A eleição no Tribunal de Justiça e suas consequências

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (04), será eleita a Mesa Diretora que vai comandar o Judiciário maranhense no biênio 2018/2019. A eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral ocorrerá na Sessão Plenária Administrativa, a partir das 9h, na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A posse da nova mesa diretora se dará em dezembro deste ano.

Só que ao contrário dos anos anteriores, na eleição deste ano teremos realmente uma disputa e com consequências para o Tribunal de Justiça do Maranhão.

A eleição do TJ sempre foi marcada pelo consenso devido o respeito a tradição, evitando assim disputas desnecessárias e que causam estremecimento. Pela tradição, os desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam a cadeira de presidente do Poder Judiciário maranhense são os escolhidos para exercer tal função.

Sendo assim, a nova presidente aclamada da corte seria a desembargadora Nelma Sarney, enquanto que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos seria o novo corregedor.

Entretanto, o desembargador José Joaquim, alegando ter sido procurado por alguns de seus pares, resolveu quebrar a tradição e deve mesmo se candidatar à presidência do TJ, “abrindo mão” inclusive de ser corregedor por dois anos no próximo biênio e na sequencia ser presidente.

O problema é que essa decisão fatalmente trará consequências para o TJ. O desembargador Marcelo Carvalho, que por conta da decisão de José Joaquim, será candidato, e favorito, ao cargo de corregedor, mas deixou claro que é a favor da tradição, justamente para que todos possam presidir o Tribunal de Justiça do Maranhão, ou seja, defendendo não somente a tradição, mas a harmonia da casa (reveja).

Além disso, existe outro agravante. Muitos afirmam que a quebra da tradição e a consequente disputa eleitoral no Tribunal de Justiça teria interferência do Palácio dos Leões. A revolta de alguns palacianos não se restringe apenas ao sobrenome da desembargadora, mas também pela derrota sofrida pelo irmão do governador Flávio Dino, Nicolao Dino, quando da escolha pelo presidente Michel Temer do novo procurador-geral da República. Os defensores do “golpe” na tradição atribuem a derrota somente a influência do ex-presidente José Sarney junto ao presidente Temer e querem dar o “troco” nas eleições do TJ.

Em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, a desembargadora Nelma Sarney, que pela tradição seria aclamada nova presidente do Tribunal de Justiça, defendeu mais uma vez a harmonia entre os desembargadores. Nelma inclusive conta com o apoio do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS), que fizeram recentemente uma eleição e a desembargadora surgiu com mais de 95% dos votos. Ou seja, a eleição de Nelma poderia melhorar, a hoje desgastada, relação entre a presidência do TJ e os servidores.

A eleição está prevista para quarta-feira e deve iniciar um novo momento no Tribunal de Justiça, já que a disputa tem data e dia para começar, mas fatalmente não tem para terminar. E muitos que amanhã, vão ajudar a quebrar a tradição, serão os mesmos que perderão a oportunidade de um dia chegar a comandar o Poder Judiciário do Maranhão.

É aguardar e conferir.

Marcelo Carvalho surge como favorito para a Corregedoria do TJ/MA

por Jorge Aragão

Depois de se posicionar publicamente a favor da manutenção da tradição na eleição do Tribunal de Justiça, frase que repercutiu bastante na imprensa maranhense (reveja), o desembargador Marcelo Carvalho surge como favorito a vencer a disputa pela Corregedoria Geral do TJ/MA.

“Eu renuncio a Corregedoria. Não vou abrir mão de ser digno com o colega e da minha dignidade, da minha ética de não passar por cima do colega”, disse à época Marcelo Carvalho ao defender a manutenção da tradição do Tribunal de Justiça na eleição, evitando a disputa e que no futuro algum colega deixe de assumir postos importantes no órgão do Poder Judiciário.

O curioso é que o equilíbrio que se percebe na equivocada disputa pela presidência do Tribunal de Justiça, entre Nelma Sarney e José Joaquim, não se percebe na eventual disputa pela corregedoria entre Marcelo Carvalho e Paulo Velten.

Marcelo Carvalho apoia a candidatura de Nelma Sarney, baseado exatamente na sua coerência em manter a tradição na eleição do Tribunal de Justiça. Já Velten apoia a candidatura de José Joaquim a presidência.

Entretanto, é Marcelo Carvalho que tem assegurado os votos de todos os desembargadores que defendem a manutenção da tradição na eleição do Tribunal de Justiça e ainda está conseguindo “abocanhar” votos de outros colegas que pretendem votar em José Joaquim, mas que teoricamente deveriam votar em Velten.

Esse “racha” entre os desembargadores que apoiam José Joaquim, mas não apoiam a candidatura de Paulo Velten a corregedor, já tem feito alguns refletir e repensar se o melhor para o Tribunal de Justiça é começar uma disputa desenfreada que não terá data para terminar e que fatalmente trará consequências terríveis ao Tribunal de Justiça.

Se a tradição, sempre mantida nas eleições do TJ/MA, for mantida mais uma vez, caberá os desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam a cadeira de presidente do Poder Judiciário maranhense serem os escolhidos para exercer tal função. Sendo assim, a nova presidente aclamada da corte seria a desembargadora Nelma Sarney, enquanto que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos seria o novo corregedor.

De qualquer forma, sendo eleição ou aclamação está marcada para o dia 04 de outubro, ou seja, na próxima quarta-feira.

É aguardar e conferir.

A postura correta e equilibrada do desembargador Marcelo Carvalho

por Jorge Aragão

Forças não tão ocultas, já que muitos atribuem a uma articulação feita no Palácio dos Leões, querem de todas as formas quebrar a tradição existente no Tribunal de Justiça do Maranhão e interferir na eleição do órgão do Poder Judiciário.

Pela ordem natural, tradição sempre mantida nas eleições do TJ/MA, os desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam a cadeira de presidente do Poder Judiciário maranhense são os escolhidos para exercer tal função. Sendo assim, a nova presidente aclamada da corte seria a desembargadora Nelma Sarney, enquanto que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos seria o novo vice-presidente e corregedor.

Só que os comunistas querem interferir a todo custo no pleito e desde o primeiro semestre começaram uma campanha sórdida e torpe contra a desembargadora Nelma Sarney, conforme o Blog já destacou (reveja).

A ira dos comunistas e asseclas não se restringe apenas ao sobrenome da desembargadora, mas também pela derrota sofrida pelo irmão do governador Flávio Dino, Nicolao Dino, quando da escolha pelo presidente Michel Temer do novo procurador-geral da República. Os defensores do “golpe” na tradição atribuem a derrota somente a influência do ex-presidente José Sarney junto ao presidente Temer e querem dar o “troco” nas eleições do TJ-MA.

Só que nesta semana, o desembargador Marcelo Carvalho, com a especulação que o colega José Joaquim iria “abrir mão do cargo” para disputar a presidência do TJ contra Nelma Sarney, confirmou que tem a intenção de disputar a corregedoria.

Entretanto, apesar de deixar claro sua intenção, Marcelo Carvalho deu uma declaração ética e muito feliz, assegurando que caso José Joaquim decida respeitar a tradição e “disputar” a corregedoria, ele desistiria da eleição, respeitaria a tradição das eleições no Tribunal de Justiça e aguardaria a sua vez.

“Eu renuncio a Corregedoria. Não vou abrir mão de ser digno com o colega e da minha dignidade, da minha ética de não passar por cima do colega”, afirmou Marcelo Carvalho ao Blog do Neto Ferreira.

A declaração de Marcelo Carvalho não deixa de atingir diretamente o colega José Joaquim, que, pelo que se especula, não estaria muito disposto a manter e respeitar a tradição do Tribunal de Justiça.

Resta saber agora é se os desembargadores do TJ do Maranhão também irão se curvar ao capricho do Palácio dos Leões e começar uma disputa desenfreada e com consequências ad aeternum, afinal quebrada uma vez a tradição, vários desembargadores poderão ficar sem presidir o órgão do Poder Judiciário.

E nunca é demais lembrar que a passagem de Flávio Dino pelo Governo do Maranhão é temporária, pode durar mais um ou cinco anos, mas a quebra da tradição será para sempre.

A vez é dela…

por Jorge Aragão

Blog do Sérgio Muniz – O ano de 1997 foi muito especial pra mim. Eu já estava a aproximadamente 1 ano exercendo a função de Assessor Jurídico do Ceuma quando tive a oportunidade de me tornar Assessor do Corregedor Geral de Justiça, Des. Orville de Almeida e Silva, hoje já falecido. Foi naquele ano que tive a oportunidade de conhecer, com propriedade, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado e demais normas regulamentadoras da atividade judicante. Ali fiz grandes amizades e ratifiquei outras, dentre Servidores, Juízes e Desembargadores.

Já naquela época descobri que, em que pese a escolha dos dirigentes do Tribunal se chamar eleição, na verdade ela não se constitui em um pleito eleitoral. Não existe filiação partidária, não se exige que se preencham condições comuns de elegibilidade e nem são aferidas inelegibilidades constitucionais ou infraconstitucionais. As únicas exigências são que os candidatos sejam Desembargadores e que sejam os três mais antigos dentre os desimpedidos.

Dentre os desimpedidos porque aquele que já ocupou duas funções pode votar mas não ser votado. Nenhum Desembargador pode ser Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, e aquele que um dia ocupou duas funções só pode voltar a ocupar qualquer outra depois que todos tiverem tido a mesma oportunidade.

Como se vê, o que existe é uma escolha pro forma, um acordo de cavalheiros sobre quem comandará o Tribunal.

Além dessas funções, se acaso escolhido para integrar o Tribunal Regional Eleitoral, um Desembargador pode ali ser vice-Presidente e Presidente, que são funções privativas de Desembargador, podendo ainda ser Corregedor eleitoral, desde que um juiz não lhe vença na escolha, vez que este Cargo não é privativo de Desembargador.

Quatro anos atrás, depois de ter exercido as funções de Corregedora Eleitoral e Presidente do TRE (tive a honra de ser empossado por ela para o meu Primeiro biênio como Membro Titular na categoria dos Jurista), a Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa foi escolhida pelos seus pares para ser a Corregedora Geral do Tribunal de Justiça, com o compromisso de que neste ano de 2017 seria escolhida para ocupar a Presidência do Tribunal. Para tanto abriu mão de ser escolhida Vice-Presidente dois anos atrás.

Agora, forças ocultas que se comenta possuem origem do outro lado da Avenida Pedro II, tramam abertamente para que a ordem natural de escolha do Desembargador mais antigo para Presidir o Tribunal seja quebrada. Se o próprio Tribunal de Justiça negar o cumprimento de práticas e acordos que remontam anos, como poderá a sociedade acreditar que lá terá a chance de ver garantida uma análise isenta de uma questão jurídica ou de um acordo ou contrato em discussão?

O que está ocorrendo agora é uma tentativa desesperada de um certo cidadão produto de marketing de aparelhar o Tribunal de Justiça e o próprio TRE para manter sua ambição de poder. Tenta a todo custo levar os Desembargadores a faltarem com suas palavras e romperem com suas práticas para eleger outro que não aquele que, pelo rodízio, tem o direito de ser escolhida Presidente, como também busca escolher agora em agosto e depois em novembro os dois integrantes da classe dos magistrados, fiéis às suas orientações, para integrar o Tribunal Regional Eleitoral.

Não se engane, povo do Maranhão. Tem gente temendo perder no voto e querendo ganhar na Marra.

As Desembargadoras Etelvina Gonçalves e Madalena Serejo (Já falecida) foram eleitas Presidentes juntamente com homens que ocuparam os outros Cargos. A Desembargadora Cleonice Freire foi escolhida tendo duas mulheres ao seu lado, naquela que talvez tenha sido a mais tranquila e democrática escolha da cúpula do Judiciário maranhense. Foi justamente nessa eleição que se estabeleceu as bases para a escolha deste ano. A forma como as Desembargadoras Anildes e Nelma renunciaram ao direito de concorrer aos demais cargos solidifica o que afirmo. Para que não paire qualquer dúvida, destaco da matéria publicada no site do próprio Tribunal de Justiça em 02 de outubro de 2013:

“Como determina o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e o Regimento Interno do TJMA, o plenário se reuniu para eleger os novos membros da mesa diretora, dentre os membros mais antigos do Tribunal, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.

VOTAÇÃO – Inicialmente, Guerreiro Júnior anunciou a votação para presidente, e convocou os desembargadores Cleonice Freire, Cleones Cunha e Nelma Sarney a aceitarem ou não a candidatura. Os três concordaram em compor o pleito, mas os dois últimos abriram mão do interesse de serem votados para o cargo. Cleonice Freire foi eleita com 23 votos.

Na votação seguinte, para vice-presidente, a desembargadora Anildes Cruz foi eleita com 22 votos. Como membro da nova mesa diretora, agradeceu aos colegas a confiança pela escolha, afirmando estar pronta para esse novo desafio na sua carreira de magistrada.

Quinta na ordem de antiguidade no colegiado, a desembargadora Nelma Sarney foi eleita com 22 votos, para corregedora geral da Justiça. Agradeceu o voto de confiança dos colegas e disse que o fato de a mesa diretora da corte ser composta por três mulheres representa um diferencial na gestão do Tribunal de Justiça, sinalizando sobre a linha que pretende seguir na condução da Corregedoria.”

Querem agora impedir que o Tribunal de Justiça seja novamente presidido por uma mulher, a quarta em sua história de 204 (duzentos e quatro) anos de existência. A matéria aqui copiada não deixa dúvidas quanto a um outro ponto crucial: a Desembargadora Nelma era a 5 (quinta) mais antiga do Tribunal quando daquela escolha dentre os que não estavam integrando cargos de direção. Analisando o Colegiado como um todo, ela é a sétima mais antiga, estando à sua frente, apenas, os brilhantes ex-Presidentes Bayma Araújo (decano), Jorge Rachid, Jamil Gedeon, Guerreiro Júnior, Cleonice e Cleones. Assim, como o Presidente é sempre o mais antigo dentre os desimpedidos, não existe dúvida sobre quem deve ser o escolhido. A foto abaixo comprova o que aqui se afirma.

Por já ter sido Vice-presidente e Corregedora Geral, a Desembargadora Anildes Cruz está impedida de concorrer, o que faz com que a lista tríplice dos mais antigos seja formada por Nelma Sarney, José Joaquim e Marcelo Carvalho Silva, respectivamente.

Este blog tem certeza que a maioria do Tribunal não vai se deixar levar por argumentos vis e nem por interferências externas. Haverá de prevalecer a praxe e o rodízio, pois foi assim sempre.

A vez de ser Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão é dela, da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

A campanha torpe e sórdida contra Nelma Sarney

por Jorge Aragão

É impressionante como o modus operandi dos comunistas e seus asseclas não muda, são sempre os mesmos. Agora, de maneira torpe e vergonhosa, tentam a todo custo atingir a honra da desembargadora Nelma Sarney.

A desembargadora passou a ser o novo alvo preferido dos comunistas e seus asseclas, tudo pelo simples fato de que Nelma Sarney está prestes a assumir o comando do Tribunal de Justiça do Maranhão pela questão da antiguidade.

Os comunistas e asseclas partiram para cima da desembargadora com notícias requentadas e factoides descabidos, de maneira orquestrada e sintomática, tudo para tentar evitar que em outubro ela seja conduzida ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A ira dos comunistas e asseclas não se restringe apenas ao sobrenome da desembargadora, mas também pela derrota sofrida pelo irmão do governador Flávio Dino, Nicolao Dino, quando da escolha pelo presidente Michel Temer do novo procurador-geral da República.

Os comunistas e asseclas atribuem a derrota somente a influência do ex-presidente José Sarney junto ao presidente Temer e querem dar o “troco” nas eleições do TJ-MA, mas esquecem de como o próprio Flávio Dino atrapalhou e, mesmo involuntariamente, jogou contra o próprio irmão, conforme o Blog já destacou anteriormente (reveja).

A campanha sórdida deve continuar até outubro, quando teremos, enfim, as eleições do Tribunal de Justiça.

É aguardar e conferir.

TJ quer que MP apure pedido de quebra de sigilo de desembargadora

por Jorge Aragão

Enfim o Tribunal de Justiça do Maranhão se posicionou sobre a tentativa, totalmente equivocada e descabida, da promotora Lize de Maria Brandão Costa de tentar quebrar o sigilo bancário da desembargadora Nelma Sarney, num caso onde a desembargadora se configura como suposta vítima.

A tentativa foi frustrada pela decisão coerente e acertada do juiz Clésio Coelho Cunha, que não só negou a solicitação, como estranhou o pedido do Ministério Público.

Por conta do episódio, a OAB-MA também lamentou a tentativa de quebra de sigilo bancário da vítima, mas a AMPEM (Associação dos Promotores do Maranhão), de maneira corporativista e desnecessária, emitiu Nota tentando ‘justificar’ o injustificável. O próprio juiz Clésio Cunha criticou a postura da AMPEM (reveja aqui).

Entretanto, faltava alguns órgãos e entidades se manifestar, entre eles o Tribunal de Justiça, local de trabalho da desembargadora Nelma Sarney. Nesta quarta-feira (19), o TJ não só se posicionou, como decidiu tomar providências.

Além de repudiar o ocorrido, o presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha, seguido por todos os desembargadores presentes aprovaram uma manifestação de encaminhar ao Ministério Público uma reclamação formal para apuração do pedido reiterado de quebra de sigilo de uma desembargadora por uma promotora de 1° Grau, principalmente num caso onde a desembargadora é a vítima.