Mais um prefeito do Maranhão morre vítima de Covid-19

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (14), mais um prefeito do Maranhão, infelizmente, morreu vítima de Covid-19, na capital maranhense.

Desta vez a vítima foi o atual prefeito de Paraibano, José Hélio Pereira de Sousa, mais conhecido com o Zé Hélio (PT).

O prefeito estava internado no próprio interior maranhense, mas o quadro agravou e Zé Hélio veio transferido para a capital, mas não resistiu e veio a óbito nesta sexta-feira.

Zé Hélio tinha 55 anos e foi eleito em 2016 com quase 57% dos votos. Com a morte do prefeito, que deve assumir o cargo é o vice-prefeito Chico do Zé.

O prefeito de Paraibano foi o segundo gestor no cargo a morrer vítima da Covid-19 no Maranhão. Antes de Zé Hélio, quem morreu foi o prefeito de Santa Quitéria, Norberto Moreira Rocha, mais era conhecido como Alberto Rocha, que morreu aos 45 anos, no início de junho.

MP pede indisponibilidade de bens do prefeito de Paraibano

por Jorge Aragão

O Ministério Público do Maranhão, em Ação de Improbidade Administrativa, ajuizada nesta semana, requer a indisponibilidade de bens do prefeito de Paraibano, do secretário de Finanças, do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e do escritório de advocacia Leandro Cavalcante de Carvalho Sociedade de Advogados.

De autoria do titular da Promotoria de Justiça de Paraibano, Gustavo Pereira Silva, a ação indica a existência de várias irregularidades no processo licitatório por Tomada de Preços (nº 005/2018), realizado pela Prefeitura de Paraibano, as quais demostram direcionamento da licitação, a fim de beneficiar o escritório Leandro Cavalcante de Carvalho Sociedade de Advogados, vencedor do certame.

São alvos da ação do Ministério Público José Hélio Pereira de Sousa (prefeito de Paraibano), Almiran Pereira de Souza (secretário municipal de Finanças), Márcio Roberto Silva Mendes (presidente da CPL) e Leandro Cavalcante de Carvalho Sociedade de Advogados.

INVESTIGAÇÕES – Conforme procedimento investigatório instaurado pela Promotoria de Justiça de Paraibano, o Poder Executivo municipal realizou, em 2018, processo licitatório para a contratação de escritório advocatício de prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado. A sociedade Leandro Cavalcante de Carvalho de advogados foi a vencedora do certame, contratada pelo valor de R$ 180 mil.

A equipe da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça emitiu pareceres apontando diversas irregularidades na licitação, destacando-se, especialmente, a existência de cláusulas restritivas no edital para participação das empresas, ausência de ampla publicidade do certame, além de várias inconsistências nos documentos apresentados pela empresa vencedora para sua habilitação.

De acordo com a conclusão dos técnicos, o descumprimento, pela empresa, dos critérios exigidos pelo próprio Edital deveria ter causado a sua desabilitação e, consequentemente, impossibilitado sua contratação pela administração municipal.

O edital da Tomada de Preços exigiu que, apenas as sociedades que possuíssem advogados que haviam atuado em pelo menos três municípios, com, no mínimo, três atestados de capacidade técnica e com estrutura de estagiários, secretárias e auxiliares, poderiam participar do referido certame. A Promotoria de Paraibano observou que o edital não apresentou nenhuma especificação técnica por parte da Prefeitura que justificasse a necessidade de uma carga processual/laboral para a contratação de uma estrutura desse porte.

“Sabe-se que pouquíssimas sociedades jurídicas possuem essa estrutura no interior do estado, com capacidade para participar da licitação. Esse artifício utilizado pela Prefeitura de Paraibano viola os preceitos legais insculpidos no ordenamento jurídico e caracteriza grave ato de improbidade administrativa”, comentou o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE – Como medida liminar, o Ministério Público requereu a indisponibilidade de bens dos acionados até o montante de R$ 360 mil, referente ao dano causado ao erário (R$ 180 mil), mais o valor de multa (duas vezes o valor do dano). A medida deve ser cumprida por meio de todas as ferramentas disponíveis ao Poder Judiciário, como BacenJud, Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB), Detran, Cartório de Registro de Imóvel (de todo o Estado do Maranhão) dentre outros.

PENALIDADES – Os acionados estão sujeitos, ainda, às penalidades de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a dez anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Juiz determina reabertura imediata de rádio em Paraibano

por Jorge Aragão

O Blog, no início desta semana, trouxe a informação de uma atitude que nos remeteu a um tempo sombrio de ditadura e/ou censura, tempos que não voltam mais, de uma emissora de rádio tendo as suas atividades interditadas pela Prefeitura de Paraibano.

A justificativa da gestão do prefeito Zé Hélio (foto), que coincidentemente é do PCdoB, seria pelo fato da emissora estar sem o Alvará de Funcionamento e inadimplente com o setor de tributos da Prefeitura de Paraibano. Só que o proprietário da emissora apresentou uma certidão negativa de débitos, datada de novembro de 2019. Veja abaixo um vídeo do momento da interdição da rádio (reveja).

Nesta quarta-feira (20), o site Enquanto isso no Maranhão trouxe uma decisão judicial favorável a democracia e a liberdade de imprensa, uma vez que a rádio tem denunciado os desmandos da gestão do prefeito comunista.

Na decisão, o juiz Caio Davi Medeiros Veras, titular da Comarca de Paraibano, determinou a reabertura da emissora de rádio em até três horas. O magistrado ainda assegurou ao proprietário da emissora, que se a Prefeitura de Paraibano não cumprir a decisão em cinco dias, a retirada das correntes e reabertura da emissora. Veja abaixo trecho da decisão.

A IMEDIATA REABERTURA da Rádio Máxima FM, ora impetrante, no prazo limite de 3 (três) horas após intimação das autoridades coatoras, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) limitada a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), direcionada à pessoa do Prefeito e do segundo impetrado(para cada um). Comprovada a tentativa de não recebimento da intimação, autorizo a Oficial de Justiça a iniciar de logo o procedimento por hora certa (art. 252 do CPC).

Ultrapassados 05 (cinco) dias, sem o cumprimento desta decisão, FICA AUTORIZADO AO IMPETRANTE QUE RETIRE CORRENTES E CADEADOS PARA O INGRESSO NO ESTABELECIMENTO, sem prejuízo da apuração da multa previamente fixada em razão do descumprimento.

E são com decisões desta natureza que o Judiciário colabora, significativamente, para que tempos sombrios não retornem ao Maranhão e a Paraibano, apesar de ambos serem comandados por comunistas.

Censura e/ou ditadura em Paraibano ???

por Jorge Aragão

Pelo visto a tão repugnante e temida censura e/ou ditadura estão querendo ser implementadas no interior maranhense, mais precisamente na cidade de Paraibano, pelo menos é o que aponta o site “Enquanto isso no Maranhão“.

Na postagem “Prefeitura de Paraibano manda fechar rádio que fazia cobranças à gestão e aplica multa de R$ 100 mil”, afirma que a gestão do prefeito Zé Hélio, por coincidência do PCdoB, determinou a interdição da Rádio Máxima FM, que tem denunciado os desmandos da administração municipal.

A interdição da rádio, que gerou revolta e indignação junto a população, seria pelo fato da emissora estar sem o Alvará de Funcionamento e inadimplente com o setor de tributos da Prefeitura de Paraibano (veja). Só que o proprietário da emissora apresentou uma certidão negativa de débitos, datada de novembro de 2019. Veja abaixo um vídeo do momento da interdição da rádio.

Seria uma tentativa de implantar a censura e/ou ditadura em Paraibano ???

É aguardar e conferir.

Wellington retrata a triste realidade de Paraibano

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (08), para destacar sua ida à cidade de Paraibano. O atendimento foi feito por meio do Gabinete Móvel e, ao ouvir a população, foi possível constatar o fato de o prefeito de Paraibano, Zé Hélio (PT), ter assumido uma cidade em um verdadeiro caos administrativo.

“A pedido da população, nós visitamos a cidade de Paraibano e lá podemos identificar diversos problemas deixados pela gestão anterior. Na educação, pode-se mencionar o fato de que dos 10 ônibus escolares, apenas 02 estão funcionando, além de escolas e creches abandonadas que clamam por reforma. Vale mencionar também o Farol da Educação que está servindo de espaço para pessoas se drogarem, devido ao abandono. Na saúde, o caos também é visível: a cidade tem apenas uma ambulância, que, inclusive, está sem motor. Em 2016, nós destinamos uma emenda para a aquisição da ambulância, mas ainda não foi liberada pelo Governador. Em relação à infraestrutura, a população reclama das péssimas condições das estradas“, afirmou o parlamentar.

Wellington frisou que, apesar dos vários problemas identificados, sabe que a culpa não é do atual prefeito e, por isso, destacou que a parceria entre estado e município é essencial nesse novo momento.

“A população relatou e nos mostrou os vários problemas presentes em Paraibano. Por isso, nos colocamos à disposição para intermediar e cobrar soluções para os problemas identificados. Com essa parceria entre município e estado quem ganha é a população”, afirmou Wellington.

De novo: mais uma agência bancária é assaltada no Maranhão

por Jorge Aragão

paraibanoQuem ouve ou lê a informação de que mais uma agência bancária foi assaltada no interior do Maranhão, cialis pode até imaginar que é brincadeira ou que é notícia repetida, mas infelizmente não é nenhuma coisa nem outra.

Novamente a cidade de Paraibano foi alvo de bandidos. Na madrugada desta terça-feira (26), por volta das 3h, bandidos explodiram caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil da cidade de Paraibano.

Vale lembrar que essa foi a segunda explosão na cidade de Paraibano somente nesse mês de janeiro. Na semana passada, dia 19, bandidos explodiram os caixas eletrônicos da agência Bradesco do município.

Pior é que a audácia dos bandidos e o desrespeito pelo sistema de Segurança do Maranhão é tamanha, que além de assaltarem os dois bancos da cidade em menos de uma semana, bandidos já haviam assaltado na tarde de segunda-feira (25), a casa lotérica de Paraibano.

Com mais esse assalto a agência bancária do Banco do Brasil, na cidade de Paraibano, sobe para 13, o número de explosões/assaltos a caixas eletrônicos/bancos no Maranhão, somente no mês de janeiro de 2016.

Relação dos caixas eletrônicos/bancos explodidos/assaltados em 2016
Dia 04 de janeiro – Alto Alegre do Pindaré – Banco Bradesco
Dia 06 de janeiro – Igarapé Grande – Banco do Brasil
Dia 06 de janeiro – Igarapé Grande – Banco Bradesco
Dia 08 de janeiro – Bacuri – Banco do Brasil
Dia 10 de janeiro – Maracaçumé – Banco Bradesco
Dia 11 de janeiro – São Luís – Banco do Brasil (Supermercado Mateus da Cohab)
Dia 12 de janeiro – Grajaú – Banco do Brasil
Dia 12 de janeiro – Icatu – Banco Bradesco
Dia 18 de janeiro – Alcântara – Banco Bradesco
Dia 18 de janeiro – Paulo Ramos – Banco Bradesco
Dia 19 de janeiro – Paraibano – Banco Bradesco
Dia 25 de janeiro – Araguanã – Banco Bradesco
Dia 26 de janeiro – Paraibano – Banco do Brasil

Até quando? Mais uma agência bancária é assaltada no Maranhão

por Jorge Aragão

bradescoAté quando? Talvez essa seja a principal pergunta para quem tem acompanhado o crescimento absurdo do número de assaltos a bancos e explosões de caixas eletrônicos no Maranhão.

Por mais incrível e inacreditável que possa parecer, patient mais uma agência bancária foi assaltada nesta terça-feira (19), no rx no Maranhão. O alvo dos bandidos, rx desta vez, foi a agência bancária do Bradesco, na cidade de Paraibano.

Segundo as informações da própria polícia, a quadrilha era composta por cinco homes fortemente armados que assaltaram a agência por volta das 10h, ou seja, em plena luz do dia.

O número dessa prática de crime, se comparado a 2014, aumentou assustadoramente no ano passado e segue crescendo, afinal com mais essa agência bancária assaltada, o número sobe para dez bancos que já foram assaltados ou tiveram caias eletrônicos explodidos somente neste ano de 2016.

Sendo assim, a pergunta que fica é: até quando essa prática de crime seguirá crescendo no Governo Flávio Dino?

Relação dos caixas eletrônicos/bancos explodidos/assaltados em 2016
Dia 04 de janeiro – Alto Alegre do Pindaré – Banco Bradesco
Dia 06 de janeiro – Igarapé Grande – Banco do Brasil
Dia 06 de janeiro – Igarapé Grande – Banco Bradesco
Dia 08 de janeiro – Bacuri – Banco do Brasil
Dia 10 de janeiro – Maracaçumé – Banco Bradesco
Dia 11 de janeiro – São Luís – Banco do Brasil (Supermercado Mateus da Cohab)
Dia 12 de janeiro – Grajaú – Banco do Brasil
Dia 12 de janeiro – Icatu – Banco Bradesco
Dia 18 de janeiro – Alcântara – Banco Bradesco
Dia 19 de janeiro – Paraibano – Banco Bradesco

Pinheiro: paraibano divulga pesquisa para tentar se cacifar

por Jorge Aragão

Leonardo SáPesquisa realizada pelo desconhecido Instituto Dados Pesquisa e Estatística, ailment supostamente nos dias 27, mind 28 e 29 de novembro, teria visitado 540 domicílios em Pinheiro com o objetivo de levantar dados sobre as eleições de 2016.

No levantamento, o médico e vereador licenciado, o paraibano Leonardo Sá (PCdoB) venceria o atual prefeito Filuca Mendes (PMDB) com larga margem de vantagem.

De acordo com o levantamento, Leonardo Sá seria detentor de 60% das intenções de votos, contra 31% de Filuca. Outros 9% dos visitados disseram que não sabiam em quem votar nas eleições de outubro próximo.

Já na disputa com o pré-candidato Luciano Genésio (PSDB), herdeiro de Zé Genésio, o forasteiro Leonardo Sá venceria alcançando 45,37%, contra 40,74% do superintendente figurativo.

A se confirmarem as previsões do tal Instituto, Leonardo Sá seria um fenômeno eleitoral digno de estudo, inflado por números fora da realidade, que só se equiparam ao tamanho do seu próprio ego. Curiosamente, o pré-candidato só precisaria de 5% dos votos para igualar-se ao número do seu próprio – PCdoB, identificado pelo número 65. Mistérios que só a política consegue explicar!

Esse desempenho digno de atleta olímpico, complicaria a vida dos dois mais fortes adversários do paraibano forasteiro, justamente os nomes que demonstraram maior densidade eleitoral em Pinheiro.

Os conhecedores da política costumam dizer que entre intenção de voto e voto na urna há uma grande distância. Basta ver os resultados das urnas nos últimos pleitos pra saber para onde caminharam o voto do eleitorado pinheirense, que de burro não tem nada.

O que está por trás da divulgação da pesquisa é um recado de Sá ao Palácio dos Leões, uma tentativa do pré-candidato de cacifar-se junto ao governador Flavio Dino. Com a pesquisa em mãos, o vereador forasteiro teria mais segurança para tentar barganhar o apoio de Dino. Nesse caso, a pesquisa seria uma espécie de ultimato a Dino, no sentido de convencê-lo a depositar suas fichas na eleição de Sá. Quem conhece o estilo de fazer política do governador sabe o quanto ele “aprecia” atitudes como essa. Em outras palavras, a tentativa de acumular cacife poderia virar um tiro no pé.

Até o momento, o governador ainda não teria se manifestado em favor de nenhuma das pré-candidaturas já anunciadas – nem em favor de Luciano Genésio e muito menos de Leonardo Sá, embora a luta pela bênção dos Leões seja diária. O que se vê por hora são movimentações de parte a parte e o governador esquivando-se de assumir algum compromisso com um dos dois.

Outro dado interessante da pesquisa são as justificativas do Instituto para explicar o astronômico crescimento de Leonardo Sá. Dentre eles, a administração no Hospital Regional Dr. Jackson Lago que credenciariam o pré-candidato à vitória.

A nomeação e a gestão foram fruto de escolha política. Não é à toa que Luciano Genésio e a mulher vivem em guerra declarada, articulando nos bastidores para derrubar o gestor do comando do hospital.

Além disso, a nomeação de Leonardo é apontada como uma espécie de bonificação do Governo, caso as pretensões do vereador como cabeça de chapa não sejam confirmadas e ele tenha que ser “rifado” do processo em benefício de uma eventual candidatura do superintendente figurativo Luciano Genésio.

Aliás, a eficiente gestão do paraibano Leonardo Sá no Hospital Regional pode ser medida pelas dificuldades enfrentadas por quem precisa de atendimento no hospital. Seus próprios aliados têm boas histórias para contar, em episódios recentes, sobre a dificuldade de internação. Outro fato que mostra o grau de eficiência da gestão é número de mortes registradas desde a inauguração do mesmo. Quem tiver curiosidade de saber os números pode consultar os dados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade], do Ministério da Saúde.

Também são boas amostras da gestão eficiente, o enrolado seletivo para a contratação de pessoal; os constantes desentendimentos entre o gestor e as equipes médicas; as promessas até agora não cumpridas de funcionamento de setores importantes do hospital como tomógrafo e hemodiálise e o alto nível de prestígio do gestor junto à cúpula da Saúde estadual.

Dizem que em política não se dá conselho a ninguém. Mas neste caso é bom abrir uma exceção. Pra quem já começa querendo causar, voando tão alto, cautela é uma recomendação necessária, afinal, quem voa muito alto, pode se esborrachar no final ou então virar “cavalo paraguaio”.

Mas esta é só a primeira pesquisa. Com certeza virão outras. Por isso mesmo é bom o povo de Pinheiro ficar atento. O que mais tem é jabuti querendo dar uma de jacaré.

Justiça anula concurso para Prefeitura de Paraibano

por Jorge Aragão

concursosA pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça anulou, liminarmente, o concurso público para o Município de Paraibano, regido pelo Edital nº 001/2013, realizado em 2014. O valor da inscrição, cujo montante totalizou R$ 85.480, deverá ser devolvido para cada candidato inscrito. A quantia deve ser depositada pelo Município em conta judicial vinculada ao processo, sob pena de multa diária de R$ 3 mil.

A decisão, proferida pelo juiz Carlos Eduardo Mont’Alverne, atende pedido de Ação Civil Pública formulada pelo promotor de justiça Julio Aderson Borralho Magalhães Segundo.

Consta na manifestação ministerial que a licitação do certame apresentou diversas irregularidades, uma das quais foi a modalidade escolhida: pregão presencial, que de acordo com a lei, somente pode ser utilizada quando o objeto da licitação for aquisição de serviços comuns. Neste caso, o objeto é contratação de empresa especializada na realização de concurso público.

O MPMA também aponta que somente a empresa vencedora da licitação esteve presente na data da sessão, 03 de dezembro de 2013, ocasionando, portanto, violação dos princípios da impessoalidade e igualdade, que regem a administração pública.

Outras irregularidades constatadas foram a diferença entre o número de inscritos (2.060) e de candidatos que responderam a prova (2.131) e a ausência de lista de presença. Houve, ainda, indícios de favorecimento ou vazamento de gabarito, porque diversos parentes da prefeita Maria Aparecida Queiroz Furtado apareceram na lista de aprovados.