Andrea Murad questiona silêncio do MP sobre declarações de promotor

por Jorge Aragão

Depois da manifestação dos Defensores Públicos, da OAB, do Poder Judiciário e até mesmo da classe política, tem causado estranheza o silêncio sepulcral do Ministério Público sobre as estapafúrdias declarações do promotor Paulo Ramos, que nas redes sociais fez graves acusações contra algumas instituições.

Entre as declarações, o promotor disse que “a defensoria pública é ridícula”, que o órgão “defende a desordem”, servindo para “drenar o dinheiro público” e que é “mais uma instituição a serviço do crime”, e ofendeu ainda o Poder Judiciário e a classe política. “O que falta para a população é se rebelar contra esses políticos safados”, disse o promotor Paulo Ramos, que posteriormente apagou o polêmico perfil.

Só que o Ministério Público, acostumado a sair em defesa de seus membros, parece utilizar dois pesos e duas medidas, afinal quando um membro de sua instituição ataca outros órgãos e poderes, o parquet tem optado por um silêncio sepulcral, deixando a impressão que concorda com o que foi escrito, já que quem cala consente.

Por conta desse silêncio, a deputada estadual Andrea Murad utilizou a Tribuna da Assembleia para cobrar um posicionamento público do Ministério Público.

Um promotor que ofende a própria instituição que trabalha, atenta contra a Constituição Federal, contra o Poder Judiciário, contra a classe política, contra os princípios básicos que deveria proteger e ainda não lemos ou ouvimos uma palavra do chefe maior do Ministério Público, que já deveria ter se manifestado para dizer que o Ministério Público não comunga com o pensamento do promotor e abrir um processo interno para apurar tal conduta. Não houve solidariedade por parte do MP àqueles que foram atacados injustamente como os defensores, que prestam um excelente trabalho aos mais necessitados. É de se estranhar não ter ainda por parte do Ministério Público um posicionamento a respeito disso. A Associação dos defensores já se manifestou, inclusive entrou com representação na Corregedoria, a OAB se manifestou, o presidente do TJ se manifestou e eu queria entender o porquê do silêncio do MP a respeito disso”, questionou Andrea Murad.

Com a palavra o Ministério Público. Isso é, se quiser sair do silêncio sepulcral que estranhamente adotou.

Deputada propõe Moção de Repúdio contra promotor Paulo Ramos

por Jorge Aragão

Depois da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPE-MA) e da OAB-MA que emitiram Nota de Repúdio, foi a vez da deputada estadual Andrea Murad apresentar nesta quarta-feira (04) uma Moção em protesto às declarações do promotor Paulo Ramos contra as declarações em referência a instituição Defensoria Pública, Poder Judiciário e a classe política, que a parlamentou considerou levianas e tiranas.

“Entrei hoje com uma MOÇÃO DE REPÚDIO na Assembleia Legislativa contra as declarações levianas do promotor Paulo Ramos que proferiu palavras ofensivas contra instituições sérias, essenciais para a população como a Defensoria Pública, contra o Poder Judiciário, e ainda contra a classe política brasileira. É um total desrespeito partindo de um membro do Ministério Público, por isso cabe a Assembleia Legislativa do Maranhão garantir a segurança das relações entre os poderes e instituições, repudiando esse gesto ostensivo que contraria o regime democrático de direito ao atacar de forma irresponsável a honra de todos os juízes, defensores públicos, deputados, senadores, enfim, toda a classe política representante do povo”, disse Andrea.

O promotor usou as redes sociais para ofender as instituições e escreveu que “a defensoria pública é ridícula”, que o órgão “defende a desordem”, servindo para “drenar o dinheiro público” e que é “mais uma instituição a serviço do crime”, ofendendo ainda o Poder Judiciário e a classe política.

“Ora, um promotor que também ofende a sua própria instituição, o Ministério Público, atenta contra a Constituição Federal e atenta contra os princípios que deveria proteger. Portanto, imprescindível a manifestação do Procurador Geral de Justiça, chefe maior do Ministério Público, diante deste fato repulsivo e lamentável ao Estado Democrático. Importante destacar a representatividade de uma instituição como a defensoria pública, um instrumento de inclusão democrática, proporcionando aos desfavorecidos a oportunidade de defesa. A defensoria não fala por ela ou pela lei como o faz o Ministério Público, ela fala pelos necessitados. Assim como é importante destacar o Poder Judiciário, instrumento de promoção da justiça, dos direitos de cada cidadão. E nós da classe política, representantes legítimos do povo, não podemos fechar os olhos para este acinte promovido por quem se considera acima da lei”, escreveu a deputada.

TJ – Na abertura dos trabalhos desta quarta-feira, onde foi realizada a eleição para a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, o presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha manifestou se posicionou sobre as declarações do promotor Paulo Ramos.

Cleones afirmou que o Tribunal de Justiça repudia os ataques do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, contra a Defensoria Pública e contra o Judiciário.

OAB-MA também emite Nota de Repúdio ao promotor Paulo Ramos

por Jorge Aragão

Se o que buscava era novamente os holofotes, pelo visto o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, que ganhou notoriedade após polemizar algumas situações no Caso SEFAZ, conseguiu.

Depois da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPE-MA), foi a vez da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) emitir Nota de Repúdio contra o posicionamento do promotor nas redes sociais. Paulo Ramos “detonou” com a Defensoria Pública, o Judiciário e a classe política, além de “beliscar” o próprio Ministério Público.

Resta saber se não teremos ainda um posicionamento do Judiciário, de alguém da classe política e até mesmo do próprio Ministério Público, que, apesar de ser uma entidade extremamente corporativista, deveria se posicionar para deixar claro que o pensamento exposto pelo promotor não é o mesmo do Parquet.

É inegável que o promotor Paulo Ramos voltou a ser visto, mas a tal notoriedade parece ter criado, no mínimo, um estremecimento institucional. Veja abaixo o posicionamento da OAB-MA.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, repudia, com veemência, referências feitas pelo Promotor de Justiça, Paulo Roberto Barbosa, em sua rede social, em clara violação aos preceitos constitucionais da defesa das garantias e direitos fundamentais, ao afirmar que defensores públicos, por exercerem, na forma da lei, a defesa processual penal estariam “a serviço do crime”. Do mesmo modo merece absoluta reprovação os ataques as instituições Defensoria Pública e ao Poder Judiciário brasileiros.

Os operadores do Direito, incluindo aqui também os Promotores de Justiça, devem atuar no fortalecimento da Democracia, do Estado de Direito e na defesa da cidadania e não atacar o exercício do direito de defesa no intuito de cerceá-lo, e nem, muito menos, os profissionais e as instituições responsáveis pela concretização de tais direitos, tal qual a defensoria pública.

A defesa da liberdade de expressão não pode ser utilizada como subterfúgio a realização de ataques a qualquer instituição democrática, e o limite sobre isso é imposto pela lei e pela Justiça. O exercício do direito de defesa não será mitigado, seja pela tentativa de extinção de órgãos que prestam assessoria jurídica gratuita, seja em razão de ataques à advocacia em geral.

Não se olvide que o modelo constitucional de assistência integral e gratuita, adotado pelo Brasil através das defensorias públicas, está em perfeita consonância com as diretrizes internacionais, a exemplo da Resolução 67/187 da ONU e da Resolução AG/RES 2887/2016 da OEA.

Merece relevo, outrossim, que os direitos e garantias fundamentais, conquistados após muita luta pelo povo brasileiro, servem, exatamente, para confrontar os arroubos e arbítrios de certas autoridades, como o indigitado promotor, cujos ataques ao direito de defesa e a inaceitável confusão entre defensores e réus tem sido rotineiro, no que demonstra sua afeição anacrônica ao totalitarismo, bem como corrobora a importância de que haja o fortalecimento dos responsáveis pelo sistema de defesa, na medida em que somos a voz do cidadão junto ao Poder Judiciário, inclusive e especialmente, para combater os arbítrios de pessoas que, ao exercerem certos cargos, confundem “autoridade” com “autoritarismo”.

Ainda que o país viva uma crise política, moral e econômica sem precedentes, que, certamente, é fruto das desventuras de um modelo político superado, a Ordem dos Advogados do Brasil não tolerará gritos que tentem calar os responsáveis pelo direto de defesa, ou que busquem limitar garantias constitucionais fundamentais aos cuidados desse País.

Como operários da democracia, por genuíno mandato constitucional, incumbe a nós, também como operadores do direito, a sensível tarefa de construirmos as pontes entre as forças vivas da Nação, para que por elas transitem no ordenamento jurídico dentro da mais legítima sensação de segurança em relação aos instrumentos de Estado, aí se incluindo a advocacia, o Poder Executivo, Legislativo, o Judiciário, Procuradorias, as Defensorias Públicas e o Ministério Público que devem respeitar-se mutuamente.

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão.

Caso SEFAZ: a verdade começa definitivamente a aparecer

por Jorge Aragão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão deve deferir pedido do advogado e ex-procurador-adjunto do Estado do Maranhão Ricardo Gama Pestana para o trancamento da ação penal a que responde em decorrência do chamado “Caso Sefaz”.

Gama foi incluído na ação porque, segundo denúncia do promotor Paulo Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, emitiu parecer pelo pagamento de um precatório do Banespa (hoje Santander).

O ex-procurador já conseguiu dois dos três votos da Câmara. Decidiram pelo trancamento o desembargador relator da matéria, José Bernardo Rodrigues, e o desembargador José Luís Almeida. Falta apenas o voto do desembargador Vicente de Paula, que pediu vistas do caso.

Em tese, a ação já estaria trancada, uma vez que um único voto não seria capaz de modificar o entendimento do colegiado sobre o tema. Mas como os outros desembargadores ainda podem mudar de opinião após o voto do único membro da Câmara que ainda não se manifestou, não se pode garantir que a decisão final será pelo trancamento.

Parecer – O voto do relator da matéria acompanhou parecer da procuradora de Justiça Flávia Vieira. Representando o Ministério Público no colegiado, ela modificou em banca – após leitura do relatório e sustentação oral da defesa de Ricardo Pestana – parecer que havia sido encaminhado pela Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ/MA) e assinado pela procuradora de Justiça Rita de Cassia Moreira, opinando pelo indeferimento.

A denúncia formulada pelo promotor Paulo Ramos contra Ricardo Pestana e outras nove pessoas – dentre elas a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) – aponta indícios de irregularidades em compensações de débitos tributários com créditos de precatórios que podem ter gerado, segundo a acusação, prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos. Ele pede a devolução de R$ 1,6 bilhão.

De acordo com o representante do MP, acordos judiciais reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários do ICMS com créditos não tributários oriundos de precatórios.

Além disso, diz o MP, foram criados filtros para mascarar compensações muito acima dos valores estabelecidos no acordo homologado judicialmente.

A denúncia foi recebida pela juíza Cristiana Ferraz, então respondendo pela 8ª Vara Criminal da capital, em novembro do ano passado, no que transformou-se em polêmica após Paulo Ramos antecipar que ela daria decisão sobre o pedido para que os investigados virassem réus. O caso agora está sob análise da juíza Oriana Gomes, titular da Vara.

Promotor – Antes da iminente derrota na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o promotor Paulo Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís e autor da denúncia do “Caso Sefaz”, já havia experimentado outra derrota expressiva.

No final de novembro, a juíza Cristiana Ferraz, que então respondia interinamente pela 8ª Vara Criminal, indeferiu pedido de prisão formulado por ele contra seis denunciados.

O representante do MP pretendia, cautelarmente, a prisão dos ex-secretários da Fazenda Cláudio Trinchão e Akio Valente, do ex-secretário de Fazenda de São Luís, Raimundo José Rodrigues, de Edmilson Santos Anid Neto, do advogado Jorge Arturo e de Euda Maria Lacerda.

Para tanto, alegou que, em liberdade, estes acusados poderiam “perturbar o desenvolvimento da instrução criminal, ameaçando testemunhas, destruindo provas, dentre outras ações”. A magistrada, contudo, não acolheu seus argumentos. Segundo ela, Paulo Ramos “não logrou êxito em demonstrar ações concretas dos denunciados, mas limitou-se a tecer conjecturas sobre uma possível atuação dos mesmos”.

Seguiu a magistrada: “Em que pese a gravidade do delito, é indispensável a demonstração objetiva, com base em fatos concretos, da efetiva necessidade de segregação cautelar, evidenciando-se a real ameaça à ordem pública ou econômica, o risco para a regular instrução criminal ou o perigo de se ver frustrada a aplicação da lei penal”.

Cristiana Ferraz acrescentou, ainda, que não conseguiu vislumbrar no pedido do MP qualquer “hipótese concreta” de ação dos acusados com o objetivo de provocar óbices à apuração. Ela também esclareceu que a prisão provisória “não pode servir como aplicação antecipada da pena, havendo de ser empregada apenas em casos excepcionais e extremamente necessários, obedecidos os requisitos e pressupostos”.

Por conta disso, ela decidiu não deferir o pedido de prisão e determinou apenas o recolhimento dos passaportes dos seis acusados, a proibição de que os acusados acessem as dependências da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a proibição de que eles mantenham contato com servidores da pasta e de órgãos correlatos e que todos se apresentem a cada dois meses na sede da 8ª Vara Criminal para “informar e justificar suas atividades”.

De O Estado

Vitorino Freire e Paulo Ramos podem ficar sem ligação no inverno

por Jorge Aragão

A morosidade do Governo Flávio Dino em resolver problemas urgentes chega a impressionar e com a chegada do período invernoso algumas cidades devem sofrer bastante.

Um grande exemplo dessa situação é a ligação entre os municípios de Vitorino Freire e Paulo Ramos. Populares revoltados com o descaso das autoridades resolveram tocar fogo na ponte de madeira, capsule bastante surrada, que liga as duas cidades. Veja vídeo acima que o Blog teve acesso.

A ponte das setes voltas, que liga Vitorino Freira a Paulo Ramos, foi incendiada e agora a única ligação é uma estrada de terra, mas que com a chegada do inverno deixará de existir. Ou seja, ou o Governo Flávio Dino prioriza algumas ações, ou alguns municípios e seus respectivos moradores serão prejudicados, como é o caso de Vitorino Freire e Paulo Ramos.

É aguardar e conferir, mas só não pode alegar que não foi avisado antes.

Emenda de Zé Carlos melhoras estradas de Lago da Pedra e Paulo Ramos

por Jorge Aragão

ZECAFLOS

O deputado federal Zé Carlos participou, mind na última sexta-feira (22), order do ato de assinatura de um convênio, celebrado entre a Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca (SAGRIMA) e a Caixa Econômica Federal, que aplica recursos de emendas do parlamentar para recuperar estradas vicinais na zona rural dos municípios de Lago da Pedra e Paulo Ramos.

Em Paulo Ramos, a estrada beneficiada com a emenda de Zé Carlos possui 5,5 Km de extensão e fica localizada no Povoado São Lourenço. Já em Lago da Pedra, a estrada possui 6 Km de extensão e vai do Povoado Bela Vista ao Povoado Cotia. O valor da emenda para ambas as obras totaliza mais de R$ 517 mil.

Segundo o parlamentar, as recuperações dessas vicinais são necessárias para garantir melhor qualidade de vida aos moradores dos povoados beneficiados. “Um dos compromissos do meu mandato é, justamente, a luta pela melhoria das condições de vida e trabalho do homem do campo, uma vez que os pequenos produtores rurais estão entre aqueles segmentos da sociedade que mais precisam da atenção do poder público, afim de que possam sobreviver e gerar rendas com aquilo que plantam”, disse Zé Carlos.

Justiça seja feita, Zé Carlos tem se engajado e levantado as bandeiras de lutas dos trabalhadores rurais do estado. Não só com palavras, mas com atuação própria de um político sério, o parlamentar tem sempre procurado beneficiar os que vivem na zona rural do Maranhão.

Do valor de R$ 18,4 milhões das emendas de Zé Carlos aos orçamentos da União de 2015 e 2016, o deputado destinou R$ 14,6 milhões (79,2%) em benefício do desenvolvimento agrário, para projetos de abastecimento, saneamento, pavimentação, recuperação de estradas vicinais, praças, quadras de esporte, barragens, patrulhas mecanizadas, máquinas agrícolas e unidades básicas de saúde.

“Graças ao empenho de pessoas como o Deusimar Serra e Josimar Moraes, importantes lideranças em Paulo Ramos e Lago da Pedra, pude trazer esses benefícios para os dois municípios. Espero fazer muito mais, não só pelos dois municípios que acabaram de ser beneficiados, mas por todo o estado”, finalizou Zé Carlos.

Prefeito de Paulo Ramos é preso em operação da Polícia Civil

por Jorge Aragão

testeEm operação realizada pela Polícia Civil do Maranhão, salve foi preso na manhã desta terça-feira (05), o prefeito de Paulo Ramos, Tanclêdo Lima Araújo, por suspeitas de desvio de verbas públicas.

Além do prefeito de Paulo Ramos, outras seis pessoas também foram detidas – Joaquim Lima Araújo (secretário de Administração do município e irmão do prefeito), José Alencar Miranda Carvalho (pai do agiota Gláucio Alencar, que já esteve preso após investigação da morte do jornalista Décio Sá), Moussa Esber Mansour (sócio-proprietário da empresa J.S. e Silva que supostamente atuava no esquema fraudulento), George Esber Mansour (irmão de Moussa e sócio-proprietário da mesma empresa), Geovana Carla Mansour, esposa de Moussa e Luiz Antônio Meireles Gomes (funcionário do empresário ‘Eduardo DP’, filho ex-prefeita de Dom Pedro (MA), também suspeito por participação no esquema, proprietário da Rio Anil Locações).

Já o empresário Eduardo José Barros Costa, mais conhecido como Eduardo DP, segundo a Polícia Civil, não foi localizado e está foragido. Os mandados de prisão preventiva expedidos pelo desembargador Raimundo Melo foram cumpridos na capital maranhense e no interior do Estado.

De acordo com o delegado Leonardo Bastian Fagundes, os suspeitos usavam licitações fraudadas de valores altos com objetivo de desviar verbas públicas. As empresas Rio Anil Locações e J.S. e Silva, que atuavam nos setores de construção civil e fornecimento de merenda escolar, possuíam apenas CNPJ, sem sede, e abertas inclusive em nomes de proprietários já falecidos, ou seja, ‘laranjas’.

É brincadeira: outra agência bancária é assaltada no Maranhão

por Jorge Aragão

bradescoPor muito pouco mais um assalto a agência bancária no interior do Maranhão não passa despercebido pela maioria da imprensa maranhense. Entretanto está confirmado que já foram onze assaltos a bancos/caixas eletrônicos em apenas 20 dias no mês de janeiro.

Dessa vez, sovaldi sale o alvo foi a agência do banco Bradesco, see na cidade de Paulo Ramos. O assalto aconteceu justamente no dia 18 de janeiro, na última segunda-feira, dia do aniversário da cidade.

Cerca de oito homens arrombaram a agência bancária, fazendo buraco na parede e no teto. Além do dinheiro, levaram as armas dos dois vigilantes. Por conta das festividades do aniversário de Paulo Ramos, ninguém ouviu nenhum barulho.

Com mais esse assalto, sobe para onze, o número de explosões/assaltos a caixas eletrônicos/bancos no Maranhão, somente no ano de 2016. Se comparar o mesmo período de 2015 com 2016, o aumento é de 66,6%. Veja abaixo a relação de todos os assaltos ocorridos nesse mês de janeiro.

Relação dos caixas eletrônicos/bancos explodidos/assaltados em 2016
Dia 04 de janeiro – Alto Alegre do Pindaré – Banco Bradesco
Dia 06 de janeiro – Igarapé Grande – Banco do Brasil
Dia 06 de janeiro – Igarapé Grande – Banco Bradesco
Dia 08 de janeiro – Bacuri – Banco do Brasil
Dia 10 de janeiro – Maracaçumé – Banco Bradesco
Dia 11 de janeiro – São Luís – Banco do Brasil (Supermercado Mateus da Cohab)
Dia 12 de janeiro – Grajaú – Banco do Brasil
Dia 12 de janeiro – Icatu – Banco Bradesco
Dia 18 de janeiro – Alcântara – Banco Bradesco
Dia 18 de janeiro – Paulo Ramos – Banco Bradesco
Dia 19 de janeiro – Paraibano – Banco Bradesco

Assaltos a bancos: agora foi a vez de Paulo Ramos

por Jorge Aragão

banco

E os assaltos e explosões a bancos e caixas eletrônicos não param no interior do Maranhão. Desta vez o alvo foi a agência do Banco do Brasil da cidade de Paulo Ramos.

Cerca de 12 homens explodiram os caixas eletrônicos da agência bancária por volta das 3h. A explosão acabou destruindo boa parte da agência bancária. Policiais militares chegaram ao local, see mas não conseguiram prender nenhum dos criminosos.

O crime de assaltos e explosões a bancos/caixas eletrônicos foi o crime que mais cresceu neste ano, no Governo Flávio Dino. Mesmo assim, até o momento, a Segurança do Governo ainda não conseguiu dar uma resposta satisfatória aos maranhenses.

A prática tem levado terror às cidades, tamanha a violência e a grande quantidade de explosivos utilizados para garantir, à força, o acesso aos cofres das agências e retirar o máximo ou todo o dinheiro. E o mais agravante é que o risco à segurança e ao patrimônio não atinge somente os bancos. Os imóveis residenciais e comerciais localizados próximo às agências também estão sendo atingidos, o que provoca medo maior aos habitantes, infelizmente.