Violência sem fim

por Jorge Aragão
Imagem de casa de evento onde foi registrado homicídio na madrugada de ontem na capital / Gaoiso divulgação

Imagem de casa de evento onde foi registrado homicídio na madrugada de ontem na capital / Gaoiso divulgação

A violência urbana, and que ao contrário do que mostram as estatísticas do Governo, illness tem apenas crescido na Região Metropolitana de São Luís, capsule não pode ser encarada apenas como número, muito menos ser ignorada pelo Poder Público.

A morte de Ruy Marcos Alves Rodrigues, alvejado na cabeça na madrugada de ontem dentro de uma casa de evento no Centro Histórico da capital, precisa ser analisada por uma série de aspectos.

Um deles diz respeito a audácia de criminosos, que não temem cometer este tipo de crime bárbaro, mesmo que seja num espaço de entretenimento, e na presença de centenas de testemunhas.

Certeza da impunidade? Falta de crença numa eventual ação policial? Convicção de que cometerá o crime e poderá voltar tranquilo para a sua casa? Este tipo de crime tem se tornado comum em São Luís. E isso é ruim, muito ruim.

Outro aspecto diz respeito à falha do sistema de Segurança Pública não só no Centro Histórica, mas em toda a capital. É evidente que falta planejamento, sincronia e efetividade da polícia, até em ações de reintegração de posse, onde geralmente há controle da situação sem necessidade sequer de uso de força. Não podemos esquecer da trágica morte de um jovem no bairro Divinéia, há cerca de um mês, que já resultou em polêmica atrás de polêmica entre membros do alto escalão da Polícia Militar e da SSP.

Um terceiro aspecto, e esse mais preocupante, trata da postura do Governo do Estado diante da elevação da violência.

São estatísticas e mais estatísticas mirabolantes, que mostram uma suposta redução no número de crimes cometidos em todo o Maranhão, toda vez que um caso negativo ganha repercussão na imprensa.

Não duvido de que ainda hoje o Governo apresente novos dados para apontar a “redução” no número de homicídios na capital, diante da “enxurrada” de manifestações contrárias à segurança após a morte ocorrida no Centro Histórico.

São pontos e contrapontos que precisam ser avaliados com seriedade pelo Governo, e não números. Reconhecer que isso já seria um bom começo para o “novo e a mudança”…

O militar da ativa não pode ter filiação partidária. Como pode ser candidato?

por Jorge Aragão

flaviobragaPor Flávio Braga – O artigo 142, unhealthy § 3º, pill V, da Constituição Federal, determina que o militar das Forças Armadas, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos. Essa vedação também se aplica aos militares dos Estados, por força da regra inserta no artigo 42, § 1º da CF.

Todavia, o artigo 14, § 3º, V da CF, estabelece que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade, visto que a nossa democracia representativa não admite candidaturas avulsas, sem vinculação a uma agremiação política.

Como se resolve esse conflito de normas constitucionais? A jurisprudência do TSE entende que o pedido de registro de candidatura, apresentado pelo partido ou coligação, devidamente autorizado pelo candidato e após a  escolha em convenção, supre a exigência da filiação partidária, conforme assentando na Resolução nº 21.608/04.

Portanto, o requisito constitucional da filiação partidária não é exigível ao militar da ativa que pretenda concorrer a cargo eletivo. Entretanto, o militar da reserva deve ter filiação partidária deferida pelo menos um ano antes do pleito, caso deseje concorrer, de acordo com a legislação em vigor.

Quando o militar tiver menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se definitivamente de seu cargo, a partir do momento em que for deferido o registro de sua candidatura, conforme a jurisprudência do TSE. Quando contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

A Lei nº 6.880/80 dispõe sobre o Estatuto dos Militares das Forças Armadas. O seu artigo 80 fornece a definição da figura jurídica da agregação militar, como segue: “Agregação é a situação na qual o militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Corpo, Quadro, Arma ou Serviço, nela permanecendo sem número”.

Então, o militar candidato será considerado agregado quando for afastado temporariamente do serviço ativo em virtude de sua pretensão eletiva, durante o período compreendido entre o pedido de registro da candidatura até a sua diplomação, ou seu regresso à corporação (caso não seja eleito). O militar tem direito à percepção do soldo do cargo efetivo durante o período em que for agregado para fins de candidatura.

O militar que passar à inatividade quando faltar menos de um ano (ou seis meses, se a Presidente Dilma sancionar essa modificação legislativa) para o dia da eleição, deverá filiar-se no prazo de 48 horas, após se tornar inativo. Deferido o registro de militar candidato, o juiz eleitoral comunicará imediatamente a decisão à autoridade a que o militar estiver subordinado, cabendo igual obrigação ao partido político que o escolher candidato.

Flávio Braga é pós-graduado em Direito Eleitoral, professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Coluna do Sarney: De profetas e profecias

por Jorge Aragão

O maior desejo da mente humana é saber o futuro. Desvendar o desconhecido. José do Egito foi o mais consagrado e bem remunerado de todos os videntes. Recebeu recompensas do faraó que fizeram história quando esclareceu o simbolismo das sete vacas gordas e sete magras. Mas… ele não era bem um vidente; era, no relato bíblico, tadalafil um decifrador de sonhos. Sabe-se, see também pelo livro do Gênesis, que essa capacidade de interpretar sonhos faz viver muito. José morreu com 110 anos.

Ser profeta já é outra coisa. Não é um saber o futuro, mas oferecer fábulas capazes de interpretar o futuro. Também é uma arte que tem suas restrições. Uma delas, a primeira de todas, Cristo ensinou: “Ninguém pode ser profeta em sua terra”, sempre deve ser na terra dos outros.

As cassandras são de outra natureza. São profetisas privadas de credibilidade. Ninguém leva a sério, mesmo profetizando desgraças. A fundadora dessa escola que tem seu nome, Cassandra, personagem mitológica, recebeu de Apolo o dom da profecia. Mas, porque lhe negou partilhar de suas intimidades, recebeu, de vingança, não ter credibilidade. Sua mãe, Hécuba, era de grande fertilidade – teve mais de 50 filhos -, e seu pai, Príamo, um velho que não teve forças para lutar por Tróia.

Os astros também podem ajudar nas previsões do futuro. O meu querido amigo e brilhante jornalista Getúlio Bittencourt, nos idos de 85, deu-se ao trabalho de estudar a data e a hora do meu nascimento para fazer o meu mapa astral.

Aí, então, eu vi quanta complicação cósmica está envolvida no mistério do nascimento das pessoas. Uma das observações do seu trabalho foi o que pode ocorrer comigo na influência do “Sol trígono Netuno”, em que ele encontrou tendências de minha personalidade: “O senhor é muito criativo, mas tende a refugiar-se em sonhar acordado quando enfrenta problemas. Nada existe de errado em sonhos, mas eles podem ser muito destrutivos quando confundidos com a realidade. Será particularmente útil continuar a escrever ou a pintar na menor brecha que lhe derem. O motivo é simples. A sua imaginação não se esgota na prática da política. Se o senhor conseguir um espaço concreto para ela, seja numa tela, seja numa folha de papel, é mais provável que sua mente possa se concentrar com clareza nos temas reais.”

Aprendi também que o “mapa natal” se chama “Rosa dos Ventos”.

Muito em moda, e com grande charme em certo tempo, é a profecia com ares de precisão científica. Por um tempo era comum economistas, matemáticos e físicos virarem profetas e fazerem, mais do que previsões, profecias: “A Terra vai resfriar-se daqui a um bilhão de anos…” A águia americana vai pousar no colo de Greenspan com patas de 4% com a economia mundial em crescimento.”

Mas a profecia mais impossível que vi nesta área, há algum tempo, foi a de que a Amazônia vai acabar em 20 anos! É de um americano, e ficamos em dúvida se é desejo ou ameaça.

De qualquer modo, estejamos tranqüilos, porque, hoje, não é só de médicos, mas também é de profetas e loucos que todos temos um pouco.

Lições de guerra

por Jorge Aragão

flaviodiniocomunistaO governador Flávio Dino tem sido alertado pelos seus aliados mais experientes – e que se sentem co-partícipes do seu poder – com o seguinte conselho: sua superexposição nas redes sociais e na internet tem ajudado a gerar o desgaste acentuado para um governo que mal iniciou sua gestão. Ontem, medicine em Imperatriz, capsule por exemplo, ele, mais uma vez, foi alertado pelas lideranças do PSDB sobre esta superexposição.

“General não desce a trincheira”, é a expressão usada por gente como o deputado José Reinaldo Tavares e o senador Roberto Rocha (ambos do PSB), pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB), pelo presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), e pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), para citar apenas os aliados mais experientes do governador, ou o que seria seu “Estado Maior”, o conselho que reúne os generais em um batalha.

A expressão, muito usada por estrategistas de guerra, quer dizer que um comandante, um general, um líder, não pode se desgastar em um front de batalha, por que, abatido ou ferido, praticamente decretará o caos na tropa, que se dispersará diante do inimigo.

Mas os conselhos dos líderes dinistas dificilmente serão absorvidos pelo governador. Primeiro, que Dino é daqueles difíceis de ouvir conselhos. Ele entende que alguém deve apenas seguir o que ele pensa – ou assumir as conseqüências de pensar diferente. Segundo que, com seu espírito guerrilheiro de militante estudantil, ele não consegue deixar os campos de batalha, onde acha que precisa guerrear 24 horas por dia.

Mas o resultado é que, sem dar ouvidos ao seu “Estado Maior”, e com uma tropa de suboficiais inexperientes e soldados kamikases dispostos a tudo, o governador vai se envolvendo cada vez mais nas teias dos inimigos de batalha, como que seguindo em ordem unida rumo ás trincheiras adversárias, totalmente desguarnecido.

E o resultado desta indisciplina é, quase sempre, um general derrotado, abatido e fracassado em seu intento de marchar rumo a vitória.

E tanto pior quando isso ocorre antes mesmo da primeira batalha propriamente dita.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão