Royalties
Na tarde desta quarta-feira (12), nurse em sessão tumultuada, advice o plenário do Congresso aprovou o pedido de regime de urgência para a apreciação do veto ao artigo 3º da Lei dos Royalties, feito pela presidente Dilma Rousseff, no dia 30 de novembro. Com a aprovação, o presidente do Senado Federal, José Sarney, já afirmou que vai convocar para a próxima terça-feira (18) a sessão que vai apreciar o veto.
Coroatá
A Justiça determinou o bloqueio dos recursos do município de Coroatá, provenientes do FUNDEF, FUNDEB, FPM e FUS para pagar salários do funcionalismo municipal, principalmente da secretaria de Administração, em atraso desde outubro. A decisão, proferida pela juíza Josane Araújo Farias Braga, no entanto, limita o bloqueio dos recursos do FUNDEF em 60% e do FUNDEB em 40%. Além do bloqueio dos recursos, a liminar concedida determina o encaminhamento, em 24h, ao Banco do Brasil, a folha de pagamento dos servidores públicos municipais, referente aos meses de outubro, novembro, dezembro, bem como do 13° salário. Assim, de maneira melancólica, o atual prefeito Luiz da Amovelar vai se despedindo da prefeitura de Coroatá e sem deixar saudades.
Pedro Fernandes
O Secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, em reunião com o promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, apresentou um panorama da situação da SEDUC e explanou sobre diversas ações em andamento na gestão das escolas da rede estadual de ensino. O secretário ressaltou a importância deste encontro, destacando que o Ministério Público realiza um grande trabalho na defesa de uma educação de qualidade em todo o Maranhão. Entre os assuntos abordados pelo Secretário, a gestão das escolas, reformas, calendário escolar e a contratação de professores. No encontro um dos temas tratados foi a reforma do antigo Colégio Marista, do Centro de Ensino Governador Edison Lobão (CEGEL), ambos no Centro, e do Colégio Universitário (COLUN), na Vila Palmeira.