Pedro Fernandes • Blog do Jorge Aragão

Pedro Fernandes presidirá a CPI do CARF

Nesta terça-feira (08), cialis o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Federais (CARF). O deputado maranhense Pedro Fernandes foi eleito por unanimidade. A

A CPI do CARF foi criada para investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal por bancos e grandes empresas suspeitos de pagar propina para diminuir ou anular multas por sonegação fiscal, physician impostas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, salve que é o órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos contra multas.

O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) será o relator da comissão e o deputado, também do Maranhão, Hildo Rocha (PMDB), será o vice-presidente.

Com a escolha do presidente, do relator e dos vice-presidentes, a CPI agora vai abrir o prazo para a apresentação de requerimentos de investigação e convocação. Os pedidos têm de ser aprovados pelo colegiado. Deputados da oposição já avisaram que, entre os nomes que pretendem convocar, está o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A polícia suspeita da existência de um esquema de corrupção que atuou no CARF e também no Congresso, com base em indícios de que teria havido pagamento de propina na aprovação de medidas provisórias que beneficiaram setores da economia com isenções fiscais. Entre os suspeitos estão 24 pessoas, pelo menos 15 escritórios de advocacia e consultoria, além de grupos empresariais.

Já foram investigadas as montadoras Ford e Mitsubishi; os bancos Bradesco, Santander, Safra e Bank Boston; a seguradora Bradesco Seguros; a empreiteira Camargo Corrêa; o grupo siderúrgico Gerdau, a Petrobras; a BR Foods, do setor de alimentos; a Light, distribuidora de energia do Rio de Janeiro; e o grupo de comunicação RBS.

Em outubro do ano passado, ao investigar benefícios às empresas MMC, representante da Mitsubishi no Brasil, a Polícia Federal passou a suspeitar de um esquema de “compra” de medidas provisórias.

Pelo visto, será grande a responsabilidade do deputado federal Pedro Fernandes no comando da CPI do CARF.

O desinteresse da PRF pelo Maranhão

Se já não bastasse o problema eterno da duplicação da BR-135, sales que inexplicavelmente o DNIT não consegue concluir a duplicação da entrada de São Luís, cure o desinteresse da Polícia Rodoviária Federal pelo Maranhão também é revoltante.

A Polícia Rodoviária Federal parece ter riscado o Maranhão do mapa do Brasil. São inúmeras reclamações de postos da PRF fechados no Estado e apenas promessas não cumpridas.

O Blog voltou a receber a informação que o posto da PRF de Vargem Grande segue desativado e abandonado, um verdadeiro desperdício do dinheiro público.

Nas eleições de 2014, em agosto, o Blog denunciou que no posto desativado estavam colando cartazes de candidatos. Naquela oportunidade, a PRF informou que estava surpresa com a informação, pois em 2012 havia ‘doado’ o prédio para a Prefeitura Municipal de Vargem Grande (reveja).

Entretanto, passados quase dois anos a situação é exatamente a mesma. Nem PRF, responsável pelo prédio, reativou o posto e muito menos a Prefeitura de Vargem Grande encontrou um destino melhor que o abandono para o prédio público.

Infelizmente, o abandono e fechamento do posto da PRF de Vargem Grande não é o único no Maranhão.

Reunião – Na tarde de quinta-feira (25), os deputados federais: André Fufuca (coordenador da Bancada Federal), Zé Carlos, Sarney Filho, José Reinaldo, Rubens Júnior e Pedro Fernandes, se reuniram com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir sobre a situação da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão.

“Falamos sobre a construção e restruturação dos postos da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, assim como o aumento do efetivo policial nos postos e fronteiras, afinal se melhorarmos essa situação podemos diminuir a criminalidade no Maranhão”, afirmou André Fufuca.

Já o deputado federal Zé Carlos, também solicitou melhorias para os servidores da PRF.

“Na oportunidade, solicitei ao Ministro uma audiência específica com a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, para tratar sobre o Projeto de Fortalecimento Institucional da PRF, que foi elaborado pela categoria dos policiais rodoviários e pelo próprio Ministério da Justiça e apresentado ao Ministério do Planejamento”, destacou Zé Carlos.

Indiscutivelmente uma boa pauta para reivindicação da nossa Bancada Federal.

André Fufuca é eleito o novo coordenador da Bancada Federal

No início da noite desta quarta-feira (17), rx em Brasília, buy cialis o deputado federal André Fufuca foi eleito, por unanimidade, o novo coordenador da Bancada Federal do Maranhão.

A reunião transcorreu em clima de tranquilidade e a princípio teríamos uma disputa, pois o deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares também desejava coordenar a bancada.

Entretanto, como André Fufuca já tinha quase que 15 dos 18 votos, José Reinaldo abdicou da disputa e apoiou a eleição de Fufuca, transformando e decisão em unanimidade.

André Fufuca, apesar de ser o mais jovem parlamentar maranhense em Brasília, terá a responsabilidade de substituir Pedro Fernandes na coordenação da Bancada Federal.

Pelo acordo firmado entre os parlamentares maranhenses, o coordenador da Bancada Federal será modificado a cada início de ano.

Pedro Fernandes sugere critérios para o auxílio-moradia

O Líder da Bancada Maranhense em Brasília, cialis o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), search apresentou uma proposta que deve desagradar uma boa parte dos deputados estaduais, sale deputados federais, senadores e até mesmo membros do poder Judiciário.

Através de uma emenda à Medida Provisória nº 711/2016, Pedro Fernandes sugere limitar o valor do auxílio-moradia pago a agentes público em todas as esferas de poder do Brasil a 8% do salário, para todos os cargos.

A MP, que o parlamentar apresentou a emenda, está abrindo crédito extraordinário de R$ 419,4 milhões em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União. É justamente através dessa verba que será pago o auxílio-moradia.

Pedro Fernandes alega, acertadamente, que não existem critérios de equivalência explicitados em lei para o estabelecimento do auxílio-moradia nos casos dos cargos em comissão ou função de confiança.

“Crê-se haver ofensa ao princípio da isonomia, com evidente discriminação, se os outros cargos, não expressos na lei, não tiverem o mesmo tratamento”, questiona.

Havendo fixação do percentual do benefício, argumenta Fernandes, “haverá o estabelecimento critério de igualdade entre os servidores que têm auxílio moradia”.

Atualmente, os deputados federais, por exemplo, recebem auxílio-moradia de R$ 4.253,00. Se aprovada a emenda do petebista maranhense, esse valor cairia para R$ 2.701,04 uma redução de mais de R$ 1,5 mensais no orçamento de cada um dos parlamentares.

A medida, se aprovada, terá repercussão, ainda, no valor do benefício pago aos deputados estaduais – que recebem auxílio-moradia vinculado a 75% do pagão pela Câmara Federal.

É aguardar e conferir como repercutirá a proposta de Pedro Fernandes.

Pedro Fernandes e Júnior Marreca também na Comissão do Impeachment

O Blog recebeu a confirmação oficial que mais dois deputados federais do Maranhão foram confirmados na Comissão do Impeachment na Câmara Federal – o Líder da Bancada Federal do Maranhão, nurse Pedro Fernandes (PTB), shop e Júnior Marreca (PEN).

Com isso, o Maranhão passará a ter quatro parlamentares na comissão, pois além de Pedro Fernandes e Júnior Marreca, Hildo Rocha (PMDB) e Sarney Filho (PV) já estavam oficializados.

A expectativa é que ainda nesta terça-feira (08), que não é feriado em Brasília, a Câmara Federal confirme o nome dos 65 parlamentares que integrarão a Comissão do Impeachment.

Agora é aguardar e conferir a relação completa e o desenrolar dos acontecimentos.

Bancada do Maranhão pressiona Governo por duplicação da BR-135

A Bancada Federal do Maranhão ‘abraçou em peso’ a proposta feita pelo líder da bancada, sick o deputado federal Pedro Fernandes (PTB).

No último fim de semana, click conforme o Blog divulgou em primeira mão, Pedro Fernandes afirmou que estava propondo aos colegas endurecer o jogo com o Governo Federal, após a confirmação de mais um adiamento da duplicação da BR-135 (reveja).

Nesta quarta-feira (25), a Bancada Federal do Maranhão encaminhou mensagem oficial ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, onde afirma que a importância da BR-135 para o Maranhão e que a duplicação da obra é uma luta que já perdura vinte anos.

No mesmo documento, a Bancada Federal deixa claro que condiciona a continuidade de apoio ao Governo Dilma Rousseff ao atendimento do seu pleito, ou seja, a retomada da obra de duplicação da BR-135. Veja abaixo o bojo do ofício.

A BR 135 é vital para o Maranhão. Trata-se da única entrada para a Ilha de São Luís, capital do Estado.
Há vinte anos lutamos para duplicação do trecho São Luís/Miranda do Norte, cujo projeto foi dividido em três etapas.
Com muita dificuldade, conseguimos a construção do primeiro trecho de 27 km. Se olharmos o mapa do PAC, o Maranhão aparece com pequeno traço diferenciado dos outros estados.
Esta obra, senhor Ministro, vem sendo postergada sua conclusão por falta de repasse do Ministério dos Transportes à empresa que perdeu a confiança no contrato, diminuindo o ritmo de obra chegando a paralisação.
A sociedade maranhense já não aguenta mais esperar, visto o tráfego caótico e o aumento explosivo de acidentes e cobra de sua Bancada, assunto tratado diariamente na mídia local, uma posição contra o governo da Presidenta Dilma Rousseff, que vem recebendo apoio sistemático, além de ter obtido uma expressiva votação na sua eleição e reeleição.
Assim posto, solicitamos a Vossa Excelência esforço a fim que seja retomando e concluído restante da obra para que possa a Bancada Maranhense, 9ª na Câmara Federal, continuar apoiando as iniciativas do governo.

Apenas os deputados federais Zé Carlos (PT) e João Castelo (PSDB) não assinaram o documento, pois ambos estão afastados através de atestados médicos.

Agora é aguardar e conferir.

Bancada Federal do Maranhão analisará proposta de Pedro Fernandes

Deputados que compõem a Bancada Federal do Maranhão no Congresso, patient prometeram analisar a proposta lançada pelo coordenador da bancada, medicine deputado federal Pedro Fernando (PTB), a respeito da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Desvinculação de Receitas da União (DRU), caso as obras de duplicação da BR135 não sejam retomadas, conforme o Blog do Jorge Aragão trouxe com exclusividade no último sábado (21) (reveja).

O deputado Aluisio Mendes (PSDC) afirmou concordar com a proposta de Fernandes. Ele afirmou que a situação do Governo Federal em relação à obra de duplicação da rodovia é de descaso, por isso a necessidade de mobilização dos parlamentares.

“Concordo plenamente. Não podemos mais permitir que o governo trate o Maranhão e a situação da BR135 com descaso. Essa obra é importantíssima para o desenvolvimento do estado, sem falar nas vidas que têm sido perdidas pela situação atual. Sou favorável de uma ação coordenada da bancada de não votar matérias de interesse do Governo Federal”, disse.

Mendes adiantou que também mobilizará a o bloco parlamentar que está sob a sua liderança, na Câmara, formada por 18 membros, para que haja apoio à causa da bancada maranhense.

Hildo Rocha defende pressão para retomada da obra, mas pondera em relação ao voto contrário à DRU.

“Temos que discutir sobre qual atitude devemos tomar. A PEC da DRU terá inclusive dificuldade de ser aprovada, mas ela é fundamental para o ajuste fiscal”, disse.

Vale lembrar que os deputados federais e senadores maranhenses protocolaram no dia 12 deste mês, as emendas que poderão fazer parte do projeto do Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2016 a 2019. Se aprovadas, as emendas farão parte do orçamento do Governo Federal e poderão se refletir em obras e serviços para a população do estado. A infraestrutura rodoviária foi a principal área contemplada pelos parlamentares.

É aguardar e conferir.

Com informações de O Estado do Maranhão

A excelente proposta de Pedro Fernandes

O líder da Bancada Federal do Maranhão no Congresso Nacional, recipe o deputado Pedro Fernandes, está apresentando uma proposta interessante aos demais membros da bancada maranhense com relação às últimas notícias provenientes da obra de duplicação da BR-135.

Durante a semana, após reunião com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT/MA), Gerardo Freitas Fernandes, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) relatou, na Tribuna da Assembleia Legislativa, que mais uma vez a obra de duplicação da BR-135 será adiada.

Além do novo adiamento, Braide informou que o DNIT do Maranhão não pode sequer confirmar quando esse primeiro trecho da obra será concluída por falta de verbas disponibilizadas pelo Governo Federal (reveja).

Após a confirmação do adiamento da duplicação da BR-135, o deputado federal Pedro Fernandes está propondo aos demais colegas ‘endurecer o jogo contra o Governo Federal’. O líder da Bancada Federal do Maranhão quer a união dos parlamentares maranhenses para pressionar a presidente Dilma Rousseff.

“Proponho à Bancada Federal uma reação ao Governo Federal: ou retoma a obra de duplicação da BR-135 ou todos nós votaremos contra a DRU. Peço que todos analisem”, é o pedido que Pedro Fernandes tem feito a todos os demais membros da bancada.

A Desvinculação de Receitas da União (DRU) é um mecanismo que permite ao Governo Federal usar livremente 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. A principal fonte de recursos da DRU são as contribuições sociais, que respondem a cerca de 90% do montante desvinculado. A presidente Dilma quer prorrogar o prazo da DRU que vence no fim do ano.

Agora é aguardar e conferir se a proposta será de fato colocada em prática, afinal está passando da hora de uma reação mais dura com o Governo Federal que, apesar das votações expressivas de Lula e Dilma no Maranhão, tem desprestigiado o Estado nas suas obras, como a interminável reformo do Aeroporto Hugo da Cunha Machado, o cancelamento da construção da Refinaria Premium e a duplicação da BR-135.

Pedro Fernandes propõe transferir Ensino Superior para Ciência e Tecnologia

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) reuniu-se com o ministro da Educação, healing Renato Janine; o secretário-executivo Luiz Cláudio Costa; o secretário de Educação Superior, Jesualdo Ribeiro; e o deputado federal, Alex Canziani (PTB-PR).

Na pauta da reunião, a PEC 395/14 e a Indicação do deputado Pedro Fernandes na qual o deputado sugere que o Ensino Superior saia do Ministério da Educação e fique sob a responsabilidade do Ministério de Ciência e Tecnologia e que as áreas de Esporte e Cultura devem integrar a mesma estrutura ministerial do Ministério da Educação.

A PEC 395 é uma proposta que prevê possibilidade de cobrança de cursos de extensão, pós-graduação latu sensu e mestrado profissional em universidades públicas. O parecer do relator, deputado Cléber Verde (PRB-MA), foi apresentado, nesta quinta-feira (17), na comissão especial que analisa o tema. Os deputados pediram vista coletiva do texto, a fim de analisá-lo com mais tempo e propor eventuais mudanças. O MEC não se posicionou oficialmente com a relação à PEC.

Sobre a indicação do deputado Pedro Fernandes, o MEC também ainda deve analisar a viabilidade.

“Essa mudança trará mais sinergia para as áreas que possuem convergências de objetivos, além de uma maior focalização no ensino fundamental e médio pelo MEC. O esporte e a cultura são fundamentais no processo de formação das nossas crianças e adolescentes, por isso, deveriam ficar, também, com MEC”, explicou Fernandes.

Sobre o deslocamento do Ensino Superior para Ciência e Tecnologia, Pedro Fernandes acredita que o MCT tem vocação natural para cuidar da produção cientifico-universitária.

“Essa mudança facilitaria, em muito, o fortalecimento dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como induziria o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão mais sintonizados com as nossas reais necessidades de desenvolvimento”, justifica o líder da Bancada do Maranhão.

Famem: Bancada Maranhense apoiará Marcha Municipalista. Coroatá pede desfiliação

Deputados federais e senadores que compõem a Bancada Maranhense em Brasília garantiram, prostate nesta quinta-feira (17), capsule apoio e participação na I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e que será realizado nos dias 29 e 30 de outubro no Rio Poty Hotel, em São Luís.

O projeto da Marcha foi apresentado pelo presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), durante reuniões de trabalho no período da manhã na capital federal.

Importante ressaltar que as inscrições para o evento podem ser feitas no www.famem.org.br. No endereço eletrônico também estão disponíveis outras informações importantes, tais como apresentação, programação, oficinas temáticas e notícias.

Gil Cutrim esteve com o coordenador da Bancada, deputado Pedro Fernandes (PTB); e vários outros integrantes, dentre eles os deputados André Fufuca (PEN), Waldir Maranhão (PP), Hildo Rocha (PMDB), Júnior Marreca (PEN) – estes dois últimos já foram presidentes da Federação – além do senador Roberto Rocha (PSB).

Todos foram unânimes em prestar apoio ao evento, garantir participação e destacar o seu papel de instrumento fortalecedor do municipalismo no Estado.

“Será um fórum adequado de debates no qual estarão presentes políticos e representantes da sociedade. Todos juntos, unidos, discutindo e buscando soluções para a problemática de crise financeira vivida, hoje, pelas cidades maranhenses e do Brasil”, avaliou Pedro Fernandes.

Gil Cutrim agradeceu o apoio dos deputados federais e senadores, assim como da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, que também já garantiram apoio e participação no evento municipalista.

Coroatá – Enquanto isso, o município de Coroatá, através da prefeita Tereza Murad, encaminhou documentação a Famem pedindo o seu desligamento da entidade e sugere a criação de outro órgão para representar os municípios maranhenses.