Mozart Baldez é o primeiro a registrar chapa para eleições da OAB-MA

por Jorge Aragão

O advogado criminalista Mozart Baldez registrou nesta segunda-feira (22/10), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), a chapa *RECONSTRUIR É A ORDEM*, que estará disputando à presidência da entidade nas eleições deste ano. A chapa recebeu o número 1. Após o ato oficial, o candidato se comprometeu a intensificar a luta pela defesa das prerrogativas advocatícias e pela melhoria da situação degradante vivida hoje pela advocacia no estado.

Baldez afirmou que seu projeto não é de poder e que é contra o instituto da reeleição. “Quero reconstruir a OAB. Somos um grupo novo, composto por jovens e experientes advogados. Nunca ocupei nenhum cargo na OAB. E minha primeira medida, se eleito, será tornar a instituição mais transparente. Além disso, pretendo resgatar a dignidade dos colegas advogados. Para isso, precisamos de uma gestão técnica voltada para a categoria”, destacou.

Outro ponto importante, segundo o causídico, diz respeito às ações de atualização jurídica e entrosamento social entre os advogados, pois a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) e a Escola Superior da Advocacia (ESA), por exemplo, têm acesso limitado para promover suas atividades em municípios distantes da capital.

Além de se comprometer na defesa das prerrogativas advocatícias, Baldez afirmou que pretende intensificar a luta pela melhora do Judiciário, pois, segundo ele, o que mais prejudica o exercício da advocacia no interior “é a ausência de servidores, juízes, promotores e defensores públicos dispostos a residir nos municípios mais distantes da capital”.

“Este déficit no Judiciário por vezes atrasa o andamento de processos mais simples de resolução”, explicou ele, acrescentando que a falta de câmaras e tribunais de segunda instância mais próximos dos grandes municípios, também contribuem para a morosidade da Justiça.

Mozart Costa Baldez Filho, 58 anos, nasceu no bairro do Maracanã e cresceu no Apeadouro, ambos em São Luís. Ele é casado com a empresária Ana Baldez com quem tem três filhos. No ano de 1988, concluiu o curso de Bacharel em Direito pela Universidade do Ceub – UNICEUB, em BRASÍLIA-DF. É inscrito na OAB-DF sob nº 25.401 e OAB-MA 9984/A.

Policial Civil aposentado do Distrito Federal (DF), Baldez atuou como datilógrafo, escrivão, agente e delegado de polícia por um bom tempo. Em 1999, foi Assessor Especial da Secretaria de Segurança Pública do DF, período em que esteve em Nova York para conhecer de perto o Programa de “Segurança Tolerância Zero”, tido como o mais eficiente no combate a violência no mundo. Vem daí o interesse pelo Direito Criminal, área que coleciona feitos notórios no exercício da profissão. Atualmente ele é o presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA).

Mozart Baldez confirma candidatura a presidência da OAB-MA

por Jorge Aragão

Diferente do que todo mundo imaginava – principalmente os adversários – na tarde de quarta feira(12), o nome do advogado criminalista Mozart Baldez, de 58 anos, foi ratificado pelo Movimento “A Ordem é Reconstruir” como pré-candidato para as eleições deste ano, que vai disputar a presidência da seccional maranhense da Ordem dos Advogados (OAB-MA). O anúncio foi feito durante um almoço por adesão, realizado no Restaurante Tasquinha, na Lagoa da Jansen, em São Luís.

Na realidade, os integrantes do grupo com seus respectivos números de inscrições, apresentados aos convidados durante o evento pelo cerimonialista Emanuel Ribeiro – o Ligeirinho – evidencia o sentimento por mudança, denominado *RECONSTRUIR A ORDEM*, na chamada onda Baldez, que tomou do interior e capital.

A magnitude do evento, formado pelo cardápio diversificado e uma boa música, que ficou a cargo do Maestro Piu piu, da cantora Anastácia Lia, que também é bacharel em Direito, sem contar, ainda, com a palhinha do cantor e advogado Fauzi Beydun – acabou surpreendendo convidados e aliados.

Defensor das prerrogativas dos advogados e advogadas, Baldez agradeceu a confiança dos colegas e, antes de iniciar seu discurso, pediu um minuto de silêncio para repudiar o caso da advogada Valéria dos Santos, que foi algemada e presa durante audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, no RJ.

“Primeiro, gostaria de pedir um minuto de silêncio, em repúdio a truculência e violência policial contra uma mulher, negra e advogada, a Dra. Valeria dos Santos, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Segundo, gostaria de agradecer a confiança de todos. Para mim, é uma honra ter sido escolhido como o nome para liderar esse movimento importante e necessário, que tem como objetivo principal, devolver aos advogados e advogadas a dignidade da profissão que exercem”, disse Baldez.

Mozart Baldez destacou as principais propostas que pretende defender na eleição, como o projeto “Advogado do Futuro”, que visa criar incubadoras de escritório de advocacia, direcionado aos advogados recém-formados, piso salarial para a categoria, um portal de transparência da Ordem, dentre outros.

“Nos dois últimos meses percorremos mais de 50 cidades. Se o nosso movimento não tivesse surgido, temas como a necessidade de um piso salarial e as incubadoras de escritório de advocacia, não estariam agora no debate. O advogado é o profissional que luta pelos direitos dos outros, mas hoje é ele que precisa ter seus direitos defendidos, foi por esses motivos que aceitei o convite do grupo para disputar a presidência da OAB”, afirmou.

Tabu – Vários convidados destacaram a grande quantidade de advogados que, de forma espontânea, foram ao local manifestar apoio à pré-candidatura do colega. A advogada Itamargarethe Corrêa Lima enfatizou que mesmo tendo sido um almoço por adesão, se surpreende com as centenas de advogados que compareceram ao local.

“Dr. Mozart Baldez quebrou um tabu ao lançar sua pré-candidatura, ele acaba com uma prática muito comum em tempo de eleição, quando muitos candidatos oferecem comida e bebida de graça e depois que acaba o pleito acabam esquecendo a classe. Advogado não precisa de comida e bebida de graça. Advogado precisa é de respeito”, afirmou.

É oportuno ressaltar, para quem não sabe, festa por adesão é aquela em que o convidado paga o que consome. É exatamente isso: são os convidados que pagam, e não os anfitriões da festa! Basicamente, o almoço por adesão do lançamento da pré-candidatura de Baldez, que contou com a presença de quase 300 advogados, os próprios convidados pagaram a conta, feito inédito durante o processo eleitoral à OAB.

Somando forças…

por Jorge Aragão

Em um rápido bate-papo, a jornalista e advogada Itamargarethe Corrêa Lima elencou as razões que a fizeram optar em acompanhar os posicionamentos defendidos com afinco, pelo advogado criminalista Mozart Baldez.

“A admiração pela coragem e o orgulho de ser advogado, sem ter medo de desagradar aqueles que não gostam de serem desagradados. Essas foram às razões que me fizeram optar em acompanhar o posicionamento do advogado Mozart Baldez”, afirmou a advogada.

“Comungamos de um pensamento muito semelhante, com uma única diferença da grande maioria dos nossos colegas. Temos a consciência que nos, enquanto advogados, somos a peça principal para movimentar essa máquina chamada Judiciário, tendo como escopo o primado da lei. Por isso, exigimos que à categoria seja dispensada o respeito necessário”, concluiu.

TJ emite Nota de Repúdio contra presidente do SAMA, Mozart Baldez

por Jorge Aragão

Na tarde desta quinta-feira (07), o Tribunal de Justiça do Maranhão emitiu uma Nota de Repúdio contra o presidente do SAMA – Sindicato dos Advogados do Maranhão, Mozart Baldez, ainda por conta dos desdobramentos do episódio ocorrido na manhã de hoje no Fórum do Calhau.

NOTA DE REPÚDIO

O Poder Judiciário do Maranhão, que tem entre suas finalidades constitucionais a defesa e o respeito aos valores jurídicos e às instituições, vem a público manifestar seu repúdio, perplexidade com o oportunista comportamento do Presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão, Mozar Baldez, que, com achaques públicos e achincalhes incompatíveis com a Advocacia, vem atacando em redes sociais o Poder Judiciário.

É inconcebível que atitudes como a do citado advogado coexistam no ambiente jurídico, sendo de todo reprovável o comportamento que fere os preceitos do próprio Estatuto da Advocacia, uma vez que o causídico não tem legitimidade para intervir ou pronunciar-se fora do momento próprio, desconsiderando os mais comezinhos princípios de atividade profissional, ao fazer comentários destrutivos à imagem do Judiciário.

A precária dimensão republicana do advogado enseja a imediata ação institucional do Poder Judiciário para questionar suas condutas desviantes e desconectadas dos valores que fazem da Justiça a referência maior da sociedade.

É necessário fazer a justa ressalva de que não há qualquer prova de ocorrência relacionada a agressão ou desrespeito à prerrogativa da nobre e essencial atividade profissional por parte de membros do Poder Judiciário do Maranhão, nas dependências do Fórum de São Luís. O que está claro sobre o episódio são as declarações maldosas com generalizações.

Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos – Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão
Desembargador Marcelo Carvalho Silva – Corregedor-Geral da Justiça

Mais confusão no Fórum do Calhau

por Jorge Aragão

Nesta quinta-feira (07), o Fórum do Calhau teve novamente uma manhã tumultuada. O SAMA – Sindicato dos Advogados do Maranhão – tentou realizar um protesto contra a juíza Andrea Lago, que, nesta semana, se envolveu em uma confusão com o advogado Tufi Maluf, durante audiência no 1º Juizado Criminal de São Luís.

Entretanto, o protesto acabou em mais confusão. O presidente da SAMA, o advogado Mozart Baldez, afirma que a segurança do Fórum do Calhau não permitiu que os advogados panfletassem dentro do órgão. A ideia era distribuir ata da cópia da sessão tumultuada e que acabou com a juíza dando voz de prisão ao advogado, por desacato de autoridade, e o advogado dando voz de prisão a juíza, por abuso de autoridade. Veja abaixo um dos vídeos da confusão desta manhã.

 

O desabafo da advogada Ludmila Ribeiro da Silva

por Jorge Aragão

A advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, em uma conversa com o presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão, Mozart Baldez, decidiu desabafar sobre o drama que viveu no fim de semana passado.

Ludmila contou detalhes da agressão sofrida pelo empresário e ex-companheiro Lúcio André Silva Soares, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, que chegou a ser preso, mas depois, equivocadamente, liberado.

A advogada afirma que o intuito de Lúcio Genésio era lhe matar. Ludmila se diz desapontada com a soltura de seu agressor e quem tem medo de virar uma estatística do feminicídio. Veja abaixo o desabafo.