O ataque dos comunistas e asseclas não se restringe apenas a PF

por Jorge Aragão

Ao tentar, como de costume, atacar e denegrir quem denúncia a gestão Flávio Dino, os comunistas e seus asseclas partiram para cima da Polícia Federal. De maneira tola e simplória, eles querem incutir na cabeça das pessoas que a Operação Pegadores da PF foi uma operação política e com a ordem do ex-presidente José Sarney.

O Blog do Jorge Aragão já demonstrou claramente que a estratégia é risível (reveja aqui). O deputado estadual Wellington do Curso foi sarcástico ao comentar essa tolice dos comunistas nas redes sociais.

Entretanto, a estratégia é mais arriscada e ousada do que possa parecer, afinal os comunistas e seus asseclas não agridem e atacam apenas a honra da Polícia Federal, uma instituição proba e de maior credibilidade na população brasileira, mas sim outros órgãos importantes do Brasil.

A Operação Pegadores não foi exclusiva da Polícia Federal. Foi uma ação em conjunta da Controladoria Geral da União – CGU e Ministério Público Federal – MPF. Ou seja, agredindo a PF, afirmando que foi uma operação política orquestrada por José Sarney, também agridem e atacam órgãos como a CGU e MPF. Veja abaixo o desabafo de um membro da CGU nas redes sociais, após essas agressões descabidas.

Além disso, os ataques também alcançam obviamente o Judiciário, afinal foram pedidas as prisões de 14 pessoas e, em sã consciência, ninguém sai mandando prender 14 pessoas aleatoriamente, ainda mais uma juíza federal.

O resumo desse absurdo é que a tese dos comunistas e seus asseclas é a seguinte: a Polícia Federal agiu sob o comando de José Sarney para prejudicar Flávio Dino, e agiu em conluio com a CGU, MPF e o Judiciário.

Só sendo muito inocente ou serviçal ao extremo para acreditar numa sandice dessas.

ENEM: MPF questiona UFMA por bonificações a alunos maranhenses

por Jorge Aragão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública requisitando o reconhecimento da nulidade de resolução da Universidade Federal do Maranhão (Consepe/Ufma), que estabelece um acréscimo de 20% na nota final do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão, na disputa de vagas disponibilizadas no Sistema de Seleção Unificado (Sisu).

De acordo com o MPF, a Resolução 1653/2017 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Ufma, que surgiu como demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, viola a Constituição Federal, ao fazer diferenciação por origem geográfica e federativa.

A ação pretende resguardar a regularidade do sistema de seleção de vagas para o ensino superior, uma vez que a resolução, ao beneficiar diretamente os candidatos que estudaram em escolas maranhenses, acaba por estabelecer um critério de seleção não admitido pelos princípios da isonomia e legalidade.

Diante disso, o MPF requer a suspensão dos efeitos da Resolução nº 1653 do Consepe, de forma que a Ufma venha se abster de aplicar no Sisu um acréscimo de 20% na nota final do Enem para os estudantes que cursaram ensino médio em escolas públicas e privadas no Estado do Maranhão.

MPF vai fiscalizar revisão tarifária da CEMAR

por Jorge Aragão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou, nesta semana, procedimento para investigar suposto abuso na proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica apresentada pela Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) e suposta ausência de publicidade adequada para a realização de audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir o reajuste tarifário.

A investigação foi instaurada a partir de denúncias do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU/MA), Secretaria Estadual de Indústria e Comércio (SEIC) e Defensoria Pública do Estado.

“O processo de discussão deve contar com a participação de toda a sociedade maranhense, em ambiente democrático e acessível, de modo a poder colher todas as contribuições apresentadas durante o período de Consulta Pública aberta pela Aneel. Vale registrar que os subsídios apresentados servirão de parâmetro para a decisão quanto à possível revisão dos valores das tarifas atualmente aplicadas”, disse o procurador da República Hilton Araújo de Melo, autor do procedimento.

Para instruir o procedimento, o MPF requisitou manifestações junto a Aneel e a Cemar pedindo esclarecimentos e mais informações sobre o caso. Quanto à razoabilidade da proposta de reajuste a ser apresentada pela Cemar, o MPF vai zelar pela análise objetiva e imparcial dos dados oferecidos, em atenção aos direitos dos usuários dos serviços e, em especial, pela observância dos princípios da eficiência e da modicidade das tarifas, que deverão estar em patamar acessível a todos os cidadãos.

O MPF vai acompanhar nova sessão presencial da audiência pública agendada para o dia 6 de julho, às 14h, no auditório da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), na capital São Luís. O processo da Quarta Revisão Tarifária Periódica vai até o dia 7 de julho de 2017.

O Blog recebeu o posicionamento da CEMAR sobre o assunto. Veja abaixo.

Conforme previsto no contrato de concessão e nas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Cemar está em processo da Revisão Tarifária Periódica, que se repete a cada quatro anos. A diretoria da ANEEL divulgou proposta preliminar para a revisão tarifária da Cemar no dia 23 de maio, em reunião pública.

A Cemar aguarda as definições da ANEEL em relação ao processo da Revisão Tarifária Periódica e esclarece que este é conduzido pela mencionada Agência, e que os índices finais somente serão conhecidos em agosto, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da ANEEL em Reunião Pública Ordinária. As novas tarifas serão aplicadas a partir de 28 de agosto deste ano.

Conflito: MPF pediu demarcação de terras para índios Gamela em 2016

por Jorge Aragão

Em setembro de 2016, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por não promoverem a identificação e demarcação das terras da etnia indígena Gamela, povo que vive na zona rual dos municípios de Viana, Matinha e Penalva.

Foi constatado que a falta de acesso às políticas públicas voltadas aos indígenas e a inércia da Funai e da União em promoverem a demarcação vem causando prejuízos irreversíveis, como o incidente ocorrido no último domingo, 30 de abril de 2017, com risco de desagregação dos Gamela como grupo étnico.

A ação foi proposta a partir de evidências que apontavam para a demora por parte da Funai em promover os estudos de identificação e delimitação da área tradicionalmente ocupada pelo povo Gamela, além de várias denúncias relatando conflitos de posse de terra nos municípios de Matinha e Viana, envolvendo, inclusive, pessoas armadas.

Na ação, o MPF/MA pediu, liminarmente, que a Funai e a União criem grupo técnico em até 45 dias e apresentem, no prazo de 365 dias úteis, a contar da data de criação do grupo, relatório de identificação e delimitação das áreas a serem ocupadas pelo grupo indígena Gamela. Requereu ainda que Funai e União adotem as providências necessárias à inclusão dos Gamela nas programações de serviços públicos destinados a indígenas, especialmente de saúde, no prazo de 180 dias.

O número do processo na Justiça Federal é 0033975-44.2016.4.01.3700.

Segundo o MPF, está marcada para ocorrer em breve uma audiência de conciliação, na sede da Justiça Federal em São Luís. Após a ocorrência dos ataques violentos a integrantes da comunidade Gamela, foi requisitado ao Departamento de Polícia Federal a instauração de inquérito policial para investigar os crimes cometidos e os danos causados.

MPF/MA quer suspensão de taxas cobradas por faculdade de Caxias

por Jorge Aragão

A Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias) propôs ação, com pedido de liminar, contra a Faculdade de Ciência e Tecnologia do Maranhão (Facema), localizada no município de Caxias (MA), por cobrança de taxas irregulares a alunos da instituição.

A ação partiu de denúncia que relatava cobrança de valores indevidos pela expedição de documentos, entre eles taxa para emissão de declarações, certidões, histórico escolar, transferência externa, exame de recuperação, sessões solenes para apresentação de monografias e trabalhos de conclusão de curso ou bancas examinadoras. Com base em análise de contrato-padrão, demonstrou-se que, com a cobrança desses encargos, a instituição infringiu a legislação ao acrescentar “extenso números de taxas para serviços educacionais ordinários que já estão incluídos no valor da mensalidade”

Segundo o MPF/MA, a cobrança de taxa para transferência do aluno de uma instituição de ensino para outra é uma prática vedada por portaria do Ministério da Educação (MEC). “Ilegal, assim, a conduta da instituição de ensino que busca constranger o aluno a se manter a ela vinculado”, defende o procurador da República Higor Rezende Pessoa.

Na ação, o MPF quer que a Faculdade de Ciência e Tecnologia do Maranhão seja condenada a suspender quaisquer cobranças de taxas a seus alunos referentes a serviços educacionais corriqueiros, como taxa para emissão de declarações, certidões, histórico escolar, transferência externa, exame de recuperação, sessões solenes para apresentação de monografias e trabalhos de conclusão de cursos ou banca examinadoras, sendo permitida apenas a cobrança de taxas pela expedição de segunda via de documentos, limitadas ao seu valor de custo.

Pede-se, ainda, que a instituição seja obrigada a restituir em dobro, com juros e correção monetária, no prazo de 5 dias da solicitação, valores indevidamente cobrados dos alunos nos últimos 5 anos que antecedem a ação e daqueles que vierem a ser cobrados desde a intimação da decisão. Além disso, o MPF quer que a Facema não dificulte a rematrícula de alunos cujos débitos estiverem relacionados às taxas já mencionadas. Em caso de descumprimento da sentença, pede a fixação de multa em valor não inferior a R$ 1 mil por episódio.

TCE e MPF estreitam relações e trocas de informações estratégicas

por Jorge Aragão

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), José de Ribamar Caldas Furtado, se reuniu na manhã desta terça-feira, 17/01, com o procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal no Maranhão, José Raimundo Leite Filho.

A reunião, que teve também a participação do vice-presidente do TCE/MA, conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, e da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite, é parte da estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais do TCE maranhense com os órgãos que atuam na esfera do controle externo.

Caldas Furtado e José Leite Filho ressaltaram que as duas instituições têm importantes pontos em comum que podem ser trabalhados para oportunizar atuação sinérgica e efetiva.

Por meio da troca de informações, procedimentos como auditorias, fiscalizações, tomadas de contas especiais, entre outros, poderão sofrer alterações em suas metodologias de maneira a ampliar seu espectro de abrangência e grau de eficácia.

O presidente do TCE destacou que no âmbito da organização está sendo desenvolvido o trabalho de consolidação do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE), que reunirá dados pertinentes aos jurisdicionados da Corte de Contas com a finalidade permitir a identificação de indícios de má utilização de recursos públicos, contribuindo para a adoção de medidas tanto de caráter preventivo, quanto punitivo. “O acesso às informações sobre a gestão pública de modo rápido e confiável favorece a atuação proativa, célere e efetiva do controle externo, evitando desperdícios e a apropriação indevida de recursos públicos, o que beneficia toda a sociedade”, afirmou Caldas Furtado.

Colaboração intensificada – A procuradora do Ministério Público de Contas Flávia Gonzalez Leite ressaltou que já existe um Ato de Colaboração entre o TCE e o MPF que possibilita o compartilhamento de informações que já estão sendo utilizadas como subsídio para a adoção de medidas concretas de fiscalização quando da avaliação do emprego dos recursos dos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Fundo de Manutenção da Saúde (FMS), entre outros que envolvem repasses do Governo Federal complementados por verbas estaduais.

A avaliação de Flávia Gonzalez sobre os resultados do Ato de Colaboração entre o TCE e o MPF é positiva e destaca as possibilidades de aprofundamento das relações hoje existentes entre as duas instituições. “TCE e MPF já possuem um diálogo intenso e produtivo. Nosso esforço deve convergir para o aprimoramento permanente dessa interação tendo como norte nossas missões constitucionais. Fator crucial para atendermos às expectativas da sociedade”, disse Flavia Gonzalez.

MPF denuncia prefeito de Godofredo Viana por formação de quadrilha

por Jorge Aragão

marcelojorgeO Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Godofredo Viana (MA), pilule Marcelo Jorge Torres, order e mais seis pessoas por formação de quadrilha armada e crime ambiental devido a extração de ouro sem autorização. A investigação começou a partir de representação apresentada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), informando a existência de garimpos ilegais em diversos municípios.

Em maio de 2015 foi realizada operação policial no município de Godofredo Viana e constatou-se a exploração ilegal de ouro na fazenda do prefeito. Carmindo Mendonça Camarço, Luís Cunha Nascimento, Antonio Wilson Albino de Sousa, Francisco das Chagas de Araújo Sousa e Erisvan Paiva Sousa foram presos em flagrante.

Durante o procedimento foram apreendidos diversos equipamentos utilizados na extração do minério, como detectores de metal e retroescavadeiras, além de uma espingarda, uma arma calibre.38 e 17 porções de crack. Quatro dos conduzidos em flagrante confirmaram o delito. De acordo com os depoimentos, o próprio prefeito havia autorizado o garimpo no local, estabelecendo percentual aos garimpeiros que variava de 8 a 15% da arrecadação do ouro.

O laudo pericial constatou que o local do garimpo está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) Parque Reentrâncias Maranhenses e dentro da faixa de Amazônia Legal. De acordo com o documento, a atividade extrativa impacta os ecossistemas, principalmente pela retirada da vegetação e do solo. Foram detectados erosão das margens de um curso de água, assoreamentos e desvios, impedimento de regeneração da vegetação natural, compactação do solo, destruição do habitat natural de espécies da fauna e modificação do regime hídrico. Cerca de 88 hectares de vegetação foram suprimidos.

Prefeita de Vitória do Mearim é denunciada por formação de quadrilha

por Jorge Aragão

dorisO Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra a prefeita do município de Vitória do Mearim (MA), sickness Dóris de Fátima Pearce, por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e desvio de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de 2008 e 2011, houve sucessivos saques da conta da prefeitura que totalizaram o valor de R$ 8,3 milhões. Vale lembrar que a prefeita Dóris é mãe do deputado estadual Ricardo Rios, eleito deputado nas eleições de 2014.

Segundo a denúncia oferecida pela procuradora regional da República responsável pelo caso, Raquel Branquinho, o esquema de saques vinha sendo praticado desde a gestão anterior, seguindo o mesmo modus operandi, que contava com a ajuda de servidores da prefeitura e de empresários para realizar fraudes licitatórias que justificassem a utilização de recursos do Fundeb.

Estão envolvidos a secretária de Administração do município, Iolanda Leal Silva, a tesoureira da prefeitura, Wilna Rodrigues Jardim, o assessor de administração e planejamento, Amarildo Hipólito, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Luiz Carlos Pereira Figueiredo. Todos realizaram saques pessoalmente das contas da prefeitura, e também foram denunciados pelo MPF.

Os saques eram efetuados em agências bancárias distantes do município de Vitória do Mearim, sendo que vários saques ultrapassaram o valor de R$ 100 mil e foram efetuados por pessoas que apresentam incompatibilidade financeira, o que é indicativo do crime de lavagem de dinheiro. Na denúncia, o MPF afirma que nenhum saque foi justificado, “sequer há comprovação documental de que o dinheiro foi efetivamente utilizado para pagamento de fornecedores”.

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Soliney Silva se posiciona sobre ação do MPF

por Jorge Aragão

solineyO prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PMDB), treatment prestou esclarecimentos sobre ação penal pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), sobre possível ausência de processo licitatório em locação de quatro imóveis do Programa Brasil Escolarizado do Ministério da Educação.

“Tomei conhecimento pela imprensa e estou tranquilo. Vamos aguardar sermos notificados para acionarmos nosso setor jurídico. A Prefeitura de Coelho Neto preza pelo cumprimento da Lei e acredito que comprovaremos todos os processos licitatórios de que trata a ação”, disse ele.

Soliney esclareceu que a ação é fruto de uma fiscalização e que o governo municipal procurou responder todos os questionamentos levantados pela equipe técnica da CGU em todas as áres do governo.

MPF investiga condições de segurança do Hospital Materno Infantil

por Jorge Aragão

hospitalO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), pills por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), unhealthy abriu inquérito civil para investigar falhas na segurança e qualidade dos procedimentos internos da unidade Materno Infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-Ufma), store em São Luís (MA).

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Maranhão, Talita de Oliveira, requisitou à direção da unidade hospitalar que apresente informações detalhadas e todos os documentos disponíveis sobre o desaparecimento de corpos de recém-nascidos das suas dependências. De acordo com o pedido, o hospital terá, ainda, que esclarecer as providências que adotará para garantir que casos semelhantes não voltem a acontecer.

A partir de informações divulgadas pela imprensa local, o Hospital Materno Infantil comunicou o desaparecimento de três fetos, incluindo o caso mais recente, ocorrido na última semana, de uma recém-nascida que havia falecido com 37 semanas de gestação. A direção do hospital registrou os casos na Polícia Federal, que abriu investigação.

O MPF/MA aguarda informações das investigações realizadas pela Polícia Federal para também apurar possível responsabilidade criminal sobre o desaparecimento dos corpos dos três recém-nascidos ocorrido nas últimas semanas.