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Sarney Filho tem encontro com gestores municipais em Imperatriz

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participa hoje do Encontro de Gestores Municipais das Regiões Sul e Tocantina do estado do Maranhão. O evento, que começou às 8h30, acontece até às 17h, na Associação Médica de Imperatriz.

Também participam secretários do Ministério do Meio Ambiente, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, e a gerente de Meio Ambiente da Fundação Roberto Marinho, Georgia Pessoa.

O objetivo é discutir os principais desafios da gestão pública, incluindo captação de recursos, elaboração, implementação e acompanhamento de projetos.

Serão apresentadas ações coordenadas pelo ministério, como o Programa Nacional de Capacitação de Gestores, a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e ações de educação ambiental; a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios da gestão municipal; os programas Água Doce e de Revitalização de Bacias; Parques Municipais e Unidades de Conservação, e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

À tarde, Sarney Filho inaugura a nova sede do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no município de Barreirinhas.

O ministro chega à região na quinta-feira, dia 8, quando visitará o Parque Nacional Chapada das Mesas, no sul do Maranhão. Sarney Filho concederá entrevistas no aeroporto de Carolina, às 10 horas, antes da saída para a unidade de conservação.

Aluisio Mendes viabiliza liberação de R$ 21 milhões e redefinição do per capita da Saúde no Maranhão

O Maranhão é um dos estados brasileiros que recebe os menores repasses financeiros do Governo Federal para a área da saúde e, para reverter essa situação, o deputado federal Aluisio Mendes reuniu-se na última quarta-feira (7) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília. Em razão do pleito feito pelo parlamentar, o ministro afirmou que o órgão vai liberar R$ 21 milhões para o Maranhão na próxima semana, relativos a processos que estão em tramitação.

No ranking de gastos per capita com saúde apresentado pelo ministro na ocasião, o Maranhão ocupa o 24º lugar, o que significa que o estado tem sido penalizado no repasse de recursos federais, no comparativo com as demais unidades federativas.

O ministro Ricardo Barros comprometeu-se a enviar equipe técnica ao estado na próxima segunda-feira (12), para se reunir com técnicos e secretários municipais de Saúde, a fim de verificar como elevar o percentual per capita da saúde no Maranhão.

O encontro será realizado na sede do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, das 9h às 17h, em São Luís. O evento contará com a presença de Sérgio Luís da Costa, técnico do Ministério da Saúde, e representantes do Conselho, da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Secretaria de Estado da Saúde.

“Após esta reunião, será elaborado um plano a ser executado em parceria com o Estado e municípios, visando o aumento do repasse mensal que o Ministério da Saúde faz ao Maranhão, corrigindo uma injustiça histórica do Governo Federal com os maranhenses”, disse Aluisio Mendes.

O encontro contou com a participação dos prefeitos de Tuntum, Cleomar Tema, e de Sítio Novo, João Piquiá, e da secretária de Saúde de Paço do Lumiar, Aila Freitas, especialista na área de saúde. Também estiveram presentes o vereador de Imperatriz Ricardo Seidel e o empresário Luciano Seidel.

STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso.

E também há indícios de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Réu na linha de sucessão
Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência.

Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência.
O julgamento, porém, não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Informações do G1