Othelino dialoga com prefeitos e lideranças de sua base política

por Jorge Aragão

A agenda do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PDT), foi bastante movimentada na manhã desta terça-feira (22). O parlamentar recebeu a visita de prefeitos e de lideranças de Santo Amaro, São Francisco do Maranhão, Turilândia e Grajaú, municípios onde possui base política e vem realizando importantes ações e projetos.

O chefe do Legislativo conversou com o prefeito Leandro Moura e o ex-prefeito Francisco Moura sobre importantes parcerias em prol de Santo Amaro. “Falamos sobre a obra de pavimentação asfáltica, executada por meio de nossa emenda parlamentar, no valor de R$ 1,2 milhão. Também tratamos sobre novos projetos e as eleições de 2022”, ressaltou Othelino.

Depois, o deputado recebeu o prefeito Adelbarto e o secretário de Cultura, Caio Alberone, de São Francisco do Maranhão. Eles conversaram sobre os serviços públicos viabilizados no município por meio de emendas e indicações, como a pavimentação de ruas, reforma de escola e entrega de kits esportivos.

“Seguiremos com a parceria forte do deputado Othelino a favor do nosso município. Juntos, continuremos trabalhando para que mais benefícios possam chegar”, destacou o prefeito Adelbarto.

Othelino recebeu, ainda, a visita do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, acompanhado do ex-prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, que falaram das obras em execução no município, como a construção do hospital, praça da família e pavimentação de ruas.

“Continuarei com o meu mandato à disposição para que mais serviços cheguem aos turilandenses”, acentuou o presidente da Alema.

No início da tarde, o parlamentar também conversou com Simone Limeira, liderança da cidade de Grajaú, que destacou as ações que vêm sendo realizadas no município, com o apoio de Othelino, e os projetos futuros importantes para o povo grajauense.

Othelino reafirma que AL não será instrumento contra Governo Brandão

por Jorge Aragão

Apesar da polêmica na sessão desta quarta-feira (10) e um evidente embate entre os deputados que defendem a pré-candidatura do senador Weverton Rocha e os que defendem a do vice-governador Carlos Brandão, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, voltou a demonstrar serenidade.

Ao fim da sessão, Othelino assegurou que o Requerimento, assinado por 24 deputados estaduais, solicitando o cancelamento da atual composição da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, será analisado.

“Nós receberemos o requerimento e vamos apreciar até porque, evidentemente, é um requerimento assinado. Se fosse por um deputado, ele seria apreciado. Sendo por vários, obviamente que ele será analisado. Eu não estou dizendo aqui que nós vamos concordar com ele e nem estou antecipando que nós vamos discordar. Nós vamos apreciar”, afirmou.

Othelino também voltou a afirmar que não permitirá que a AL seja um instrumento contra o Governo Brandão.

“Eu não serei um presidente e nem um instrumento da discórdia e também não serei um instrumento para que atrapalhe a governabilidade do meu Estado”, reafirmou Othelino.

Por fim, o presidente da AL admitiu que o vice-governador Carlos Brandão já possui a maioria na Casa e prometeu o mesmo equilíbrio de sempre para comandar o Legislativo do Maranhão.

“De mim esperem o equilíbrio de sempre, porque o tom que eu vou adotar aqui no dia a dia, e vocês perceberão com a tramitação dos projetos de lei. Afinal de contas, ao que parece, o futuro governo que será exercido pelo Vice-Governador Carlos Brandão, terá a maioria na Casa, e o Plenário será soberano nas suas decisões. Então tenham conta como certo o meu equilíbrio de sempre”, finalizou.

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Othelino confirma saída do PCdoB e chegada no PDT

por Jorge Aragão

Como era esperado, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (07), anunciou sua saída do PCdoB e chegada ao PDT.

O anúncio foi feito na presença do senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PDT, Weverton Rocha. Como presidente estadual do partido, Weverton fez questão de marcar presença no evento.

A troca de legenda por parte de Othelino se deu justamente pela disputa eleitoral nas próximas eleições. O presidente da AL não apoiará a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao Palácio dos Leões, como desejava o governador Flávio Dino (PSB), e por esse motivo precisou deixar o PCdoB, uma vez que o partido apoiará Brandão e Dino em 2022.

O PDT, com a chegada de Othelino, passa a ter sete deputados quando a janela partidária abrir, mas pode perder alguns nomes, como Rafael Leitoa e Cleide Coutinho, que já declararam apoio a Brandão.

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Othelino deve confirmar saída do PCdoB e ingresso no PDT

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, marcou para segunda-feira (07), na parte da manhã, no parlamento maranhense, uma entrevista coletiva.

A expectativa é que Othelino Neto, ainda filiado no PCdoB, anuncie a sua saída do partido e sua filiação ao PDT.

Em dezembro de 2021, quando questionado sobre uma eventual saída do PCdoB, Othelino deixou claro que, se necessário fosse, o “caminho natural seria o PDT”.

A mudança de partido vai acontecer por conta da disputa eleitoral deste ano para o Governo do Maranhão.

O PCdoB, ex-partido de Flávio Dino, é comandado no Maranhão pelo deputado federal Márcio Jerry e vai apoiar a pré-candidatura de Carlos Brandão ao Palácio dos Leões.

Já Othelino, segue fiel a pré-candidatura do senador do PDT, Weverton Rocha.

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Othelino assegura que AL não será instrumento contra Governo Brandão

por Jorge Aragão

Um sessão solene, nesta quarta-feira (02), marcou o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão em 2022.

O evento comandado pelo presidente da AL, Othelino Neto, também contou com a presença das principais autoridades do estado, entre elas o governador Flávio Dino, e dois pré-candidatos ao Palácio dos Leões, o vice-governador Carlos Brandão e o senador Weverton Rocha.

Flávio Dino fez seu último discurso na AL como governador, uma vez que a partir de 31 de março deixará o cargo para disputar a vaga para o Senado, fazendo com que Carlos Brandão assuma o Governo do Maranhão e busque sua reeleição.

Depois de Dino, a segunda e última autoridade a utilizar a palavra foi Othelino Neto. O presidente da AL, apesar de apoiar a pré-candidatura do senador Weverton, deixou claro que não permitirá que o parlamento seja instrumento contra o futuro Governo Brandão.

“Senhor Vice-Governador Carlos Brandão, daqui há 2 meses, assumirá o Governo do Maranhão, e eu fui perguntado na coletiva, se a relação de harmonia permaneceria, tendo em vista, os últimos acontecimentos, e as opções políticas diferenciadas, eu disse na coletiva, e quero dizer na presença de Vossa Excelência, que, em nenhum momento, eventuais diferenças de projetos políticos e eleitorais vai confundir ou atrapalhar a relação de harmonia e de respeito que os Poderes devem ter. V. Ex.ª conte com esta Assembleia que vai agir de forma responsável, preservando a sua independência, mas, com absoluta harmonia, tal qual ocorreu nos últimos sete anos, nós sabemos bem separar eventuais diferenças políticas das nossas responsabilidades como chefes de Poder Executivo e Judiciário”, afirmou Othelino.

Vale destacar que Carlos Brandão já deve contabilizar o apoio de pelo menos 30, dos 42 deputados estaduais do Maranhão.

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Othelino reafirma apoio a luta dos professores de Monção

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta segunda-feira (31), com os professores do município de Monção, que estão acampados há 12 dias em frente à Prefeitura para reivindicar por direitos adquiridos e que não estão sendo respeitados pela atual gestão municipal.

Durante a mobilização, que aconteceu na Praça Presidente Kennedy, Othelino Neto conversou com os educadores acampados e reiterou seu compromisso em prol da causa, que já encampou desde a primeira reunião realizada pelos manifestantes com o chefe do Legislativo, na Assembleia.

“Vim reforçar a luta dos professores monçonenses com os quais me solidarizo e reafirmo meu apoio em defesa da categoria, sendo mais uma voz, seja na Assembleia ou junto aos órgãos de controle para garantir que seus direitos sejam cumpridos”, disse Othelino.

O parlamentar foi recebido pelos educadores, liderados pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município (SINSEPM), Adilson Moreira, que destacou a pauta de reivindicações da categoria, entre elas o reajuste imediato do piso salarial de 2022 dentro do índice de 33,24%; o pagamento do retroativo de 2020 e 2021, referente ao reajuste do piso nacional de 12,84% e à operacionalização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para todos os profissionais do magistério.

Ainda segundo Adilson Moreira, os professores também estão reivindicando a apresentação da prestação de contas do rateio do Fundeb, além de melhorias para o sistema municipal de ensino, como merenda escolar de qualidade, melhores condições de trabalho, construção de escolas e formação continuada.

“São reivindicações que estamos há meses lutando para sua concretização, mas que a gestão municipal sequer dialoga com a categoria para chegar a um consenso em total falta de respeito com os educadores. Por isso, vamos continuar acampados para reforçar nosso movimento em favor de uma educação de qualidade em nosso município”, disse o presidente do SINSEPM.

Denúncias – O sindicalista voltou a destacar o que classifica como “vexame” a repercussão dos desmandos da gestão na mídia nacional, quando mostrou as denúncias apresentadas pelos educadores sobre a má aplicação de recursos públicos no sistema municipal de educação de Monção e a falta de investimentos na área.

Conforme o presidente do SINSEPM, são denúncias graves já encaminhadas aos órgãos de controle. Também já existe inquérito apurando o caso na Polícia Federal por má prestação dos serviços públicos em Monção.

Othelino viabiliza reforço de medicações para hospital de Pinheiro

por Jorge Aragão

Reforço emergencial de medicamentos diversos chegou ao Hospital Regional Antenor Abreu, de gestão municipal em Pinheiro, na tarde da quinta-feira (20). O objetivo é continuar garantindo o atendimento de qualidade aos pacientes nesse período de aumento dos casos de Covid-19 e síndromes gripais.

Os medicamentos foram enviados pelo Governo do Estado em atendimento à solicitação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), após  demanda feita pela prefeita Ana Paula Lobato (PDT).

“Como estamos em um hospital de urgência e emergência, podemos dizer que são medicamentos para atendimentos diversos, com destaque para as síndromes gripais, como nos casos de pacientes que estão com febre, dores musculares ou outros sintomas”, afirmou o diretor administrativo do hospital, Juliercio Diniz.

Na lista de entregas, estão medicações como Midazolan, Epinefrina, Fentanila, Dipirona e Dicoflenaco. “Alguns são remédios que já estão em falta nas farmácias comuns e, no hospital, estão sendo supridos”, observou o diretor administrativo.

Pesquisa reforça projeto de Othelino sobre Passaporte Vacinal

por Jorge Aragão

A mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada segunda-feira (17), comprova a importância do mais novo projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que prevê a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização (Passaporte Vacinal) contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos e eventos em geral em todo estado.

De acordo com o Datafolha, 81% dos entrevistados são a favor da exigência do “passaporte de vacina” para que seja liberada a entrada em locais fechados, como bares, restaurantes e órgãos públicos, entre outros. Ainda segundo a pesquisa, 18% são contra a exigência do comprovante e 1% não soube responder.

O chamado “passaporte” é o certificado que comprova que o cidadão já concluiu o esquema de vacinação contra a Covid-19. No Brasil, o documento é emitido pelo ConecteSUS ou por sites e aplicativos estaduais.

A pesquisa Datafolha foi feita por telefone nos dias 12 e 13 com 2.023 pessoas de 16 anos ou mais de todos os estados do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Passaporte Vacinal – O Projeto de Lei 001/2022, do deputado Othelino Neto, que trata sobre a obrigatoriedade do Passaporte Vacinal, tem como objetivo proteger não só a população, mas, também, a atividade econômica.

O parlamentar destaca que é cientificamente comprovado que pessoas vacinadas, quando contaminadas pela Covid-19, apresentam quadro sintomático mais leve e carga viral muito menor, o que faz com que o risco de transmissibilidade e de internação hospitalar também seja reduzido.

O chefe do Parlamento Estadual maranhense afirma ainda que a medida visa conter o aumento de novos casos de infecção pelo coronavírus e evitar que ações mais restritivas sejam tomadas, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, principalmente na Europa, onde restrições a pessoas não vacinados já estão em vigor. No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.

De acordo com a proposição do parlamentar, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deverá ser exigido por bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos em geral a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.

O PL 001/2022 foi publicado no Diário Oficial da Casa, no dia 12 de janeiro, e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

Yglesio classifica como inútil o passaporte vacinal

por Jorge Aragão

A variante Ômicron da Covid=19 passou a ser dominante no mundo e no Brasil não é diferente. Pelo fato de ser mais contagiosa, mesmo sendo menos agressiva, muitos países têm adotado como estratégia para conter o vírus, o passaporte vacinal.

No Maranhão, o primeiro político a propor o passaporte da vacina foi o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB). O deputado já apresentou o projeto é espera a retomada dos trabalhos no parlamento para a inciativa ser apreciada.

No entanto, ao que parece, Othelino não deverá contar com o apoio do médico e deputado estadual Yglesio Moyses (PROS). Yglesio afirmou, neste fim de semana, que o passaporte da vacina é inútil para o enfrentamento da Ômicron.

“Passaporte vacinal pra ômicron é completamente inútil com as atuais vacinas que chegam ao Brasil, que protegem apenas 30%. Se alguém deixar uma janela ou porta de casa 70% aberta, quem duvida que não vai haver um roubo?”, afirmou.

Yglesio ainda destacou que a tendência é que a Ômicron  transforme a Covid em uma gripe simples e salientou que a Espanha já sinalizou essa modificação.

“É inegável que se trata de mutação significativa em direção à um vírus de gripe comum. A Espanha adotou as medidas corretas e deve passar a tratar da covid como uma gripe simples e suas condições de isolamento reduzidas”, concluiu Yglesio.

É aguardar e conferir, mas o projeto sobre o passaporte vacinal deverá ser apreciado em fevereiro, assim que o parlamento voltar as atividades.

AL é avaliada como um dos Poderes mais transparentes do MA

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa do Maranhão foi avaliada com ‘Índice de Transparência A’ – o mais elevado – pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), no que diz respeito à divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de fácil acesso público.

O estudo, realizado em setembro deste ano, destaca o Legislativo maranhense como um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado.

Para estabelecer o índice, o demonstrativo leva em conta o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência com informações exigidas por lei. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal.

Critérios – O estudo tem como objetivo verificar o cumprimento da legislação vigente e dos princípios constitucionais relativos à transparência e à publicidade dos atos. Conforme a avaliação, a Assembleia Legislativa do Maranhão cumpriu as exigências estabelecidas na maioria dos critérios.

Para o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), a avaliação positiva feita pelo Núcleo de Fiscalização do TCE mostra que tem dado certo todo o trabalho desenvolvido pela Casa do Povo para atingir a excelência no quesito transparência.

“O índice A atribuído à Assembleia só corrobora com aquilo que sempre primamos, que é a total transparência de nossas práticas e atos administrativos. No nosso Portal da Transparência, todas as informações estão dispostas de forma bem clara, como assim exigem as normas. Eu fico imensamente feliz por termos recebido essa avaliação tão positiva, o que significa que estamos no caminho certo”, disse Othelino Neto.

O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, explicou que o quesito relativo à transparência consiste no fornecimento de informações referentes, principalmente, às receitas e despesas que são executadas pela Casa. “E no Portal da Transparência, esses dados estão demonstrados de forma minuciosa para que os órgãos de controle e os próprios cidadãos possam fazer o acompanhamento dos gastos públicos”, enfatizou.