reforma da previdência • Blog do Jorge Aragão

Maioria dos senadores do MA votam contra Reforma da Previdência

Nesta terça-feira (22), enfim, o Senado apreciou em 2º Turno a Reforma da Previdência. Os senadores aprovaram o texto-base com ampla maioria, por 60 votos a 19.

No entanto, dos três senadores do Maranhão, apenas Roberto Rocha (PSDB) foi favorável, já que os outros dois senadores – Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) – votaram contra.

A conclusão da votação será nesta quarta-feira (23), já que os senadores chegaram a analisar parte dos destaques. Dos quatro destaques apresentados, dois foram analisados durante a sessão e acabaram rejeitados. A votação será retomada nesta quarta, as 9h.

É aguardar e conferir.

Eliziane volta a defender a retirada do BPC da Reforma da Previdência

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), voltou a defender a supressão do BPC (Benefício da Prestação Continuada) do texto da reforma da Previdência, durante sessão temática de debates para discutir a PEC 06/2019, que muda as regras das aposentadorias dos brasileiros e que deve ser votada pela Casa na próxima semana.

Ela elogiou a disposição do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), de fazer supressões na PEC durante a tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), acatando três emendas que a senadora apresentou (veja aqui e aqui também), dentre elas o BPC, mas garantiu que ainda atuará em plenário para mudar outros pontos no texto, como as restrições ao abono salarial.

“O BPC é uma pauta que não deveria estar na reforma da Previdência, porque esse é um texto de caráter de assistência social. As pessoas que são beneficiadas com esse recurso, com esse incentivo, são pessoas, como diz inclusive o texto, que estão em situação de extrema pobreza, em situação de miséria. Há uma soma de recursos, e há, portanto, a partir disso, a demonstração da renda per capita, da renda familiar, para que possa ter acesso a esse benefício, que hoje é estabelecido em um quarto de salário mínimo”, ressaltou.

Para Eliziane Gama, a constitucionalização do BPC na reforma, como previa o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, traria enorme prejuízo aos que dependem do benefício porque, segundo citou com dados do próprio governo, 80% dos beneficiários ficariam sem recebe-lo.

“A pobreza não pode estar definida na Constituição Federal, porque ela acaba engessando [o acesso ao BPC], disse, ao reafirmar que, com o mesmo vigor da luta travada na CCJ, quando o texto foi alterado com a retirada desse critério para ter acesso ao benefício, vai “lutar, no plenário, com todas as forças necessárias, para que realmente essa exclusão possa continuar”, finalizou.

É aguardar e conferir.

A eventual Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa

O deputado estadual César Pires (PV) resolveu antecipar, na Assembleia Legislativa, um debate interessante e que pode, mais uma vez, demonstrar toda a incoerência do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O comunista publicamente tem se posicionado contrário a Reforma da Previdência, mas o posicionamento de Dino é mais pelo fato de ser Oposição ao Governo Bolsonaro do que efetivamente pela razão.

Flávio Dino sabe que o Brasil e o próprio Maranhão precisam de uma reforma no setor, só que pela postura de alguns governadores, Estados e Municípios não foram incluídos na Reforma da Previdência aprovada na Câmara Federal e que agora tramita no Senado.

Se não houver a inclusão de Estados e Municípios nesta reforma no Senado, os próprios governadores irão, quase que obrigatoriamente, precisar fazer as suas reformas e a dúvida é saber como ficará o posicionamento do governador Flávio Dino

César Pires alertou que governador Flávio Dino obrigará seus aliados na Assembleia Legislativa a votar contra o povo na reforma previdenciária estadual, que fará em breve.

“Flávio Dino é um governador pusilânime, e seus aliados vão pagar um alto preço, pois vão negar sua própria obra e ir contra os interesses do povo para atender aos projetos pessoais do comunista”, afirmou.

Flávio Dino, na avaliação de César Pires, apostou que o presidente Bolsonaro não conseguiria aprovar a reforma previdenciária no Congresso Nacional, por isso orientou seus deputados federais e senadores a votarem contra a proposta que tanto condenou. Agora, com a real possibilidade de os Estados e municípios ficarem excluídos da matéria em nível nacional, ele terá que orientar a bancada governista na Assembleia a apoiar a reforma na Previdência estadual.

“Flávio Dino gasta milhões de recursos públicos para vender sua imagem em nível nacional, enquanto tira 25% dos recursos da saúde, descumpre decisões judiciais, gasta o dinheiro do Funbem e dos aposentados, retira verbas do Porto do Itaqui, quebra o Estado e dá calote em fornecedores. Ele não teve competência como gestor e agora terá que fazer também a reforma previdenciária que condenou, transferindo o desgaste para os seus aliados na Assembleia”, declarou César Pires.

“Como o governador quer ser presidente do país se não consegue nem administrar com competência o Maranhão?” questionou.

Ao fazer o alerta, César Pires questionou os demais parlamentares, principalmente os do PDT e do PCdoB, cujos líderes criticaram e votaram contra a reforma previdenciária na Câmara Federal.

“Tudo indica que o Senado não vai alterar o texto aprovado na Câmara e a matéria será remetida para os estados e municípios. E agora? Qual será o posicionamento da base governista neste plenário?”, indagou Pires.

É aguardar e conferir.

Previdência: Pedro Lucas agradece reconhecimento de Maia ao PTB

O deputado federal maranhense e Líder do PTB na Câmara Federal, Pedro Lucas, fez questão de agradecer o reconhecimento do presidente da Casa Legislativa e reafirmar o posicionamento do seu partido.

Pedro Lucas assegurou que a aprovação da Reforma da Previdência é o melhor, nesse momento, para o Brasil.

Ao concluir os trabalhos da Reforma da Previdência na Câmara Federal, Rodrigo Mais, fez questão de agradecer aos partidos políticos, através dos seus líderes, pelo apoio recebido para que a reforma fosse aprovada. Entre os citados, apenas o deputado Pedro Lucas é da Bancada do Maranhão.

A Reforma da Previdência vai agora para o Senado e a expectativa é que em até dois meses já esteja concluída a sua votação. A maior dúvida, no momento, é pela inclusão ou não dos estados e municípios na reforma.

É aguardar e conferir.

Previdência: deputados maranhenses repetem os votos no 2º Turno

Como era esperado, os deputados federais votaram e aprovaram em 2º Turno a Reforma da Previdência. O texto-base foi aprovado por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção.

Nesta quarta-feira (07), os deputados irão analisar oito destaques que foram apresentados pelos partidos políticos e após isso a Reforma da Previdência será concluída na Câmara Federal e será encaminhada ao Senado.

A Bancada do Maranhão repetiu os votos que haviam sido dados no 1º Turno, também no 2º Turno, ou seja, foram 14 votos favoráveis e quatro votos contrários a Reforma da Previdência.

Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Edilázio Júnior (PSD), Gastão Vieira (Pros), Gil Cutrim (PDT), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gildenemyr (PSL) e Pedro Lucas (PTB), votaram a favor da Reforma da Previdência.

Já os deputados Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Márcio Jerry (PCdoB) e Zé Carlos (PT), foram os quatro maranhenses que votaram contra a Reforma da Previdência.

Agora é aguardar o posicionamento dos senadores, em especial os três do Maranhão.

Coerência e sem pressão – O voto talvez mais aguardado neste 2º Turno era do deputado Gil Cutrim, pelo fato do seu partido, o PDT, ter aberto um processo disciplinar na Comissão de Ética da legenda e suspendido todos os parlamentares que votaram a favor da Reforma da Previdência.

No entanto, apesar da decisão do partido, nada democrática e ditatorial, Gil Cutrim manteve sua coerência e não cedeu a pressão, mantendo seu voto a favor da reforma, contrariando o que desejava o PDT.

Flávio Dino volta a criticar Reforma da Previdência

Em entrevista a Rádio CBN, nesta segunda-feira (15), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a criticar a Reforma da Previdência, que já foi aprovada em 1º Turno na Câmara dos Deputados.

O comunista enumerou alguns pontos que para ele segue como sendo injustos aos contribuintes. Flávio Dino também admitiu que a Reforma da Previdência foi melhorada na Câmara dos Deputados, mas segue injusta.

“Alguns pontos merecem muita atenção na continuidade da tramitação da Reforma da Previdência, tais como: pensão por morte; aposentadoria por invalidez; cortes muito duros no valor das aposentadorias com a regra dos 60% da média de todas as contribuições. ublinho que a Câmara melhorou a absurda proposta de reforma da Previdência enviada pelo Governo Federal. Mas ainda há o 2º turno na Câmara e o Senado para tratar de outros pontos, como os que mencionei”, afirmou Dino.

O comunista assegurou ainda que a Reforma da Previdência, da maneira como está, irá aumentar a desigualdade, já existente no Brasil.

“Também chamo atenção de termos, além da idade mínima, a imposição de que a aposentadoria irá ser de 60% da média de todas as contribuições. Para ganhar mais, só com mais anos de contribuição. Isso vai levar a aposentadorias de baixíssimos valores, ampliando desigualdade”, finalizou.

O que Flávio Dino não disse e se vai lutar e/ou se defende a a inclusão dos Estados e Municípios nessa Reforma da Previdência, que ele considera injusta e ruim, ou vai fazer a sua própria reforma no Maranhão.

É aguardar e conferir.

Rocha tira “casquinha” de “derrota” de Dino na Reforma da Previdência

O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), utilizou as redes sociais para comemorar a aprovação do texto base da Reforma da Previdência, em 1º Turno, na Câmara dos Deputados.

Roberto Rocha ainda fez questão de tirar uma “casquinha” dos governadores do Nordeste que eram contra a Reforma da Previdência, como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O senador lembrou, de maneira irônica, que a Bancada Nordestina assegurou 96 votos, dos 151 possíveis, e que em alguns Estados, como no Maranhão, mesmo com o governador contra, a maioria dos deputados votaram a favor da Reforma da Previdência.

No Maranhão, mesmo com Flávio Dino contra a Reforma da Previdência e os deputados na maioria sendo da base do comunista, a diferença foi enorme.

Enquanto que 14 deputados votaram pela reforma, apenas quatro deputados votaram contra e um desses parlamentares, Eduardo Braide (PMN), é da Oposição ao Governo Flávio Dino.

O comunista, até o momento, não comentou a votação da Bancada do Maranhão, preferiu o silêncio sepulcral.

Quatro deputados maranhenses votam contra Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência foi aprovada, em 1º Turno, na Câmara Federal. A aprovação foi por 379 votos a favor contra 131, mas agora para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos da proposta.

Conforme o Blog do Jorge Aragão antecipou, apenas quatro dos 18 deputados federais do Maranhão votaram contrários a Reforma da Previdência.

Somente os deputados Eduardo Braide (PMN), Zé Carlos (PT), Márcio Jerry (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB), votaram contra a reforma, mas a maioria da Bancada Federal do Maranhão votou a favor.

No total, foram 14 parlamentares que votaram a favor da Reforma da Previdência. Os votos favoráveis foram de: Aluisio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), João Marcelo (MDB), Edilázio Júnior (PSD), Gil Cutrim (PDT), Pedro Lucas (PTB), Gastão Vieira (PROS), Hildo Rocha (MDB), Pastor Gildenemyr (PSL), Josimar de Maranhãozinho (PR), Juscelino Filho (DEM), Júnior Lourenço (PR) e Marreca Filho (Patriotas).

O voto mais polêmico foi do deputado Gil Cutrim, que não seguiu a orientação do seu partido, o PDT, e votou a favor da reforma. Vale destacar que Gil não foi o único pedetista a votar a favor da reforma, a deputada Tábata Amaral, um dos nomes de mais destaque no partido, também votou favorável a reforma. Alguns mais radicais dentro do PDT defendem a expulsão da legenda de quem não seguiu a orientação do partido.

Veja abaixo as principais mudanças impostas pela Reforma da Previdência:

Imposição de idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;

Tempo mínimo de contribuição previdenciária passará a ser de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens;

Regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.

Agora é aguardar e conferir a votação em 2º Turno na Câmara dos Deputados,

Previdência: com maranhenses ausentes, texto-base é aprovado

A Comissão Especial criada na Câmara Federal para analisar a Reforma da Previdência, aprovou, nesta quinta-feira (04), o texto-base do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), favorável ao endurecimento das regras de aposentadoria.

A aprovação foi por 36 votos favoráveis, contra 13 contrários. O detalhe para o Maranhão é que os dois únicos deputados maranhenses que integravam a Comissão Especial – Cléber Verde (PRP) e João Marcelo (MDB) – estavam ausentes da votação, conforme mostra o painel abaixo.

Agora, o texto segue para discussão e votação no Plenário da Câmara Federal. A votação terá que acontecer em dois turnos. Além disso, por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a proposta só será aprovada se, nas duas votações, tiver os votos de pelo menos três quintos dos deputados: 308 dos 513.

Somente após a aprovação da Câmara Federal é que a PEC será encaminhada ao Senado Federal.

É aguardar e conferir.

Reforma da Previdência: a incoerência de alguns governadores

A mais nova discussão sobre a Reforma da Previdência é a inclusão ou não dos Estados na reforma que será votada na Câmara Federal. O assunto tem mostrado a incoerência de alguns governadores.

Alguns governadores tem demonstrado publicamente serem contrários a reforma, apenas para evitarem o desgaste político, mas reclamam da não inclusão dos Estados na mesma Reforma da Previdência, pois não querem ter que enfrentar os mesmos problemas nos seus respectivos Estados.

Por conta dessa postura, é que o relator da Reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara Federal, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deixou os Estados fora da reforma em seu parecer, que será votado nesta quarta-feira (03), na Capital Federal.

A postura desses governadores desagradou muitos deputados, que não aceitam à inclusão de Estados na reforma, já que não querem arcar sozinhos com o desgaste político diante de seus eleitores e exigem que os governadores defendam publicamente a reforma, para depois os Estados serem incluídos na reforma.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), árduo crítico da Reforma da Previdência comentou o assunto nas redes sociais, mas o comunista ainda não deixou claro seu posicionamento sobre a inclusão dos Estados na reforma.

É aguardar e conferir, pois mais cedo ou mais tarde vai precisar se posicionar.