Em sessão solene realizada na tarde de quinta-feira (23), os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe tomaram posse como presidente e corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Raimundo Barros, que já atuava na Corte Eleitoral desde dezembro de 2015, foi escolhido novo presidente do TRE-MA após Ricardo Duailibe declinar de disputar o cargo de presidente da Corte Eleitoral. Barros assumiu no lugar do desembargador Lourival Serejo que presidiu a Justiça Eleitoral do Maranhão nos últimos dois anos. Já Ricardo Duailibe era membro substituto do TRE desde 2015 sendo escolhido como membro efetivo no fim do ano passado.
Além dos membros da Corte Eleitoral, integraram a mesa principal da sessão o governador Flávio Dino; o desembargador Jamil Gedeon (representando o presidente do Tribunal de Justiça); o presidente do TRE de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz; o procurador regional eleitoral, Thiago Oliveira; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.; e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.
O novo comando do TRE-MA terá pela frente alguns desafios, entre eles resolver os impasses criados em pelo menos três municípios maranhenses que sofrem atualmente com a insegurança jurídica e, consequentemente, administrativa, nas suas respectivas prefeituras. As populações de Bacabal, Bacuri e Dom Pedro, até este momento aguardam um posicionamento definitivo da Justiça Eleitoral para saberem, definitivamente, quem comandará os destinos dos três municípios.
Outro desafio é exatamente dar a celeridade necessária aos julgamentos de candidaturas, justamente para evitar embaraços jurídicos como os que ocorreram em Bacabal, Bacuri e Dom Pedro, causando graves consequências aos municípios mesmo depois de quase cinco meses do pleito eleitoral.
Apesar da definição do novo comando, a Corte Eleitoral permanece incompleta, pois nas vagas de juristas, ainda não foram definidos os nomes do membro efetivo e do substituto. Além disso, na outra vaga de jurista o TRE permanece com um membro substituto atuando, porque o nome do efetivo ainda não foi definido.
As listas tríplices com os nomes dos advogados foram definidas em outubro do ano passado. O TRE enviou as informações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que enviou à Presidência da República para a escolha dos novos membros. No entanto, as escolhas ainda não foram definidas.
Com a posse de Barros e Duailibe, a Corte Eleitoral do Maranhão passa a funcionar composta por ambos, mais o juiz federal Ricardo Macieira (diretor da EJE) e os juízes estaduais Sebastião Bonfim (ouvidor) e Kátia Coelho. Como os dois cargos de juristas estão vagos, está em exercício o membro substituto Daniel Blume.
