Em live, realizada nesta segunda-feira (29), o candidato à presidência da OAB-MA, Carlos Brissac, defendeu a disponibilidade do carro do presidente da instituição, em São Luís, para as comissões de Prerrogativas e de Direitos Humanos.

“Acredito que o carro oficial deva servir à classe e não para uso pessoal do presidente da instituição, afinal, tenho carro, para que então precisaria do carro presidencial? A prioridade da Chapa 2 são os nossos advogados e suas prerrogativas de direitos para que se tenha agilidade nas demandas dando dignidade ao trabalho realizado pelos advogados”, destacou Brissac.

Este, entre outros temas, foram abordados em debate de propostas e também a reafirmação do compromisso do candidato da Chapa 2 – OAB de Verdade com a classe.

Com os membros da chapa Pedro Alencar, Roberto Feitosa e Karliany Minely, Brissac também defendeu a conscientização das prerrogativas e de direitos dos advogados no Maranhão.

“Pretendemos criar um diálogo com as instituições, como INSS, entre outras, com orientações sobre as prerrogativas e de direitos dos advogados, além de realizar parceria com as faculdades, realizado cursos de prerrogativa com os estudantes de direito para que desde cedo eles saibam como proceder independente da carreira jurídica que o estudante optar seguir”, afirmou o candidato da chapa OAB de Verdade.

Desagravo – A realização do ato de desagravo das prerrogativas e de direitos do advogado também foi uma preocupação abordada pelos membros da Chapa 2 e pelo candidato à presidência, Carlos Brissac.

Pedro Alencar pontuou que vários desagravos foram aprovados, porém ainda sem efetivação. “Nosso compromisso enquanto chapa vencedora será não somente efetivar, mas aprovar e realizar o ato no local da violação para resgatar a dignidade do advogado”, enfatizou.

Pleiteante à presidência da OAB no Maranhão, o advogado Carlos Brissac lançou oficialmente sua candidatura nesta quinta-feira, 25, durante evento que contou com aproximadamente mil advogados. O lançamento da Chapa 2 — “OAB de Verdade” — aconteceu no Espaço 1000, no Calhau, e reuniu colegas e aliados de vários segmentos, evidenciando o mote da campanha do grupo, pautado na representatividade dentro dos quadros da Ordem.

“Queremos uma OAB que vai voltar a discutir as causas sociais, que vai sempre lutar para ocupar espaços, participar ativamente. Vai voltar a ser ouvida por todos os lugares, grande, protagonista”, destacou Brissac ao apontar a diversidade dentro da chapa, que hoje tem um terço de sua composição a cargo de advogados do interior do estado. Carlos André Anchieta, candidato a vice-presidente do grupo, vale frisar, é representante da região tocantina. A chapa ganhou recentemente o apoio do atual vice-presidente da seccional maranhense, Pedro Alencar (União & Força), de Roberto Feitosa (Repense OAB), Ana Brandão e Raimundo Nonato Neto.

Durante o evento, foi reafirmado o quadro de propostas em torno da transparência no orçamento da seccional maranhense, fortalecimento dos diálogos institucionais, descentralização dos serviços da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama), valorização do jovem causídico, igualdade de gênero, diálogos institucionais, direitos humanos e justiça social.

Advogado há pouco mais de um ano, Oliveira Neto afirma que vê no grupo a possibilidade de resgatar o respeito da OAB-MA na sociedade e de melhorar os serviços oferecidos à população. “As propostas de Brissac são muito integradoras e expansivas, abrangem muitas áreas, principalmente os jovens advogados. Ele é muito acolhedor, dá a devida importância ao jovem advogado, assim como, também, pela sua experiência, ele consegue enxergar os problemas da instituição e como conhecedor de causa, como uma pessoa que está lá dentro há muito tempo”, contou.

A eleição na OAB-MA para o triênio 2019/2021 vai ocorrer em 23 de novembro, em São Luís e nas subseções de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Estreito, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon. O pleito escolherá conselheiros federais e suplentes, conselheiros seccionais e suplentes, diretoria do Conselho Seccional, diretoria e suplentes da Caama e das diretorias das subseções.

O advogado Carlos Brissac oficializou, nesta terça-feira, 23, sua candidatura à presidência da seccional da OAB no Maranhão. Acompanhado de aliados na sede da entidade, o presidenciável registrou a chapa que vai concorrer ao pleito da Ordem maranhense, que acontecerá no dia 23 de novembro. A chapa 2 terá como vice Carlos André Anchieta, da região Tocantina. Brissac classificou o momento como histórico para a advocacia maranhense por representar a união dos advogados.

“Esse é, sem dúvida, um momento histórico, pois conseguimos reunir cinco pré-candidatos em torno de um objetivo: resgatar o protagonismo da nossa OAB”, disse Brissac. Confiante, o candidato assegura que sairá vitorioso do pleito, pois o grau de insatisfação com a Seccional Maranhense é visível.

A Chapa 2 recebeu o nome “OAB de Verdade” numa referência à necessidade de que a Seccional volte a ser uma entidade verdadeiramente representativa dos advogados maranhenses, aspecto tido como um dos principais desafios da instituição atualmente.

O nome de Carlos Brissac, como candidato de oposição à atual gestão, ganhou ainda mais força com a adesão dos até então pré-candidatos Pedro Alencar (atual vice-presidente da entidade), Roberto Feitosa, dos movimentos União & Força e Repense OAB, respectivamente, Ana Brandão e Raimundo Nonato Neto.

A eleição na OAB-MA para o triênio 2019/2021 vai ocorrer em São Luís e nas sedes das subseções nas cidades de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Estreito, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon.

Quem é Carlos Brissac – Advogado formado pela UFMA, Carlos Brissac Neto é mestrando em Direito com especialização em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense do Porto (Portugal), é especialista em Compliance e Lei Anticorrupção pela Legal, Ethics and Compliance. Na Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, exerceu cargos de secretário, vice-presidente e presidente, como também foi Procurador Jurídico da OAB/MA, além de ter representado a Ordem no Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor.

Pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), Carlos Brissac promoveu, nesta quinta-feira (26), um evento que discutiu a importância da mulher no âmbito institucional da entidade. O encontro aconteceu no Executive Lake Center e contou com a presença de advogadas e advogados de vários segmentos.

Durante a conversa, foi franqueada a palavra aos participantes, que puderam propor ideias e apresentar opiniões e propostas sobre as políticas já existentes na instituição e como elas são postas em prática. Também foi elaborada uma ata com as proposições feitas. O objetivo do encontro foi fomentar o debate sobre a criação de mecanismos que ensejem o engajamento feminino.

Advogada há 14 anos no município de Balsas, Verissa Cabral afirma que a iniciativa de se impor frente às posturas de assédio e preconceito sofridas deve partir, principalmente, das próprias mulheres. “As advogadas precisam ter vontade de participar, e semear essa vontade é um desafio e é uma das coisas que devemos debater hoje. Como plantar a semente da vontade da participação?”, indagou a jurista.

Entre os temas abordados, alguns foram o acolhimento das advogadas no ambiente institucional, a proteção contra retaliações, a atenção ao tratamento em função da condição de ser mulher (a exemplo da gravidez), o incentivo da participação feminina na direção de palestras, aulas e capacitações em geral, o estímulo à participação nas diversas modalidades esportivas e maior atuação na defesa das prerrogativas.

“É necessário mapear e diagnosticar quais problemas enfrentamos hoje, mas, também, trazer soluções, ideias que sirvam posteriormente como propostas. É assim que eu conduzo minha caminhada. A mulher advogada precisa ter voz”, comenta Carlos Brissac, cujo mote da pré-candidatura tem sido frisar a representatividade na advocacia.

Recentemente, o presidente da República, Michel Temer, sancionou lei que institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com a nova regra, atos, notificações e decisões terão de ser divulgadas na plataforma da entidade em 180 dias, contados a partir da publicação Diário Oficial da União, que ocorreu na semana passada.

De acordo com o texto da lei, os andamentos processuais dos órgãos da OAB serão publicados no diário eletrônico na internet, podendo também ser fixados nos fóruns locais, na íntegra ou em resumo. “Nossa sociedade passa por um momento em que as noções de transparência e prestação de contas são cada vez mais exigidas dentro de um contexto de governança pública e corporativa, e a OAB não pode agir de forma diferente”, comenta o advogado e pré-candidato à presidência da Ordem no Maranhão, Carlos Brissac.

A transparência no orçamento da seccional maranhense, aliás, é um dos principais motes do grupo do jurista, que foca na valorização do jovem causídico, igualdade de gênero e pautas afins, como diálogos institucionais, direitos humanos e justiça social.

Advogado formado pela UFMA, Carlos Brissac Neto é mestrando em Direito com especialização em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense do Porto (Portugal), é especialista em Compliance e Lei Anticorrupção pela Legal, Ethics and Compliance. Na Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, exerceu cargos de secretário, vice-presidente e presidente, como também foi Procurador Jurídico da OAB/MA, além de ter representado a Ordem no Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor.