Oposição aguarda posicionamento da AL sobre votação do Orçamento

por Jorge Aragão

adrianoandreaDe O Estado – Os deputados estaduais de oposição seguem aguardando informações da Assembleia Legislativa sobre o rito de aprovação do projeto Lei Orçamentária Anual (LOA), and exercício 2016. A proposta, de autoria do Governo do Estado, passou sem problemas em plenário, no dia 17 de dezembro, numa sessão extraordinária que não durou mais do que 10 minutos.

Os oposicionistas não participaram da sessão, como forma de protesto. E, dias depois, logo após o fim dos trabalhos na Casa, o deputado Adriano Sarney (PV) protocolou dois pedidos de informações sobre a aprovação da matéria: um direcionado à presidência – que já informou a O Estado, via assessoria, que não se posicionará sobre o assunto – e um direcionado à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia.

A deputada Andrea Murad (PMDB) acompanhou o colega oposicionista e subscreveu os dois pedidos. Mas nenhum deles teve resposta até agora, segundo informou Adriano Sarney, ontem, por telefone.

Paralela – Segundo o parlamentar verde, os pedidos de esclarecimentos foram protocolados porque no mesmo momento em que o projeto do Orçamento 2016 era aprovado em plenário, a Comissão de Orçamento ainda em reunião paralela, também de forma extraordinária, para definir as emendas parlamentares que seriam apresentadas ao projeto.

Para o deputado, o caso pode até parar na Justiça, caso seja confirmada a irregularidade. “O Regimento Interno do Legislativo teve os ritos ignorados”, apontou.

Nos ofícios, Adriano Sarney e Andrea Murad fazem pedidos de informações e esclarecimentos ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e ao presidente da Comissão de Orçamento, deputado Rigo Teles (PV ).

Ao pedetista, eles solicitaram esclarecimentos sobre os motivos pelos quais as emendas parlamentares não foram publicadas no Diário da Assembleia antes da sessão extraordinária, o que, argumentam, impossibilitaria análise mais detalhada por parte do plenário.

Para a Comissão de Orçamento pediram informações sobre o horário exato de início e término da reunião extraordinária que culminou com a indicação das emendas e solicitaram, ainda, uma espécie de parecer sobre a licitude do encontro, já que, no mesmo momento, possivelmente já ocorria a sessão extraordinária para aprovação da LOA 2016.

Adriano Sarney formaliza questionamento do Orçamento 2016

por Jorge Aragão

adrianosarneyDe O Estado – O deputado estadual Adriano Sarney (PV) protocolou ontem, story na Assembleia Legislativa, medicine dois questionamentos sobre o rito de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), doctor exercício 2016.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada na tarde de quinta-feira da semana passada, 17. Os oposicionistas não participaram na sessão, como forma de protesto.

Para o parlamentar verde, no entanto, apesar da unanimidade houve desrespeito ao Regimento Interno da Casa. Segundo ele, no mesmo momento em que o projeto era aprovado em plenário, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia ainda estava reunida, também extraordinariamente, para definir as emendas parlamentares que seriam apresentadas ao projeto.

Adriano Sarney avalia que, se for confirmada a irregularidade, o caso pode parar na Justiça.

“O Regimento Interno do Legislativo teve os ritos ignorados. A votação no plenário foi concomitante à sessão da Comissão de Orçamento, o Diário da Assembleia não foi publicado antecipadamente. Enfim, as situações irregulares estão sendo avaliadas”, declarou Adriano.

Pedidos – Nos ofícios, o deputado faz pedidos de informações e esclarecimentos ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e ao presidente da Comissão de Orçamento, deputado Rigo Teles (PV ).

Ao pedetista, Adriano Sarney solicitou esclarecimentos sobre os motivos pelos quais as emendas parlamentares não foram publicadas no Diário da Assembleia antes da sessão extraordinária, o que, segundo ele, impossibilitaria análise mais detalhada por parte do plenário.

Já da Comissão de Orçamento o deputado pede informações sobre o horário exato de início e término da reunião extraordinária que culminou com a indicação das emendas pede e, ainda, uma espécie de parecer sobre a licitude do encontro, já que, no mesmo momento, possivelmente já ocorria a sessão extraordinária para aprovação da LOA 2016.

Os deputados Edilázio Júnior (PV), Souza Neto (PTN) e Andrea Murad (PMDB) devem subscrever os ofícios apresentados por Adriano Sarney.

Orçamento 2016 é aprovado sem discussão na Assembleia

por Jorge Aragão

AssembleiaA Assembleia Legislativa votou, cure em menos de 2 minutos, viagra o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Executivo para o exercício financeiro 2016.

O governador Flávio Dino (PCdoB) terá a sua disposição, para R$ 16,6 bilhões, R$ 800 milhões a mais do que teve no seu primeiro ano de mandato.

A sessão extraordinária, realizada no período da tarde, foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT).

Não houve discussão sobre o projeto entre os parlamentares, como costumeiramente acontece no legislativo.

Humberto fez apenas a leitura da ata e aprovou o projeto, que vai a sanção.

O blog detalhará, em outro texto, as receitas e os gastos, por área de atuação, no orçamento aprovado para 2016.