Othelino Neto • Blog do Jorge Aragão

AL voltará com as atividades presenciais na próxima semana

A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Resolução Administrativa, determinou o retorno das atividades presenciais da Casa, de modo integral, a partir da próxima segunda-feira (3). O presidente do Parlamento, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão remota desta terça-feira (27), que o dispositivo estabelece um horário de funcionamento com realização de escala de trabalho, a fim de continuar reduzida a circulação de pessoas.

Na sessão da próxima terça-feira (4), os parlamentares vão apreciar o Projeto de Resolução Legislativa, que possibilita ao presidente convocar até quatro sessões ordinárias ou extraordinárias por semana e, ainda, modificar sua estrutura, adicionando, além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, o tempo dos partidos.

“As sessões, inicialmente, terão um caráter híbrido, ou seja, quem preferir participar remotamente, já fica previamente autorizado, e quem quiser vir ao Plenário, também já poderá, evidentemente, atendendo aos protocolos sanitários para que evitemos que alguém seja contaminado aqui nas dependências”, esclareceu.

O parlamentar pediu a compreensão dos colegas parlamentares para que, apesar do retorno presencial, o acesso à Alema continue rigoroso. “Vai ser ainda em regime de escalas e continuaremos com o rigor necessário no acesso, porque, infelizmente, percebemos que a segunda onda da pandemia da Covid-19 foi ainda mais forte que a primeira, em quantidade de casos da doença e, sobretudo, de óbitos”, explicou.

Horário – De acordo com a Resolução, o horário de funcionamento na Casa será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar a relação dos servidores, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.

O documento determina, também, que todos os servidores e colaboradores são obrigados a utilizar e permanecer com máscaras de proteção e observar a etiqueta respiratória. Também ficam suspensas viagens, em missão oficial, de servidores públicos a outros estados, exceto nos casos urgentes e inadiáveis.

Luciano e Othelino lançam nova etapa do “Pró-Asfalto” em Pinheiro

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), e da vice-prefeita, Ana Paula Lobato (PDT), vistoriou, nesta quarta-feira (21), os serviços de recuperação asfáltica da Rua 3 de Setembro, no bairro São Benedito, no município. A restauração da via é fruto de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 1 milhão.

No ato, Othelino afirmou que a emenda, que se soma ao trabalho da Prefeitura de Pinheiro, por meio do Programa ‘Pró-Asfalto’, contemplará, ainda, ruas dos bairros Campinho e Floresta.

“Essa união de esforços é fundamental, principalmente, nesse momento de crise que o país inteiro atravessa. Tive a alegria de disponibilizar emendas parlamentares para complementar o trabalho que já vem sendo realizado na cidade com recursos próprios da Prefeitura, em prol da infraestrutura urbana. E é uma grande satisfação ver mais bairros sendo beneficiados para que mais famílias tenham uma melhor qualidade de vida”, destacou Othelino que, durante a vistoria, também esteve acompanhado por vereadores e secretários municipais.

O prefeito Luciano Genésio agradeceu a parceria que, segundo ele, tem rendido benefícios ao município. “Estamos no começo de um novo mandato e seguimos cumprindo nossos compromissos de campanha, quando assumimos que o trabalho não vai parar. São com essas contribuições, como as do presidente Othelino, que temos conseguido avançar, não só na área da infraestrutura, mas em todos os outros setores”, afirmou.

No mesmo sentido, a vice-prefeita Ana Paula Lobato ressaltou o apoio do presidente do Parlamento Estadual em benefício de Pinheiro. “O deputado tem sido um grande parceiro do município de Pinheiro. Hoje, iniciamos as obras conquistadas por meio de sua emenda que ajudará a levar mais dignidade às famílias pinheirenses. Estamos sempre em busca de melhorar a qualidade de vida dos nossos conterrâneos que tanto queremos bem”, disse.

Othelino destaca aprovação de auxílio para agência de viagens

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão plenária remota desta terça-feira (20), a aprovação pelo Parlamento dos mais de 50 itens constantes na Ordem do Dia, entre eles, a Medida Provisória 347/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial às agências de viagens do Maranhão, em compensação aos reflexos causados pela pandemia da Covid-19.

O parlamentar destacou, também, a aprovação da MP 346/2021, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 10.505/2016, que institui o programa “Mutirão Rua Digna”, destinado à execução de pavimentação em vias públicas; e a aprovação de novos projetos de decretos legislativos, que reconhecem o estado de calamidade pública em mais 15 municípios maranhenses.

O chefe do Legislativo disse que a aprovação da MP 347/2021, que segue para promulgação, soma-se às outras propostas de auxílios emergenciais voltadas aos profissionais liberais que trabalham na área do turismo, visando minimizar os impactos da pandemia nos mais diversos setores.

“As agências de viagem têm sido muito prejudicadas neste período da pandemia da Covid-19. Nós já tínhamos aprovado outros dois auxílios destinados a profissionais do setor, como os guias turísticos, por exemplo, e, também, para as empresas que transportam turistas. Agora, aprovamos esse que concede um auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil, a ser pago em cota única, às agências de viagens”, ressaltou Othelino Neto.

O parlamentar falou, ainda, sobre a alteração da lei que criou o programa “Mutirão Rua Digna”, antes executado exclusivamente pelas comunidades e que, agora, poderá ser desenvolvido também em parceria com os municípios. “É uma forma de auxiliar na melhoria da infraestrutura urbana das cidades”, afirmou o presidente da Assembleia.

Calamidade pública – Na sessão desta terça-feira, os municípios de Riachão, Bela Vista do Maranhão, Magalhães de Almeida, Nina Rodrigues, Amapá do Maranhão, Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão, Graça Aranha, Formosa da Serra Negra, Tuntum, Barreirinhas, Conceição do Lago Açu, Vitorino Freire, Barra do Corda e Santa Inês também tiveram aprovados os pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da Covid-19.

Segundo Othelino, a aprovação dos decretos vai permitir que os gestores municipais tenham condições de contratar serviços e adquirir insumos, de forma que possam controlar melhor a situação da pandemia, minimizando o sofrimento da população.

Othelino trabalha pela reforma do hospital de São Vicente de Férrer

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta segunda-feira (12), com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para discutir a reforma do Hospital Municipal de São Vicente Férrer, uma das principais demandas da cidade. No encontro, o parlamentar esteve acompanhado do prefeito do município, Adriano Freitas (DEM).

Na reunião, o chefe do Legislativo e o prefeito Adriano expuseram a importância da reforma da unidade de saúde para o município, localizado na Baixada Maranhense.

Othelino Neto informou, ainda, que o governador Flávio Dino já autorizou a execução da obra em mais uma parceria do Governo do Estado com os municípios.

“A reforma do Hospital Municipal é uma das principais demandas da cidade. Tratei do assunto com o governador Flávio Dino e, hoje, viemos conversar sobre os detalhes da obra com o secretário Carlos Lula. Certamente, é mais um benefício para São Vicente Férrer, que contará com um hospital estruturado para melhor atender à população”, enfatizou o parlamentar.

O secretário Carlos Lula afirmou que, agora, serão feitos os encaminhamentos para que a reforma seja iniciada o mais breve possível. “Mais uma vez, o Governo do Estado faz parcerias com os municípios para melhorar a vida da população. Agora, vamos reformar o Hospital Municipal de São Vicente Férrer, uma obra já autorizada pelo governador Flávio Dino e que, em breve, começaremos a reforma”, garantiu.

Benefícios – O prefeito Adriano agradeceu o apoio do deputado Othelino para a concretização do pleito. Segundo ele, o parlamentar sempre trabalhou para garantir benefícios à população vicentina. Agradeceu também ao Governo do Estado por ter atendido à solicitação.

“Como representante da população, agradeço ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, ao secretário Carlos Lula e ao governador Flávio Dino, que vai viabilizar esse projeto tão importante para o nosso município. Fico muito feliz de ver esse pleito sendo atendido, pois é uma luta desde o início do nosso mandato, que conquistamos agora para benefício da população de São Vicente Férrer”, declarou.

Othelino antecipa 13º salário dos servidores da AL para próxima semana

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao final da sessão plenária remota desta terça-feira (6), anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa para a próxima terça-feira, 13 de abril.

A medida visa colaborar no enfrentamento das dificuldades econômicas e financeiras no Maranhão, geradas pela pandemia da Covid-19.

Othelino Neto esclareceu que deliberou pela antecipação do 13º aos servidores da Assembleia, como uma forma de colaborar nesse momento em que muitas famílias enfrentam dificuldades devido às adversidades econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

“Muitos perderam familiares, outros perderam amigos. Nós antecipamos o 13º como uma forma de auxiliar nesse momento difícil e, claro, fazer circular mais dinheiro na cidade, para que possamos diminuir um pouco as dificuldades econômicas que o Estado todo vem enfrentando, especialmente das atividades mais atingidas”, explicou o parlamentar

O presidente do Parlamento Estadual informou, ainda, que é opcional ao servidor da Assembleia Legislativa receber ou não a antecipação da metade do 13º.

“Caso não queira, deve se dirigir à Diretoria de Recursos Humanos da Casa e informar que prefere receber no mês de dezembro”, concluiu.

Agentes de Segurança são incluídos nos grupos prioritários da vacinação

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quinta-feira (1º), com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para tratar sobre o panorama geral da pandemia da Covid-19 no Maranhão. Na ocasião, o titular da SES comunicou ao parlamentar sobre a inclusão dos agentes de Segurança Pública nos grupos prioritários da vacinação, tema que vem sendo amplamente debatido na Assembleia com a tramitação de um projeto de lei, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), neste sentido.

“Esse assunto foi provocado na Assembleia, discutido em duas sessões. E, hoje, tive a excelente notícia, anunciada pelo secretário Carlos Lula, de que conseguiu aprovar esta iniciativa em âmbito nacional e que vai implantar no Maranhão a priorização da imunização dos agentes de Segurança Pública”, frisou Othelino Neto.

Durante a reunião, eles conversaram ainda sobre as estratégias de ampliação de leitos de enfermaria e UTI em São Luís e as ações de combate ao coronavírus na Baixada Maranhense.

O chefe do Legislativo destacou que a inauguração do novo Hospital de Campanha de São Luís, que passa a receber pacientes a partir desta quinta-feira, vai ampliar o atendimento e ajudar no tratamento daqueles que precisarem de internação, dando um reforço para desafogar a rede hospitalar pública e privada, que já carece de leitos, principalmente, de UTI.

Baixada Maranhense – Othelino também falou sobre a situação da pandemia na Baixada Maranhense, que vem registrando um aumento do número de casos da doença. “Na região, estão funcionando para atendimento de pacientes com Covid-19 tanto o Hospital de Viana, como o Hospital Macrorregional de Pinheiro, onde houve, inclusive, aumento de leitos de UTI. Conversamos sobre a possibilidade de novas ampliações para atender à demanda local”, afirmou.

O secretário Carlos Lula agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa e do presidente Othelino que, segundo ele, tem sido um grande parceiro no combate à Covid-19 no Estado.

“Agradecemos aos deputados e às sugestões que nos trazem, pois são eles que estão no dia a dia com os prefeitos e ouvindo as demandas da sociedade. Esse diálogo é importante para que a gente consiga ter bons resultados, como temos conseguido até agora”, declarou o secretário.

Othelino destaca aprovação do auxílio emergencial a bares e restaurantes

Após a sessão desta terça-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), concedeu entrevista e destacou os projetos aprovados, entre eles a Medida Provisória 341/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural. A matéria foi aprovada pelo Plenário da Casa, em sessão remota realizada nesta terça-feira (30). A MP segue agora para promulgação.

Othelino pontuou que o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, segundo o parlamentar, a concessão do auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única, dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, com a finalidade de contribuir para a manutenção dos postos de trabalho durante o período de suspensão do funcionamento, em virtude das normas sanitárias.

“Sendo assim, o Governo do Estado baixou uma Medida Provisória estabelecendo o auxílio emergencial para esses setores e a Assembleia, hoje, converteu essa MP em lei, dando a garantia de que aqueles que se habilitaram poderão receber o benefício”, afirmou Othelino.

Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (auxílio emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino justifica a urgência da matéria frente à necessidade de se adotar, com a maior brevidade possível, mais uma medida capaz de contribuir para o enfrentamento dos reflexos da pandemia da Covid-19 nos setores econômico e social do Estado.

Outras matérias – Foi aprovada, também, a Medida Provisória 342/21, que reduz o ICMS de alguns produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19. E, ainda, o PL 050/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa à pessoa que se sobrepuser na ordem definida para os grupos prioritários, estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

Outro projeto aprovado foi o de número 263/2020, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga as farmácias a expor um cartaz da campanha ‘Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no Maranhão’.

Ainda na sessão desta terça-feira, foi aprovado o PL 332/2020, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, de ensino de esportes e de recreação esportiva.

Othelino denuncia tentativa de golpe com seu nome

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), é mais um político maranhense a denunciar, nas redes sociais, a tentativa de golpe utilizando o seu nome.

Nesta segunda-feira (15), Othelino afirmou que estão ligando de um número com o código de Brasília, se passando por um membro de sua assessoria, convidando algumas pessoas para participar de uma live.

No entanto, tudo não passa de um golpe, já que o criminoso pede que a pessoa confirme a participação, através de link de uma mensagem que será enviada por SMS. É neste momento que, provavelmente, ocorre a clonagem de informações.

Vale lembrar que essa tentativa de golpe tem sido recorrente e outros políticos maranhenses já também denunciaram situações bem semelhantes.

Fica o alerta.

Othelino Neto prorroga suspensão de atividades presenciais na AL

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 322/21, publicada nesta quinta-feira (11), prorrogou, até dia 21 de março, a suspensão temporária das sessões ordinárias e extraordinárias e das atividades presencias na Casa. A medida visa conter o avanço da Covid-19 no Estado com o surgimento de uma nova cepa do coronavírus, que se apresenta de forma mais contagiosa e agressiva.

A determinação, que estava prevista até o próximo domingo (14), foi prorrogada também em consideração ao aumento das internações e à possibilidade de esgotamento de leitos nos municípios da Grande Ilha de São Luís e em Imperatriz.

Para o chefe do Legislativo, é necessário zelar pela saúde das pessoas, servidores e deputados, mantendo medidas para conter o avanço da contaminação.

“Avaliamos novamente o atual cenário e, diante da curva de crescimento acelerado de casos, decidimos prorrogar por mais uma semana a suspensão dos trabalhos presenciais. A Assembleia continuará priorizando a segurança e a saúde dos parlamentares, servidores e demais colaboradores, assim como de toda a população”, justificou Othelino Neto.

De acordo com a Resolução, poderão funcionar, na forma presencial, apenas os serviços essenciais para o funcionamento e manutenção do Parlamento e realização das sessões remotas, com um número reduzido de servidores, conforme determinação dos respectivos diretores.

Ainda segundo a Resolução, a escala de servidores deverá ser encaminhada ao Gabinete Militar, setor responsável pelo acesso às dependências do Palácio Manuel Beckman.

A elegibilidade de Lula deve mudar o cenário político no MA

É claro que foi apenas uma decisão monocrática e, mesmo assim, sem apreciar o mérito da questão, ou seja, não afirmou que o ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), é inocente, apenas que foi teoricamente julgado no local errado. De qualquer forma, a manutenção da elegibilidade de Lula deve mudar o cenário político no Maranhão para as eleições de 2022.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nunca escondeu o desejo de disputar a Presidência da República, mas como não ultrapassou 1% nas pesquisas divulgadas, o comunista já havia recuado e deveria disputar a única vaga para o Senado Federal em 2022, já que não via ninguém no seu campo político capaz de derrotar o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, para pelo menos pensar em barganhar o cargo de candidato a vice-presidente.

No entanto, com um eventual retorno de Lula para as eleições, é óbvio que será ele o principal nome a enfrentar Bolsonaro. Desta forma, Flávio Dino já repensa novamente o caminho a seguir, já que aposta na vitória do petista. Nesse cenário, sem ter Bolsonaro na Presidência da República, sua passagem pelo Senado poderia ser apagada, diferente se fizesse o papel oposicionista contra um segundo Governo Bolsonaro, que poderia lhe colocar como um dos principais nomes para disputar o comando do Brasil em 2026.

Com isso, Flávio Dino já cogita barganhar uma vaga na chapa encabeçada pelo petista. O comunista entende que teria maior destaque no cenário político sendo vice-presidente da República, numa vitória de Lula, do que ser um senador da base governista.

A eventual mudança de Flávio Dino volta a abrir uma lacuna, no seu grupo político, para a única vaga no Sendo. O nome mais forte inegavelmente é do atual presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), que não esconde de ninguém esse desejo, mas que, de maneira respeitosa, deixou claro que abriria mão dessa disputa se Flávio Dino decidisse disputar a vaga de senador.

Sendo assim, mais do que nunca, é preciso aguardar e conferir, afinal a confirmação da elegibilidade de Lula deverá mudar bastante o cenário político para 2022 no Maranhão.