Governo confirma construção de presídio de Segurança Máxima em São Luís

por Jorge Aragão
Uchoa conversa com população sobre obras

Uchoa conversa com população sobre obras

As obras do Presídio de Segurança Máxima em São Luís serão retomadas. Esse foi o resultado de audiência pública realizada na manhã de hoje entre o secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, buy Sebastião Uchôa, e moradores da comunidade Maruaí, em Pedrinhas.

Sebastião Uchôa explicou que essa visão negativa quanto à construção do presídio para as proximidades da comunidade precisa ser quebrada. “Sabemos do medo e do preconceito que as pessoas possuem com relação a ter um presídio próximo de suas casas, mas não será apenas a chegada do presídio, será também a possibilidade de trazer mais investimentos para a comunidade, principalmente no quesito segurança”, frisou.

Ele destacou que alguns moradores já estão trabalhando na construção da unidade e a ideia é que mesmo ao final das obras, pessoas da comunidade possam fazer parte do quadro de funcionários terceirizados da unidade.

Após a audiência os moradores permitiram a desobstrução da via e os caminhões com os monoblocos de concreto, utilizados na construção do presídio, oriundos do Rio Grande do Sul, puderam seguir para a área da construção da unidade.

Uma reunião entre representantes da comunidade, gestores da Sejap e de órgãos do governo e da prefeitura, ficou marcada para a tarde de sexta-feira (26), na sede da Sejap, para assinatura do termo de compromisso que garante melhorias em diversos setores à comunidade do Maruaí.

Secom

Crise? Já passou…

por Jorge Aragão
Sem tolerância ao crime, <a href=

link Roseana agiu rápido e contornou crise” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2013/10/roseanasarney1-300×261.jpg” width=”300″ height=”261″ /> Sem tolerância ao crime, malady Roseana agiu rápido e contornou crise

Elogiada ontem pelo secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, e com o trabalho já reconhecido até pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a governadora Roseana Sarney (PMDB) é quem está diretamente à frente da resolução dos problemas no sistema carcerário do estado.

Foi justamente a movimentação providencial, enérgica, rápida e transparente da governadora, que garantiu a realização do mutirão carcerário, com a análise de 1.566 processos de presos provisórios do Maranhão.

A operação reunirá membros do Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

Desde que foi iniciada a crise no setor, Roseana não hesitou um só instante em resolver o problema. Chamou todos os órgãos e Poderes, mostrou projetos daquilo que poderia ser feito e colocou em prática ações emergenciais.

No Orçamento do Estado do exercício financeiro 2014, mas que havia sido trabalho no ano passado, há a destinação de R$ 131 milhões para o setor. Além disso há a garantia de construção de sete novos presídios, nomeação de mais de 2 mil novos policiais militares, civis e agentes penitenciários e ampla reforma de um dos presídios que integram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Aparelhamento da polícia e o completo funcionamento de todos os Centros de Triagem de Presos [pequenos presídios] instalados no interior do estado – o que serviu e muito para desafogar os presídios de São Luís. A ocupação de Pedrinhas por policiais militares foi outro acerto em cheio da governadora. A conclusão do inquérito policial dos ataques que resultaram na morte da pequena Ana Clara, com a prisão e apreensão [um por um] de todos os envolvidos, e a transferência dos líderes de facções para presídios federais, também foram providenciais para a segurança da população.

Todas, ações preventivas ou emergenciais tomadas por Roseana, que demonstram preocupação, responsabilidade, mas acima de tudo, capacidade do Executivo em resolver o problema no sistema carcerário do Maranhão. Uma reviravolta que já nem se permite mais ser chamada de crise. O que há no momento é solução e resposta eficaz contra o crime, seja ele organizado ou não. E isso todos temos de reconhecer.

Senadores desembarcam em São Luís para visita em Pedrinhas

por Jorge Aragão
Senadora Ana Rita é quem coordenará encontro

Senadora Ana Rita é quem coordenará encontro

A Comissão de Direitos Humanos do Senado desembarca hoje em São Luís para uma visita, sovaldi sale às 12h30 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O colegiado também vai se reunir com membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), view seccional Maranhão, Ministério Público, com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, e com a governadora Roseana Sarney (PMDB).

A comissão que chega hoje na capital é formada pela presidente Ana Rita (PT-ES); o vice, João Capiberibe (PSB-AP), e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). É possível que outros membros que ainda não haviam confirmado participação até a última sexta-feira, acompanhem os trabalhos.

Na quarta-feira, secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes também virá ao Maranhão para conversar com a governadora sobre a situação das carceragens dos presídios estaduais. De acordo com a assessoria da secretária, o pedido de auxílio partiu da governadora maranhense, que busca soluções para a crise no sistema carcerário local.

Maria Tereza é presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). Entre as ações implantadas por ela nos três anos à frente da pasta, está a redução da população carcerária no estado.

À tarde, mais informações sobre a visita dos senadores

De quem é a culpa por Pedrinhas?

por Jorge Aragão

pedrinhas* Ivo Anselmo Höhon Junior 

A culpa é minha e eu a coloco em quem eu quiser.” Homer J. Simpson

O garoto jogava bola em um desses campinhos improvisados em terrenos baldios da periferia pobre de São Luís. Na verdade, buy cialis uma grande turma de meninos felizes, pharmacy peraltas, desses que se veem por aí. Na falta de praças, quadras ou ginásios, montavam as suas traves naquele espaço.

A maioria não frequentava a escola e os poucos matriculados já eram repetentes. Reclamavam da distância, mas pelo menos o recreio era longo, pois muitos professores faltavam. Podiam brincar nesse tempo livre e sem aulas. Era bola, chucho, papagaio, brincadeiras de criança…

Livros, o garoto não possuía. Não sentia muita falta; tinha mesmo dificuldade para ler aquelas histórias, apesar da enorme curiosidade em saber o que acontecia com os piratas, monstros e heróis das figuras. Seus pais não podiam lhe ajudar.

Aliás, seu pai andava nervoso, desempregado e fazendo bicos. O pior – mas o garoto não sabia – era a pressão daquelas gangues para que ele trabalhasse para o tráfico. A invasão onde moravam era dominada por grupos rivais que controlavam as bocas de fumo. Maconha e merla eram as mercadorias naquele tempo.

Seu time estava desfalcado, pois o melhor atacante andava enfermo. Sempre havia uma criança doente na vizinhança. Nem sequer desconfiavam – aqueles garotos – que o esgoto a céu aberto na porta das casas de taipa era uma das causas da derrota no último campeonato de periferia.

A mãe trabalhava como doméstica em casa de “branco”, sem carteira assinada. Levava horas para ir e voltar, com os ônibus sempre lotados.

Rezava para os filhos não adoecerem. É que sua patroa não iria gostar se tivesse que faltar dias seguidos para conseguir uma vaga na fila do posto de saúde.

Do outro lado da cidade, naquela mesma tarde abafada de São Luís, outro menino jogava futebol com os amigos. O campo era gramado, num dos bons clubes da cidade. Depois da escola e da aula de inglês, estavam liberados para jogar bola, brincar de chucho, empinar papagaios. Eram as brincadeiras de criança.

Eram felizes e peraltas. No bairro havia esgoto e água encanada (nem todo dia), mas as ruas eram esburacadas e a coleta do lixo era irregular. A praça estava abandonada há tempo, e os vizinhos cada vez mais reclamavam de assaltos. Seus pais não gostavam que brincassem na rua.

A família tinha suas dificuldades: o irmão mais velho fora preso dirigindo bêbado, mas o pai resolveu com dois telefonemas.

Eram garotos parecidos; mesma idade, a alegria e as fantasias e a inocência das crianças.

Os dois garotos viviam em mundos bem distantes, porém afastados por poucos quilômetros.

Certa vez, encontraram-se na praia.

Um jogava bola com os amigos; o outro acompanhava parentes que admiravam o pôr-do-sol na Ponta D’Areia. Nunca fora àquela praia; não era frequentada por seus amigos. Todas eram meio sujas, mas aquela parecia mais.

O garoto resolveu chamar o estranho para completar seu time. Ganharam a partida, riram, brincaram de chucho, empinaram papagaios… Descobriram que dividiam o mesmo sonho de jogar na seleção brasileira.

O convite para jogar videogame no apartamento foi aceito. Porém, o pai zeloso chamou de volta o filho. Era hora de ir e nada de convidar aqueles meninos para casa. Poderiam ser perigosos.

O garoto da invasão não teve a força do pai. Começou fazendo pequenos serviços para os traficantes, que já comercializavam o crack. Cresceu e ganhou a confiança do líder. Pouco tempo depois, era dono de suas próprias bocas.

Fora isso, a invasão agora era um bairro. Ainda sem esgoto, escolas precária e posto de saúde lotado.

O menino do apartamento fora nomeado por um político, amigo da família, para um cargo público. Nem precisou fazer concurso. Seu pai andava nervoso com uns problemas de sonegação fiscal e licitações. Contudo, seus amigos influentes tranquilizavam-no.

Nos últimos meses, já homem feito, horrorizado com os atos de violência nas ruas de São Luís, evita sair de seu condomínio. O medo domina a cidade e impõe o toque de recolher. Após assistir ao vídeo com presos decapitados na Penitenciária de Pedrinhas, comentou em uma rede social: “bandido bom é bandido morto”.

Não reconheceu o garoto da praia entre os decapitados. Aquele dia, com o novo amigo, apagou-se da memória.

Este relato é real. Ocorre em qualquer cidade brasileira, pois é o enredo de nossas relações sociais. Um dos garotos pode ter sido decapitado ou ser um dos 62 mortos na Penitenciária de Pedrinhas. Ou ainda está lá dentro, rezando para não morrer em breve?

Obviamente, nem todos os garotos seguem esse roteiro. Mas quais as oportunidades reais apresentadas aos dois?

A atitude mais comum nos momentos de crise é distribuir culpas. Seja por projeção freudiana dos erros e falhas, seja por puro cinismo, joga-se a culpa de nossos fracassos nos outros.

A morte trágica de Ana Clara e as barbaridades em Pedrinhas. Qual nossa culpa?

Os presídios brasileiros, entre eles Pedrinhas, sempre estiveram à vista do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público e do Judiciário. Por que deixamos chegar a esse ponto? O que estamos fazendo para enfrentar a questão, além de projetar culpas?

Os Executivos negligenciam os problemas carcerário, educacional, e de saúde, saneamento, mobilidade urbana e segurança.

Nossa Assembleia Legislativa ainda não constituiu CPI a fim de apurar gestões antigas e atual no sistema penitenciário.

O Judiciário – moroso e burocrático – precisa mudar. Conduzimos da melhor forma os processos que apuram desvios de recursos públicos? Julgamos com idêntico rigor o assaltante, o corrupto e o sonegador?

Verbas desviadas da educação retiram daquelas crianças da periferia as oportunidades de vida digna e de formação para o mercado de trabalho. O dinheiro apropriado da saúde impede a execução de políticas públicas de prevenção e de tratamento de dependentes químicos. Desvio de dinheiro público, portanto, custa caro. A violência urbana é um dos preços.

Dividimos a cidade em mundos estanques, carregados de intolerância e de incompreensão. A barbárie em Pedrinhas é subproduto de comportamentos violentos em toda a sociedade: agressões contra mulheres, maus tratos contra crianças, comportamento no trânsito. Atos que se tornaram cotidianos e ficam impunes. Alguns celebram as decapitações, pois são “bandidos a menos”. O mal banalizado, advertiu Hannah Arendt.

Um garoto foi degolado. O outro está com medo. Ana Clara morreu. Sua mãe, sua irmã e Márcio da Cruz, que tentou salvá-las, lutam pela vida. Querem voltar para casa, ali na periferia.

Um mundo tão distante a poucos quilômetros. Sem rede de esgoto, praças, educação, saúde…

Antes de projetarmos nossas culpas nos outros, vale lembrar Nietzsche: “Aquele que luta com monstros deveria olhar para si mesmo para não se tornar um monstro. E quando você olhar para um longo abismo o abismo também deve olhar para você”.

 *Juiz federal e professor universitário

Publicado na página de Opinião de O Estado do Maranhão