Ribamar Alves • Blog do Jorge Aragão

De novo: Ribamar Alves sofre nova derrota na Justiça

O prefeito de Santa Inês, medical Ribamar Alves, sofreu mais uma derrota na Justiça. Depois de ter tido seu pedido de revogação de prisão negado pelo Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça, Ribamar Alves voltou a ser derrotado na Justiça do Maranhão.

Depois do desembargador Vicente de Paula negar o pedido de revogação de prisão de Ribamar Alves (reveja), foi a vez do desembargador José de Ribamar Castro também negar o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do prefeito de Santa Inês.

O novo pedido foi negado durante o plantão judicial do Carnaval, O relator plantonista, o desembargador José de Ribamar Castro, afirmou que o Inquérito Policial é claro sobre a participação de Ribamar Alves no crime de estupro.

“Analisando os autos, verifico que não assiste razão ao impetrante, isto porque a decisão proferida pela autoridade apontada como coatora está devidamente fundamentada, baseando-se em elementos concretos colhidos no bojo do Inquérito Policial nº. 3.992/2016, justificando, portanto, a manutenção da prisão. Nesse contexto, não há dúvida de estar justificada suficientemente a necessidade de manutenção da prisão.”, diz trecho da decisão do desembargador.

Ribamar Alves também teve o pedido de transferência de Pedrinhas para o Quartel de Pindaré Mirim negado pela Justiça.

Sendo assim, Ribamar Alves segue preso em Pedrinhas por estupro. O prefeito de Santa Inês está preso desde o dia 29 de janeiro, quando foi acusado de ter estuprado uma jovem de 18 anos na própria cidade em que administrava.

A próxima derrota de Ribamar Alves deve ser politicamente, pois ao que tudo indica, de acordo com a Lei Orgânica de Santa Inês, o prefeito deverá ser afastado definitivamente do cargo de prefeito. Salvo se a subserviência da Câmara de Vereadores não respeitar a legislação vigente.

Situação se complica para o prefeito Ribamar Alves

Se a situação está complicada para o cidadão Ribamar Alves, thumb as coisas devem se complicar ainda mais para o prefeito de Santa Inês, healing Ribamar Alves, stuff que permanece preso em Pedrinhas, acusado de estupro.

Além de ter tido o pedido de revogação negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pelo Superior Tribunal d Justiça, Ribamar Alves está próximo de perder o cargo de prefeito de Santa Inês, pelo menos é o que diz a Lei Orgânica do Município.

De acordo com a legislação (Lei Orgânica), no seu artigo 50, “O prefeito e o vice-prefeito não poderão ausentar-se do município por prazo superior a oito dias sem prévia licença da Câmara, sob pena de perda do mandato”.

Ou seja, como Ribamar Alves já está preso em São Luís desde o dia 29 de janeiro, esse prazo de oito dias já foi extrapolado e a tendência é que ele perca definitivamente o mandato de prefeito de Santa Inês.

A decisão agora cabe a Câmara de Vereadores de Santa Inês, que se não for submissa ao extremo ao gestor, terá que cumprir o que diz a “Constituição” (Lei Orgânica) do Município e tirar o nome de Santa Inês do noticiário policial.

Resta aguardar, cobrar e conferir.

MP defende manutenção da prisão de Ribamar Alves

A procuradora-geral de justiça, salve Regina Lúcia de Almeida Rocha, hospital também manifestou-se pelo indeferimento do pedido de reconsideração de prisão preventiva em favor do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves.

A defesa do prefeito formulou o pedido junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão visando à revogação da prisão preventiva decretada, em 29 de janeiro, durante a audiência de custódia. Na ocasião, o Ministério Público, representado pela procuradora de justiça Terezinha Guerreiro, se manifestou pela necessidade da prisão preventiva.

Ribamar Alves está sendo acusado pelo crime de estupro, cometido no dia 28, em Santa Inês, da qual foi vítima uma jovem de 18 anos.

A defesa alega que o estupro não foi praticado, porque não teria havido a discordância da vítima em manter a relação sexual. Para os advogados do prefeito, a prisão preventiva é inadequada, “gerando constrangimento ilegal à sua liberdade”.

Acrescenta, ainda, a defesa que o argumento jurídico que amparou o decreto prisional – garantia da ordem pública e evitar a reiteração criminosa –, não se sustenta, por ser o acusado pessoa pública e sobre a qual não existiria nenhum registro anterior de crime contra a liberdade sexual.

Para o Ministério Público, a reconsideração não deve ser aceita, uma vez que, “além da palavra da vítima e das provas periciais que a confirmam, existem depoimentos de testemunhas que corroboram a versão apresentada pela autoridade policial”.

Segundo as provas dos autos do processo, a conjunção carnal se deu porque o investigado, fazendo uso de violência e de coação moral, constrangeu a vítima. Em seu depoimento, a jovem afirmou que durante o ato ficou com medo do investigado, dado o seu porte físico e a sua condição de maior autoridade municipal.

Ao indicar a garantia da ordem pública como argumento para defender a manutenção da prisão preventiva, a procuradora-geral de justiça destaca que as condutas imputadas ao prefeito de Santa Inês “chocaram a sociedade, deixando-a atônita, receosa de que outros episódios possam se repetir”.

Conforme o entendimento do Ministério Público, a manutenção da prisão cautelar se justifica pelo fato de que a posição de mandatário municipal do acusado poderia causar “forte influência sobre o ânimo da vítima e das testemunhas”, caso fosse colocado em liberdade prematuramente.

O Tribunal de Justiça acabou de fato mesmo negando o pedido de revogação da prisão de Ribamar Alves, conforme o Blog já abordou (reveja).

Caso Ribamar Alves: TJ nega pedido de revogação de prisão

Nesta sexta-feira (05), for sale o Tribunal de Justiça confirmou que o desembargador Vicente de Paula, medical negou o pedido de revogação da prisão do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, solicitado pelos advogados de defesa.

A decisão mantém a prisão preventiva de Ribamar Alves, preso no dia 29 de janeiro. O prefeito segue preso em Pedrinhas, ele é acusado de estuprar uma jovem de 18 anos.

Novamente pesou contra Ribamar Alves o seu histórico de envolvimento em crimes sexuais. Veja abaixo um trecho da decisão do desembargador Vicente de Paula.

“Volvendo à hipótese aqui versada, e considerando os predicados apresentados pelo próprio peticionário – Prefeito Municipal -, entendo que os antecedentes considerados quando da decretação de sua prisão preventiva mostram-se suficientes a justificá-la, inclusive, por conveniência da instrução criminal, a reclamar a manutenção do ergástulo cautelar em questão”, diz trecho da decisão.

Afastamento – Se já não bastasse permanecer preso, Ribamar Alves vai ter que enfrentar problemas para sua permanência na Prefeitura de Santa Inês. Desde o dia 29 de janeiro, quando foi preso, o gestor, obviamente, não comparece à sede da Prefeitura Municipal.

O vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Lima, já deu entrada na Câmara de Vereadores no pedido de afastamento definitivo de Ribamar Alves do cargo de prefeito.

Agora é aguardar o posicionamento da Câmara de Vereadores de Santa Inês. A negativa de soltura por parte do Tribunal de Justiça pode acelerar um posicionamento dos vereadores.

O corporativismo tolo e desnecessário de Abdon Murad

É impressionante como o corporativismo prevalece e exacerba em algumas pessoas. O presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, click Abdon Murad, find deu mais um grande exemplo de quando isso acontece.

De maneira tola e desnecessária, Abdon Murad utilizou as redes sociais para demonstrar preocupação com a prisão do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, que também é médico.

Além da preocupação, o presidente do CRM do Maranhão ainda saiu em defesa de Ribamar Alves, que está preso em Pedrinhas acusado de ter estuprado uma jovem de 18 anos. Veja abaixo a solidariedade de Abdon Murad com o ‘colega’.

Pior é que Abdon Murad não teve o cuidado de falar apenas por si, mas falou por toda uma categoria e o Blog tem absoluta convicção que a maioria dos médicos do Maranhão pensam bem diferente do presidente do CRM, que pelo visto perdeu uma excelente oportunidade de permanecer calado.

Defesa de Ribamar Alves pede revogação da prisão

O advogado Ronaldo Ribeiro, here que está atuando na defesa do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, já protocolou, na manhã desta segunda-feira (01), um pedido de revogação da prisão do prefeito.

O pedido foi feito após a divulgação do laudo do IML, que afirma não ter vestígios de violência na relação sexual. A estratégia da defesa de Ribamar Alves é sustentar que não houve estupro, mas sim uma relação sexual consensual. Além disso, a defesa do prefeito entende que não houve flagrante e que ele não é reincidente, pois foi condenado anteriormente por contravenção penal, que não seria crime.

Entretanto, é bom lembrar que o laudo do IML, apesar de não ter encontrado vestígios de violência, apontou a existência de uma “ferida contusa com sangramento discreto na comissura posterior dos lábios”, o que para polícia seria a confirmação do estupro, pois se fosse uma relação sexual consensual não haveria ferimentos na vagina.

O pedido da defesa, pelas informações do Blog, já foi distribuído e a decisão de conceder a soltura ou não de Ribamar Alves caberá ao desembargador Vicente de Paula, que deve se posicionar nas próximas horas.

Deputados querem CPI para apurar crimes cometidos por Ribamar Alves

Os deputados estaduais Andrea Murad e Sousa Neto, unhealthy utilizaram as redes sociais, purchase para se posicionarem sobre a prisão do prefeito de Santa Inês, store Ribamar Alves, por estupro, na última sexta-feira (29).

Os parlamentares defendem uma ampla dos casos de crimes sexuais envolvendo Ribamar Alves. Andrea Murad já antecipou que inclusive pedirá a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa, que volta as atividades na próxima terça-feira (02).

“O suposto estupro e as demais notícias de violência sexual contra mulheres e crianças que pesam contra o prefeito Ribamar Alves, que resultou na sua prisão decretada preventivamente pelo desembargador Froz Sobrinho, exige de todas as autoridades envolvidas intensa busca pela verdade e justiça, inclusive da Assembleia Legislativa. Logo na abertura dos trabalhos legislativos, próxima terça-feira, entrarei com um pedido para a instalação de uma CPI que apure todas as denúncias que culminaram com prisão do prefeito de Santa Inês”, afirmou Andrea Murad.

A parlamentar lembrou a coragem da jovem que fez a denúncia após o crime e o papel do Poder Legislativo numa situação como essa.

“A jovem vítima dessas agressões foi extremamente corajosa ao denunciar o caso à polícia, por isso merece toda nossa atenção, cuidado e respeito, encorajando ainda que outras, até crianças, também denunciem sem medo, os crimes dessa natureza cometidos por qualquer pessoa. O Poder Legislativo também tem o dever de fazer garantir que leis sejam cumpridas, que essas denúncias sejam encaminhadas, que a justiça seja feita e as vítimas percebam que há sim resultados em denunciar, jamais calar diante da violência sexual a que foram submetidas, independente de quem seja o agressor”, finalizou.

Já o deputado Sousa Neto, além de defender a instalação da CPI, também lamentou o fato de Santa Inês ter sido divulgada nacionalmente, de maneira negativa, por conta do ato irresponsável e criminoso do prefeito Ribamar Alves.

“Não é o primeiro caso em que o prefeito é acusado de assédio ou outro crime sexual. Como deputado, representante de Santa Inês, irei apoiar decisivamente tanto a investigação que está sendo promovida pela Polícia Civil e o Ministério Público, quanto a apuração dentro das atribuições do Poder Legislativo, com a instalação da CPI que está sendo proposta pela deputada Andrea Murad. É lamentável que nosso município só consiga chegar ao noticiário através de fatos negativos como esse. Santa Inês não merece isso. Também estou estudando com minha assessoria jurídica as consequências para a administração municipal decorrente da prisão do prefeito Ribamar Alves”, disse Sousa Neto.

O prefeito e médico Ribamar Alves, que teve sua prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça, segue preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em uma ala com presos que possuem nível superior.

TJ determina prisão preventiva do prefeito Ribamar Alves

O desembargador Froz Sobrinho, sales plantonista de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão deste fim de semana, order decidiu em audiência de custódia realizada na noite de sexta-feira (29), thumb determinar a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves. Ele foi preso em flagrante pela polícia acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos. Pelo cargo que ocupa, o prefeito tem prerrogativa de foro privilegiado, respondendo diretamente ao TJMA.

De acordo com a decisão, ficaram provados, neste momento, os indícios de autoria e materialidade da conduta delitiva do prefeito Ribamar Alves. “Os fatos relatados e as provas juntadas não trazem dúvida quanto à conduta delitiva do custodiado. […] Embora o custodiado sustente que tenha havido consentimento da vítima, os depoimentos da mesma e de uma testemunha seguem direção contrária”, pontuou o desembargador Froz Sobrinho durante a leitura de sua decisão. Durante a audiência, o custodiado ratificou o depoimento dado à polícia, no qual confirmou ter tido relação sexual com a vítima.

Segundo o magistrado, as medidas cautelares previstas no Artigo 319 do Código Penal “são insuficientes”, visto que o crime de estupro é de “hediondez extrema”, podendo ser efetivado não apenas com violência física, mas também moral. O desembargador Froz Sobrinho lembrou, ainda, juntando certidão aos autos, de condenação criminal já existente e transitada em julgado contra o prefeito José de Ribamar Alves, caracterizado pelo Artigo 61 da Lei de Contravenção Penal, ao ter tentado beijar à força uma juíza de Direito da Comarca de Santa Inês.

A prisão preventiva foi justificada, também, com o objetivo de evitar reiteração da prática delitiva do custodiado, em face do interesse público, sendo ela imprescindível. A decisão seguiu o parecer do Ministério Público, representado na audiência pela procuradora Terezinha de Jesus Anchieta.

O prefeito Ribamar Alves foi preso na manhã de sexta-feira (29), em sua residência na cidade de Santa Inês. Ele prestou depoimento em São Luís na Secretaria de Segurança Pública durante toda a tarde.

PIONEIRISMO – A audiência de custódia conduzida pelo desembargador Froz Sobrinho foi a primeira a ser realizado no Maranhão na Justiça de 2º Grau. O projeto, pioneiro no Brasil, é realizado no 1º Grau desde outubro de 2014, adotado em vários estados do país e, nesta semana, foi destaque no relatório da organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que já tinha classificando-o como uma solução para que o Brasil diminua a violência no sistema prisional.

“Dia de Justiça”, ‘comemora’ juíza Larissa Tupinambá

O episódio da prisão do prefeito de Santa Inês, health Ribamar Alves, não foi o primeiro escândalo em que ele se envolve. Em 2013, Ribamar Alves foi acusado, e posteriormente condenado, de ter beijado a força à época a juíza de Santa Inês, Larissa Tupinambá.

Nesta sexta-feira (29), após a prisão de Ribamar Alves por estupro, a magistrada ‘comemorou’ afirmando que era “Dia de Justiça” e salientando que “Quando chega [Justiça] faz transbordar de felicidade quem só dela se socorre”. Veja abaixo o relato de Larissa Tupinambá, que, infelizmente, também foi vítima de Ribamar Alves.

Ribamar Alves ficará preso em Pedrinhas por estupro

Em entrevista coletiva, viagra a Polícia Civil do Maranhão confirmou que o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, foi preso pelo crime de estupro contra uma jovem de 18 anos, natural do Paraná.

Segundo o delegado regional de Santa Inês, Rafael Reis, confirmou crime de estupro que foi efetuado na noite de quinta-feira (28), num motel da cidade.

“O fato se deu entre 21h e 23h de ontem. A vítima que tem 18 anos e é oriunda do estado do Paraná foi até a casa do prefeito vender livros, e ele a convidou para um passeio com a desculpa de que iria comprar os livros após o passeio. Dentro do carro ele abordou ela. Ele entrou direto em um motel e lá apesar de não ter sido agredida foi caracterizado o estupro. Ele vai ser enquadrado no Artigo 213 [estupro] e ainda hoje ele vai direto para uma unidade da Sejap em Pedrinhas”, afirmou.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, também confirmou que Ribamar Alves irá para Pedrinhas. “Ele será encaminhado para a unidade da SEJAP em Pedrinhas”, declarou.

Vale lembrar que essa não é a primeira vez que Ribamar Alves se envolve em escândalos. O prefeito de Santa Inês já foi inclusive condenado por ter beijado a força uma juíza da cidade de Santa Inês e ainda responde a um inquérito pelo suposto crime de pedofilia.

Entretanto, parece que definitivamente Ribamar Alves chegou ao fim da linha, principalmente politicamente.