Operação Blackout alcança ex-prefeito Gordinho em Passagem Franca

por Jorge Aragão

Foi realizada nesta terça-feira, 16, a Operação Blackout. Durante a ação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em São Luís e Passagem Franca.

A operação contou com o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA, Polícia Civil e Polícia Militar, por meio do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados contra o ex-prefeito José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva e um ex-secretário municipal de Passagem Franca, uma empresa e seu sócio.

As investigações fazem parte de um Procedimento Investigatório Criminal em trâmite na Promotoria de Justiça de Passagem Franca, que apura desvio de recursos públicos por meio de contratação fraudulenta.

Até o momento, foram apreendidos veículos, documentos e eletrônicos relacionados ao objeto da investigação.

A pedido do MPMA, Justiça suspende “Franca Folia” em Passagem Franca

por Jorge Aragão

Na noite desta quinta-feira, 4, a Justiça atendeu, parcialmente, aos pedidos liminares feitos pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) na Ação Civil Pública ajuizada no dia anterior, pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, que responde temporariamente pela comarca de Passagem Franca.

Na decisão, a juíza Veronica Calmon determinou a suspensão dos shows dos artistas Fabrícia, Wallas Arrais e Japãozin, programados para o evento “Franca Folia”, previsto para o período desta sexta-feira a domingo, para celebrar o aniversário de 188 anos do município.

A Justiça autorizou a continuidade das atividades da programação comemorativa, divulgadas na conta do Município no Instagram e que incluem inauguração de obras, exposição fotográfica, campeonato esportivo, circuito ciclístico e sorteio de prêmios.

Entretanto, o Município está proibido de realizar pagamentos referentes às despesas acessórias às apresentações (montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio). Contratação de outras atrações artísticas também está vedada.

Caso o prefeito Marlon Torres já tiver autorizado a transferência de parte do pagamento das apresentações artísticas, o gestor deve realizar imediatamente a devolução integral do valor aos cofres municipais, sob pena de pagamento de multa de R$ 200 mil diários, limitada a 30 dias. Uso de força policial, corte de energia elétrica, remoção de pessoas e coisas estão autorizados para garantir o cumprimento da determinação judicial.

O Município também está obrigado a divulgar o cancelamento dos shows no sítio eletrônico e rede social, no prazo de duas horas a partir da ciência da decisão.

“Em análise dos autos, constato que o Parquet conseguiu demonstrar que o dispêndio de verba pública para a realização dos shows programados para o evento denominado Franca Folia é incompatível com a atual realidade orçamentária do Município de Passagem Franca e ofende os princípios constitucionais da moralidade, da proporcionalidade e razoabilidade”, afirma a juíza na decisão

MP quer cancelamento do “Franca Folia”

por Jorge Aragão

Em Ação Civil Pública ajuizada na quarta-feira, 3, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, que o prefeito de Passagem Franca, Marlon Torres (foto), cancele imediatamente a realização do evento “Franca Folia”, previsto para os dias 5 a 7 de maio, para comemorar o aniversário de 188 anos do município. O evento teria shows dos artistas Fabrícia, Wallas Arrais e Japãozin. Mesmo instada, a Prefeitura não informou os valores que seriam gastos no evento.

Na manifestação, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva (que responde temporariamente pela comarca) também solicita que o gestor municipal não realize pagamentos relativos aos gastos acessórios às apresentações (montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio).

Pede, ainda, que seja proibida a contratação de outras atrações artísticas da mesma magnitude. Outra solicitação é adoção de providências, no prazo máximo de 24h, para comunicar o cancelamento do evento no sítio eletrônico da Prefeitura e nos mesmos meios utilizados para divulgar o evento (redes sociais).

Para garantir o cumprimento da decisão judicial, o MPMA também requer autorização do uso de força policial, corte de energia elétrica, remoção de pessoas e coisas.

Precariedade – “O município de Passagem Franca enfrenta grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, estradas etc. A cidade está transportando alunos em ‘pau de arara’ (inclusive em carros que transportam porcos), postos de saúde sem profissionais, escolas abandonadas e pontes inacabadas na zona rural”, relata o promotor de justiça.

Segundo ele, o Ministério Público não tem nada contra a realização do evento. Porém, devido à precariedade enfrentada pela população local, a realização da festividade afronta princípios de legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública.

“Não é que não se possa realizar as festividades, mas o valor das despesas e as condições econômicas, sociais e administrativas do município devem ser avaliadas, observando princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e aplicando-se critérios aceitáveis, racionais e equilibrados”, destaca Gustavo Silva.

Descumprimento – A multa por descumprimento sugerida pelo MPMA é de R$ 50 mil diários, a ser paga pelo prefeito Marlon Torres e transferida ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

Passagem Franca: prefeito desmente fake e reafirma apoio a Brandão

por Jorge Aragão

Depois de espalharem uma fake news que o prefeito de Passagem Franca, Marlon Torres (PTB), estaria abandonado o palanque do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para apoiar uma outra candidatura na disputa pelo Palácio dos Leões, o próprio prefeito gravou um vídeo desmentido o enredo criado.

Marlon Torres deixou claro que tudo não passou de uma mentira e que segue apoiando Brandão, bem como as pré-candidaturas de Pedro Lucas (deputado federal) e Inácio Melo (deputado estadual). Clique aqui e veja o vídeo gravado pelo prefeito.

“É mentira, é fake news. Nós estamos juntos com o futuro governador Carlos Brandão, que é o nosso governador do Maranhão e tem todo apoio do nosso grupo político. Estas fake news são lançadas porque as coisas estão dando certo para o nosso futuro governador. Então, governador, fico feliz pela sua presença aqui no Maranhão. Que você tenha saúde e tenha certeza que o prefeito Marlon e o nosso grupo político continua junto, firme e forte com você nessa luta que vai ser vitoriosa em outubro”, disse Marlon Torres.

Sendo assim, é mais uma fake news, entre tantas, que não prosperou.

Explosões a banco: agora foi a vez de Passagem Franca

por Jorge Aragão

explosoesAlém dos assaltos a ônibus em São Luís, sale outro crime bastante corriqueiro e que aumentou no Governo Flávio Dino foi o de explosões a caixas eletrônicos e assaltos a banco no Maranhão.

Na madrugada desta sexta-feira (30), buy cialis foi a vez da cidade de Passagem Franca. Cerca de 15 homens fortemente armados, ed inclusive com fuzis e pistolas de uso exclusivo dos militares, chegaram atirando e explodiram o caixa eletrônico do Banco do Brasil.

Além do Banco do Brasil, os criminosos ainda tentaram explodir a agência do Bradesco, mas houve reação e os bandidos fugiram.

Uma das viaturas da PM, ao passar em direção a Passagem Franca, teve os quatro pneus furados por ouriços deixados pelos bandidos.

A Polícia Militar já conseguiu localizar os dois veículos utilizados pela quadrilha, mas não tem ainda pistas dos assaltantes e a quantia levada não foi divulgada.

O número de assaltos a bancos e as explosões a caixas eletrônicos é, indiscutivelmente, a prática criminosa que mais cresceu no ano de 2015.

Cafeteira confirma recuperação da estrada de Passagem Franca

por Jorge Aragão

Max Barros, sales prefeito Gordinho e Cafeteira

Em discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, salve nesta quinta-feira (1º), o deputado estadual Rogério Cafeteira (PMN), confirmou que a estrada que liga o povoado Peixe a Passagem Franca será recuperado pelo Governo do Maranhão.

O parlamentar esteve reunido com o secretário de Infraestrutura do Maranhão, deputado estadual Max Barros e com o prefeito reeleito de Passagem Franca, José Antônio Rodrigues da Silva, o Gordinho. No encontro foi firmado o compromisso relatado por Rogério Cafeteira.

“O Secretário Max Barros, a quem eu queria agradecer o empenho, já mandou alguns técnicos para lá e nos garantiu que, brevemente, começará a recuperação dessa estrada importante para o município e importante para toda a região”, afirmou.

Durante o anúncio, Cafeteira trouxe a público um episódio ocorrido em comício realizado em Passagem Franca envolvendo o deputado federal Pedro Fernandes.

“Após a minha fala e a do deputado estadual Carlinhos Florêncio, o deputado Pedro Fernandes cobrou o estado de conservação da estrada que liga Peixe a Passagem Franca. Eu achei correto o deputado cobrar isso, mas me causou certa perplexidade quando ele reclamou que os deputados estaduais só sabiam reclamar da BR-135, da duplicação e do aeroporto de São Luís”, detalhou Cafeteira, que fez questão de ressaltar o que já falou em outras oportunidades.

“Nós estamos reclamando porque os nossos deputados da Bancada Federal não tomam nenhuma posição”, reiterou Rogério Cafeteira que se disse triste pelo que ouviu do “amigo” Pedro Fernandes.

O parlamentar estadual finalizou lembrando que foi graças a uma indicação dele que a estrada foi pavimentada.

“Eu queria lembrar aqui e dar uma resposta ao deputado Pedro Fernandes. Na verdade, não é para o deputado Pedro Fernandes, meu amigo, é para o povo de Passagem Franca porque é para quem eu tenho que prestar contas. Na época que ele andou na estrada pavimentada, quando taparam os buracos, esse foi o primeiro pedido do deputado, a primeira indicação do deputado Rogério Cafeteira depois que tomou posse, porque foi onde eu tive a maior votação, foi em Passagem Franca, então eu tenho uma dívida de gratidão e de confiança com o povo de lá. O deputado devia se lembrar também que ele é Secretário, ele é até mais próximo da governadora do que eu. Agora é papel dele também, porque é votado lá três vezes, em três eleições, é também papel dele reclamar da estrada que realmente está num estado precaríssimo que liga Passagem Franca ao Peixe. Eu acho que ele tem até mais força que eu, porque eu não sou Secretário de Estado, eu não sou presidente de Partido e presidente de Partido é coisa que tem força, impõem suplentes, impõem coligações”, finalizou.

Vale lembrar que Rogério Cafeteira e Pedro Fernandes fazem “dobradinha” em Passagem Franca, pois um disputa vaga na Assembleia Legislativa e o outro na Câmara Federal.