Tudo pronto para a I Conferência da Região Metropolitana

por Jorge Aragão

O Governo do Maranhão, através da Agencia Executiva Metropolitana do Estado, realiza nos dias 10 e 11 de outubro, a I Conferencia da Região Metropolitana da Grande São Luís. No evento serão eleitos membros da sociedade civil organizada e prefeituras, que irão compor o Conselho Deliberativo Metropolitano, de acordo com a legislação estadual vigente (Lei Complementar nº174, de 25 de maio de 2015.

A solenidade de abertura será dia 10 de outubro às 9h no Palácio Henrique De la Roque. Farão parte da abertura da Conferência, o Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, o Presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, entre outras autoridades políticas.

Antes da Conferência, foram realizados 13 (treze) Seminários Preparatórios, onde escolheram os delegados da sociedade civil para eleição do Conselho Participativo, além de elaboração de um documento consolidado dos problemas relativos às temáticas dos grupos de trabalho e as respectivas diretrizes de soluções.

A Conferência da Região Metropolitana da Grande São Luís apresenta-se, portanto, como um importante palco para a discussão da adequação da gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís, com a participação do poder público, da iniciativa privada e da população na construção de cidades melhores.

A Região Metropolitana da Grande São Luís – RMGSL, possui 1.605.305 habitantes e concentra 39,4% do PIB do Estado do Maranhão (IBGE 2016).

Inscrições e informações pelo: www.agem.ma.gov.br

Encerrados os seminários metropolitanos nos municípios

por Jorge Aragão

Raposa e Paço do Lumiar foram os últimos dos treze municípios da grande ilha e cidades em torno que englobam a região metropolitana, a receber o seminário metropolitano, realizado pelo Governo do Estado através da Agência Executiva Metropolitana. Lideranças políticas, sindicalistas e a sociedade civil estiveram nos eventos, e tiveram a possibilidade de discutir questões importantes e sugerir medidas para serem levadas ao colegiado, presidido pelo governador Flávio Dino.

Com o objetivo de divulgar a importância da metropolização e cumprir o que determina a legislação, o Governo do Maranhão realizou os seminários preparatórios para a conferência, que será realizada nos dias 10 e 11 de outubro, na capital. O processo visa implantar a gestão plena da região metropolitana da grande São Luís (RMGSL) e a governança Inter federativa.

Para o presidente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, “é de suma importância os eventos em Paço e na Raposa, fico feliz com a participação da sociedade civil, dos conselhos presentes e pela parceria dos municípios com o Governo do Estado ”, concluiu o presidente.

A prefeita do Município de Raposa, Talita Laci, falou da expectativa da cidade ser beneficiada com esse processo de metropolização realizada pelo Governo do Estado em parceria com as prefeituras, “nessa gestão as políticas públicas vão sair do papel e a população vai sentir em breve os benefícios dessa gestão integrada ”, completou a prefeita.

O prefeito do município de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, falou sobre a importância dos seminários, “esses seminários são uma etapa do processo de concretização da região metropolitana, que há vinte e sete anos foi criada pela constituição, mas ficou morta, porque nenhum governador do Estado tinha se interessado, o governador Flávio Dino resolveu botar esse tema na agenda e efetivar a região metropolitana, então os seminários são uma etapa fundamental para a participação popular e para que seja um sucesso a implantação da região metropolitana.”, concluiu o prefeito.

Andréia Moraes faz parte da associação de moradores do residencial Menino Gabriel, em Paço do Lumiar e deu a sua contribuição no seminário, ela falou da importância da participação da comunidade nesse processo, “

Os Seminários também contaram com a importante colaboração das Secretarias de Estado das Cidades (Secid), Desenvolvimento Social (Sedes), Educação (Seduc), Turismo (Sectur), que enviaram técnicos para fazer exposições sobre temas relacionados à discussão.

Mais informações e inscrições para a I Conferência Metropolitana da Grande São Luís, através do site www.agem.ma.gov.br.

Tudo pronto para o Seminário Metropolitano em São Luís

por Jorge Aragão

Nesta quinta-feira, 21 de setembro, será realizado o seminário preparatório para a I Conferência Metropolitana da Grande São Luís, realizada pelo Governo do Maranhão, através da Agência Executiva Metropolitana, na capital São Luís, estão convidados autoridades e a sociedade civil organizada, além da imprensa da grande ilha.

O credenciamento começa mais cedo às 8h com café de boas-vindas aos participantes.

O Governo do Maranhão por meio da Agencia Executiva Metropolitana (Agem) está realizando 13 seminários em cidades da região metropolitana da grande São Luís – RMGSL, com objetivo de escolher os delegados para a eleição de membros do conselho participativo metropolitano, além do debate sobre os eixos temáticos relacionados aos temas: educação, saneamento, mobilidade urbana, turismo e desenvolvimento econômico social.

O seminário conta com a participação do Presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, além do Prefeito da capital, Edivaldo Holanda Junior e autoridades locais, e irá acontecer no Hotel Abbeville, na avenida Castelo Branco n° 500, bairro São Francisco.

Morros e Icatu recebem os Seminários Metropolitanos

por Jorge Aragão

Dando sequência aos Seminários Metropolitanos, a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) realiza nesta sexta-feira (15), simultaneamente nos municípios de Morros e Icatú, mais um encontro o objetivo de consolidar o conjunto de propostas relativas aos temas abordados para apresentação em Plenária da ‘I Conferência Metropolitana’, ou seja, os seminários municipais são etapas preparatórias.

O presidente da AGEM, o vereador Pedro Lucas, tem comandado todos os seminários e acompanhado de perto o trabalho que pode, de uma vez por todas, realizar a tão sonhada metropolização no Maranhão.

Durante os eventos, estão sendo eleitos os delegados, discutindo a região e ainda convidando todos para a I Conferência Metropolitana, que será realizada nos dias 10 e 11 de outubro, em São Luís. A programação completa dos Seminários Metropolitanos pode ser encontrada clicando aqui.

Axixá abriu os Seminários Metropolitanos

por Jorge Aragão

O município de Axixá, abriu o calendário de Seminários Metropolitanos nesta terça-feira 5, com discussões sobre os cinco eixos temáticos (educação, mobilidade, turismo, desenvolvimento social e saneamento básico), envolvendo sociedade civil, prefeitura e Governo do Estado, a fim de definir as funções públicas de interesse comum.

O presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, a prefeita de Axixá, Sônia Campos e membros da sociedade civil, se reuniram na Unidade Integrada Maria Pereira Reis, com o objetivo de consolidar o conjunto de propostas relativas aos temas abordados para apresentação em Plenária da I Conferência Metropolitana e eleger os representantes da sociedade civil, que irão compor o Conselho Metropolitano.

Técnicos da Agência Executiva Metropolitana esclareceram sobre as funções públicas de interesse comum e como a sociedade pode contribuir com soluções para os problemas metropolitanos. Foram escolhidos 11 representantes da sociedade civil, para participar da eleição do Conselho Metropolitano, que terá papel fundamental na implantação da governança interfederativa, restruturada a partir da LCE 174/15.

Também foi discutida a situação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), que está na fase de desenvolvimento da primeira etapa, junto ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e Secretaria de Estado de Cidades (Secid).

Os Seminários são organizados pela Agência Executiva Metropolitana (Agem), órgão criado pelo Governo do Maranhão, para implementar o processo de metropolização. Como produto final desta etapa, será produzido um documento consolidado dos problemas relativos às temáticas dos grupos de trabalho e as respectivas diretrizes de soluções.

“Precisamos eleger todos os representantes de cada cidade, para participar da eleição que vai compor o Conselho e eleger as funções públicas de interesse comum. Aqui em Axixá, a população entendeu o processo de metropolização e os benefícios para a cidade e região”, concluiu o presidente da Agem, Pedro Lucas Fernandes.

Nesta quarta-feira 6, será a vez das cidades Presidente Juscelino e Cachoeira Grande realizar o seminário.

Pedro Lucas comanda debates sobre a metropolização

por Jorge Aragão

O Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem), realizará os Seminários Metropolitanos, a partir desta terça-feira (05(, nos municípios que compõe a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), com o objetivo de consolidar o conjunto de propostas relativas aos temas abordados para apresentação em Plenária da ‘I Conferência Metropolitana’, ou seja, os seminários municipais são etapas preparatórias.

Serão debatidas propostas e soluções, dentro dos eixos temáticos, a fim de definir as funções públicas de interesse comum. Também será o momento de escolher os delegados que participarão da eleição dos membros do Conselho Participativo Metropolitano, que terá papel fundamental na implantação da governança interfederativa, restruturada a partir da LCE 174/15.

Os Seminários Preparatórios são organizados pela Agência Executiva Metropolitana, órgão criado pelo Governo do Maranhão, para implementar o processo de metropolização. Como produto final desta etapa, será produzido um documento consolidado dos problemas relativos às temáticas dos grupos de trabalho e as respectivas diretrizes de soluções.

“Vamos ouvir in loco a demanda da população e escolher os delegados dos segmentos da sociedade civil organizada para a candidatura à eleição no Conselho que será realizada na Conferência. Por determinação do governador Flávio Dino, vamos consolidar a gestão plena prevista no estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015), através da realização da I Conferência. Esse evento deve acontecer a cada dois anos, como normatiza a LCE 174/2015”, disse o presidente da Agem, Pedro Lucas Fernandes.

“Estou muito otimista e satisfeita com a participação e empenho dos municípios da RMGSL. Isso demonstra que a governança interfederativa está dando um importante passo para a sua gestão plena. Até porque a colaboração e envolvimento dos municípios é fundamental em todos as etapas da metropolização”, explicou Mônica Teixeira, coordenadora dos Seminários Preparatórios e da I Conferência Metropolitana.

Os seminários se iniciam em Axixá, dia 05 de setembro. No dia seguinte, será a vez das cidades Presidente Juscelino e Cachoeira Grande. O evento será retomado em Rosário, na semana seguinte, dia 12/09. Um dia depois (13/09), terá seminário em Bacabeira e Santa Rita. Dia 15/09 será a vez de Morros e Icatú elegerem seus delegados e discutir os problemas metropolitanos. Dia 16 está marcada a cidade balneária de São José de Ribamar.

No dia 19 de setembro, São José de Ribamar e a capital dia 21 de setembro. Fechando a programação dos seminários preparatórios, dois municípios da Grande Ilha, Paço do Lumiar e Raposa. A I Conferência Metropolitana está marcada para os dias 10 e 11 de outubro, em São Luís.

Pedro Lucas e a Transnordestina

por Jorge Aragão

O presidente da Agência Executiva Metropolitana do Maranhão, Pedro Lucas Fernandes, esteve em Fortaleza, no Ceará, onde se reuniu com Marcelo Barreto, diretor operacional e comercial da Transnordestina.

O encontro serviu para tentar viabilizar a utilização dessa malha férrea, pela Região Metropolitana da grande São Luís. A frente da Agem desde março, Pedro Lucas tem buscado resolver não apenas problemas metropolitanos, mas também implantar projetos e programas inovadores de interesses comuns a região, que tragam impacto positivo aos 13 municípios da grande São Luís.

O projeto de construção da ferrovia é importante para a economia não apenas do Nordeste, mas de todo o Brasil e tem a intenção de elevar a competitividade da produção agrícola e mineral, com uma logística que conta com o apoio dos portos, que podem receber navios de grande porte, como o Itaqui, no Maranhão.

Se Pedro Lucas efetivamente conseguir viabilizar seu pleito, será um tento em tanto para o Maranhão, em especial para os municípios da Região Metropolitana.

É aguardar e conferir.

Pedro Lucas assegura que obras no Maiobão estão aceleradas

por Jorge Aragão

O Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem), realizou nova vistoria nas obras de revitalização do canteiro central da avenida 10, no bairro do Maiobão, pertencente a cidade de Paço do Lumiar. Por lá os serviços que estão sendo desenvolvidos em parceria com a prefeitura da cidade, estão bem adiantados.

O presidente da Agem, Pedro Lucas Fernandes, esteve no local, durante a tarde deste sexta-feira 18. Neste momento, está sendo feito o calçamento. “Os serviços estão dentro do cronograma e tudo deve ficar pronto em pouco tempo. Nós queremos melhorar a mobilidade na área da MA-201, dar um local mais digno para os feirantes trabalhares e proporcionar um excelente local de lazer para as famílias que vivem aqui. Essa é a determinação do governador Flávio Dino, fazer obras que melhores diretamente a qualidade de vida das pessoas”, disse Fernandes.

O projeto de urbanização do canteiro central da Avenida 10, elaborado pela Agem e executado pela Secretária de Estado da Infraestrutura (Sinfra), vai beneficiar 49 feirantes, que atuam na MA-201. Será colocada uma cobertura, para abrigar as barracas e quiosques, para a comercialização de hortifrúti, pescados e alimentos diversos – um total de 5.251m² de área construída. O local terá estrutura mais apropriada para receber os clientes e visitantes. Porque vai contar com arborização, equipamentos de ginástica, playground, além de banheiros públicos. Serão construídos estacionamentos e rampas de acessibilidade.

O projeto inclui ainda, a recuperação da quadra de areia, colocação de alambrado em todo perímetro e cobertura, iluminação adequada, para dar mais segurança e estrutura para a prática de esportes.

Pedro Lucas segue trabalhando pela definição dos limites da Ilha

por Jorge Aragão

O Presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, se reuniu com o diretor de estudos ambientais e cartográficos, Josiel Ribeiro e a chefe do Departamento de Cartografia e Geoprocessamento, ambos do Instituto Maranhense de Estudos Cartográficos (Imesc), para definir as primeiras ações estratégicas, relacionadas ao grupo de trabalho formado para atuar na implementação da Lei que definiu os territórios dos municípios da grande ilha.

Durante reunião, ficou definido que a Agem vai instalar as placas para a identificação territorial dos municípios.

“Dessa forma, vamos começar a solucionar um problema histórico dos moradores de bairros limítrofes entre as cidades que compõe a grande ilha. Isso causava conflito para os moradores e até para o poder público, pela indefinição na hora de cobrar impostos, comprometendo ainda o repasse de verbas estaduais e federais. Em alguns casos havia até duplicidade na cobrança de Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, disse Pedro Lucas.

Segundo Josiel Ribeiro, a ideia é deixar mais fácil a identificação dos territórios para a população. “A ideia é sinalizar de uma forma didática estes pontos para que a população e até mesmo os gestores terem a noção exata da sua localização”, disse Josiel Ribeiro, diretor de estudos ambientais e cartográficos do Imesc.

Os novos limites entre os municípios de São Luís e São José de Ribamar foram definidos pela Lei nº 10.649, de 31 de julho de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa em julho de 2017 e publicada na edição do dia 1º de agosto, no Diário Oficial do Estado. São 57 pontos que delimitam as duas cidades. É preciso agora um trabalho minucioso, para redefinir e informar os novos limites. Para isso, as placas de identificação serão essenciais e foi esse o primeiro ponto discutido pelo grupo de trabalho.

“Com essa redefinição dos limites, através do estudo cartográfico realizado pelo Imesc/IBGE, vamos ter um novo dado demográfico das cidades que compõe a grande ilha. As áreas limítrofes serão finalmente incluídas em um território definitivo. Precisamos agora informar a todos onde começa e termina cada município e por isso, queremos colocar as placas para definir os territórios”, explica Fernandes, presidente da Agem.

Além de São Luís e São José de Ribamar, os outros municípios que integram a grande ilha também foram redefinidos, através da Lei nº 10.648, de 31 de julho de 2017, que atualizou a divisa entre Paço do Lumiar e Raposa.

O trabalho de Pedro Lucas pela Metropolização

por Jorge Aragão

Quando recebeu e aceitou o convite do governador Flávio Dino, muitos imaginavam que teria sido um erro do vereador Pedro Lucas trocar a Câmara de Vereadores de São Luís pela presidência da Agência Metropolitana.

Só que Pedro Lucas foi com um objetivo traçado e uma meta ser alcançada, efetivamente fazer acontecer a Metropolização da “Grande Ilha de São Luís”. Inegavelmente é uma meta ambiciosa, pois já se fala em Metropolização desde o século passado.

Entretanto, nesta semana Pedro Lucas, com o apoio do Governo Flávio Dino e das Prefeituras da “Grande Ilha”, deu um grande passo para a Metropolização, enfim, sair do papel.

Todos os gestores reunidos debateram sobre o Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Além disso, ficou acertado com representantes de 13 municípios que integram o Colegiado da Região Metropolitana a realização da 1ª Conferência Metropolitana para os dias 10 e 11 de outubro.

Pedro Lucas Fernandes, fez uma exposição completa aos prefeitos e secretários do Colegiado dos quatro eixos que nortearão a realização da 1ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana da Grande São Luís. Ele abordou questões atinentes ao decreto de convocação, regimento interno, edital de convocação da sociedade civil organizada e o termo de adesão.

De acordo com Pedro Lucas, está sendo cumprida mais uma etapa para a gestão plena da governança da Região Metropolitana. Foi efetivada a Agência Metropolitana e, depois disso, formação do Colegiado. “O próximo passo é a Conferência Metropolitana. Alguns passos são os 13 seminários que temos que fazer nos 13 municípios, onde a gente vai poder elaborar um diagnóstico para efetivação do PDDI. Fora isso tem os conselhos que nascerão dessa conferência e a gente vai ter um debate ainda sobre a criação do Fundo Metropolitano que é uma questão a ser vencida de acordo com o Código da Metrópole”, explicou.

Pedro Lucas apresentou o diagnóstico feito pela Agência Metropolitana, que aponta que o Maranhão é o estado brasileiro com a menor cobertura em coleta domiciliar dos RSU, segundo a última PNAD (2015), atendendo somente 59,5% da população. Por isso a necessidade de criação de um Plano que contemple a “erradicação dos lixões e remediação das áreas degradadas, apoio à coleta seletiva e a reciclagem, apoio à capacitação técnica municipal e apoio à formação de consórcios públicos intermunicipais”, finalizou Pedro Lucas.

E assim Pedro Lucas começa a mostrar que tomou a decisão acertada, pois pode deixar sua marca no início definitivo da Metropolização da “Grande Ilha de São Luís”.