Efeito cascata

por Jorge Aragão

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, está sendo aguardada com expectativa por dezenas de prefeitos maranhenses, porque pode causar uma reviravolta sem precedentes na questão dos precatórios devidos por entes públicos.

O que estará sendo julgado, na verdade, é um pedido de reconsideração do governo Flávio Dino (PCdoB) a uma decisão do próprio desembargador, que sequestrou quase R$ 100 milhões do estado para pagamento de precatórios devidos e já em fase de execução.

O problema é que, se reconsiderar a decisão em relação ao estado, Cleones Cunha estará criando um precedente, uma espécie de jurisprudência relacionada ao caso dos precatórios. E várias prefeituras estão argoladas com esses papagaios mensais. Prefeitos já se preparam para ir à Justiça, pedir a mesma reconsideração.

Os precatórios são dívidas dos governos estaduais ou municipais relacionadas a benefícios de servidores, ações judiciais, pedidos de indenizações, débitos com empresas e outras questões financeiras empurradas com a barriga ao longo de anos, até que esbarram em uma decisão judicial definitiva.

Mas, a expectativa em torno da decisão do desembargador Cleones Cunha é ter a certeza de que estas decisões não são tão definitivas assim.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Juscelino Filho e Stênio Rezende recebem prefeitos em São Luís

por Jorge Aragão

juscelino-4Os deputados Juscelino Filho (federal – DEM) e Stênio Rezende (estadual – DEM) receberam em São Luís, order ontem (1°), generic prefeitos de diversos municípios maranhenses. Os parlamentares ofereceram um almoço para recepcionar e confraternizar com novos prefeitos e com reeleitos.

juscelino-2“Foi um importante momento de reunião, advice de troca de experiências, aproximação e confraternização, onde pudemos nos colocar mais uma vez à disposição dos municípios”, destacou Juscelino. Stênio se disse, feliz: “Estou muito feliz com essa reunião e acho importante a integração de prefeitos de várias regiões, para que juntos possamos discutir sobre ações e estratégias de desenvolvimento para vários municípios”, finalizou.

juscelino-3Além do deputado federal Weverton Rocha (PDT), do Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, e do Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, também estiveram no encontro as prefeitas: Luanna, eleita de Vitorino Freire; Vianey Bringel, de Santa Inês; Talita, da Raposa e Camyla, eleita de Cajari. Os prefeitos presentes foram: Marfran Bringel, de Loreto; Gleydson Rezende, de Barão de Grajaú; Rodrigo Coelho, de São Raimundo das Mangabeiras; Jailson Fausto, de LIma Campos; Magrado, de Viana; Joel, de Cajari; Tiago Dantas, de Feira Nova; Jadson Passinho, de Cedral; Dr. Erik, de Balsas; Orias, de Bela Vista do Maranhão; Adelbasto, de São Francisco; Ramon, de Benedito Leite; Dr. Tema, de Tuntun; Biné, de Joselândia; Chico Eduardo, de Brejo de Areia; Vilde, de Tufilândia; e Joab Santos, de Riachão.

Dino sugere a prefeitos dificuldade em firmar parcerias em 2017

por Jorge Aragão

flavio-dino-prefeitosO governador Flávio Dino (PCdoB) apresentou ontem, durante encontro com prefeitos eleitos e reeleitos no Maranhão, num hotel em São Luís, uma série de justificativas para antecipar que deve ter dificuldades em firmar parcerias financeiras com os municípios em 2017.

Ao se dirigir aos gestores que comandarão prefeituras a partir do dia 1º de janeiro, o comunista adiantou estar com “pouco dinheiro disponível” e que tem três prioridades – e que nenhuma delas é trabalhar em parceria com as cidades.

“Eu tenho hoje pouco dinheiro disponível porque na minha mão eu tenho três prioridades que eu não posso abrir mão: pagar os meus servidores, eu não posso sacrificar a minha folha. Então a minha folha é meu foco”, comentou.

Segundo o governador, as outras duas prioridades são educação e pagamento de dívidas, internas e externas.

“Segunda grande prioridade: saúde. Eu posso fechar um hospital? Não. Eu luto para que ele não feche. ‘Ah, faltou remédio, faltou não sei o quê’. É essa luta que nós temos todos os meses. Mas de um modo geral a gente mantém as unidades funcionando. E nosso terceiro foco: dívidas. A gente tem dívidas que a gente tem que pagar. Dívidas internas e dívidas externas, que a gente tem que pagar porque a gente não pode perder o selo de bom pagador”, destacou.

Neste ponto do discurso, Flávio Dino lembrou que foi o fato de o Maranhão ter sido considerado “bom pagador” o que permitiu que o Estado contraísse um novo empréstimo, de R$ 55 milhões, da Caixa Econômica Federal (CEF), para investir em melhorias no trânsito de São Luís.

Lenda – Apesar de já adiantar que não deve ter muitos recursos aos prefeitos, o governador tentou desmistificar o que considera uma “lenda”: a de que ele não ajuda os municípios porque não quer.

“Há uma lenda segundo a qual a gente não ajuda os municípios porque não quer. E o que eu quero afirmar para vocês é que isso não é verdade. A gente quer ajudar”, disse.

Ele, no entanto, não explicou objetivamente porque não consegue atender aos pleitos da maioria dos prefeitos.

“Às vezes eu não posso, eu não consigo ajudar porque não tem recurso e a gente não pode fazer coisa impossível”, completou.

Mais

O governador Flávio Dino (PCdoB) ainda tentou mostrar-se aberto a pleitos dos novos prefeitos para o Carnaval 2017, que ocorrerá no final de fevereiro. Pediu agilidade na formalização dos pedidos de ajuda financeira, mas desejou que a festa ocorresse logo em janeiro, “para não dar tempo de vocês [prefeitos] pedirem” recursos.

Informações de O Estado 

Prefeitos vão se reunir para definir reivindicações ao Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

gilemfocoEm reunião de trabalho que acontecerá na próxima terça-feira (30), click prefeitos e prefeitas de cidades que integram Consórcios e Associações Intermunicipais irão definir uma pauta de reivindicações que será apresentada ao governador Flávio Dino (PC do B).

O encontro dos gestores está sendo organizado pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de São José de Ribamar, unhealthy Gil Cutrim, treat e será realizado na sede da entidade, localizada em São Luís.

O objetivo é estreitar os laços institucionais entre municípios e governo estadual e, desta forma, fazer com que as demandas das cidades sejam atendidas de forma mais ágil, além de estabelecer um canal permanente de diálogo.

Este será o segundo encontro de gestores promovido pela Federação somente este mês.

No último dia 11, prefeitos das regiões do Pindaré e do Médio Mearim estiveram reunidos com o presidente da entidade municipalista, oportunidade na qual foram elencados assuntos nas áreas da saúde, educação e segurança pública, por exemplo, que os prefeitos necessitam de resolução junto ao governo.

Além disso, os gestores demonstraram preocupação no que diz respeito a buscar uma solução imediata para liberação de recursos de convênios, firmados ano passado com a então administração estadual, e que ainda estão sendo analisados pelo atual governo.

Na reunião com os prefeitos/representantes de Consórcios e Associações, a pauta de discussão também deverá girar em torno de assuntos relacionados à liberação de recursos de convênios, saúde (manutenção de hospitais de 20 leitos instalados em alguns municípios, por exemplo), educação (transporte escolar) e segurança pública (manutenção de Delegacias de Polícia).

Sobrou para Carlos Brandão

por Jorge Aragão

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Não se resume apenas a boa parte do eleitorado do governador Flávio Dino os já arrependidos da mudança, order pois a classe política já vai demonstrando descontentamento com o tratamento recebido.

Alguns deputados estaduais já começam a publicamente demonstrar e a falar isso, drug alguns já cobram a reunião mensal prometida pelo governador com os parlamentares, o que não vem acontecendo, muito ao contrário, até aliados históricos de Dino estão tendo dificuldade de falar com ele.

Na quarta-feira (27), foi a vez de boa parte dos prefeitos do Maranhão demonstrarem seus descontentamentos.

Os gestores municipais estão em Brasília, participando da Marcha dos Prefeitos, e aproveitaram para se reunir com a Bancada Federal. O encontro contou com a presença do vice-governador, Carlos Brandão, e dois deputados estaduais, Glalbert Cutrim e Vinícius Louro.

Os prefeitos aproveitaram a oportunidade para reclamar do tratamento que tem sido dispensado pelo Governo Flávio Dino, as críticas, que não foram poucas, foram as mais diversificadas possíveis.

Como Dino não participou do encontro, sobrou para o vice, Carlos Brandão, ouvir os reclames e transmitir os recados ao governador.