Raposa • Blog do Jorge Aragão

MP pede cancelamento de show de Joelma em Raposa no São João

O Ministério Público do Maranhão, através do promotor de Justiça, Reinaldo Campos Castro Júnior, emitiu Recomendação ao prefeito de Raposa, Eudes Barros, no sentido de cancelar o show da cantora Joelma, no São João, no dia 29 de junho.

O promotor entende que a presença da cantora Joelma, artista de expressão nacional, tornou o evento “altamente custoso aos cofres públicos (R$ 867 mil)”.

Outro problema apontado pelo Ministério Público foi que a contratação da cantora, ex-Calypso, se deu através de uma adesão a ata de registro de preços no município de Presidente Juscelino.

“Considerando que as evidências apresentadas pela Assessoria Técnica da Procuradoria- Geral de Justiça do Maranhão, a qual manifestou pela IRREGULARIDADE do Processo Administrativo n.º 045/2022, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 10.010.01/2021, gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Presidente Juscelino”, diz trecho do documento.

O MP ressaltou ainda que o Município “vai remanejar dinheiro público da saúde para suprir eventuais despesas com a festividade; CONSIDERANDO, outrossim, que, também conforme amplamente noticiado no Município, esse ente NÃO TEM CUMPRIDO SATISFATORIAMENTE COM A OBRIGAÇÃO, tramitando nesta promotoria de Justiça diversos procedimentos que apuram a falta de medicamentos que deviam ser fornecidos pela municipalidade”, o promotor recomendou o cancelamento do evento.

É aguardar e conferir.

Escutec aponta vitória de Ociléia Paraíba na Raposa

O instituto Escutec divulgou, nesta quarta-feira (07), pesquisa sobre o cenário político na cidade de Raposa, na Região Metropolitana.

De acordo com o levantamento, realizado nos dias 26 e 27 de setembro, ouvindo 400 pessoas, a candidata Ociléia Paraíba (PSDB) será a futura prefeita de Raposa.

A pesquisa estimulada, onde são apresentados os nomes dos candidatos, apontou que Ociléia, filha do ex-prefeito Paraíba, lidera a disputa com 33%, contra 27% do candidato Eudes Barros, que conta com o apoio da atual prefeita da cidade, Talita Laci. Veja abaixo o gráfico completo.

Além disso, outros números da pesquisa são favoráveis a Ociléia. O primeiro deles foi a avaliação da atual gestora, que apoia o candidato Eudes. Para 72% a gestão atual é desaprovada, enquanto que 23% aprovam.

Rejeição – Entre os dois principais candidatos, é de Eudes Barros a maior rejeição. Ele tem 38% de rejeição, contra 21% de Ociléia Paraíba tem 21% e Andréa da Colônia 17%.

A pesquisa, registrada sob o número MA-05122/2020, ouviu 400 pessoas e tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 90%.

É aguardar e conferir.

PSD lança pré-candidatura de Andrea da Colônia em Raposa

Filiada no Partido Social Democrático (PSD) em setembro do ano passado, a liderança política de Raposa, Andrea da Colônia teve a sua pré-candidatura a prefeita lançada no último fim de semana, em reunião conduzida pelo deputado federal e presidente estadual da sigla, Edilázio Júnior.

O ato contou com lideranças do município, correligionários, além do deputado estadual Edson Araújo, Wolmer e pré-candidatos da legenda para a disputa por vagas na Câmara Municipal de Raposa.

“Foi uma grande reunião política com a nossa pré-candidata a prefeita. Muito obrigado ao amigo do partido, Wolmer, ao deputado Edson Araújo e todas as lideranças e amigos que compareceram para somar forças nessa luta. Vamos trabalhar juntos para fortalecer o pescado local e construir uma cidade melhor para todos”, disse Edilázio.

No evento, Andrea fez referência à articulação política de Edilázio e agradeceu ao presidente do partido pela confiança na sua pré-candidatura.

E tome compra de caixões, desta vez em São Félix de Balsas

Pelo visto a compra a “rodo” de caixões não parece ser exclusividade da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, inclusive presa pelo crime cometido, e da atual prefeita de Raposa, Talita Laci, assunto abordado nesta quinta-feira (08), no Bom Dia Brasil (veja aqui).

O Blog do Jorge Aragão recebeu a denúncia que a compra a “rodo” de caixões também aconteceu no município de São Felix de Balsas. Onde parece que o prefeito terá que torcer pela morte de boa parte de sua população para justificar certos processos licitatórios.

Entre mortuárias, urnas fúnebres e translado, o município de São Félix de Balsas merece uma lápide de honra no cemitério para enterrar as verbas públicas. Com uma população estimada pelo IBGE em 2017 de 4.453 habitantes, a gestão do prefeito Márcio Pontes (PCdoB), abriu processo licitatório no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte nove mil Reais) para contratação de urnas funerárias e serviços de translado, em que, se por exemplo, comparado ao município de Vargem Grande, que possui quase dez vezes mais o número de habitantes (45 mil), e onde a urna funerária mais barata sai pelo valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), podemos nos questionar o motivo de um processo licitatório com o valor bem além das necessidades da cidade.

No mínimo é para se refletir como vem sendo feita essa matemática da gestão de São Félix de Balsas, ou não???

A história se repete ???

E mais uma jovem prefeita de um município maranhense terá sua gestão investigada pelo Ministério Público devido a aquisição de caixões. Desta vez o alvo do Parquet será a prefeita de Raposa, Talita Laci.

O Ministério Público confirmou que abriu um inquérito para investigar a conduta da Prefeitura de Raposa, na compra de caixões supostamente superfaturados no município. O valora da licitação para compra de caixões e translado do corpo é de mais de R$ 170 mil. Sendo que um caixão simples custa algo em torno de R$ 700, ou seja, com o valor poderia se comprar mais de 250 caixões no ano. Só que a cidade com cerca de 35 mil habitantes, tem uma média de 100 mortes anual.

Por conta desses números, aparentemente acima da realidade do município da Raposa, o MP, através do promotor Reinaldo Campos Castro Júnior, resolveu abrir uma investigação para apurar suposta improbidade administrativa na tal compra de caixões feita pela gestão de Talita Laci.

Por conta dessa investigação, foi inevitável a comparação com a investigação sobre a compra de caixões superfaturados na Prefeitura de Bom Jardim, na gestão da ex-prefeita Lidiane Leita, que ficou nacionalmente conhecida como a “prefeita ostentação.

Em Bom Jardim, o MP concluiu que a licitação teve uma única empresa concorrente e custou R$ 135 mil. A contratação previa de 265 urnas funerárias populares e tinha objetivo de atender a população carente. No entanto, 25 caixões foram classificados de “luxo” e outros 20 de “superluxo”. Os demais seriam caixões simples.

Para o MP, ao adquirir urnas classificadas conforme o poder econômico ou o prestígio político-social do destinatário, a administração municipal desrespeitou os princípios da administração pública da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência.

O problema é que a média de mortes em Bom Jardim, cidade com aproximadamente 40 mil habitantes, era de 24 por ano. O que levou o MP a pedir a condenação de Lidiane Leite, que chegou a ser presa por essa estranha licitação para aquisição de caixões.

Resta saber qual será o final da investigação envolvendo a prefeita de Raposa, Talita Laci. Será que a história vai se repetir ???

É aguardar e conferir.

Stênio Rezende prestigia gestão de Talita em Raposa

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM), esteve presente no município Raposa junto à prefeita Talita Laci (PCdoB) e ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula – que esteve no município para prestigiar a campanha de vacinação contra a gripe -, e demais autoridades, na entrega da reforma da Unidade Integrada Sarney Filho e do Jardim de Infância “O Pescador”, localizadas no centro da cidade.

Visando fortalecer a educação no município, a obra entregue pelo deputado Stenio Rezende, pela prefeita e secretários, foi bastante elogiada por alunos e professores. A Unidade escolar existe há mais de 40 anos no município, e foi completamente restaurada, da estrutura física aos equipamentos.

Para Stenio, é uma satisfação poder entregar essa obra junto à prefeitura da Raposa. “Precisamos sempre olhar para a situação dessas escolas para garantir que esses alunos possam estudar com o conforto e a segurança, além de proporcionar qualidade de trabalho aos nossos educadores”, destacou Rezende.

Segundo a prefeita Talita Laci, “A prefeitura assumiu o desafio de mudar a triste realidade encontradas nas escolas do município e, com essa incumbência, estamos realizando verdadeiras transformações nas escolas”, enfatizou.

Na ocasião, o Jardim de Infância que funciona dentro das dependências da escola Sarney Filho também foi entregue à comunidade.

Justiça obriga Estado a realizar licitação para transporte semiurbano

O Estado do Maranhão tem o prazo de 180 dias para tomar medidas necessárias para realização de licitação do serviço público de transporte coletivo semiurbano de passageiros de todas as linhas que abrangem os municípios da ilha (São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa). A licitação deve ser concluída no prazo máximo de 1 ano, observada a modalidade concorrência pública, com estabelecimento de obrigações e metas a serem atingidas pela concessionária ou concessionárias, bem como fiscalize de forma eficaz a prestação do serviço, velando pela qualidade, eficiência e transparência nos termos da Lei 8.987/95 e Lei 8.666/93. A sentença é da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, assinada pelo juiz Titular Douglas Martins.

Relata a ação que foi constatado que, em relação ao Município de Raposa-MA, a única empresa responsável pelo transporte coletivo intermunicipal ou semiurbano é a Transporte Litoral Ltda, que goza de concessão pública fornecida pelo Estado do Maranhão com registro emitido em 12 de novembro de 2008 e válido até novembro de 2010. O Ministério alega que o Estado do Maranhão não realizou o competente processo licitatório para execução do transporte semiurbano, narrando que o Secretário de Infraestrutura apenas concedeu autorização precária à concessionária ré para exploração de serviço de transporte de passageiro no itinerário da Raposa.

O MP ressalta que o serviço público de transporte coletivo intermunicipal ou semiurbano na cidade de Raposa é de péssima qualidade e oferecido exclusivamente por apenas uma empresa (Transporte Litoral Ltda). Por fim, o autor requer julgamento procedente para declarar-se a nulidade dos contratos que a empresa Transporte Litoral Ltda. travou com o Estado do Maranhão. Pede, ainda, a cassação imediata de quaisquer atos administrativos que concedam autorização para exploração de serviço de transporte intermunicipal com a empresa Transporte Litoral Ltda no que constar autorização para exploração do serviço público de transporte de passageiros semiurbano ou intermunicipal tangente à cidade de Raposa com outro município.

Fundamentação – De acordo com o juiz, o Município de Raposa está inserido, em conjunto com outros municípios, na região metropolitana de São Luís, cuja competência para execução de serviços públicos de interesse comum, tais como o transporte coletivo, é do Poder Público Estadual (art. 25, § 3º, CF/88). Por seu turno, a Constituição Federal de 1988 determina que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”.

“Neste caso específico, o Estado do Maranhão não comprovou que realizou o devido procedimento licitatório para exploração de serviços de transporte coletivo de passageiros para a cidade de Raposa, deste modo, necessária a sua condenação”, explicou Douglas Martins, citando Acórdão do Supremo Tribunal Federal em caso semelhante.

Para a Justiça, no que se refere à ré Transporte Litoral, esta possuía autorização precária para exploração de serviço de transporte semiurbano de passageiro para operar linhas no itinerário na região objeto desta lide. “Ocorre que a referida empresa não participa mais de operação do transporte intermunicipal de passageiros na região metropolitana da Ilha de São Luís desde agosto de 2015, conforme ofícios expedidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT e Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana – MOB (fls. 532 e 538)”, observa a decisão, enfatizando que resta prejudicado o pedido de condenação da Transporte Litoral em face da rescisão contratual.

Por fim, decide: “Pelo exposto, acolho parcialmente, os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual, com arrimo no que preceitua o artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, determino ao Estado do Maranhão o cumprimento de obrigação de fazer consistente em, no prazo de 180 dias, tomar medidas necessárias para realização de licitação do serviço público de transporte coletivo semiurbano de passageiros de todas as linhas que abrangem os municípios da ilha (São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa)”, sentenciou Douglas.

Em caso de descumprimento de qualquer dos prazos, a Justiça fixou multa diária de R$ 10.000,00(dez mil reais). Eventual valor advindo do descumprimento deverá ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Julgou, ainda, prejudicado o pedido formulado pelo autor em relação à TRANSPORTE LITORAL LTDA, em virtude da mesma não operar no sistema de Transporte Coletivo Urbano da Ilha de São Luís.

Justiça Eleitoral também define diplomação de eleitos em Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa

A Justiça Eleitoral divulgou hoje o cronograma para a diplomação de eleitos nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

Eleitos em Paço e Raposa serão diplomados no dia 16 deste mês, às 16h, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, situada na Avenida 1 do Maiobão.

Já a diplomação dos eleitos em São José de Ribamar – que terá como novo prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), será realizada no dia 19, às 9h, na Casa da Juçara.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Na cerimônia de diplomação, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal.

Stênio Rezende recebe prefeitos eleitos e reeleitos no Maranhão

O deputado estadual Stênio Rezende (DEM) recebeu em seu gabinete, remedy nesta quarta-feira (05), sickness dois dos 216 prefeitos eleitos/reeleitos no Maranhão. Estiveram visitando o parlamentar o prefeito reeleito de Barão de Grajaú, Glaydson Rezende e a prefeita eleita em Raposa, Talita Laci.

“Ficamos muitos felizes pela reeleição do Glaydson, que vem fazendo um belo trabalho em Barão do Grajaú, e da Talita que vai dar novos rumos para a Raposa. Ambos poderão contar com o deputado Stênio Rezende para realizarmos parcerias administrativas em prol dos seus municípios”, declarou o parlamentar.

Stênio Rezende também fez questão de destacar a felicidade pela reeleição do prefeito Rodrigo Oliveira em Olho D’Água das Cunhas e pela eleição e Luanna Bringel Rezende em Vitorino Freire.

“O Rodrigo Oliveira teve seu trabalho reconhecido em Olho D’Água e a Luanna em Vitorino Freire representa a esperança de dias melhores para a nossa cidade”, finalizou.

Thalyta Laci tem candidatura impugnada na Raposa

A acirrada disputa pela Prefeitura Municipal de Raposa, here teve mais um capítulo importante para o pleito eleitoral de 2016. A coligação “A Esperança Vai Vencer o Medo” teve sua candidata à Prefeitura de Raposa, unhealthy Thalyta Laci, impugnada.

A impugnação, conforme dados da Justiça Eleitoral, aconteceu no último sábado (21). Segundo o Blog do Joceilton Gomes, o primeiro a divulgar a informação, a impugnação ocorreu pelo descumprimento de decisão judicial ao não efetuar pagamentos de multas eleitorais (veja aqui).

Os adversários de Thalyta alegam que, baseado na legislação eleitoral, as multas eleitorais só poderiam ser pagar ou parceladas antes do registro da candidatura, o que não aconteceu, tornando a candidata inelegível.

Agora é aguardar e conferir, pois a disputa promete ser acirrada em Raposa.