PRE quer nova punição contra partidos políticos no Maranhão

por Jorge Aragão

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão voltou a representar contra alguns partidos políticos no Maranhão por conta de supostas irregularidades em suas propagandas partidária gratuita.

Recentemente, a PRE conseguiu junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a punição de cinco partidos por irregularidades na propaganda partidária (reveja). Agora a PRE constatou que durante o primeiro semestre de 2017, dez partidos não dedicaram o tempo mínimo de 20% da propaganda partidária gratuita para incentivo à participação feminina na política.

Por esse motivo, a PRE representou contra dez partidos políticos no TRE-MA. As legendas são: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Ecológico Nacional (PEN), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Progressista (PP), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Social Democrático (PSD), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partidos dos Trabalhadores (PT), Partido Podemos (PODE, antigo Partido Trabalhista Nacional, PTN) e Partido Verde (PV).

De acordo com a PRE, foi constatado que nos primeiros seis meses de 2017, os dez partidos não reservaram o tempo mínimo de 20% do programa e das inserções para incentivo da participação feminina na política, conforme previsto por lei.

Segundo o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, e o substituto Galtiênio da Cruz Paulino – autores das ações – “não basta ao partido exibir figuras femininas em sua propaganda”, é exigido que o conteúdo da propaganda promova e difunda a participação política feminina, o que pode ser atendido de duas formas: por meio da veiculação de conteúdo que conclame as mulheres a participarem da política; e da difusão do engajamento feminina na política, com a divulgação da atuação de suas filiadas. “Vale dizer, então, não ser bastante que a propaganda seja apresentada por uma filiada, porquanto esta, na hipótese, em nada se diferenciaria de uma apresentadora”, explicaram os procuradores.

Por descumprimento da ação afirmativa que visa reduzir o descompasso de gênero existente no cenário político, a PRE/MA pediu que o direito de transmissão de propaganda de cada um dos dez partidos seja reduzido, no semestre seguinte, em cinco vezes o tempo da inserção irregular.

É aguardar e conferir.

Partidos e candidaturas indefinidos em São Luís

por Jorge Aragão

partidospoliticosFaltando menos de seis meses para as eleições municipais, check muitos partidos e candidaturas seguem indefinidos no Maranhão e na disputa eleitoral em São Luís.

Na postagem de quinta-feira (28), “PP e PSB geram disputas pelas presidências no Maranhão”, o Blog abordou a problemática das duas legendas.

No PP, apesar do indeferimento da liminar de Waldir Maranhão – o que favorece a pré-candidatura do deputado estadual Wellington do Curso, já que conta com o apoio do novo presidente André Fufuca – o ex-presidente vai aguardar o julgamento do seu pedido e isso pode gerar instabilidade para a legenda.

No PSB, a pré-candidatura do deputado estadual Bira do Pindaré parece estar com os dias contados. É cada vez mais forte a possibilidade do senador Roberto Rocha assumir o comando da legenda no Maranhão. Nessa situação, Rocha, pensando em 2018, deve negociar o partido para indicar o vice de Eliziane Gama (PPS). Muito provavelmente o indicado será o filho de Rocha, o vereador Roberto Rocha Júnior.

Além de PSB e PP, outros três importantes partidos – PSDB, PMDB e PT – seguem indefinidos faltando menos de seis meses para a eleição. O PSDB quer candidatura própria, pois precisa alicerçar base para a disputa nacional de 2018. Entretanto, o nome mais forte do partido, o deputado federal João Castelo, muito provavelmente nem poderá ser candidato, pois deverá ser enquadrado na Ficha Limpa. Além disso, o deputado estadual Neto Evangelista também assegura que disputará o pleito.

O PMDB, que deverá ficar reforçado e mais cobiçado após a iminente posse de Michel Temer em Brasília, também vive seu dilema. Alas do partido sonham e defendem candidatura própria, mas sem consenso, uma vez que a deputada estadual Andrea Murad e o vereador Fábio Câmara afirmam quererem entrar na disputa. Segue crescendo uma ala no partido que entende que as candidaturas postas não irão decolar e por esse motivo defendem uma aliança com um dos dois principais pré-candidatos, Edivaldo Júnior (PDT) ou Eliziane Gama. Nesse caso, pela força que terá o PMDB, o partido indicaria o vice na chapa de um dos dois.

O PT por sua vez está longe de ser a noiva cobiçada das eleições de 2014. O partido ensaiou candidatura própria, mas tremendo o fracasso nas urnas que poderia prejudicar Lula em 2018, a ideia foi abortada. Entre as candidaturas postas, o PT se dividia entre Bira do Pindaré e Edivaldo Júnior, mas com a eventual saída de Bira da disputa, a tendência é que os petistas sigam em apoiamento a reeleição de Edivaldo, até mesmo para retribuir o gesto do PDT e PCdoB no impeachment de Dilma Rousseff.

E toda essa indefinição faltando menos de seis meses para a eleição.