Cláudio Trinchão rebate acusações do promotor do Caso SEFAZ

por Jorge Aragão

trinchãoDe O Estado – O ex-­secretário de Estado da Fazenda Cláudio Trinchão – que comandou a Sefaz durante o governo Roseana Sarney (PMDB) – fez ontem (7) duras críticas ao promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, pills titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, cheap autor da denúncia que o coloca no centro de uma organização criminosa que teria desviado, de acordo com o representante do Ministério Público, R$ 410 milhões entre 2009 e 2014.

Em entrevista a O Estado, o ex­-auxiliar da peemedebista considerou “surreal” a peça acusatória e condenou a postura do membro do MP durante a entrevista coletiva em que foram apresentados os fundamentos da denúncia.

Para ele, o promotor acusou e julgou os denunciados. “Ali ele foi promotor e juiz e nós fomos condenados”, declarou. “É estranho esse comportamento, extremamente midiático, e nas peças acusatórias sequer constam os detalhes. Por isso que faço questão que a imprensa acompanhe pari passu esse processo, que se aprofunde mesmo, pegue cópia de tudo, olhem os pareceres, olhem tudo, para verificar se foi feita algumas irregularidade, que aí a casa cai, a gente desmonta toda essa situação que foi criada”, comentou.

Segundo Trinchão, não há qualquer ilegalidade nas compensações autorizadas pelo governo no período em que ele esteve à frente da Sefaz, porque todas foram feitas após acordos homologados pela Justiça.

“Todas as compensações foram feitas em cima, meramente, de acordos judiciais. Agora imagine: eu, secretário da Fazenda, cai no meu colo uma cópia de um acordo, que eu tenho que cumprir, eu vou fazer o que? Eu tenho que fazer o que está escrito na decisão. E a decisão determinava a compensação. E assim foi feito”, defendeu-­se.

O ex­-secretário sustenta que em todos os casos o Estado obteve vantagem ao autorizar as operações de crédito. “Essas compensações foram extremamente salutares para o Estado do Maranhão. Tinha um precatório de mais de R$ 100 milhões. Tinha acordo de R$ 40 milhões, por exemplo.

Como é que o Estado iria pagar esses acordos? O Estado iria deixar, então, de investir no social, na educação, na saúde, na segurança, para poder pagar em parcela única? Então, a iniciativa da Procuradoria [Geral do Estado] de tentar fazer acordos para parcelar é certamente a melhor solução para o Estado, sempre foi, porque você alonga o perfil da dívida, sendo absorvido sem impactar nas despesas correntes, inclusive folha”, completou.

Participação do MP ­ Durante a entrevista, Cláudio Trinchão também levantou um questionamento sobre a mudança de postura do MP em relação ao caso.

De acordo com o ex­-titular da Sefaz, o MP acompanhava a consolidação dos acordos judiciais que davam ensejo às compensações e, em alguns casos, até mesmo emitia pareceres favoráveis.

Além disso, acrescenta ele, houve uma situação em que a Promotoria chegou a desistir de uma ação rescisória para anular um desses acordos.

“Por que o Ministério Público, naquele momento, foi favorável, acompanhou diretamente cada passo, e agora tem outra posição? O Ministério Público não pode ter duas posições, uma lá e outra cá, isso traz uma insegurança jurídica grande. Nós cumprimos aquilo que estava manifestado nos autos. O Ministério Público acompanhava todos os acordos, participou de todos, com pareceres. No caso do Santander, inclusive, desistiu da ação rescisória. Acompanhou cada acordo que foi feito, pari passu. É isso que nos traz indignação e o não entendimento do porquê dessa postura agora, seo próprio Ministério Público acompanhou passo a passo as negociações do acordo”, afirmou.

Na visão de Cláudio Trinchão, ao denunciá­-lo e outras nove pessoas, dentre elas a ex-­governadora Roseana – o promotor Paulo Ramos, na verdade,questiona o próprio MP e o Judiciáro, que participaram das ações que culminaram com os acordos. “Ao contrário do que ele diz, a Fazenda não participava, não tinha nem porque participar das discussões, a gente só recebia o acordo feito. Por que o Ministério Público, naquele momento, deu aquiescência, esteve presente, acompanhou passo a passo, e agora tem outra posição? Por que esse representante do MP tem uma posição diferente.

Ele está questionando, na realidade, a posição, a postura do Judiciário e do Ministério Público naquele momento, lá atrás. Mais do que a gente, ele está questionando a posição dos pares dele lá atrás, que foram absolutamente convencidos, e questionando as decisões judiciais”, afirmou.

Durante a entrevista a O Estado, o ex­-secretário Cláudio Trinchão também se manifestou a respeito da denúncia de que teriam sido instalados filtros no sistema da Sefaz para encobrir as operações.

Segundo ele, nunca existiram os tais filtros. “Não há filtro. Está tudo lá no sistema. Nós informamos ao Ministério Público em 2013. Eles perguntaram e nós passamos as informações, tanto é que as informações estão no processo”, ressaltou.

Sobre a concessão de regimes especiais a empresas, alvo de uma primeira denúncia por parte do MP, agora reiterada nas duas propostas mais recentemente, o ex-­secretário disse que agiu com amparo legal.

“Há uma lei que prescreve a possibilidade de o secretário de Fazenda conceder regimes especiais. Está na lei, lei vigente. Todos os atos praticados foram em prol do Estado, isso a gente prova por A mais B, inclusive na própria defesa. A política que nós adotamos colocou o Maranhão entre os estados com a maior arrecadação, quando não do Nordeste, entre os primeiros do Brasil, o que mostra que a política que nós adotamos de atração de empresas, geração de empregos e fomento da cadeia produtiva foi em prol do Estado”, declarou.

Para ele, a adoção dessa política favoreceu a arrecadação estadual. “Foi mostrado por A mais B que durante nossa gestão a arrecadação foi sempre crescente, apesar de pegarmos a crise de 2009 e 2010, que não foi fácil, mas nós sempre nos colocamos entre os maiores crescimentos da Região Nordeste e do Brasil. Nada foi feito de irregular”, concluiu.

Edivaldo aposta na metropolização

por Jorge Aragão

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De O Estado – O prefeito reeleito de São Luís, help Edivaldo Holanda Júnior (PDT), doctor declarou ontem, durante entrevista ao jornalista Jorge Aragão, no programa Panorama, da Rádio Mirante AM, que acredita na efetivação da metropolização da Grande Ilha nos próximos quatro anos.

A avaliação positiva decorre do fato de que os prefeitos eleitos nos quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís estão no mesmo campo político, liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Durante sua participação no programa, o pedetista citou uma reunião já marcada pelo comunista, para a próxima semana, e destacou que a oficialização das parcerias entre as cidades deve ocorrer a partir da criação de uma agência e de um fundo metropolitanos.

“O governador Flávio Dino provavelmente estará reunindo os prefeitos na semana que vem, já tratando sobre o tema. Nós temos hoje uma lei que disciplina o tema e, em breve, será cria a Agência Metropolitana e, depois, a Fundo Metropolitano e creio que conseguiremos avançar neste tema tão importante para a cidade”, disse.

Na entrevista Edivaldo também se dirigiu aos eleitores do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) – derrotado por ele no 2º turno da eleição na capital – e pediu união pela cidade.

“Parte da população, do eleitorado, não votou em mim, mas gostaria de conclamar a unidade, creio que a palavra é unidade. Tanto os que votaram, quanto os que não votaram, espero que possamos estar unidos pela continuidade da construção da cidade São Luís. Que a gente possa estar juntos pelos próximos quatro anos”, reiterou.

Reforma – O prefeito também comentou a possibilidade de reforma administrativa no segundo mandato e a relação com a Câmara Municipal, que já tem os bastidores em ebulição por conta das articulações para a eleição da nova Mesa Diretora.

Nos dois casos, Edivaldo foi evasivo. Sobre mudanças no secretariado, disse que ainda não é hora de tratar do tema.

“Em relação a reforma, esse não é o momento de tratar, esse o momento de trabalhar, de continuar o trabalho pela cidade. A eleição acabou e agora é hora de pensar 24h na cidade”, afirmou.

Já em relação à eleição para a presidência do Legislativo municipal, o discurso foi protocolar. “O prefeito não se mete em eleição da Câmara de Vereadores”, comentou ele, avocando a independência entre os Poderes.

“Os Poderes são independentes e a Câmara Municipal tem 31 vereadores que vão saber decidir qual o melhor caminho”, finalizou.

Leia também: A nova postura do prefeito Edivaldo

Eduardo Braide encerra Sabatina de O Estado

por Jorge Aragão

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O candidato do PMN à Prefeitura de São Luís, diagnosis Eduardo Braide, online na manhã desta terça-feira (11), foi o segundo e o último entrevistado na Sabatina realizada pelo jornal O Estado do Maranhão.

Entretanto, chamou a atenção a postura adotada por Braide. O candidato começou o segundo turno pedindo eleições limpas e sem agressões, mas na entrevista não poupou críticas a Edivaldo e demonstrou que a teoria não esteve casada com a prática.

Além disso, atribuiu ao partido de Edivaldo, o PDT, algumas das acusações que tem sido alvo. Ou seja, também acabou atingindo o seu opositor com uma grave acusação sem provas. Pelo visto, o discurso de eleições limpas, infelizmente, não irão prosperar, afinal toda ação, tem uma reação.

Braide também aproveitou a ocasião para agradecer à população ludovicense que, de acordo com ele, fez história. “Quero dizer que você que me ouve e assiste, que estou aqui por causa de você. Que decidiu fazer história e me tirou de apenas cinco por cento nas urnas para um percentual que me garantiu no segundo turno”, afirmou.

O candidato do PMN também foi questionado, durante a entrevista, sobre ações que fará – caso seja eleito prefeito – em saúde e educação.

 

Edivaldo é o primeiro sabatinado pelo O Estado do Maranhão

por Jorge Aragão

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O prefeito de São Luís e candidato a reeleição, advice Edivaldo Júnior (PDT), sovaldi sale foi o primeiro sabatinado pelos jornalistas do jornal O Estado do Maranhão. Assim como fez no 1º Turno, O Estado do Maranhão entrevistará os dois candidatos à Prefeitura de São Luís que estão no 2º Turno e disputando o comando da capital maranhense.

Nesta segunda-feira (10), das 10h às 11h, o entrevistado foi Edivaldo Júnior. O prefeito enfatizou que os avanços e ações realizados em sua gestão, que tem como principal objetivo melhorar a qualidade de vida dos ludovicences. “Estamos transformando vidas com ações em toda a cidade”, observou ao responder questões sobre saúde, mobilidade urbana, educação, meio ambiente e infraestrutura.

Edivaldo voltou a lembrar em seu preâmbulo, aos ouvintes e internautas, do caos administrativo que encontrou ao assumir, em 2013, a Prefeitura de São Luís. Folha de pagamento atrasada e muitos débitos que o fizeram priorizar a saúde e a educação para que o município não entrasse em colapso financeiro.

Segundo ele, foi providencial que primeiro se “organizasse a casa” com projetos assertivos, honestidade e muito trabalho. “Não foi fácil chegar até aqui, mas com o bom planejamento estamos colhemos os bons frutos, ao longo de nossa gestão, com ações que estão espalhadas em vários pontos da cidade”, destacou Edivaldo.

Edivaldo ainda lembrou a entrega de 11 mil casas e de 5 mil títulos de propriedade; das 1.800 ruas asfaltadas; do maior programa de urbanização na cidade realizados em 90 bairros; da licitação dos transportes; das intervenções no trânsito; dos mais de 30 km de drenagem. Na cultura, destacou entre as ações, a transformação de fundação em Secretaria de Cultura, da implantação do Plano Municipal de Cultura e dos editais que colocaram um fim nos critérios políticos.

“Enfrentamos problemas históricos… e insisto em dizer que estamos transformando a vida das pessoas com diversas obras espalhadas por toda a cidade. Por isso quero pedir o seu voto no 12, prefeito Edivaldo, para continuar trabalhando por nossa querida São Luís”, finalizou Edivaldo.

 

Inabilidade de Dino levou Assis Ramos à vitória em Imperatriz

por Jorge Aragão

debate-assisO delegado Assis Ramos (PMDB), unhealthy eleito prefeito de Imperatriz pela coligação “Juntos com Imperatriz”, try apontou a inabilidade política do governador Flávio Dino (PCdoB) como fator decisivo na disputa eleitoral da cidade. Assis impôs uma derrota significativa ao Palácio dos Leões na cidade da Região Tocantina, ao ter recebido 29,16% dos votos válidos no último domingo. Ele assume a administração pública em janeiro de 2017.

Dentre os aspectos abordados pelo peemedebista na entrevista a O Estado, está a falta de explicações por parte do Governo em relação a demissão de Rosangela Curado (PDT) da Secretaria de Estado da Saúde ­ que meses depois passou a ser a candidata apoiada por Dino ­? a sua transferência, no âmbito da Segurança Pública, para a cidade de Açailândia e a prisão do major Janilson Cordeiro Lindoso, dias antes do pleito, após o mesmo ter feito duras críticas ao Governo do Estado. Assis também falou da consistência de suas propostas e do desempenho contra os adversários nos debates eleitores.

Para o peemedebista, a eleição mostrou que a vontade do eleitorado de Imperatriz se sobressaiu à máquina do Executivo Estadual. “Minha avalição é de que o sentimento de renovação foi superior ao poderio político, superior a questão do dinheiro. O povo de Imperatriz não admite cabresto, não admite ser guiado a não ser pela vontade dele próprio. Ninguém manda na vontade do povo de Imperatriz, quando ele decide por um candidato não adianta o prefeito apoiar, o governador apoiar, ou quem quer que seja”, disse, referindo­se à atuação de Dino em favor de Rosangela Curado.

Decisivo ­- Ele credenciou a sua vitória à vontade popular e aos tropeços de Flávio Dino durante o processo eleitoral.

“Alguns episódios foram cruciais e não posso deixar de ressaltar que trouxeram o capital eleitoral para a gente. Não só o caso da prisão major. A minha transferência de Imperatriz não explicada pelo Governo, contribuiu. Porque o povo quer transparência, o povo quis saber porque fui transferido, porque me tiraram de Imperatriz, o que eu havia feito. A saída de Rosangela da Secretaria de Saúde sem nenhuma explicação e mais tarde, a declaração do governador de que só quem teria vez no governo dele seria justamente Rosangela, foi minando a candidatura dela”.

Ramos afirmou que a postura do Governo do Estado no episódio da prisão do major Janilson, dias após o policial ter declarado apoio à sua candidatura, foi devastadora para o projeto eleitoral do Palácio dos Leões.

“A prisão do major demonstrou a falta sensibilidade e de habilidade do governador. Não estou defendendo qualquer ato de indisciplina do major, mas prendê­lo daquela forma, com a mobilização de todo o aparato de Segurança Pública, mostrou a arrogância do Governo”, completou.

“As minhas propostas, se comparada a dos adversários e meu desempenho nos debates também foram decisivos. Enquanto eles gastavam dinheiro com cartazes e bandeiras, eu estava no corpo a corpo com a população. Apresentei propostas possíveis de serem executadas. Enquanto Ildon Marques prometeu construir o Socorrão II, eu prometei reformar o Socorrão I. Enquanto Rosangela prometeu instalar wifi gratuito em toda a cidade, eu disse que a prioridade era o saneamento básico. E isso foi compreendido pelo eleitor”, concluiu.

Assis Ramos (PMDB) afirmou que já deu início ao processo transição junto ao prefeito Sebastião Madeira (PSDB). Ele afirmou que as conversas estão ocorrendo de forma tranquila. O peemedebista também adiantou que priorizará critérios técnicos para a construção de sua equipe de governo.

Ele ressaltou que não nomeará nenhum cidadão enquadrado na Lei da Ficha Limpa na sua equipe de Governo. Major Janilson é posto em liberdade após polêmica em Imperatriz.

(De O Estado)

O Estado do Maranhão realizará Sabatina com Edivaldo e Braide

por Jorge Aragão

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Ficou definido na terça-feira (04) que logo no início da próxima semana, rx o jornal O Estado do Maranhão estará realizando sabatina com os dois candidatos que estão na disputa pelo 2º Turno da Prefeitura de São Luís.

A sabatina de O Estado será a primeira entrevista que os candidatos deverão conceder no 2º Turno das eleições. As datas – segunda-feira (10) e terça-feira (11) – foram definidas em reunião com representantes dos candidatos.

Por sorteio, pill o primeiro entrevistado da Sabatina/O Estado será o candidato à reeleição, tadalafil Edivaldo Holanda Júnior (PDT) da coligação Pra Seguir em Frente. No dia seguinte, será a vez do candidato do PMN, Eduardo Braide.

O sistema será o mesmo utilizado no 1º Turno, ou seja, haverá perguntas com temas definidos em sorteio e com temas livres. Os temas a serem sorteados serão Mobilidade Urbana, Saúde, Educação, Corrupção, Serviços/Infraestrutura, Cultura/Turismo.

As entrevistas serão feitas pelos jornalistas da Editoria de Política de O Estado, Ronaldo Rocha e Gilberto Léda. O mediador será o editor de Política do jornal, Marco Aurélio D’Eça. As entrevistas serão transmitidas ao vivo pela internet.

Além das perguntas dos jornalistas, Edivaldo Júnior e Eduardo Braide também responderão a perguntas feitas pelos leitores do jornal, que poderão enviar os questionamentos pelas redes sociais de O Estado (Instagram, Facebook e Twitter), pelo WhatsApp no número 98 99209 2564 e também pelo e­mail da editoria de Política ([email protected]).

Escutec também aponta liderança folgada de Edivaldo e queda de Eliziane

por Jorge Aragão

edivaldo2A pesquisa Escutec para a disputa pela Prefeitura de São Luís, pill divulgada neste sábado (10), look pelo jornal O Estado do Maranhão também confirmou o mesmo cenário dos outros dois levantamentos – Data M e Exata, ou seja, liderança folgada de Edivaldo, com Wellington consolidado na segunda colocação e queda de Eliziane.

De acordo com o levantamento, Edivaldo Júnior (PDT) aparece na primeira colocação com 33,5% das intenções de voto. O candidato Wellington do Curso (PP) surge na segunda posição com 22,3% e Eliziane Gama aparece em terceiro com 15,8%. Os demais candidatos não atingiram dois dígitos.

Na sequência aparecem: Eduardo Braide (PMN) com 4,5%, Fábio Câmara (PMDB) com 3,8%, Rose Sales (PMB) tem 2,3%, Zéluis Lago (PPL) com 1%, Cláudia Durans (PSTU) aparece com 0,5% e Valdeny Barros (PSOL) surge com 0,1%. Nenhum dos candidatos somou 8,1%, enquanto que não sabem ou não responderam chegam a 8,3%.

Na pesquisa espontânea, onde não é apresentado os nomes dos candidatos, Edivaldo também aparece em primeiro lugar com 29,1%. Wellington surge com 19,1, seguido de Eliziane com apenas 10,5%.

A pesquisa Escutec, contratada pelo jornal O Estado do Maranhão, foi registrada no dia 03 de setembro, sob o protocolo MA-00724/2016. O levantamento ouviu 800 eleitores entre os dias 05 e 07 de setembro. O intervalo de confiança é de 95%, sendo que a margem de erro é de 3% para mais ou menos.

Prazo final

por Jorge Aragão

zeluisO calendário divulgado pela Justiça Eleitoral definiu a próxima segunda-­feira, cialis dia 12 de setembro, como prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice­prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, sejam julgados pelas instâncias ordinárias.

Na capital, por exemplo, apesar de o período de campanha ter chegado praticamente à sua metade, um candidato a prefeito ainda não estava com o seu registro julgado pela Justiça até ontem. Trata-­se de Zeluis Lago (foto), do PPL.

Os demais candidatos já aparecem com os registros de candidatura deferidos.

A próxima segunda-­feira também será o prazo final para que os tribunais regionais eleitorais tornem disponíveis ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fins de centralização e divulgação de dados, a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, da qual constará, obrigatoriamente, a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.

Além disso, a Justiça Eleitoral definiu a data como último prazo para que seja efetivado o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais, na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado em qualquer situação, o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que der origem à substituição.

Todas as definições acima estão estabelecidas na Lei Eleitoral nº 9.504, de 1997.

(Estado Maior)

O duro recado de Sebastião Madeira para Flávio Dino

por Jorge Aragão

madeiraSebastião Madeira (PSDB) bateu forte no governador Flávio Dino (PCdoB) por causa de uma história que se espalhou por Imperatriz nas últimas semanas.

Aliados do governador têm dito que Dino só vai continuar a trabalhar por Imperatriz se a população eleger Rosângela Curado.

“Quero dizer ao governador que ele teve votação estrondosa aqui porque o povo votou com liberdade. E em Imperatriz ninguém vota com cabresto”, patient afirmou o prefeito tucano

O prefeito de Imperatriz passou a ser uma espécie de comentarista oficial da propaganda eleitoral no município.

Ele tem usado aplicativos de troca de mensagens e suas redes sociais para analisar as propostas de cada um dos candidatos.

E tem sido implacável, tadalafil sobretudo, contra o ex­prefeito Ildon Marques (PSB) e a suplente de deputada federal Rosângela Curado (PDT).

(Estado Maior)

Campanha barata

por Jorge Aragão

saláriosOs números apresentados à Justiça Eleitoral pelos candidatos à Prefeitura de São Luís mostram que a campanha deste ano está mais modesta. As doações estão mais escassas e os gastos, ailment bem menores.

Pelo site do Tribunal Superior Eleitoral, buy TSE, store a maioria das doações apresentadas até agora pelos candidatos veio dos partidos. Doações por pessoas físicas são raras. Há ainda na contabilidade os gastos de recursos próprios do candidato.

A campanha de 2016 se ajusta ao cenário de crise econômica. Quem mais gastou até o momento foi o candidato Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que informou ter gasto cerca de R$ 520 mil, dinheiro conseguido pelo seu partido, e R$ 90,00 em doação de pessoa física.

Eliziane Gama (PPS) gastou até o momento pouco mais de R$ 302 mil, sendo que R$ 2 mil são de recursos próprios e o resto veio do PPS. Fora esses dois, somente um outro candidato tem gastos na casa de dois dígitos: Wellington, que disse ter gasto somente R$ 32 mil. Eduardo Braide (PMN), Rose Sales (PMB) e Cláudia Durans (PSTU) tiveram gastos inferiores a R$ 7 mil. Fábio Câmara (PMDB) e Valdeny Barros (PSOL) informam não ter gasto nada.

Para uma campanha, cujo limite de gasto é de R$ 4 milhões, os candidatos estão bem longe desse valor, pelo menos até agora, quando a campanha já vai chegar na metade.

O candidato que mais gastou recursos próprios até o momento foi Wellington, da coligação Por Amor a São Luís.

Ele já colocou do seu bolso quase R$ 10 mil para sua campanha. O resto ­ cerca de R$ 22 mil ­ vieram de doações de pessoas físicas.

Quem colocou dinheiro próprio na campanha também foi Eliziane Gama e Cláudia Durans (PSTU). Essa última recebeu cerca de R$ 2 mil de doações e investiu R$ 1 mil em recursos próprios.

(Estado Maior)