Prefeito de Porto Franco é acionado por improbidade administrativa

por Jorge Aragão

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco acionou o atual prefeito do município, Nelson Horácio Macedo Fonseca, e os vereadores Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa. Os três estariam recebendo do prefeito um “mensalinho” de R$ 3 mil em troca de apoio à administração municipal.

O esquema teria sido acertado durante uma reunião, em um restaurante de Imperatriz-MA, em 19 de abril deste ano. Além do prefeito e dos envolvidos, também participaram da reunião os vereadores Nalva Veras da Silva Morais, Felipe Mota Aguiar e Rubens Sá Pereira, que gravaram toda a conversa.

O acerto seria uma tentativa de Nelson Fonseca para diminuir o desgaste criado na época da eleição para presidente da Câmara Municipal, na qual teria havido interferência direta do chefe do Executivo. Além disso, o prefeito estaria se ressentindo de falta de apoio no Legislativo municipal diante de uma série de desgastes sofridos pela administração, como o corte salarial de servidores, a não lotação de servidores efetivos e suspeitas sobre os processos licitatórios para realização do Carnaval 2017.

“A reunião é finalizada com uma conversa entre o prefeito Nelson Horácio e os vereadores Nalva Morais e Felipe Aguiar na qual o prefeito questiona em qual conta poderia efetuar o pagamento desses valores mensais aos vereadores denunciantes, tendo o prefeito Nelson Horácio mencionado que tais valores seriam retirados da conta do Fundeb, concluindo que contas bancárias de professoras seria a melhor indicação”, observam os promotores de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos, titular da 1ª Promotoria de Porto Franco, e Paulo Roberto da Costa Castilho, integrante do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac), que assinam a Ação Civil Pública (ACP).

REPRESENTAÇÃO – Além da Ação Civil Pública, o caso resultou em uma Representação à Câmara Municipal pela cassação dos mandatos do prefeito e dos três vereadores, que foi arquivada. Em Mandado de Segurança, a Justiça determinou que a Representação fosse desarquivada e o presidente da Câmara, Gedeon dos Santos, passasse a presidência dos trabalhos ao segundo secretário, que convocaria os suplentes dos denunciados e deveria submeter a denúncia ao plenário. A decisão judicial, no entanto, não foi cumprida.

O autor da representação junto ao Legislativo, por sua vez, foi ameaçado e intimidado pelo motorista do prefeito e por um enteado do vereador Semeão Vilela, no dia 6 de julho, no entroncamento de acesso a Porto Franco.

PEDIDOS – Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer, como medidas liminares, o afastamento do prefeito e dos vereadores dos seus cargos, a indisponibilidade dos bens, além da quebra dos sigilos bancários e fiscais dos envolvidos.

“No áudio da conversa entre os envolvidos ficou plenamente demonstrada a negociação realizada entre as partes para que fosse efetuado pagamento de vantagem indevida mensalmente aos vereadores da base aliada do prefeito Nelson Horácio, razão pela qual se pode falar em ‘mensalinho’ no município de Porto Franco, pago pelo prefeito aos seus vereadores”, enfatizam os promotores de justiça.

Além das medidas cautelares, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Nelson Horácio Macedo Fonseca, Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa.

Entre as penas previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Em tempo: vale lembrar que o atual prefeito está no seu primeiro mandato e tem apenas sete meses de governo e mesmo assim já está acionado pelo Ministério Público.

Prefeito de Porto Franco desmonta factoides

por Jorge Aragão

O prefeito de Porto Franco, Nelson Horácio, tem sido vítima de denúncias falaciosas patrocinadas pelos seus oposicionistas. Os factoides, ‘coincidentemente’ acabaram ganhando mais força após a recente prisão do ex-prefeito de Porto Franco, Aderson Marinho Filho, o Adersinho (reveja).

Ao que parece os oposicionistas da gestão de Horácio, que ainda está com cinco meses, querem tentar manchar a reputação do prefeito de Porto Franco e a disseminação dos factoides tenta amenizar e abafar a repercussão da prisão de Adersinho.

Para demonstrar transparência e seriedade, o prefeito Nelson Horácio resolveu gravar um vídeo explicando a verdade dos fatos e desmontando os factoides criados. Veja abaixo.

 

Um novo momento para Porto Franco

por Jorge Aragão

A cidade de Porto Franco enfim começa a viver um novo momento. A gestão do prefeito Dr. Nelson Horácio, apesar das dificuldades encontradas, começa definitivamente a implantar seu modelo de administrar e levar esperança de dias melhores a população da cidade.

Somente na área da Saúde foram duas excelentes notícias nos últimos dias. A primeira foi a inauguração do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual – CER II. O prefeito Nelson Horácio, ao lado da primeira-dama Loanmy Barbosa, vereadores, secretários e do deputado estadual Rogério Cafeteira, fez oficialmente a entrega do CER II aos moradores de Porto Franco. O espaço será dedicado ao tratamento fisioterápico e já começou a atender a população.

Outra excelente notícia foi o cumprimento de mais uma promessa de campanha do prefeito Dr. Nelson Horácio. O prefeito, conforme prometido, entregou à população uma ambulância novinha, completamente equipada, para ser utilizada pelo Hospital Municipal.

A Ambulância foi viabilizada através de emenda do parlamentar Rogério Cafeteira, que muito tem feito por Porto Franco junto ao Governo do Estado. Cafeteira inclusive reconheceu a gestão de Nelson Horácio.

“Fiquei muito feliz em poder ajudar o Dr. Nelson Horácio nesse trabalho de recuperação de Porto Franco. O trabalho que tem sido desenvolvido é formidável e continuaremos ajudando no que for possível”, destacou Cafeteira.

E assim Porto Franco começa a viver um novo momento.

Cafeteira garante ambulância para Porto Franco

por Jorge Aragão

O deputado Rogério Cafeteira (PSB) esteve reunido, na manhã desta terça-feira (7), com o secretário de Saúde, Carlos Lula, juntamente com o prefeito do município de Porto Franco, Nelson Horácio.

Durante a reunião foi debatida a situação da Saúde no município de Porto Franco e também solicitadas algumas demandas, a exemplo de uma ambulância, que foi garantida pelo secretário de Saúde, com anuência do governador Flávio Dino.

O deputado Rogério Cafeteira agradeceu a presteza do secretário e afirmou que a ambulância será de grande utilidade para Porto Franco.

“Agradecemos a disponibilidade do secretário Carlos Lula, a sensibilidade do governador Flávio Dino, que atenderam prontamente ao nosso pedido que vai garantir benefícios para milhares de pessoas na região”, disse.