Temer consegue, na China, novo porto para o Maranhão

por Jorge Aragão

A Coluna Radar da Revista Veja, neste sábado (02), trouxe uma excelente notícia para o Maranhão. A viagem do presidente da República, Michel Temer, à China já conseguiu render bons frutos para o Estado. Temer acertou com os chineses a construção de um novo porto em terras, ou melhor, águas maranhenses. Veja abaixo o destaque da coluna.

Em viagem à China, Michel Temer acertou a construção de um novo porto no Maranhão.

O valor do financiamento será de 400 milhões de dólares vindos do banco IBCI. Trata-se do único contrato privado firmado na visita do presidente no país asiático.

A Lyon Capital do empresário Paulo Remy tem a WPR como braço de infraestrutura e está envolvida na negociação. Desde março, o porto tem a China Communications Construction Company como sócia.

Olha aí Flávio Dino: Temer quer acabar com os alugueis para órgãos públicos

por Jorge Aragão

A Coluna Painel da Folha de São Paulo trouxe uma informação sobre o Governo Federal, mas que também poderia ser muito útil para o Governo do Maranhão.

Segundo a coluna, o Governo Michel Temer, para reduzir gastos, quer acabar com os alugueis de imóveis para órgãos públicos. A estimativa é que a economia seja de aproximadamente R$ 1,6 bilhão por ano.

No Maranhão, o Governo Flávio Dino, mesmo dizendo que o cofre está zerado, segue na contramão, vide o exemplo mais recente da Clínica Eldorado.

Somente neste episódio recente, que inclusive ganhou destaque no noticiário nacional, o Governo Flávio Dino conseguiu: celebrar um contrato com dispensa de licitação; fazer uma reforma de quase R$ 1 milhão em imóvel particular, mesmo sabendo que o contrato assegura ao dono do imóvel de não pagar a reforma; alugar o imóvel e pagar mais de R$ 1 milhão com ele fechado; fazer com que a reforma que deveria durar apenas 90 dias, passasse de um ano; alugar novamente um imóvel de aliados; e por fim, depois do contrato celebrado, diminuir a quantidade de leitos estabelecido no cronograma inicial.

Pelo visto, seria quase impossível Flávio Dino copiar a interessante iniciativa de Michel Temer.

Maioria da Bancada do MA vota pelo arquivamento da denúncia de Temer

por Jorge Aragão

Na noite desta quarta-feira (02), a Câmara Federal decidiu pelo arquivamento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. A maioria dos deputados federais votaram de acordo com o relatório do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Os votos da maioria dos deputados federais do Maranhão também foram pelo arquivamento da denúncia contra Michel Temer. Dos 18 parlamentares maranhenses, 11 votaram favorável ao arquivamento e sete pelo recebimento da denúncia.

Os deputados Aluisio Mendes, André Fufuca, Cléber Verde, Hildo Rocha, João Marcelo, José Reinaldo, Júnior Marreca, Juscelino Filho, Pedro Fernandes, Sarney Filho e Victor Mendes, votaram pelo arquivamento.

Já os deputados Deoclides Macedo, Eliziane Gama, Luana Alves, Rubens Júnior, Waldir Maranhão, Weverton Rocha e Zé Carlos, votaram contra o relatório e pelo recebimento da denúncia contra Michel Temer.

Eduardo Braide apresenta Moção de Repúdio a Michel Temer

por Jorge Aragão

O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta quarta-feira (2), Requerimento ao presidente da República, Michel Temer, manifestando repúdio à política de aumento de impostos adotada pelo Governo Federal.

“É inadmissível aumentar impostos para tentar equilibrar as receitas do país. O Governo precisa, primeiro, fazer a sua parte, cortando gastos e reduzindo despesas. Além do mais, é princípio básico da economia: tributar o consumo em época de crise agrava a recessão e aumenta o desemprego”, justificou o parlamentar.

Ainda segundo Eduardo Braide, o momento econômico do país requer medidas que não prejudiquem a população.

“O último aumento de impostos sobre combustíveis comprometeu de forma significativa o orçamento das famílias brasileiras, uma vez que se o combustível aumenta de preço, vários outros produtos e serviços também. Por isso, apresentei esse requerimento em nome do povo maranhense, já que o Governo Federal já sinalizou que poderá recorrer a novo aumento de imposto”, finalizou o deputado.

O Requerimento n° 557/2017 será votado na Sessão desta quinta-feira (3).

O posicionamento da Bancada Maranhense na denuncia de Temer

por Jorge Aragão

A expectativa para a retomada dos trabalhos na Câmara Federal ficará por conta da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer que deverá ser apreciada na próxima quarta-feira (02).

O jornal O Estado do Maranhão fez um levantamento sobre o posicionamento da Bancada Maranhense para a polêmica e aguardada votação.

De acordo com o levantamento, apenas nove já publicizaram seus votos. Cinco desses são de partidos de oposição ao Governo de Michel Temer: Rubens Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT), Weverton Rocha e Deoclides Macedo (ambos do PDT) e Eliziane Gama (PPS). Esses deputados maranhenses já assumiram suas posições em entrevistas e também por meio das redes sociais.

Já entre os deputados que se posicionaram contra a denúncia estão Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB), Cléber Verde (PRB) e Júnior Marreca (PEN). Os três primeiros se posicionaram ainda durante a votação de parecer da denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eles votaram contra a denúncia.

“Não cabe ao presidente Michel Temer a imputação do crime de corrupção, como não há nenhum fato concreto que prove que o ex-presidente Lula tenha comprado aquele triplex. Portanto, não é só por ser presidente ou ex-presidente que nós vamos estar aceitando”, disse Hildo Rocha, durante a sessão de votação de parecer na CCJ.

Os outros nove deputados ainda não se posicionaram oficialmente. O deputado Aluísio Mendes (Podemos) oficialmente não se posicionou em relação a denúncia, no entanto, em visita a O Estado – no lançamento do Podemos no Maranhão no início de julho deste ano – comentou que a investigação contra o presidente Temer deveria ir até o fim.

A tendência é que os deputados respeitem a determinação dos seus partidos e votem de acordo com o que ficar decidido pela direção das legendas.

A sessão, marcada para a próxima quarta-feira (02), poderá ser aberta com o registro da presença de 51 deputados, mas o processo de votação só poderá ter início quando 342 parlamentares estiverem presentes.

É aguardar e conferir.

CCJ, com dois maranhenses, aguarda denúncia de Michel Temer

por Jorge Aragão

A Câmara dos Deputados se prepara para receber a denúncia contra o presidente Michel Temer. O ministro Edson Fachin decidiu nesta quarta-feira (28) enviar à Casa a denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República.

Titulares na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, os deputados maranhenses Juscelino Filho (DEM) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB), não se posicionaram oficialmente sobre como votariam.

O líder do Democratas, deputado Efraim Filho (PB), afirmou a independência dos quatro membros do partido na comissão: “Os nomes do DEM na CCJ estarão todos preservados. Não vou mudar ninguém para atender algum desejo do governo ou algo assim. Eles vão votar com convicção deles”, disse.

O crime de corrupção passiva é definido no Código Penal como o ato de “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”, com pena de 2 a 12 anos de prisão e multa, em caso de condenação. A denúncia é baseada na delação de Joesley Batista, dono da JBS, e de outros executivos da empresa. Por enquanto, Michel Temer não é réu e nem responde a processo. Virará réu apenas se tanto a Câmara quanto o STF admitirem o pedido. Só com autorização da Casa é que o Supremo poderá dar andamento ao processo.

Trâmite: No Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral, Rodrigo Janot, protocolou em 26/06, a denúncia no Supremo. Em 28/06, o ministro Edson Fachin decidiu enviá-la à Câmara.

Já na Câmara dos Deputados, que aguarda o recebimento da denúncia: 1) O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebe o documento do STF, notifica o presidente Michel Temer e envia o pedido de abertura do processo à CCJC; 2) Na CCJC, Temer tem um prazo de 10 sessões ordinárias para se manifestar; 3) A partir da manifestação ou do fim do prazo, a CCJC tem cinco sessões para aceitar ou rejeitar o pedido de abertura do inquérito; 4) Após a votação, o parecer é lido em plenário, publicado e incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte ao recebimento pela Mesa Diretora; 5) A votação em plenário é nominal. Para aceitar a denúncia, são necessários 342 votos. Para rejeitar, 172 (1/3 da Casa); 6) Se a Câmara rejeitar, o processo é suspenso até que Temer não esteja mais no cargo; Se a Câmara aceitar, o STF tem prazo de duas sessões para confirmar a abertura do processo e Temer é afastado por 180 dias. Neste caso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume o cargo interinamente; 7) Caso Temer seja condenado, ele perde o mandato e uma eleição indireta é marcada dentro de um prazo de até 30 dias.

No mais, é aguardar e conferir.

Já era Dino: Temer escolhe Raquel Dodge para substituir Janot

por Jorge Aragão

Conforme o Blog já havia dito, o presidente do Brasil Michel Temer iria antecipar a decisão de escolher o substituto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deixa o cargo somente em setembro.

Sem perder tempo, Michel Temer escolheu na noite desta quarta-feira (28), um dia depois de receber a lista tríplice do Ministério Público Federal, a procuradora Raquel Dodge, conforme o Blog também havia dito, nome preferido de Temer.

Dodge foi a segunda mais votada, ficando atrás do vice procurador eleitoral Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino. O nome de Raquel Dodge foi anunciado pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, em pronunciamento que durou 22 segundos.

“O presidente da República escolheu na noite de hoje a subprocuradora-geral da República, dra. Raquel Elias Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. A dra. Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria Geral da República”, afirmou Parola no pronunciamento.

A futura procuradora geral da República, Raquel Dodge, era o nome preferido dos peemedebistas, incluindo o ex-presidente José Sarney. Além disso, ganhou força junto a Temer por atualmente ser desafeta de Rodrigo Janot.

Raquel Dodge – Está no MPF desde 1987. Atua junto ao STJ em processos da área criminal. Também possui experiência em assuntos relacionados à defesa do Consumidor. É conselheira do CNMP e atuou na operação Caixa de Pandora e na equipe que investigou o chamado Esquadrão da Morte.

Leia ainda: De como Flávio Dino pode atrapalhar o irmão Nicolao Dino

Encontro entre Sarney e Temer pode ser decisivo

por Jorge Aragão

Apesar de estar sem mandato, o ex-presidente da República, José Sarney, segue sendo um dos políticos mais influentes no Brasil e o encontro que teve com o atual presidente Michel Temer, é mais uma prova inconteste.

Temer esteve, no sábado (27), almoçando com alguns ministros do seu governo que pertencem ao PSDB, mas logo depois recebeu no Palácio do Jaburu a visita de José Sarney.

Durante aproximadamente quatro horas, Temer e Sarney debateram sobre a crise política que o Brasil vai enfrentando, principalmente após as delações dos proprietários e diretores da JBS.

O encontro deve ser decisivo para decisões futuras. Alguns afirmam que Sarney tem aconselhado Temer a não renunciar, mas alguns portais têm dito que Sarney já teria dito a Temer que o melhor caminho seria ele optar por uma “saída negociada”.

A “saída negociada” é a tese que mais segue crescendo, principalmente se Temer tiver mesmo perdido a governabilidade junto ao Congresso Nacional. Sem forças, o melhor caminho para Temer seria tentar comandar a sua sucessão.

É aguardar e conferir.

Michel Temer reafirma permanência na presidência da República

por Jorge Aragão

Num pronunciamento rápido, na tarde deste sábado (20), o presidente da República, Michel Temer, reafirmou que permanecerá no comando do Brasil e confirmou que entrou com um pedido de suspensão do inquérito aberto com autorização do ministro Edson Fachin para investigá-lo por suspeita de corrupção passiva

“Digo com toda segurança: o Brasil não sairá dos trilhos. Eu continuarei à frente do governo”, assinalou.

Temer também criticou o áudio divulgado, que segundo o presidente foi editado e mesmo ‘montado’ não conseguiu lhe incriminar, mas acabou prejudicando a economia do Brasil.

“Essa gravação, clandestina, é o que se diz, foi manipulada e adulterada com objetivos nitidamente subterrâneos, incluída no inquérito sem a devida e adequada averiguação, levou muitas pessoas ao engano induzido e trouxe grave crise ao Brasil”, destacou Temer.

O presidente da República também fez um questionamento, que parece ser da maioria dos brasileiros, sobre as vantagens obtidas pelos delatores da JBS.

“O autor do grampo está livre e solto, passeando pelas ruas de Nova York. O Brasil, que já tinha saído da mais grave crise econômica de sua história, vive agora, sou obrigado a reconhecer, dias de incerteza. Ele não passou nenhum dia na cadeia, não foi preso, não foi julgado, não foi punido e, pelo jeito, não será”, finalizou.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também solicitou a perícia do áudio entregue pelos delatores da JBS.

Clique aqui e veja o novo pronunciamento de Michel Temer.

“A montanha pariu um rato”, afirmou Michel Temer

por Jorge Aragão

O Blog do Camarotti conversou na noite desta quinta-feira (18) com o presidente da República, Michel Temer. O peemedebista, após a divulgação da sua conversa com o empresário da JBS, destacou que não teve nada no diálogo que lhe incriminasse.

Temer explicou detalhadamente o que muitos estavam considerando a parte mais grave do diálogo, quando ele afirmava “mantenha isso”. A denúncia, que efetivamente não ficou comprovado com a divulgação do áudio, dizia que Temer estava se referindo a uma propina paga a Eduardo Cunha pelo seu silêncio.

“Não estou comprando o silêncio de ninguém, isso não é verdade. Os áudios comprovam isso. Essa é a tese que alicerça esse inquérito, de que eu avalizei a compra do silêncio do Eduardo Cunha. O que alicerça esse inquérito é que ele [Joesley Batista] teria dito que eu teria concordado com a compra do silêncio, o que não existe. O que ele [Joesley] disse e que eu concordei é que ele estava se dando bem com Eduardo Cunha, por isso falei ‘mantenha isso.”

Temer ressaltou que apesar do desgaste do episódio, tem recebido apoios e que ninguém sugeriu sua renúncia.

“Fiquei profundamente agastado com o episódio. Isso é uma irresponsabilidade. Não se pode tratar o país desse jeito. A Bolsa desabou! Ninguém chega aqui para me pedir renúncia. Pelo contrário, todos estão pedindo para eu resistir. Vou resistir. Se precisar, vou fazer outro pronunciamento amanhã. Vou sair dessa crise mais rápido do que se pensa”, disse.

O presidente Temer resumiu o episódio em uma frase.

“A montanha pariu um rato”, finalizou.