paulo velten • Blog do Jorge Aragão

Paulo Velten se despede nesta terça-feira do secretariado

Ao que parece, mesmo sem nenhuma confirmação oficial, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), deve estar voltando e reassumindo o comando do Palácio dos Leões.

Nesta segunda-feira (27), o governador em exercício do Maranhão, desembargador Paulo Velten, confirmou que irá realizar uma reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo (Congep), onde estará se despedindo dos secretários estaduais.

“Nós havíamos convocado essa reunião, que é, na verdade, uma reunião de despedida, de agradecimento, mas ela foi adiada para amanhã. Então, haverá uma reunião do Congep [Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo], que é a reunião do conselho de secretários, e eu vou aproveitar essa oportunidade para fazer essa fala, que é uma fala de agradecimento, de demonstração do nosso respeito pelos nossos secretários, pelo trabalho que todos eles têm feito, cumprimentá-los a todos e desejar boa sorte e sucesso”, afirmou. A reunião irá acontecer nesta terça-feira (28).

Vale recordar que na semana passada, o próprio Brandão, quando concedeu entrevista a Rádio Mirante AM, destacava que existia a possibilidade de receber alta hospitalar no dia 28 de junho.

É aguardar e conferir.

Paulo Velten comenta a experiência de governar o Maranhão

Prestes a deixar o comando interino do Governo do Maranhão, o desembargador Paulo Velten, nas redes sociais, comentou sobre a experiência que está vivendo.

Sempre discreto, pela primeira vez, Paulo Velten falou sobre sua passagem no cargo de governador. O desembargador deixou claro que atualmente tem enxergado a administração pública de uma forma diferente. Veja abaixo o posicionamento do governador em exercício do Maranhão.

“Uma das perguntas que mais ouço é sobre o que levarei da experiência como governador interino para o Poder Judiciário e, certamente, essa proximidade com a sociedade é algo que tem sido muito significativo para nós que interpretamos e aplicamos as leis.

Percebo que as pessoas têm interesse em falar sobre os assuntos da Justiça e nós temos que ouvi-las, afinal, o serviço da Justiça também muda a vida das pessoas.

A cada nova agenda, como a da primeira foto em Rosário, tenho tido a possibilidade de abrir horizontes para enxergar a administração pública de uma forma que, às vezes, nós do Poder Judiciário não conhecemos.

Alguns registros da entrega de ações do Mais Asfalto, pescados, cestas básicas e assinatura de Ordens de Serviço que beneficiam o esporte, a educação e a infraestrutra do município.”

Uma coisa é certa, quando voltar para comandar o Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, além da experiência de governar o estado, também terá uma visão bem diferente da administração pública.

Glalbert Cutrim e Paulo Velten reforçam harmonia entre poderes

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Glalbert Cutrim (PDT), recebeu, nesta terça-feira (7), a visita de cortesia do governador em exercício do Estado, desembargador Paulo Velten. No encontro institucional, os chefes dos dois poderes reforçaram a relação de harmonia e respeito entre o Legislativo e o Executivo.

Glalbert Cutrim destacou a trajetória de Paulo Velten como magistrado e presidente do Poder Judiciário, que agora se soma à experiência de conhecer de perto as demandas dos maranhenses no comando do Executivo.

O presidente em exercício do Parlamento Estadual também entregou dois projetos de lei, de autoria do Judiciário, aprovados na sessão plenária desta terça-feira, em regime de urgência, e que seguem para sanção governamental.

“Nesse momento, o desembargador Paulo Velten tem a oportunidade de assumir o Governo do Estado e nós seguimos mantendo a relação de harmonia e dando celeridade naquilo que é importante para o povo do Maranhão. É uma grande honra recebê-lo na Casa e nos colocamos sempre à disposição para ajudar a construir um estado melhor. São poderes independentes, mas parceiros, e assim seguiremos caminhando”, afirmou Glalbert Cutrim.

Desafios

O governador em exercício, desembargador Paulo Velten, disse que estar provisoriamente à frente do Executivo é uma oportunidade para conhecer mais de perto e profundamente os desafios do Maranhão, além de aprimorar a visão sobre o funcionamento do Estado.

“Fico feliz em ver que temos poderes tão entrosados e funcionando bem, cada qual dentro da sua capacidade operativa e, sobretudo, com respeito e deferência. O trabalho feito dentro desse ambiente de harmonia é fundamental para o Maranhão. Externo o meu respeito a cada um dos deputados da Assembleia”, declarou Velten.

Também estiveram presentes os deputados César Pires (PSD), Cleide Coutinho (PSB), Zé Inácio Lula (PT), Wellington do Curso (PSC), Socorro Waquim (PP), Jota Pinto (Podemos), Roberto Costa (MDB), Vinicius Louro (PL), Neto Evangelista (União Brasil), Ariston Ribeiro (PSB), Mical Damasceno (PSD) e Rafael (PSB).

O deputado Neto Evangelista afirmou que, a partir dessa experiência, o desembargador Paulo Velten retornará ao Judiciário com um olhar social muito mais amplo. “Essa experiência talvez seja o maior ganho para o nosso estado, pois um representante do Poder Judiciário está acompanhando de perto o dia a dia e as necessidades do nosso povo”, frisou.

Já a deputada Socorro Waquim ratificou o apoio da Assembleia Legislativa ao governador em exercício neste período. “Esse olhar mais humanizado da da tessitura social que o governador em exercício Paulo Velten está tendo nos agrada muito, pois é no dia a dia que fazemos essa construção das demandas da sociedade”, disse a parlamentar.

Paulo Velten assume o Governo do MA e já tem agenda definida

Nesta quarta-feira (1º), o presidente do Tribunal da Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, tomará posse como governador interino do Estado. A cerimônia de posse será realizada às 9h, no Palácio dos Leões, no Centro de São Luís.

Paulo Velten assume o Poder Executivo Estadual em substituição ao governador Carlos Brandão, que ainda se recupera de um procedimento cirúrgico realizado na semana passada.

O afastamento de Carlos Brandão foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nesta terça-feira (31). Por meio da Mensagem Governamental nº 039/2022, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Brandão solicitou autorização para que, na forma do Artigo 62 da Constituição Estadual, ele possa, quando necessário, afastar-se do estado ou do país, seja em missão oficial ou para tratar de interesse particular, sendo a autorização válida para qualquer período do ano de 2022.

Governo interino – O presidente do TJ-MA assume o governo na ausência de Carlos Brandão e do presidente da Alema, deputado Othelino Neto – que também está fora do Maranhão – obedecendo, assim, a linha sucessória do Governo do Estado.

O primeiro compromisso de Paulo Velten como governador do Maranhão será às 10h, no bairro da Vila Palmeira, para a entrega de títulos de regularização fundiária. Durante a tarde, Velten participa às 14h, no município de Raposa, da inauguração do Colégio Militar Tiradentes XII e realiza visitas técnicas em obras de infraestrutura. Em seguida, às 17h30, participa da cerimônia de posse para o biênio 2022-2024, do novo defensor público Geral do Estado, Gabriel Santana Furtado Soares.

Brandão precisará fazer pequena cirurgia para retirada de um cisto

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que precisará se submeter a uma pequena cirugia, onde irá retirar um cisto. Brandão destacou que, juntamente com seu médico, decidiram por fazer o procedimento cirúrgico logo.

“De fato, farei uma pequena cirurgia, fruto de uma recomendação médica. Há anos faço check-up com a mesma equipe e há uns 15 dias, em um exame de rotina, foi diagnosticada a presença de um cisto. Havia a possibilidade de realizar a cirurgia futuramente, mas decidi fazer logo”, afirmou.

O governador assegurou que será um procedimento simples e que a gestão continuará a todo vapor. Brandão aproveitou para pedir orações e boas vibrações.

“O procedimento, que é simples, será realizado em breve. Nossa gestão continua a todo vapor e seguirei acompanhando todos os compromissos, pois a recuperação será tranquila, graças a Deus. Conto com as orações e boas vibrações de todos. Um forte abraço e até breve!”, finalizou.

Por ser uma cirurgia simples e de rápida recuperação, Brandão não deve se licenciar do cargo e irá despachar do hospital.

Vale lembrar que se Brandão precisasse tirar licença, muito provavelmente, quem assumiria o cargo seria o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, pois se o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), assumisse o cargo de governador temporariamente, correria o risco de não poder mais disputar a reeleição para o parlamento estadual, apenas poderia disputar o Palácio dos Leões.

É aguardar e conferir.

TJ revoga decisão que bloqueava bens de Gil Cutrim

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em decisão proferida tornou sem efeito despacho do juízo de primeiro grau que bloqueou os bens do ex-prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).

A decisão da 1ª Vara Cível da cidade foi emitida semana passada e atendeu ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.

A promotora Elisabeth Mendonça baseou a ação, com pedido de indisponibilidade dos bens de Cutrim, seis funcionários do município e cinco empresários, em supostas irregularidades contidas em um convênio, firmado em 2013, entre prefeitura e governo do estado, através da Secretaria das Cidades, para asfaltamento de vias no município.

O relator do agravo de instrumento impetrado pelo ex-prefeito, desembargador Paulo Velten, além de revogar decisão do juízo de primeiro grau, desmontou as alegações feitas pela promotora de Justiça.

Para Velten, “examinando a prova dos autos, não há nenhuma comprovação de que o agravante [Gil Cutrim] tenha autorizado o pagamento integral do valor do objeto do convênio. Ao contrário, conforme se verifica das peças juntadas no inquérito civil e que instruem a ação de improbidade, a informação que exsurge é a de que o Estado do Maranhão somente havia repassado ao município de São José de Ribamar o valor equivalente a 70% do convênio, retendo os 30% finais. Nesse caso, sem ter recebido o valor total, não havia como o agravante efetuar o pagamento integral dos serviços contratados que deveriam ser executados em função do mesmo convênio”.

De acordo com o desembargador, “de mais a mais, o que se verifica também é que tanto o convênio estabelecido com o Estado do Maranhão, quanto o contrato firmado como a empresa responsável pela execução dos serviços, continuam em vigor, motivo pelo qual também não se pode dizer que a obra pública encontra-se inacabada, como reconheceu equivocadamente a decisão agravada”.

Paulo Venten finalizou afirmando que não existem indícios mínimos que apontem ato de improbidade lesivo ao erário público e, por conta disso, está suspensa a ordem para bloqueio dos bens do ex-prefeito.