Procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, é reeleito
O Ministério Público do Maranhão realizou nesta segunda-feira, 14, eleição para procurador-geral de justiça. O mandato é para o biênio 2018-2020. Membros do MPMA que estão na ativa participaram do pleito, que aconteceu durante todo o dia e foi realizado eletronicamente.
O atual procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi candidato único e reeleito para o cargo com 318 votos.
Para Luiz Gonzaga, “é um momento muito importante na minha trajetória no Ministério Público. Conduzi o meu primeiro mandato com o mesmo afinco que sempre trabalhei enquanto promotor de justiça. Agradeço a todos os procuradores e promotores de justiça, por mais um voto de confiança. Agradeço a todos os membros e servidores da minha equipe, que sempre acreditaram no trabalho que realizamos. Por isso conquistamos tanto. Por isso vamos mais longe. Renovo meu compromisso com todos os que fazem o Ministério Público do Maranhão e com a sociedade maranhense.”
Ao todo, 327 membros do MPMA participaram da eleição, sendo que 341 estavam aptos a votar: 31 procuradores e 310 promotores de justiça. Foram registrados 318 votos válidos e 9 votos em branco.
Após o término da votação, o documento com o nome de Luiz Gonzaga Martins Coelho foi encaminhado ao governador Flávio Dino, que dispõe de 15 dias para a nomeação.
COMISSÃO – A Comissão Eleitoral é composta pelas procuradoras de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho (presidente), Maria Luíza Ribeiro Martins e Lize de Maria Brandão de Sá Costa, como titulares, e Iracy Martins Figueiredo Aguiar, como suplente.
Farra de Capelães: protocolada nova representação na PGJ
Depois da Procuradoria Regional Eleitoral ser acionada sobre a nomeação de lideranças evangélicas para o cargo de capelães no governo Flávio Dino, muitas filiadas a partidos políticos da base do governo, a deputada Andrea Murad (PRP) protocolou uma representação, desta vez para o procurador geral de justiça, Luiz Gonzaga.
“Nesta nova representação destaco o crime de improbidade praticado pelo governador Flávio Dino, que usa a estrutura pública ferindo os princípios da administração pública, da imparcialidade, da legalidade, da lealdade às instituições e da moralidade administrativa. Então, o Ministério Público precisa apurar esses graves ilícitos, onde aos olhos de todos, ele tem loteado também a segurança pública para lideranças políticas e partidárias, sob o disfarce de capelães com salários altíssimos”, disse Andrea.
Em março, o PRP, legenda que a deputada Andrea faz parte, denunciou ao Ministério Público Eleitoral a farra das nomeações de novos capelães. O órgão deu um prazo até 6 de maio para o Governo do Estado responder os questionamentos do órgão.
A denúncia acusa o governador do PCdoB de abuso do poder com a captura de líderes religiosos, visando os votos dos fiéis nestas eleições. 36 capelães foram nomeados sem concurso público no ano passado e mais de 10 cargos foram criados este ano para serem ocupados por religiosos, e os salários chegam até R$ 21 mil.
“Espero do procurador Luiz Gonzaga a mesma agilidade da procuradora Raquel Dodge e do procurador Pedro Henrique, do MPF, por causa da gravidade dos últimos fatos ocorridos no Maranhão. E como até o momento não foi aberto nenhum procedimento no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça para investigar esse caso gravíssimo, resolvi acionar o procurador para que investigue e tome todas as providências para coibir essa prática ilegal de Flávio Dino”, ressaltou Andrea.
É aguardar e conferir.
Concurso PM: Wellington denuncia a Procuradoria Geral de Justiça
Na manhã desta quinta-feira (18), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) fundamentou com novas provas a denúncia quanto às irregularidades no concurso da Polícia Militar do Maranhão. A denúncia foi feita à Procuradoria Geral de Justiça, sendo direcionada ao Procurador Luiz Gonzaga Martins Coelho, para adotar as devidas providências.
No documento entregue, o deputado Wellington faz constar 05 itens que comprovam as irregularidades ditas, fundamentando-se em boletins de ocorrência e em outros meios de prova fornecidos pelos candidatos.
“Ouvindo os candidatos e analisando a questão, entre inúmeras irregularidades, pode-se mencionar 5 pontos, devidamente comprovados. O primeiro deles é o descumprimento do edital, já que realizaram provas no Piauí sem qualquer previsão para isso ou retificação; o segundo é a fiscalização deficitária, já que candidatos fizeram a prova portando até mesmo celular; o terceiro é a despadronização dos horários, conforme comprovado nos boletins de ocorrência, tem candidato que começou a prova até 1 hora após o oficial; o quarto ponto é a possibilidade de fraude: iniciaram as investigações, mas até agora o inquérito não deu ‘informação’ alguma. O quinto ponto é quanto ao gabarito oficial que, até hoje, sequer foi divulgado. Apenas divulgaram o gabarito preliminar e prazo para recursos. É muito fácil dizer que A ou B foi aprovado, quando não se tem nem gabarito oficial e, muito menos, julgamento dos recursos. Esperamos que a Procuradoria adote as devidas providências quanto a isso, levando como exemplo concursos de outros estados que, com bem menos irregularidades, foram anulados, a exemplo do concurso da Polícia Militar do Piauí realizado em abril e anulado maio de 2017”, pontuou Wellington.
Quanto à hipótese de fraude, dois homens foram detidos por estarem com o gabarito da prova da PM, na cidade de Caxias. Até o presente momento, as investigações ainda não esclareceram sobre mais pessoas que fraudaram o concurso; quem enviou as respostas e outros possíveis agentes que também receberam as resoluções, tendo em vista a fragilidade na segurança do transporte, manuseio e aplicação das provas.
É importante destacar que o deputado tem sido o único incomodado, ou pelo menos o único a demonstrar insatisfação, com as inúmeras arbitrariedades ocorridas no concurso para a Polícia Militar do Maranhão.