Violência: números que assustam

por Jorge Aragão

É cada vez mais assustador o número de homicídios e as estatísticas da violência na Região Metropolitana de São Luís. O mês de junho contabilizou 50 mortes violentas nos quatro municípios que integram a Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, e superou em 35% a média registrada em maio, com 37 mortes anotadas.

Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O número de assassinatos do mês de junho também supera, em 9%, o total registrado no mesmo período do ano passado, quando a SSP divulgou 46 homicídios.

Um dado interessante em relação aos números e que também preocupa, diz respeito ao uso de arma de fogo. Segundo o relatório da SSP, 80% dos crimes foram cometidos com este tipo de arma, que é de uso exclusivo das forças de segurança pública no país.

Boa parte dos crimes também está relacionada ao tráfico de drogas e à brigas de facções, que dominam, por exemplo, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

São dados, números e fatos que assustam.

E o Governo precisa agir…

Violência: Ilha de São Luís tem 25 homicídios em apenas duas semanas

por Jorge Aragão

Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) atestam o crescimento assustador da violência no estado. Em menos de duas semanas, 25 mortes violentas foram registradas na Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com a SSP a maior parte dos assassinatos foi praticada com uso de arma de fogo. Dezessete pessoas foram mortas a tiros. Os últimos casos, como mostrou reportagem da edição de hoje de O Estado, ocorreram na noite de terça-feira, 11, e as vítimas foram Josivaldo Azevedo Abreu Júnior e Wedson Abreu Silva, ambos de 21 anos, que foram baleados por homens não identificados na Vila Progresso, área do Vinhais.

Nas duas primeiras semanas do mês de abril o dia mais violento foi 6, quinta-feira última, com registro de cinco homicídios. A polícia ainda investiga os crimes.

A Região Metropolitana de São Luís é formada pelos municípios São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

 

Coluna do Sarney: Violência e banditismo

por Jorge Aragão

revolver_violencia_thumb2Hannah Arendt dizia que o mundo moderno está embrutecido e que uma das características mais trágicas é a banalização da violência, hoje percebida e tolerada por todos como um simples elemento do cotidiano. Tive oportunidade de abordar várias vezes no Senado esse sentimento de que há uma regressão na humanidade. No passado matava-se pela disputa de comida, pela ocupação de território, na luta pela sobrevivência – um instrumento da evolução das espécies. A consciência do homem estava num estado primitivo, igualada à dos outros primatas. Centenas de milhares de anos depois, volta-se a matar, não mais para poder viver, mas como se fosse um gesto normal da vida. Ninguém se choca com os números de homicídios, com as chacinas, com a crueldade. Os crimes mais hediondos são tidos como normais.

Lembro-me de que, quando foi votado um projeto de lei considerando a corrupção crime hediondo, apresentei uma emenda para que se incluísse na mesma categoria o homicídio. O autor do projeto, o então senador Pedro Taques, reagiu dizendo que enfraquecia a mensagem da corrupção. Para mim matar também é corrupção, mas hoje se acha que a corrupção é mais danosa do que os crimes contra a vida. Minha emenda foi rejeitada.

Agora estou estarrecido com os números de homicídios na ilha de São Luís: de janeiro a novembro 642 pessoas foram mortas, projetando uma taxa próxima a 70 por cem mil habitantes na ilha que se chama do amor. Nos países do primeiro mundo ela está na casa de 2/100.000. Na Índia, 2º lugar em números absolutos de homicídios, a taxa é de 4/100.000; no Brasil é de 25/100.000; e na ilha de São Luís, repito, estamos com 70 por 100 mil. Será que ninguém se revolta, denuncia, protesta, combate ou se inconforma? Volto a Hannah Arendt quando diz que a violência se tornou uma banalidade.

Acho que com esses números é o caso de declararmos estado de calamidade pública no combate à violência. E isso se reflete na vida da comunidade, gerando o medo, fazendo das casas prisões, com grades nas janelas e nas portas… e toda sorte de tentativa de defesa contra o crime. Andar nas ruas, nem pensar. Em cada família há uma história de violência a relatar.

Também é de estarrecer que apenas 3% dos casos de homicídio sejam apresentados à Justiça e que as condenações sejam tão leves – um homicídio pode significar, com a progressão da pena, 2 anos em regime fechado. Esta semana vimos um culpado de corrupção ser condenado a 19 anos de prisão, porque tinha dividido uma propina de 5 milhões com três pessoas – e uma mulher, que tinha assassinado o marido, esquartejado o corpo, colocado na geladeira, depois em malas e espalhado os pedaços em terrenos baldios, também ser condenada a 19 anos! Assim, o tirar a vida vale o mesmo que o roubar cinco milhões.

E o pior: as maiores taxas de homicídio estão entre os jovens de 17 a 24 anos, que matam e são mortos, com predominância de pretos e de pobres.

Uma sociedade assim não pode senão ser acusada de estar podre. E o Maranhão – de povo pacato, ordeiro, pacífico -, transforma-se num exemplo de violência e banditismo.

José Sarney

TJ recebe denúncia contra prefeito de Bacuri por mortes de estudantes

por Jorge Aragão

josejoaquimOs desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça receberam denúncia que submete o prefeito do município de Bacuri, and José Baldoíno da Silva Nery, find à ação penal para apurar responsabilidade na contratação irregular de empresa, look cujo ônibus escolar envolveu-se em acidente que resultou na morte de oito crianças, em abril de 2015.

Também responderão à mesma ação o sócio da empresa Conservis – Construções Comércio e Serviços Ltda, o presidente, a secretária e um membro da Comissão Permanente de Licitação e um assessor jurídico do município.

A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), acusando o prefeito de ter contratado os serviços da empresa Conservis no valor de R$ 1.092.000,00 para a locação de veículos, com irregularidades que teriam frustrado o caráter competitivo da licitação, enquadrando os envolvidos no delito de fraude, previsto na Lei de Licitações.

O prefeito e os demais acusados defenderam-se, alegando não existirem provas da prática do crime, pedindo a rejeição da denúncia.

Para o relator, desembargador Joaquim Figueiredo, existem indícios da contribuição do sócio da empresa Conservis para a prática do crime, uma vez que ele habilitou-se no processo licitatório e assinou o contrato, em possível conluio com a administração para a prestação irregular do serviço de transporte escolar, assim como os demais acusados que atestaram a validade do procedimento.

Quanto à alegação de todos os acusados – falta de prova e improcedência da denúncia – , o magistrado a afastou por entender que a denúncia expôs o fato com todas as circunstâncias, qualificando os envolvidos e individualizando-os e classificando o delito conforme determina o Código de Processo Penal.

Ele também afastou as alegações de ausência de dolo, inclusive porque sua existência ou não deve ser apurada durante o curso da ação. “Durante a instrução, todas as indagações das defesas poderão ser respondidas, todavia, isso não pode ser feito nesse momento, onde não restam atestadas de forma absoluta essas verificações”, ponderou.

AscomTJMA