uma na Justiça.

O desembargador Ricardo Duailibe, atuando pelo plantão do TJ, manteve a decisão do desembargador Marcelino Everton, que na semana passada julgou e negou provimento ao agravo do prefeito de Alto Alegre do Pindaré.

Atenir Botelho foi cassado pela Justiça de primeiro grau (reveja), mas estava administrando o Município devido a decisão liminar de um efeito suspensivo proveniente de um agravo. Entretanto, o agravo foi julgado e negado por Marcelino Everton, que manteve a cassação.

Os advogados do prefeito recorreram ao plantão do TJ, mas novamente foram derrotados, pois Ricardo Duailibe manteve a decisão do colega e determinou a distribuição do mandado de segurança, por sorteio, para análise da liminar.

A expectativa é que durante esta semana Alto Alegre de Pindaré passe a ter um novo prefeito. É aguardar e conferir.

TJ nega retorno de Ribamar Alves à Prefeitura de Santa Inês

Foto do jornalista Felipe Klant

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, pills Ricardo Duailibe, sick negou, durante o plantão judiciário de 2º Grau no domingo (28), pedido do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, para voltar ao cargo. Alves pedia a suspensão da liminar do juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, que o afastou do cargo de prefeito no dia 17 deste mês.

A liminar determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima, considerando que a cidade encontrava-se sem administração em razão da prisão de Ribamar Alves no dia 29 de janeiro, sob suspeita do crime de estupro.

O prefeito afastado ajuizou Mandado de Segurança no TJMA, pedindo a suspensão da decisão e defendendo sua nulidade, pois teria desrespeitado princípios do contraditório, ampla defesa e o devido processo legal. Citou também vícios no processo que declarou o afastamento, afirmando que os fundamentos da decisão não mais subsistem.

O desembargador Ricardo Duailibe (plantonista), indeferiu a liminar, entendendo que os requisitos para sua concessão não estavam presentes – a relevância dos motivos em que se assenta o pedido e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito do Impetrante.

O magistrado ressaltou a excepcionalidade do Mandado de Segurança, cuja impetração contra atos judiciais é admitida em hipóteses como manifesta ilegalidade ou abuso de poder.

Ele destacou ainda não se tratar de caso que constitua direito líquido e certo, desautorizando a concessão da liminar. “Entendo que a plausibilidade do direito alegado não se encontra configurada, na medida em que não se vislumbra nos autos qualquer óbice ao seu retorno a função de Chefe do Poder Executivo Municipal”, frisou.

O Mandado de Segurança será redistribuído a um relator, para prosseguimento e análise da questão de mérito.

Justiça determina que Governo continue arcando com despesas do pequeno “Dudu”

18h45 – O caso do menino “Dudu”, malady que ganhou repercussão nacionalmente, teve um novo episódio nesta segunda-feira (18), e novamente favorável a família da criança que segue lutando para que o Governo do Maranhão arque com todas as despesas hospitalares.

A família ingressou com um Agravo Regimental contra a decisão que reconheceu que o Estado não se furta de atender a determinação judicial de arcar com o tratamento da criança, mas que contudo, vem encontrando dificuldades de executar a determinação, fato que torna razoável a transferência do recém-nascido para outra Unidade de Saúde habilitada a realizar o procedimento cirúrgico solicitado.

A decisão que estava vigente determinava que, após a cirurgia cardíaca do infante, a sua internação seja realizada em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal de estabelecimento público, conveniado ao SUS – Sistema Único de Saúde.

Só que o desembargador Ricardo Dualibe, da Quinta Câmara Cível, entendeu prudente, após demonstração da fragilidade da saúde da criança, atestada pelo próprio estabelecimento hospitalar, onde este se encontra internado, reconsiderar parcialmente a decisão anteriormente proferida para determinar a continuidade da internação do paciente junto ao Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, enquanto persistir o seu estado de risco, independentemente de que os procedimentos necessários sejam ou não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na nova decisão, a eventual transferência do recém-nascido para o leito pago pelo SUS, ainda que no próprio Hospital da Beneficência Portuguesa, só ocorrerá quando constatado, mediante laudo médico, que o infante encontra-se com o seu quadro clínico estabilizado e que a sua transferência não implicará em qualquer risco de morte.

Enfim, mais uma vitória para a família do pequeno “Dudu”.