Lamentavelmente Mário Macieira “foge” do debate na Mirante AM

por Jorge Aragão

Macieira evita debate na Mirante AM

Blog do Zeca Soares

A Rádio Mirante AM cancelou o debate que seria realizado na próxima terça-feira (20) com os dois candidatos que disputam a eleição para presidente da OAB-MA e que seria transmitidos ao vivo pela emissora e pelo Portal Imirante. Na semana passada, ailment a coordenação de jornalismo reuniu a assessoria dos dois candidatos e deixou pré-agendado o debate para o dia 20 de novembro.

Neste quarta-feira (14) pela manhã, thumb faltanto seis dias para a realização do debate, a coordenação da emissora encaminhou por e-mail as regras do debate para avaliação das assessorias. O debate teria as mesmas regras adotadas no debate do 2º turno entre os dois candidatos a prefeito de São Luís no 2º turno e teria como mediador o jornalista Roberto Fernandes.

Na tarde de ontem, a assessoria do candidato Mário Macieira respondeu por e-mail e disse ser impossível modificar a agenda do candidato para encaixar o debate em virtude de compromissos assumidos anteriormente. A assessoria do candidato Roberto Feitosa já havia concordado com a data e regra.

Diante da negativa do candidato Mário Macieira em participar do debate, a direção da Rádio Mirante AM decidiu cancelar o evento e lamenta não ter condições de dar uma contribuição maior ao processo democrático na eleição da OAB-MA.

Mário Macieira responde “puxão de orelha” de Guerreiro Júnior

por Jorge Aragão

Mário Macieira responde a Guerreiro Júnior

O presidente da OAB/MA, thumb Mário Macieira, enviou nesta quinta-feira, dia 27, ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, Antônio Guerreiro Júnior, com informações sobre o processo de composição da lista sêxtupla com nomes de advogados para escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional. No documento, Mário Macieira reafirma que o procedimento em curso atende ao devido processo legal.

No ofício, Mário Macieira lembrou que somente em abril a OAB/MA foi comunicada da vaga a ser preenchida pelo Quinto Constitucional. E logo na primeira quinzena de maio, a diretoria publicou edital informando sobre a abertura do processo de escolha, tendo os interessados 15 dias a contar da data de publicação para se inscreverem. No documento, o presidente da OAB informa que após a análise das inscrições requeridas, por 20 advogados, pela diretoria da entidade, duas delas foram indeferidas, estando, atualmente, em fase de apreciação dos recursos, que serão julgados pelo Conselho Seccional, observados os prazos regimentais.

Mário Macieira lembrou que a OAB/MA não pode se afastar das normas do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/94), bem como do Provimento nº 102/204 do Conselho Federal da OAB, que dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados que devam integrar os Tribunais. O presidente da Seccional informou, ainda, que a entidade emitira nota pública sobre o fato para que “não caiba à OAB/MA a responsabilidade pelos possíveis atrasos na prestação jurisdicional, pela Corte de Justiça”.

Clique aqui e leia o ofício da OAB para o TJ.

Guerreiro Junior dá “puxão de orelha” em Mário Macieira

por Jorge Aragão

Desembargador Guerreiro Júnior

O presidente do Tribunal de Justiça, troche Guerreiro Júnior, generic cobrou a seccional da OAB nessa quarta-feira (26) quanto a demora na formação e remessa da lista sêxtupla ao TJ para o preenchimento da vaga de desembargador a que o órgão tem direito pelo quinto constitucional.

O TJMA informou a OAB sobre a existência de uma vaga de desembargador em abril deste ano. De lá para cá o presidente empossou três novos membros na Corte: os desembargadores Kleber Costa Carvalho, stuff Vicente de Paula e Raimundo Barros – os três oriundos da magistratura de 1º grau.

O Tribunal reconhece a inexistência de prazos específicos para que a OAB conclua o processo. A indefinição, contudo, provoca prejuízos para a Corte de Justiça, em razão da crescente e excessiva demanda processual e obstáculos à celeridade jurisdicional, argumenta Guerreiro Júnior em ofício ao presidente da seccional da Ordem, Mário Macieira.

O quadro de indefinição preocupa o presidente do TJMA, que alerta Macieira quanto a prejuízos na prestação de serviços judiciários, com reflexo direto para a sociedade. “A classe advocatícia é indispensável na administração da Justiça e continuamente busca a melhoria na eficiência do Judiciário”, assevera o presidente. Cada desembargador do TJMA é responsável pelo exame de cerca de 1.200 processos/ano.

Guerreiro Júnior diz que a iniciativa não deve ser interpretada como ingerência em assuntos internos da OAB, mas deve ciência dos atos da presidência aos outros 25 desembargadores do TJMA e sociedade. Quando a vaga da OAB estiver preenchida, o Tribunal terá 27 magistrados de 2º grau.

Simulação de democracia não serve aos advogados

por Jorge Aragão

Por Charles Dias, purchase advogado criminialista.

A defesa da moralidade pública, viagra das liberdades democráticas e da própria cidadania depende da existência de instituições igualmente livres, capsule independentes e cidadãs, fazendo jus à legitimidade a elas assegurada pelo sistema constitucional.

Causa surpresa aos advogados a postura da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, que – além de não garantir aos profissionais de advocacia do Estado o direito de escolher democraticamente os candidatos ao Quinto Constitucional – vem adiando, sem justificativa plausível, a formação, pelo Conselho Seccional, da lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, com vistas ao preenchimento da vaga destinada à instituição na Corte estadual de Justiça.

O estranho comportamento tem sido reverberado entre os advogados que criticam o silêncio complacente da entidade. A OAB precisa sair do buraco da contradição interna, que retira da classe o direito de ver o novo representante da advocacia ocupar a vaga reservada ao Quinto Constitucional – Instituto previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece a destinação de 20% das vagas existentes em Tribunais a advogados e membros do Ministério Público.

Quais interesses estariam por trás desse silêncio injustificável em relação à escolha e o envio da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça?

A Seccional precisa entender que a norma constitucional que deu à OAB um papel de inegável importância na defesa da cidadania e da Justiça, exige também a implantação de uma democracia real e efetiva dentro da instituição, evitando que interesses políticos alheios à classe se sobreponham às questões maiores da advocacia.

A demora na formação e envio da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça é uma questão nevrálgica que a OAB do Maranhão vem se negando a enfrentar. Tal atitude ajuda a retirar a expressividade da entidade perante as instituições na cena estadual e nacional, enfraquecendo as posições da advocacia junto ao Poder Judiciário e tirando da Ordem o papel de protagonista dos acontecimentos mais importantes na área jurídica no Estado.

A fraqueza político-institucional da OAB pode refletir perigosamente em perdas diretas para a advocacia, em prejuízo dos seus filiados. Para mostrar que a entidade quer ou pretende ser aberta, democrática e realmente representativa dos advogados seria interessante que o próprio Conselho Seccional se autoconvocasse para efetivar o processo de votação da lista sêxtupla, uma vez que este tem prerrogativa para tal procedimento.

Afinal, os advogados não podem ficar a mercê da boa vontade da entidade, que tenta a todo custo arrefecer até mesmo o processo eleitoral que resultará na escolha dos novos dirigentes da entidade, uma vez que – embora o Conselho Federal da instituição tenha publicado Provimento sobre o assunto (n.º 146/2011), em novembro do ano passado – não foi publicado até agora uma linha sequer sobre o assunto orientando os advogados sobre as regras do pleito que ocorrerá em novembro próximo.

A Ordem é entidade representativa dos advogados e a estes tem a obrigação de explicar a demora na formação da lista sêxtupla. Só assim haverá transparência no processo de escolha, evitando-se o compadrio de nefastas interferências do poder político, do poder econômico e dos esquemas corruptos, que desmoralizam as indicações, em detrimento dos interesses da Justiça e da advocacia. A simulação de democracia não serve a ninguém e muito menos aos advogados.

Paralamas do Sucesso em comemoração ao Dia do Advogado

por Jorge Aragão

Banda Paralamas do Sucesso no Dia do Advogado

Neste sábado, purchase 11 de agosto, é comemorado o Dia do Advogado. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, irá promover o show da banda Paralamas do Sucesso, em comemoração a data.

O evento acontecerá na Nova Batuque Brasil e para maior comodidade, os portões da casa serão abertos a partir das 20h, com toda a segurança necessária para esse grande evento. A apresentação da banda de rock carioca marca o encerramento da programação organizada pela diretoria da OAB/MA para homenagear os profissionais da advocacia pelo Dia 11 de Agosto.

Além do grande show dos Paralamas do Sucesso, o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, já confirmou que haverá sorteio de uma passagem aérea da TAM, com direito a acompanhante, para qualquer local do Brasil e cinco meias bolsas do Curso de Inglês CNA.

As atividades pelo Dia do Advogado tiveram início com a realização do II Congresso Ibero Americano de Direitos Humanos e Advocacia, que foi encerrado na sexta-feira (09), no Centro de Convenções do Hotel Pestana.

Parabéns a OAB-MA pela iniciativa e pela oportunidade dada aos associados de acompanharem o show de uma das melhores bandas do rock nacional de todos os tempos.

Criação de municípios: OAB-MA derrota AL no TJ

por Jorge Aragão

AL derrota pela OAB-MA no TJ

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa, order que regulamentava a criação de novos municípios. Nesta quarta-feira (25), a Corte declarou, por maioria de votos, que a norma é inconstitucional.

O resultado final apontou 14 votos pela inconstitucionalidade, entendimento iniciado pelo desembargador Bernardo Rodrigues, relator da ação. Outros 11 desembargadores votaram pelo não conhecimento – que equivale a não receber a ação – e houve um voto pela inconstitucionalidade apenas em parte da resolução.

Autor do único voto pela procedência parcial, Joaquim Figueiredo pediu, em sessão anterior, que o plenário fosse consultado se o quórum de votação deveria levar em conta o número de membros do TJMA à época do início do julgamento ou o atual.

Também por maioria, foram considerados válidos os votos dos desembargadores Vicente de Paula Castro e Kleber Carvalho, que ingressaram no Tribunal depois do início do julgamento. Um dos defensores da inclusão, o desembargador Bayma Araújo disse que os dois são membros da Corte e tomaram conhecimento da matéria. Lembrou que, ainda que não fossem computados os votos de ambos, a decisão pela inconstitucionalidade seria vencedora. Votaram de acordo com o relator Bernardo Rodrigues, pela inconstitucionalidade da resolução da Assembleia, os desembargadores Bayma Araújo, Lourival Serejo, Raimundo Nonato de Souza, Jaime Araújo, Stélio Muniz, Jamil Gedeon, Raimundo Melo, José Luiz Almeida, Vicente de Paula, Kleber Carvalho, Paulo Velten, Anildes Cruz e Maria das Graças Duarte.

A primeira divergência, segundo a qual o assunto não deveria ser objeto de ADI, foi iniciada pela desembargadora Cleonice Freire e seguida pelos desembargadores Jorge Rachid, Nelma Sarney, Raimundo Freire Cutrim, Maria dos Remédios Buna, Raimunda Bezerra, Froz Sobrinho, Marcelo Carvalho Silva, Guerreiro Júnior, Benedito Belo e Cleones Cunha.

Lei – A OAB/MA considerou inconstitucional a resolução da AL/MA porque a Constituição Federal determina a exigência de edição de lei complementar federal para estabelecer prazos para a criação de municípios, norma ainda não criada pelo Congresso Nacional, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter fixado prazo. O procurador da Assembleia Legislativa, Djalma Brito, sustentou que a resolução estabeleceu prazos somente no âmbito da própria AL/MA. Segundo ele, em momento algum o ato do Legislativo determinou prazo para criação de municípios.

O entendimento da Procuradoria Geral de Justiça, em parecer assinado pelo procurador Eduardo Nicolau, foi de que a Assembleia Legislativa carece de competência para regular a matéria e, mesmo que tivesse, jamais poderia fazê-lo por meio de resolução.

Juristas renomados lançam livros sobre Direito Eleitoral

por Jorge Aragão

O competente jurista Carlos Lula

No primeiro ano eleitoral com a lei da Ficha Limpa em pleno vigor, medicine as dúvidas sobre as candidaturas e escolhas do cidadão estarão a todo vapor.

Dois maranhenses de renome nacional lançarão na próxima segunda (21) manuais de Direito Eleitoral, que devem esclarecer muitos pontos ainda obscuros na prática do Direito durante as eleições de 2012.

O diretor geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-MA e consultor da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Eduardo Lula, e o juiz eleitoral Márlon Reis, principal mentor do projeto que deu origem ao Ficha Limpa, trarão oficialmente ao público maranhense as suas obras, que acabam de sair do prelo e já estão à venda em todo o país.

O livro de Márlon Reis sairá pela Editora Leya, custará R$ 88 e terá 464 páginas, já o de Carlos Lula será pela Editora Imperium, custando R$ 100 e com 858 páginas e mais CD Room. A solenidade acontecerá na abertura do Seminário de Direito Eleitoral promovido pela OAB-MA, no auditório da Ordem, a partir das 19h.

A entrada  para o lançamento é gratuita e os dois juristas promoverão noite de autógrafos a advogados, estudantes, políticos e curiosos sobre a matéria.

O II Seminário de Direito Eleitoral será realziado pela OAB-MA, nos dias 21 e 22 de maio, no próprio auditório da Ordem dos Advogados do Brasil. Clique aqui e veja toda a programação.

A resposta que a OAB-MA merecia

por Jorge Aragão

Deputado Tatá Milhomem

Foi praticamente perfeito o deputado estadual Tatá Milhomem (PSD) no seu discurso em resposta a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). Tentando posar de arauto da moralidade, diagnosis a OAB, somente agora, decidiu criar uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra os 18 salários pagos aos deputados estaduais.

Além de extemporânea, pois os 18 salários já não existem mais, a OAB ainda tentou passar uma imagem de preocupação com a sociedade maranhense. Mesma preocupação que não teve na execução do jornalista Décio Sá, muito ao contrário, basta ler a postagem deste Blog sobre a imbecilidade escrita pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (leia novamente aqui).

“Eu não sei da cabeça de quem partiu, mas é uma notícia esdrúxula que a OAB do Maranhão, não tendo o que fazer, devia está preocupado com a morte do jornalista Décio Sá, deveria estar preocupado com a segurança no Maranhão, aprovou uma ADIN de uma lei que não mais existe”, declarou Milhomem.

O ex-presidente da Assembleia e um dos deputados mais experientes do parlamento pediu respeito a Casa e sugeriu uma Moção de Protesto a OAB-MA.

“Ou os senhores membros da OAB estão como diz um amigo meu lá de Minas Gerais abilolados ou não estão levando a sério a sua função, ou querem continuar a achincalhar a classe política e esta Casa. Sugiro inclusive uma Moção de Protesto pela atitude descabida da OAB”, afirmou o parlamentar.

Milhomem finalizou afirmando a importância da OAB, mas cobrando explicações do fatídico texto “gorilas diplomados” do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Antônio Pedrosa.

“Um órgão da envergadura, de respeitabilidade e da importância da OAB, embora tenha pisado na bola quando um de seus membros principais chamou jornalistas de “gorilas diplomados”, precisava então pelo menos vir a público justificar o motivo daquela agressão. Eu fiquei aqui sem entender nada, fiquei a matutar, fiquei pasmo”, finalizou.

Pela extemporaneidade nesse caso e pela omissão em outro, essa era a resposta que a OAB precisava.

TSE e OAB juntos pela aplicabilidade da Ficha Limpa em 2012

por Jorge Aragão

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), generic ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, doctor se reuniu nesta terça-feira (08) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tadalafil Ophir Cavalcante, e com os presidentes das seccionais da OAB de todos os Estados para propor uma parceria que garanta a aplicação da Lei da Ficha Limpa durante as Eleições 2012.
De acordo com a ministra, a proposta é que a OAB atue em cada Unidade da Federação em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para conscientizar o cidadão de que a aplicação da lei depende dele, pois “todas as leis do mundo não substituem a honestidade e a dignidade de cada pessoa”.

Segundo a ministra, o foco deve ser o cidadão porque é ele que vota e que é autor da sua história. “Portanto, com o voto limpo, temos a garantia da aplicação da Lei da Ficha Limpa e a concretização dos objetivos da legislação nova. É uma mudança de costumes no Brasil, que é possível a partir dessa lei, feita exatamente por meio de iniciativa popular. Nós esperamos que nessa eleição cada cidadão seja realmente aquele que aplica a Lei da Ficha Limpa, votando limpo”, destacou a ministra Cármen Lúcia.

Ela acrescentou ainda que o objetivo é “que todo voto, em cada rincão deste país, seja um voto comprometido com o interesse de todos, com o interesse que se sobrepõe, que é o interesse público. E, desse jeito, nós teremos a aplicação da Lei da Ficha Limpa em todo o Brasil”.

Ophir Cavalcante afirmou ter “certeza de que essa parceria entre OAB e Justiça Eleitoral, por meio do TSE, será exitosa”. Ele destacou que a Ordem tem atuação em mais de mil lugares no Brasil inteiro e pode levar essa conscientização aos eleitores.

A ministra afirmou ainda que pretende ir a todos os 26 Estados para visitar os TREs e, nessas oportunidades, se reunir com cada uma das seccionais para estreitar a parceria e torná-la ainda mais consistente.

Uma declaração infeliz e canalha

por Jorge Aragão

Antônio Pedrosa

“Não derramei lágrimas de crocodilo no velório, mind no qual não aceitaria confortavelmente comparecer. Sempre discordei dessa linha de jornalismo, pills que, medical no Estado, é composta por um pequeno número de gorilas diplomados”.

A declaração sobre a morte do jornalista Décio Sá já seria polêmica e infeliz, mas quando se trata do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Antônio Pedrosa, ela extrapola os limites do tolerável e passa a ser canalha.

A expressão gorilas diplomados por si só seria preconceituosa, afinal o jornalista Décio Sá era negro e se orgulhava disso, mas vai mais além, pelo fato de quem teve a audácia de declarar em seu blog.

Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.

Tudo isso foi esquecido pelo então presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Antônio Pedrosa. O Blog entende que esse senhor não tem mais condições de permanecer à frente de tal comissão, pois mostrou desequilíbrio, preconceito, desrespeito a memória de Décio Sá e sua família e covardia por agredir alguém que não pode mais se defender.

A agressão destemperada de Pedrosa atinge em cheio a classe dos jornalistas maranhenses, pois quando mais uma vez age covardemente e não tem coragem de declinar nomes, coloca todos na vala comum.

É necessário que haja um posicionamento da OAB-MA, presidida por Mário Macieira, marido de Luiza Oliveira, secretaria de Direitos Humanos do Maranhão e que também silenciou sobre a execução de Décio Sá.

Definitivamente Direitos Humanos no Maranhão só serve para bandidos e assim sendo, é melhor mesmo que não se posicionem favorável aos jornalistas maranhenses, pois os bandidos do Maranhão não são os jornalistas e o Pedrosa sabe bem onde estão.