Deu ruim para o desembargador maranhense Ney Bello

por Jorge Aragão

Não foi dessa vez que o desembargador maranhense Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ney Bello era cotado para assumir uma das duas vagas do STJ, mas o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), escolheu os dois nomes e deixou o maranhense de fora.

Nesta segunda-feira (01), após uma indefinição de dois meses, Bolsonaro decidiu por indicar os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ. A decisão já foi publicada no Diário Oficial da União.

No início de julho, após revogar a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, Ney Bello chegou a ser apontado como favorito pela imprensa nacional (reveja). O maranhense teria apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

No entanto, segundo a colunista Malu Gaspar, de O Globo, quem praticamente vetou a ida de Ney Bello para o STJ foi o ministro do STF, Nunes Marques, apontado como protagonista no processo de escolha de Bolsonaro.

“Um dos mais influentes interlocutores do presidente, o ministro vetou o desembargador Ney Bello, até então considerado favorito para uma das vagas”, assegurou a colunista.

Ney Bello integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), onde Kassio atuava antes de assumir uma cadeira no STF. Os dois chegaram a travar uma disputa de bastidores por essa mesma vaga de ministro do STJ, antes de Bolsonaro decidir nomear Nunes Marques para o Supremo, em 2020.

No auge da tensão, Nunes Marques se demonstrava convencido de que Bello conspirava contra ele. Ao final, Nunes Marques foi para o STF e Ney Bello continuou esperando pela vaga no STJ, mas o embate deixou marcas. Um interlocutor desses magistrados define a relação entre os dois como “ácida”.

Ney Bello pediu então para se encontrar com Nunes Marques em seu gabinete, mas saiu da conversa sem a garantia de apoio.

Sendo assim, não foi dessa vez que Ney Bello chegou ao STJ, mas nunca esteve tão próximo.

Maranhense Ney Bello mais próximo do STJ

por Jorge Aragão

Segundo a coluna Radar, da Revista Veja, o presidente da República, Jair Bolsonaro já teria informado a cúpula do STJ que já escolheu os dois novos ministros da Corte. Os escolhidos seriam o maranhense Ney Bello (TRF-1) e Messod Azulay (TRF-2).

Os nomes dos desembargadores inclusive já passam pelos trâmites legais na Casa Civil de Ciro Nogueira. O Planalto enviará as escolhas ao Senado no início de agosto, logo após o fim do recesso.

Na semana passada, o repórter Lucas Vettorazzo mostrou no Radar que o presidente já havia confirmado os nomes de Bello e Messod a um importante aliado político.

Azulay preside o TRF-2 e no mês passado derrubou uma liminar que restringia a atuação da PRF em operações policiais fora de rodovias. Já Ney Bello, integrante do TRF-1, cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. As duas decisões foram vistas com bons olhos no Planalto.

A confirmação do nome de Ney Bello, que tem apoio direto de Gilmar Mendes, coroaria uma campanha de pressão e convencimento do desembargador, que fazia rodadas de conversas com ministros do STJ em prol de seu nome antes mesmo da primeira vaga ter aparecido, no final de 2020.

A indicação de Bolsonaro precisa ser feita ao Senado. Os nomes serão sabatinados pela CCJ e, se aprovadas pelo Plenário, ocupam as cadeiras de Napoleão Nunes Maia Filho e Néfi Cordeiro.

É aguardar e conferir.

Desembargador maranhense manda soltar ex-ministro e pastores

por Jorge Aragão

Um dia após a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que é maranhense, todos já estão em liberdade.

A decisão que liberou todos os presos na operação da Polícia Federal é do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O maranhense determinou a soltura nesta quinta-feira (23).

“Ante o exposto, defiro a liminar, se por outro motivo o paciente Milton Ribeiro não estiver segregado, para cassar a sua prisão preventiva, até o julgamento de mérito pelo colegiado da Terceira Turma deste TRF da 1ª. Região”, diz trecho da decisão.

A falta de acesso ao processo por parte da defesa dos investigados foi usada pelo magistrado como argumento para conceder a liberdade ao ex-ministro.

“Num Estado Democrático de Direito, ninguém é preso sem o devido acesso à decisão que lhe conduz ao cárcere, pelo motivo óbvio de que é impossível se defender daquilo que não se sabe o que é”, escreveu o magistrado em outro momento.

Ney Bello também disse que a busca e apreensão já foi realizada e as quebras de sigilos já foram autorizadas, não tendo sido demonstrado risco para as investigações. Por outro lado, defendeu a continuidade da investigação, que “deve correr até não mais poder”.

Decisões de Ney Bello repercutem nacionalmente

por Jorge Aragão

As decisões em casos polêmicos do desembargador federal, Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, tem repercutido na imprensa, inclusive nacionalmente.

Foi o desembargador maranhense que concedeu Habeas Corpus a três presos na Operação Pegadores, da Polícia Federal. A última liberdade concedida por Ney Bello foi justamente para Rosângela Curado, ex-secretária adjunta de Saúde, no Governo Flávio Dino.

Rosângela Curado teve a sua prisão provisória prorrogada pela Justiça a pedido dos órgãos de controle, que inclusive fundamentaram o pedido, mas Ney Bello entendeu que a ex-secretária não poderia ter sido presa em 2017 – e depois mantida presa por mais cinco dias – em virtude de crimes supostamente cometidos em 2015. O maranhense ainda entendeu ser “desnecessário espetáculo das prisões”.

Entretanto, a decisão de Ney Bello que repercutiu nacionalmente nesta semana, inclusive na Coluna Expresso, da Revista Época, foi a soltura do ex-conselheiro do FI-FGTS André Luiz de Souza, acusado de corrupção por ter recebido pagamentos da Odebrecht em conta no exterior.

André estava preso desde junho e já havia sido beneficiado por um habeas corpus da Terceira Turma do TRF-1, mas permanecia preso por não ter dinheiro para pagar a fiança de R$ 300 mil.

Em despacho nesta semana, Ney Bello acatou o pedido dos advogados Fábio Tofic Simantob e Brian Alves Prado para aceitar um imóvel, no valor de R$ 400 mil, como garantia em substituição ao pagamento da fiança. Clique aqui e veja a nota na íntegra.