Isso é que é folga…

por Jorge Aragão

feriadoSe para muitos já é demais decretar ponto facultativo na “quinta-feira santa”, decease como estão fazendo o Governo do Maranhão e a praticamente todas as prefeituras do nosso Estado, imagina se esse feriado fosse estendido também para a “quarta-feira santa”.

Pois bem, para a Justiça Federal, Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Eleitorais e também nos Tribunais de Justiça em todo o Brasil, o feriado simplesmente foi ampliado e a semana se resumiu a apenas dois dias úteis, segunda e terça-feira, já que nos outros dias não haverá expediente nesses órgãos.

A decisão é baseada numa Resolução do TSE, respondido pelos ministros do órgão a uma consulta feita pelo TRE-PB. Veja abaixo.

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Por conta desse feriado, mais do que amplo, é que até mesmo o julgamento do recurso do ex-presidente Lula sobre a sua nomeação para a Casa Civil só será efetivado na semana que vem.

Pelo visto a preocupação que torneia a população, a imprensa e a classe política brasileira, não é a mesma de boa parte do Poder Judiciário.

Indiscutivelmente, isso é que é folga, mesmo com o Brasil “pegando fogo”.

Quem cala, consente

por Jorge Aragão

silêncioTalvez mais surpresa que o discurso destrambelhado do tresloucado suplente de deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB), pill foi o silêncio sepulcral dos deputados estaduais, malady Assembleia Legislativa e do Poder Judiciário do Maranhão.

Através de um discurso que ganhou notoriedade nacional, ambulance Fernando Furtado fez gravíssimas acusações. O comunista afirmou que deputados participam de negociatas com membros do Poder Judiciário para que prefeitos possam voltar aos cargos (reveja).

Fernando Furtado afirmou ainda que presenciou uma dessas negociatas, realizada num posto de gasolina.

“Eu fiz o meu pronunciamento incomodando alguns deputados que tem trânsito no Tribunal e fazem negociatas, pra poder voltar prefeitos com R$ 100 mil e R$ 200 mil, em posto de gasolina. Porque eu fui passar uma noite de domingo em um posto de gasolina em São Luís pra flagrar uma negociata dessas com um genro de um Desembargador, eu estava lá de madrugada vendo tudo. Porque podem fazer comigo duas coisas: ou eu perder o mandato ou eles me matarem, agora eu não vou me calar em nenhum momento”, afirmou o suplente de deputado em discurso na cidade de São João do Caru.

As palavras de Fernando Furtado colocaram em xeque dois poderes do Maranhão, Legislativo e Judiciário, afinal ao não declinar nomes, todos ficam em suspeição.

Entretanto, estranhamente ninguém reagiu, ninguém demonstrou indignação as acusações de Fernando Furtado. Nenhum deputado, nem tão pouco nenhum membro do Judiciário do Maranhão respondeu ou sequer ponderou o que foi dito pelo suplente de deputado.

Pior é que o próprio Fernando Furtado utilizou a Tribuna da Assembleia, na quarta-feira (07), mas fingiu que nada estava acontecendo e, obviamente, optou por não tocar no assunto.

A atitude de Fernando Furtado era esperada, mas o silêncio sepulcral da Assembleia e do Poder Judiciário é no mínimo estranho, afinal, como já dizia a minha avó, quem cala, consente.

Sobrou para os deputados e o Judiciário maranhense

por Jorge Aragão

fernandofurtadoO tresloucado suplente de deputado estadual, physician Fernando Furtado (PCdoB), terá mais alguns dias complicados pela frente. Depois de fazer um discurso anti-índigena e homofóbico (reveja), Fernando Furtado teve, nesta quarta-feira (06), divulgado um novo áudio polêmico seu divulgado. A divulgação em primeira mão novamente foi feita pelo Blog do Domingos Costa (veja aqui).

Desta vez Fernando Furtado faz graves acusações a colegas deputados e ao Judiciário do Maranhão. No novo trecho desse fatídico discurso, o suplente de deputado afirma categoricamente que é testemunha de uma corrupção.

Fernando Furtado disse que presenciou, num posto de gasolina da capital maranhense, uma negociata entre um deputado e um genro de um desembargador.

“Eu fiz o meu pronunciamento incomodando alguns deputados que tem trânsito no Tribunal e fazem negociatas, pra poder voltar prefeitos com R$ 100 mil e R$ 200 mil, em posto de gasolina. Porque eu fui passar uma noite de domingo em um posto de gasolina em São Luís pra flagrar uma negociata dessas com um genro de um Desembargador, eu estava lá de madrugada vendo tudo. Porque podem fazer comigo duas coisas: ou eu perder o mandato ou eles me matarem, agora eu não vou me calar em nenhum momento”.

O problema é que com esse discurso Fernando Furtado colocou todos na vala comum. Ou seja, se não tiver coragem de declinar nomes, coisa que o Blog duvida, ele deixará todos os seus colegas de parlamento e o Judiciário do Maranhão em suspeição.

Pelo visto, a coisa que já estava feia, tende a piorar ainda mais para o suplente Fernando Furtado.

Corte dos 21,7%: incoerência sem fim de Flávio Dino

por Jorge Aragão
Edilázio apontou incoerência de Flávio Dino

Edilázio apontou incoerência de Flávio Dino

O deputado Edilázio Júnior (PV) apontou ontem um detalhe interessante na relação entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e os servidores públicos.

Dino sofre agora forte rejeição dos servidores do Poder Judiciário do estado, sovaldi por ter levado a diante uma ação rescisória que resultou no corte de 21,7% dos salários de toda a categoria.

Mas essa relação já foi diferente, muito diferente.

Antes de ingressar na magistratura como juiz federal, Flávio Dino construiu uma trajetória na advocacia, como um profissional que defendia os interesses dos trabalhadores.

Segundo Edilázio, Dino chegava a atuar como militante e representava sindicatos de entidades de classe nos tribunais estadual e federal.

Resultado disso foi o reconhecimento de muitos trabalhadores e trabalhadoras, antes defendidos por ele, que o elegeram governador do estado.

Mas o que fez Dino logo ao chegar no comando do Poder Executivo?

Patrocinou ação julgada procedente pelo Tribunal de Justiça, classificada hoje pelos servidores como o maior golpe de um Governo do Estado contra o serviço público no Maranhão.

A incoerência, segundo o parlamentar, está no ontem e no hoje de Flávio Dino.

Se antes ele dependia – de certa forma -, do funcionalismo público para se projetar como um profissional de destaque na advocacia estadual, Dino trata agora com indiferença o corte de 21,7% dos salários de uma categoria que serve ao Estado.

Uma mudança de postura gigantesca e que custará ao servidor público, uma soma de prejuízos.

E Flávio Dino parece nem se preocupar com isso…

Servidores vão parar

por Jorge Aragão

servidores 1O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão (Sindjus) decidiu, health em assembleia geral da categoria realizada há pouco, por uma paralisação de advertência no dia 17 deste mês e greve, por tempo indeterminado, a partir do dia 29.
Tanto a paralisação de advertência, quanto a greve, dizem respeito a um índice de 6,3% de reajuste salarial exigido pelos servidores.
O comando do sindicato entende que não há mais o que negociar a respeito dos 21,7%, arrancados de seus salários após ação rescisória do Governo ter sido julgada procedente pelo Tribunal de Justiça (TJ), e que o próximo passo será tão somente recorrer da decisão.
Além de deliberar pela paralisação de advertência e greve, os servidores aprovaram uma moção de repúdio ao governador Flávio Dino (PCdoB) e decidiram rejeitar, nos 217 municípios do estado, todo e qualquer candidato a prefeito apoiado pelo comunista.
Uma movimentação nesse sentido já havia surgido de forma espontânea nas redes sociais, na semana passada, e agora foi confirmada em assembleia.

Servidores protestam nas redes sociais: #flaviodinonuncamais

por Jorge Aragão

servidores 1A crise é maior do que se imagina entre servidores do Poder Judiciário do Maranhão e o governador Flávio Dino (PCdoB).

Desde a última sexta-feira, remedy quando o Tribunal de Justiça julgou procedente uma ação rescisória do Governo que retirou o índice salarial de 21, viagra sale 7% da categoria, que uma série de manifestações foram iniciadas nos Fóruns e em todas as unidades do Judiciário maranhense.

servidores 3Os servidores, que ainda devem decidir no fim de semana, em assembléia geral extraordinária, se entram ou não em greve em decorrência da perda salarial, agora utilizam a hastag #flaviodinonuncamais e vestimenta preta, em alusão a uma espécie de luto.

Em tom de protesto, os servidores têm compartilhado fotos em seus perfis nas redes sociais, e tentam assim, pressionar o Governo do Estado a encontrar uma solução viável para a reparação do dano.

Dino, contudo, segue irredutível e justifica a ação com medida contra a crise financeira pela qual passa o país.servidores 2

Sindjus convoca assembleia geral e servidores do Judiciário podem entrar em greve

por Jorge Aragão

adesivoO presidente do Sindicato do Servidores do Poder Judiciário do Maranhão, check Anibal Lins, divulgou edital de convocação para uma Assembleia Geral da categoria, que será realizada no dia 12 deste mês.

A categoria deverá decidir por entrar em “estado de greve” ou até em greve, por tempo indeterminado, em decorrência da decisão, na última sexta-feira, do Tribunal de Justiça, de acatar a ação rescisória do Governo do Estado, e decretar a perda da incorporação salarial de 21,7% que já estava assegurada por decisão judicial.

A categoria entende que a decisão é inconstitucional e não dispõe de segurança jurídica.

A Assembleia Geral dos servidores ocorrerá na sede social e recreativa do sindicato, situada na Estrada da Raposa, às 9 horas.

Lá, a diretoria irá informar aos associados sobre todas as providências que estão sendo tomadas pelo sindicato, que tem por objetivo assegurar a reposição das perdas inflacionárias ocorridas em 2014; processo de dissídio coletivo; medidas que deveriam ser adotadas pelo Tribunal de Justiça e que deveriam vigorar a partir de janeiro deste ano; deliberar sobre a avaliação da negociação com a presidência do TJ, inclusive sobre o resultado do pedido de audiência de conciliação e decidir sobre estado de greve ou decretação ou não de greve.

Não está, portanto, descartada uma paralisação geral dos serviços do Poder Judiciário.

Adiado mais uma vez o julgamento dos 21,7% dos servidores do Judiciário

por Jorge Aragão

direitoMais uma vez foi adiado o julgamento no Tribunal de Justiça sobre da Ação Rescisória, buy cialis impetrada pelo Governo do Maranhão, que objetiva retirar do salário dos servidores do Judiciário os 21,7% incorporados em novembro de 2014.

O julgamento aconteceria na manhã desta sexta-feira (21), mas foi adiado pela quarta vez. Hoje o adiamento se deu por conta da ausência do relator do processo, o desembargador Marcelino Ewerton.

A nova data do julgamento será no dia 04 de setembro, mas até lá os servidores continuam recebendo normalmente o salário com a incorporação dos 21,7%. No entanto, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) permanecerá mobilizado com realização de eventos pela manutenção dos 21,7% nos salários. Veja abaixo o cronograma dos 21,7%.

Março de 2006 – Aprovada a Lei Estadual nº 8369/2006, que reajusta os vencimentos dos servidores das carreiras de nível superior e de nível médio e fundamental do Estado do Maranhão, com índices diferenciados, contrariando a Constituição Federal. Os servidores de nível superior recebem 30% de reajuste e os servidores de nível médio e fundamental recebem 8,3%, gerando um abismo salarial de 21,7% entre essas categorias do funcionalismo.

Maio de 2007 – O SINDJUS-MA ajuíza a primeira ação de cobrança nº 11.897/2007 é distribuída para o Juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Julho de 2009 – Sai o parecer do Ministério Público da Apelação Cível 18169/2009. O parecer é pelo improvimento dos recursos da Procuradoria Geral do Estado e pela confirmação do direito dos servidores representados pelo SINDJUS-MA.

Agosto de 2010 – A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeita os Embargos de Declaração protocolados pela PGE-MA contra a decisão do Desembargador Stelio Muniz de confirmar o direito dos servidores ao recebimento dos 21,7%. A Procuradoria apela ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, visando anular a decisão. O então presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, inadmite os recursos da PGE ao STJ e ao STF contra a decisão da 3ª Câmara Cível. A PGE agrava da decisão do Desembargador Jamil Gedeon.

Setembro de 2012 – A PGE-MA interpõe Embargos de Divergência contra a decisão da 2ª Turma do STJ. O novo recurso da PGE é remetido para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça e tem como relator o Ministro Napoleão Maia Filho.

Dezembro de 2013 – O Plenário da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeita o último embargo dos Embargos de Declaração da PGE-MA no Agravo em Recurso Extraordinário – ARE 714086, nos termos do voto do Ministério Dias Toffli, e confirma em última instância o direito dos servidores filiados ao SINDJUS-MA à correção de seus vencimentos peloS índices de 21,7%.

Novembro de 2014 – Os Servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entram em greve por tempo indeterminado para garantir o pagamento dos retroativos da ação dos 21,7% pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, e assim o pleno cumprimento da decisão do STF.

Janeiro de 2015 – O TJMA implanta os 21,7% nos vencimentos dos servidores não sindicalizados, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no Recurso Extraordinário – ARE 790608.

Crise e união

por Jorge Aragão
Roseana discutiu crise no sistema carcerário com membros do TJ, <a href=

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Os problemas existem, são muito graves, mas estão sendo resolvidos. A crise no sistema penitenciário do Maranhão é grave, mas já está sob controle e tende a ser superada com a concretização do pacote de 11 medidas definidas na reunião com a presença do ministro da Justiça, que resultou na instalação do Comitê Gestor de Ações Compartilhadas, presidido pela governadora Roseana Sarney (PMDB), e tendo como membros a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, e a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney.

É esse o ânimo dominante na mais alta Corte de Justiça do Maranhão, conforme apurou ontem a coluna em conversa com três desembargadores. De um modo geral, a cúpula do Poder Judiciário assume a responsabilidade que tem na crise, sem, porém, admitir sentimento de culpa.

Entende que há morosidade no processo judiciário, mas argumenta que a estrutura do Poder ainda não é suficiente para atender às demandas, mas não aceita a acusação corrente segundo a qual “a polícia prende e a Justiça solta”. Na avaliação desses magistrados, a crise no sistema carcerário é grave, mas não complexa, e poderá ser resolvida com a efetivação das 11 medidas definidas em comum acordo pelo Executivo, o Judiciário e o Ministério da Justiça, com o acompanhamento do Legislativo e do Ministério Público.

Eles concordam com a expectativa de que, se as medidas forem de fato materializadas – reconhecem que estão sendo -, em pouco tempo o sistema prisional do Maranhão terá resolvido o maior dos seus males: a superlotação. Cada um ao seu modo, os magistrados descartaram qualquer possibilidade de estremecimento entre os Poderes do Estado por causa dessa crise carcerária. Eles avaliam que, ao contrário das previsões pessimistas, a solução do problema penitenciário do Maranhão tornará Executivo, Judiciário e o Legislativo mais fortes, independentes e harmônicos entre si. Como manda o mais consagrado postulado da democracia.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão