É impressionante como Flávio Dino mudou a sua postura diante do Ministério Público quando se tornou o homem mais poderoso do Maranhão. O governador segue “atropelando” e desvalorizando qualquer ação do Ministério Público que tenha o Estado como objeto da ação.
Se já não bastassem as rugas com boa parte do Judiciário, order acrescentando-se a OAB, pill por conta do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a relação de Flávio Dino com o Ministério Público vai deixando cicatrizes.
No mês de fevereiro deste ano, o Ministério Público, através dos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva (4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís) e João Leonardo Sousa Pires Leal (29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), enviaram recomendação para o governador pela anulação do concurso público da Secretaria de Educação do Maranhão.
O Ministério Público afirmou que as irregularidades comprometeram a lisura do concurso, em razão da “falta de observância dos princípios constitucionais que devem nortear a ação da administração pública”. Entretanto, dois dias depois da recomendação do Ministério Público, Flávio Dino simplesmente “atropelou” a decisão do MP e homologou o concurso (reveja).
Na última sexta-feira (01), o promotor Paulo Avelar confirmou que o Ministério Público entrou com ação judicial na Vara de Interesses Difusos, pedindo a suspensão das nomeações dos já aprovados até a conclusão da investigação que apura denúncias de irregularidades no concurso (reveja).
Pior é que até uma quadrilha especializada em fraudar concursos públicos já foi presa no Piauí e, segundo a Polícia Civil, teria agido no concurso da Educação no Maranhão (reveja).
Só que novamente o governador Flávio Dino “atropelou” e não só desconsiderou qualquer entendimento do Ministério Público, como deu continuidade ao processo e já está empossando os aprovados no concurso, mesmo diante de tanta polêmica.
Esse não é a primeira vez que o MP reage a uma atitude equivocada do governador Flávio Dino. No caso da absurda Medida Provisória 195/2015, que tratava sobre as atribuições da Agência Estadual da Mobilidade Urbana no seu bojo, mas nas entrelinhas o Governo do Maranhão tentou mudar as regras para a aposentadoria de coronéis da Polícia Militar do Maranhão, o MP já havia se posicionado pela inconstitucionalidade (reveja).
Na segunda-feira (05), a Justiça também já começou a dar razões ao Ministério Público e garantir os direitos dos coronéis da Polícia Militar. O mesmo deve ocorrer no caso do concurso fraudulento, segundo o MP, da Educação.
Resta saber se Flávio Dino vai atropelar e desconsiderar a Justiça, assim como está fazendo com o Ministério Público.
Mas como já dizia Maquiavel: “dê o poder ao homem, e descobrirá quem ele realmente é”.
