Uma articulação política conjunta encabeçada pela prefeita Paula Azevedo (PcdoB), com o apoio do vereador Jorge Maru (Republicano), presidente do Legislativo, dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Cleber Verde (MDB) e outros membros da Bancada Federal Maranhense, alcançou uma importante conquista no setor educativo em Paço do Lumiar.

O trabalho, que também contou com a atuação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, bem como de técnicos do gabinete do MJSP, possibilitou a regularização das 11 escolas comunitárias que haviam ficado, desde o início de 2023, sem receber os recursos financeiros em consequência de um erro no Educacenso.

Tal informação, bastante comemorada pela gestora luminense, efetivou-se após a publicação da Portaria Interministerial nº 3, de 28 de agosto de 2023, que altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022, e estabelece uma série de mudanças nas regras e critérios que esses estabelecimentos precisam atender.

Na reunião realizada na semana passada com representantes das 25 entidades que atuam na cidade, a prefeita Paula dividiu com os educadores as medidas tomadas que estavam em execução, tanto na esfera administrativa, política e judicial para solucionar esse impasse, inclusive, as tratativas junto aos agentes políticos com atuações em Brasília, a qual acabou logrando êxito.

O documento, assinado pelos Ministros de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, e Fazenda, Fernando Haddad, permitiu que as escolas comunitárias fossem regularizadas, podendo, a partir de então, receber os fundos devidos.

“A importância dessa realização não pode ser subestimada, já que as escolas comunitárias desempenham um papel crucial no ensino da região. Por isso, não podíamos permanecer de braços cruzados. Buscamos nossos parceiros políticos e, felizmente, logramos sucesso nessa difícil empreitada. Minha gratidão a todos”, reverberou.

“Quero ratificar o nosso compromisso com a qualidade da educação e o bem-estar das comunidades escolares. Esse esforço coletivo precisa ser enaltecido, pois demonstra que o empenho e força política da nossa prefeita conseguiram resolver questões práticas, beneficiando diretamente a educação luminense. O resultado é um exemplo de união em prol de um objetivo comum: garantir um ensino de excelência para todos os estudantes”, finalizou a secretária de Educação, Yanne Pessoa.

Em um evento realizado nesta segunda-feira (28), a cidade de Paço do Lumiar celebrou a chegada de uma nova escavadeira hidráulica sobre esteira, um valioso equipamento para melhorar a infraestrutura local. A máquina, avaliada em mais de R$613 mil reais, foi adquirida graças a uma emenda parlamentar da deputada federal Roseana Sarney (MDB).

A solenidade ocorreu no pátio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), na BR-135, contando com a presença do engenheiro Walburg Neto, titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU) de Paço do Lumiar, em representação à prefeita Paula Azevedo (PcdoB). A escavadeira hidráulica, que se torna parte do patrimônio público, contribuirá significativamente para a manutenção e aprimoramento das estradas vicinais, facilitando o acesso às comunidades rurais.

A prefeita Paula Azevedo agradeceu à deputada Roseana Sarney pelo apoio contínuo e destacou a importância do maquinário para a cidade. A Codevasf, cujo objetivo é promover o desenvolvimento das bacias hidrográficas de maneira integrada e sustentável, já investiu mais de R$10 milhões em 2023 para melhorias no Maranhão. É relevante ressaltar que os bens adquiridos com recursos federais, provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) através de emendas parlamentares, beneficiarão as cidades maranhenses.

Clóvis Paz, superintendente regional da Codevasf no Maranhão, enfatizou que a ação visa elevar a renda e a qualidade de vida dos habitantes, promovendo melhorias na infraestrutura dos municípios atendidos. O secretário Walburg Neto expressou sua satisfação com o novo equipamento, destacando a colaboração entre a prefeitura e a deputada Roseana Sarney.

Nos anos recentes, a Codevasf tem aumentado seus investimentos no estado, beneficiando diversas cidades com equipamentos voltados para atividades produtivas e infraestrutura. Em 2022, o investimento da União chegou a R$47 milhões em municípios maranhenses. As ações de desenvolvimento regional da Codevasf são coordenadas pela 8ª Superintendência Regional, localizada em São Luís.

A parceria entre a deputada Roseana Sarney, a Codevasf e a prefeitura de Paço do Lumiar evidencia o impacto positivo das colaborações políticas e o empenho em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos luminenses.

A Prefeitura de Paço do Lumiar emitiu uma nota oficial para esclarecer a polêmica envolvendo as escolas comunitárias, após uma reunião realizada na última quinta-feira (24) com representantes das instituições de ensino e o Poder Público no Centro Administrativo.

De acordo com a nota, as matérias veiculadas na mídia local que alegavam paralisações devido a atrasos nos pagamentos e falta de profissionais estavam equivocadas. A paralisação não ocorreu por atrasos nos pagamentos de vigilantes, agentes de portaria e limpeza, pois esses trabalhadores são terceirizados pela empresa Primar Administração e Serviços LTDA, vencedora do Pregão Eletrônico nº 04/2023/CPL/PMPL. A responsabilidade dos pagamentos é da contratada, e a Prefeitura notificou a empresa para garantir o retorno imediato dos funcionários aos seus postos de trabalho.

Além disso, a Prefeitura desmentiu a informação sobre atraso de salários de professores municipais, assegurando que todos os servidores, incluindo professores, estão com seus pagamentos em dia. Quanto aos técnicos vinculados às escolas comunitárias, eles são regidos pela CLT e têm como empregadores as Entidades Mantenedoras, com Termo de Colaboração com a Prefeitura.

A nota também esclareceu o pagamento de mais de R$ 7 milhões repassados às 25 unidades mantenedoras das escolas comunitárias, referentes ao primeiro semestre de 2023. Um problema recente ocorreu devido a um erro administrativo da União, INEP e FNDE, que afetou o repasse federal destinado às escolas. A Prefeitura tomou medidas judiciais para resolver a situação e obteve uma liminar para regularizar os repasses do FUNDEB. Porém, até o momento, os réus (União, INEP e FNDE) não cumpriram voluntariamente a obrigação.

A Prefeitura reforçou o compromisso firmado entre o Poder Público e as entidades comunitárias, estabelecendo o retorno das aulas para a próxima segunda-feira (28) após o pagamento da parcela de julho.

O comunicado finalizou reiterando o comprometimento da Gestão Municipal com transparência, legalidade e resolução dos desafios, sempre visando à qualidade da educação em Paço do Lumiar. Veja a nota na íntegra clicando aqui (https://www.pacodolumiar.ma.gov.br/informa.php?id=980

Não apenas pelo fato de ser uma ex-dirigente da FETAEMA, mas, sim, por ter consciência da importância da causa, a prefeita de Paço do Lumiar- Paula Azevedo(PCdoB) não mediou esforços para além de se fazer presente, viabilizar a ida de uma delegação de mulheres luminenses para participar da 7ª Marcha das Margaridas, que começou na terça-feira (15) e vai até quarta-feira (16), no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.

“Temos que ter consciência da nossa força na atual conjuntura global, nacional, estadual e municipal. Por isso é importante a presença de um número expressivo de mulheres em Brasília. Precisamos demonstrar não apenas o poder de articulação, mas, também, a coragem e propósito de gritarmos por mais respeito e direitos. Estou aqui empunhando uma bandeira, defendendo a minha história e fazendo o que precisa ser feito em prol da construção de uma causa que nos beneficiará “, disse a prefeita.

O evento, considerado o maior da América Latina e coordenado pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), é uma ação estratégica conduzida e protagonizada por mulheres trabalhadoras rurais do campo, da floresta e das águas com a finalidade de construir visibilidade pública e conquistar reconhecimento social e político.

A comitiva deixou a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no domingo (13) rumo a capital federal. A secretária adjunta de Saúde – Lúcia Vasconcelos viajou com o grupo, que ontem recepcionou a prefeita, a assessora Val Lima e a titular da SEMDES- Suely Abreu. A solenidade de abertura foi bastante prestigiada. Uma programação de atividades diversificadas e significativas foi montada, incluindo uma sessão solene no Plenário do Senado Federal.

O momento mais esperado pelas margaridas, a cada quatro anos, é a tradicional marcha das mulheres em direção à Esplanada dos Ministérios, em um trajeto de aproximadamente seis quilômetros entre o Pavilhão do Parque da Cidade e o centro do Poder Executivo Federal, que acontece nesta quarta-feira.

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), visitou as obras no prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Paço do Lumiar. A prefeita Paula foi acompanhada da Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, Danielle Oliveira, e de outros membros da Secretaria Municipal de Saúde.

“Estamos fazendo uma vistoria aqui na área onde funcionará o SAMU. O trabalho de revitalização está bem adiantado, serviços como reparação, pintura. Tudo está de acordo com as exigências do Ministério da Saúde e até o fim de setembro esperamos voltar a oferecer os serviços de SAMU em Paço do Lumiar”, disse a prefeita Paula.

O Base Descentralizada Paço do Lumiar do SAMU 192, que fica localizada nos fundos do CSU Maiobão, na Avenida 13, será um espaço para descanso e repouso dos funcionários do SAMU.

“Esta obra ela consiste na realização do que é necessário em uma estrutura física do SAMU 192. Esta obra consta sala de estar, sala de repouso, coordenações, distribuição de medicação e insumos, sala de utilidades, garagem coberta e muito mais. Iremos dar todo o conforto aos funcionários da SAMU para que eles estejam bem, para que eles trabalhem e atendam da melhor forma possível. A longo prazo, estamos melhorando a qualidade do atendimento do paciente do SAMU, que está na outra ponta desse processo”, explicou Renata Gabriela, enfermeira e coordenadora Geral do SAMU 192 – Base Descentralizada Paço do Lumiar.

Agricultora, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), de Paço do Lumiar, realizou nesta semana, na Praça Nossa Senhora da Luz, no bairro da Sede, a 3ª edição da Feira do Agricultor – Artes, Cores e Flores. O evento teve como objetivo celebrar o Dia do Agricultor e movimentar a economia e comércio local.

O evento, que faz alusão ao Dia do Agricultor, comemorado no dia 28 de julho, contou com a parceria da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL) para apresentar atrações culturais. Também foi possível comprar produtos oriundos da agricultura familiar e tirar dúvidas sobre QUAL ASSUNTO no Stand de Informações. Além de curtir a festa, os agricultores presentes puderam participar de sorteio de brindes.

“Eu vim da agricultura e sei da importância disso para as famílias e para o município. Somos muitos e precisamos de incentivo para produzirmos cada vez mais e melhor. Eu compreendo que uma agricultura robusta é benéfica para todos. Por isso, a promoção de eventos como esse mostra que nossa gestão valoriza a agricultura”, disse a prefeita Paula.

“Quando o produto sai da Zona Rural de Paço do Lumiar para as cidades, sabemos que o cidadão está se alimentando com qualidade”, disse a Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento Júlia Assunção, que também informou que o município de Paço do Lumiar é o maior abastecedor agrícola da Ilha de São Luís.

Oriunda da agricultura, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, tem a agricultura familiar como uma das bandeiras de sua gestão. Um dos destaques na área foi o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que forneceu mais de R$ 1,5 milhão de reais para o município comprar produtos oriundos dos agricultores de Paço do Lumiar e para que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), faça a distribuição dos produtos comprados por meio das ferramentas de assistência social.

Os moradores do Residencial Safira, em Paço do Lumiar, tiveram um motivo para comemorar. Graças a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Safira, que atende a região, foi totalmente revitalizada e agora conta com um novo imobiliário e a capacidade de oferecer atendimento médico, odontológico e de enfermagem para a população.

“Estamos cumprindo com a nossa tão sonhada meta, que é a revitalização as Unidades Básicas de Saúde de Paço do Lumiar. Algo jamais visto aqui no município até então”, disse a prefeita Paula.

“A Saúde Pública de Paço do Lumiar não deixa a desejar a nenhuma clínica particular da região metropolitana de São Luís. Com a revitalização, nossas unidades básicas não deixam a desejar a nenhum atendimento médico particular. Orgulho do trabalho de equipe que vem sendo realizado pelos profissionais da SEMUS. Estamos caminhando firmes e de forma correta para fazer a coisa acontecer”, frisou a prefeita.

A UBS Safira fica localizada na Rua 20, quadra 21, S/N, no bairro Residencial Safira. A unidade é essencial e de referência na prestação de serviços em saúde no município de Paço do Lumiar. Há 10 anos vem realizando atendimento médico, de enfermagem, odontológico, exames laboratoriais, testes rápidos, orientações, entre outras atividades para a população local e adjacências.

Na UBS Safira são realizados mensalmente, mais de 500 atendimentos, entre eles, médicos, de enfermagem e odontológicos. E, para dar continuidade a esses serviços essenciais para a população, a UBS passou recentemente por reparos em sua infraestrutura. Algo que aprovado pela população que fez questão de estar presente durante a entrega.

A revitalização faz parte de um conjunto de unidades de assistência à Saúde da população luminense, que conta com 17 UBS, Centros de Atenção Psicossocial, e espaços de atendimento para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, participou de um workshop que tratou sobre a importância da participação das micros e pequenas empresas nas compras governamentais dos municípios e do Estado do Maranhão. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Industria e Comércio (SEINC), contou com a participação de vários prefeitos e secretários municipais.

Durante a solenidade, a prefeita Paula Azevedo assinou a renovação do termo de adesão ao programa Cidade Empreendedora, do Sebrae, que consiste em um importante instrumento de fomento e apoio às micro e pequenas empresas.

“Nós queremos participar das discussões, buscamos apoio do Governo do Estado e do Sebrae, para levar conhecimento aos empreendedores de Paço do Lumiar, porque entendemos que a qualificação faz a diferença na hora de montar um negócio e, principalmente, para mantê-lo de pé”, disse a prefeita Paula Azevedo.

Apoiar as micro e pequenas empresas é de extrema importância. Elas desempenham um papel vital na economia do município, e o seu fortalecimento traz benefícios significativos como um todo. As micro e pequenas empresas são grandes geradoras de emprego, sendo responsáveis por uma parcela significativa das oportunidades de trabalho na cidade. Ao apoiá-las, a prefeitura contribui para a redução do desemprego e para a melhoria do bem-estar da população.

O workshop contou com palestrantes locais e de outros estados. Um dos temas abordados foi a regulamentação e sistemas de compras para promover o desenvolvimento local, ministrada por Luís Maurício Junqueira Zanin, Consultor de Compras Governamentais do Sebrae Nacional. A última palestra trouxe as oportunidades para as microempresas e empresas de pequeno porte aqui no estado, por meio do Portal de Compras do Maranhão, ministrado pela Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas da SEGEP, Aline Vasconcelos.