reeleição • Blog do Jorge Aragão

Renan Calheiros assegura que fim da reeleição será votada na quarta-feira

IstoÉ – O presidente do Senado, salve Renan Calheiros (PMDB-AL), search confirmou que a PEC que acaba com a reeleição para os cargos do Executivo está na pauta de votação desta quarta-feira, for sale 30.

“Vamos votar de uma vez por todas o fim da reeleição. Temos um dado de que 73% dos processos de abuso de poder econômico e político acontecem por conta da reeleição”, afirmou.

A PEC já passou pelas comissões, cumpriu as sessões de discussão e está pronta para ser votada em plenário. Como o projeto teve origem na Câmara, caso aprovado pelo Senado, ele irá direto para promulgação.

Ainda a reeleição…

Os aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) se agarram a um trecho da Proposta de Emenda Constitucional 113A/2015 para garantir que o direito do comunista à reeleição está garantido em 2018, for sale mesmo que o Senado institua o fim deste princípio para os novos ocupantes de cargos no Executivo.

O texto ipisis literis da PEC 113A, online em seu artigo 101, hospital diz o seguinte: “a inelegibilidade referida no parágrafo 5º do Artigo 14 da Constituição Federal não se aplica aos Prefeitos eleitos em 2012 e aos Governadores eleitos em 2014 nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente (…)”

De fato, este trecho deixa claro que os governadores eleitos em 2014 e os prefeitos eleitos em 2012 não seriam atingidos pela nova regra aprovada no Congresso. Mas é preciso atentar para um detalhe básico da proposta; e para isso, basta perceber o seu ano de origem, que é 2015.

É exatamente por isso que no texto da PEC não consta o termo “Presidente”, apenas “governadores e prefeitos”. É que, na época em que foi elaborada – em meados de 2015 – a presidente era Dilma Rousseff (PT), já havia sido reeleita, em 2014. Não precisava, portanto, que constasse seu nome entre os não atingidos pela nova regra do fim da reeleição.

As coisas mudaram, e o presidente hoje é o peemedebista Michel Temer. Em tese, Temer teria direito a pleitear novo mandato em 2018, mas os senadores querem proibir isso legalmente, com um texto claro na PEC. E para estabelecer o fim da reeleição para o presidente, é preciso que esta proibição atinja todos os eleitos em 2014 – o que inclui, automaticamente, o governador do Maranhão.

E é exatamente este ponto que os aliados do comunista ignoram, ou fingem ignorar. Mas o fato é que o jogo é jogado.

Coluna Estado Maior

“Dinistas” acreditam que fim da reeleição só servirá para eleitos em 2018

O assunto fim da reeleição parece ter incomodado aliados do governador do Maranhão, drug Flávio Dino, cure um dos mais prejudicados, ampoule caso a PEC que põe fim a reeleição seja promulgada em dezembro.

O secretário de Comunicação do Governo e fiel escudeiro de Flávio Dino, Márcio Jerry, e o Líder do Governo Dino na Assembleia, Rogério Cafeteira, reagiram à divulgação da PEC que, em sendo aprovada, colocará fim a reeleição para o Executivo.

Jerry disse que a Oposição se excita com a PEC, mas deixa a entender que ela não terá efeito para quem já foi eleito, ou seja, só teria validade para os eleitos em 2018.

Já Rogério Cafeteira diz que a Oposição, pela postura adotada diante da PEC, demonstra não ter nome para enfrentar Dino em 2018. Além disso, chamou de devaneio a possibilidade do governador não disputar a reeleição.

O debate é interessante, afinal alguns entendem que a PEC só poderia ter efeito a partir de quando promulgada, não retroagindo. Ou seja, nesse caso não alcançaria os eleitos em 2014 e nem em 2016. Sendo assim, efetivamente a reeleição só serviria para as eleições de 2022.

Entretanto, nunca é demais lembrar que o principal incentivador da PEC é justamente o senador Aécio Neves (PSDB). O principal objetivo é evitar que Michel Temer queira disputar a reeleição, ou seja, a PEC, em sendo promulgada, terá como nítida intenção evitar a reeleição já em 2018. Os defensores dessa tese entendem que existe uma expectativa de direito, mas não um direito adquirido.

Tudo deverá ser definido em breve, mas o debate, indiscutivelmente, é interessante.

Contagem regressiva para a votação da PEC da reeleição

Engana-se quem imagina que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata sobre o fim da reeleição é algo que esteja longe de acontecer. A PEC 113-A, case além de ser algo palpável, shop está mais próximo do que muitos possam imaginar.

A PEC que veta a reeleição para o Executivo já tem data prevista até para a sua promulgação, cheap ou seja, para muitos no Congresso Nacional o assunto já está pacificado.

De acordo com a expectativa do Congresso Nacional, baseado em calendário elaborado pelo Legislativo, a previsão é que no dia 16 de dezembro, ou seja, antes do início do recesso parlamentar, o assunto já esteja resolvido e votado.

O objetivo é assegurar ainda este ano a aprovação da matéria, e garantir que o presidente Michel Temer (PMDB) inicie 2017 já com a certeza de que não poderá buscar a reeleição no ano seguinte.

Em aprovado o fim da reeleição, além de Temer, os governadores eleitos em 2014 e os prefeitos recém-eleitos agora em 2016, não terão direito a reeleição. Incluindo, nessa situação, o governador do Maranhão, Flávio Dino, candidato natural à reeleição em 2018.

A PEC 113-A, que está sendo articulada pelo senador Aécio Neves (PSDB), já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Os senadores agora trabalham para incluir emendas ao texto e garantir o fim da reeleição com efeito imediato.

Vale lembrar que a reeleição passou a existir a partir de junho de 1997, quando foi promulgada a Emenda Constitucional número 16 de 1997, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O fim da reeleição mudaria totalmente o cenário eleitoral no Maranhão, afinal Flávio Dino não poderia disputar a reeleição e iria disputar o Senado Federal, deixando a eleição para o Governo do Maranhão em aberto, afinal, até o momento, é o único nome assegurado que disputaria o pleito eleitoral em 2018.

É aguardar e conferir.

Senadores maranhenses opinam sobre o fim da reeleição

A bancada maranhense no Senado da República falou com exclusividade a O Estado a respeito de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pharm articulada pelo senador Aécio Neves (PSDB) no Senado da República junto a partidos e bancadas, viagra sale e que poderá dar fim à reeleição para cargos majoritários no país: presidente, governadores e prefeitos.

A peça teria por objetivo inicial neutralizar uma possível investida do presidente da República Michel Temer (PMDB) em busca da reeleição, e ao mesmo tempo, fortalecer o PSDB para a disputa eleitoral de 2018. Para isso, o seu efeito seria retroativo, ou seja, tomaria como base o período das últimas eleições.

Por esse motivo, acabaria atingindo, em escala decrescente, governadores eleitos em 2014 e prefeitos eleitos em 2016, mesmo ano em que Temer assumiu o Palácio da Alvorada.

Os senadores João Alberto (PMDB), Pinto Itamaraty (PSDB) e Edison Lobão (PMDB), se manifestaram sobre o tema. Roberto Rocha (PSB), licenciado do mandato, não respondeu aos questionamentos levantados por O Estado.

Para João Alberto, a proposta é viável. “Tem o meu apoio. O fim da reeleição tem sido discutido há muito tempo pela sociedade”, disse.

O peemedebista ponderou, contudo, que se posicionará oficialmente, no momento da votação, de acordo com a orientação de seu partido político. “Vou seguir o que o PMDB, em conjunto, decidir”, completou.

O senador Pinto Itamaraty, no exercício do mandato por causa da licença de Roberto Rocha, também se posicionou favoravelmente ao conteúdo da matéria.

“A reeleição deverá cair, a qual sou a favor. Além disso, sou a favor de que fique em 5 anos [tempo de mandato] para todos os cargos”, completou.

Já, o senador Edison Lobão, acredita que o atual modelo pode continuar. “Já passamos por todas essas experiências. Em certo momento buscamos ansiosamente a coincidência de todos os mandatos como meio de reduzir custos das campanhas e colocar todos no mesmo esforço eleitoral. Isto resultou na prorrogação de mandatos municipais e a experiência não foi bem sucedida.

Já tivemos mandatos de seis anos, de cinco anos, enfim, passamos por todas as experiências sem que mostrássemos satisfação com qualquer delas. No caso da reeleição, ela existe na maioria dos países. Não vejo nada em contrário na medida em que quem decide sobre a recondução do prefeito, governador e do presidente da República é o eleitor, perfeitamente capacitado a decidir”, pontuou.

Em tempo: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado da República, já aprovou a proposta de reforma política que determinava o fim da reeleição para cargos do Executivo.

De O Estado

Regina Rocha: transparência e habilidade

Regina Rocha deve ser reeleita no comando do MP

Ao lançar ontem sua candidatura a mais um mandato no comando do Ministério Público do Maranhão (MP), buy a procuradora-geral de Justiça, site Regina Rocha, help vai entrar para a crônica da instituição como uma grande surpresa política: embalada pelo apoio da grande maioria dos promotores de Justiça e dos procuradores, ela vai para a eleição do dia 27 de maio como favorita para integrar a lista tríplice como a candidata mais votada.

Discreta, sem arroubos de exposição, sem discursos explosivos e sem envolvimento em polêmicas, Regina Rocha construiu uma carreira marcada pela eficiência como promotora de Justiça e chegou ao colégio de procuradores com um conceito elevado e uma imagem profissional intacta. Tanto que sua eleição para a lista tríplice em 2012 foi tranquila e sua nomeação pela governadora Roseana Sarney foi recebida com aprovação geral.

Regina Rocha consolidou ainda mais o seu prestigio no Ministério Público – que vinha de um período de duras lutas políticas internas, estas marcadas por denúncias e acusações, principalmente envolvendo o prédio das Promotorias -, realizando uma gestão aberta, transparente e seguindo rigorosamente as regras de funcionamento da instituição.

Ao contrário de tempos recentes, a atual gestão recolocou o MP no seu devido lugar. Com esse cacife, Regina Rocha não teve qualquer dificuldade para, com muita habilidade política, articular uma forte base de apoio à sua reeleição. Um grupo grande de promotores se reuniu e bateu martelo em apoio à sua reeleição. Poderia inclusive lançar um candidato para compor a lista, mas o objetivo é fazer com que dos três nomes, ela seja a mais votada.

Ela não tem a unanimidade no Colégio de Procuradores, formado por 31 integrantes, mas há quem garante que tem apoio maciço no colegiado. E como a governadora Roseana Sarney tem por critério nomear o mais votado da lista tríplice, não é exagero sugerir que a procuradora Regina Rocha pode escolher um clássico talleur para mais uma solenidade de posse.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

PT: Roteiro de definições

Monteiro deve ser confirmado presidente reeleito

Todas as informações que correm nos bastidores da política estadual indicam que o comando nacional do PT confirmará o resultado da eleição interna do partido no Maranhão, view ratificando a reeleição do presidente Raimundo Monteiro, and e orientando no sentido de que o caminho no estado é a participação do partido na aliança partidária liderada pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

Dentro do próprio PT, a confirmação do resultado da eleição interna é tida como favas contadas. Tanto que já não se discute se o PT deve ou não participar da aliança com o PMDB, mas quem representará o partido na condição de candidato a vice-governador.

Vários nomes já se movimentam intensamente nas entranhas do PT em busca de apoio para serem indicados para a vaga de candidato a vice. Cinco pretendentes se destacam. Um dos deles é o deputado estadual José Carlos do PT, que, mesmo “cristão novo” no petismo, já lidera uma corrente do partido.

Outro nome muito citado nas rodas de conversa é José Costa, atual secretário de Estado de Ciência e Tecnologia. O terceiro possível candidato a vice seria José Antonio Heluy, atual secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária.

Depois aparece o secretário extraordinário de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário. E, finalmente, o nome que figura em todas as listas: o atual presidente Raimundo Monteiro. O fato é que se o PT confirmar o resultado da eleição, ratificar a atual direção e mantiver a aliança com o PMDB, um desses será o candidato a vice. Essa articulação será feita pelo pré-candidato do PMDB a governador, Luis Fernando Silva, com o aval dos partidos que integram a aliança da governadora Roseana Sarney.

A primeira etapa desse roteiro se dará nesta ou na outra semana, quando o PT nacional se pronunciará em relação à eleição interna no Maranhão.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão