Aprovada antecipação da eleição da Mesa Diretora da AL

por Jorge Aragão

Como era esperado, os deputados estaduais aprovaram em definitivo, nesta quinta-feira (02), a antecipação da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O projeto de resolução legislativa que autoriza a antecipação da eleição para a Mesa Diretora no biênio 2021/2022 é de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM) e já havia sido aprovado em 1º Turno, mas agora foi aprovado em definitivo e por todos os presentes no Plenário.

A atual Mesa Diretora, que tem como presidente o deputado Othelino Neto, foi eleita recentemente e seu mandato vai tá o fim de 2020. A tendência é que a eleição acontecesse somente em 2020, mas com essa mudança, a eleição deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.

A tendência é que tanto o presidente da atual Mesa Diretora, Othelino Neto, e o 1º vice-presidente, Glalbert Cutrim, sejam reconduzidos aos cargos, mas o restante das vagas deveremos ter modificações e, exatamente aí, poderemos ter alguns embaraços para tal definição.

Atualmente a Mesa Diretora, além de Othelino e Glalbert, é composta pelos deputados: Detinha (2ª vice-presidência), Thaiza Ortegal (3ª vice-presidência), Roberto Costa (4º vice-presidente), Andreia Rezende (1ª secretaria), Cleide Coutinho (2ª secretaria), Pará Figueiredo (3ª secretaria) e Daniela Tema (4ª secretaria).

Empréstimo – Como o Blog já destacava, a votação do empréstimo solicitado pelo Governo Flávio Dino na ordem de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios, só deve acontecer na semana que vem.

O pedido já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, agora está na Comissão de Orçamento e posteriormente irá para o Plenário.

E o restante da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ???

por Jorge Aragão

Na próxima quinta-feira (02), o Plenário deve aprovar em definitivo, ou seja em 2º Turno, o projeto de resolução legislativa, de autoria do deputado Neto Evangelista, que prevê a antecipação da eleição para a Mesa Diretora no biênio 2021/2022.

Com isso, a eleição que deveria acontecer apenas em 2020, acontecerá ainda no primeiro semestre de 2019, mas claro que só terá efeito em 2021, quando a nova Mesa Diretora tomará posse.

A tendência é que tanto o presidente da atual Mesa Diretora, Othelino Neto, e o 1º vice-presidente, Glalbert Cutrim, sejam reconduzidos aos cargos, mas o restante das vagas deveremos ter modificações e, exatamente aí, poderemos ter alguns embaraços para tal definição.

Atualmente a Mesa Diretora, além de Othelino e Glalbert, é composta pelos deputados: Detinha (2ª vice-presidência), Thaiza Ortegal (3ª vice-presidência), Roberto Costa (4º vice-presidente), Andreia Rezende (1ª secretaria), Cleide Coutinho (2ª secretaria), Pará Figueiredo (3ª secretaria) e Daniela Tema (4ª secretaria).

A tendência é que tenhamos sete mudanças na Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 e os blocos e/ou partidos terão um curto tempo para decidir sobre o assunto, afinal a eleição deve acontecer a qualquer momento.

É aguardar e conferir.

Nova Mesa Diretora da AL toma posse no dia 1º de fevereiro

por Jorge Aragão

Nesta segunda-feira (16), a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão confirmou que a posse solene da nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2017/2018, será realizada no dia 1º fevereiro de 2017, às 10h, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman.

Já a solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá no dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.

O atual presidente da Casa, Humberto Coutinho, e o 1º vice-presidente Othelino Neto foram reconduzidos para mais um biênio à frente da Assembleia Legislativa. Entretanto, nos demais cargos foram efetuadas mudanças. Veja abaixo a nova Mesa Diretora da Assembleia.

Presidente – Humberto Coutinho (PDT)
Vice-presidente 1 – Othelino Neto (PCdoB)
Secretário 1 – Ricardo Rios (PEN)
Vice-presidente 2 – Fábio Macedo (PDT)
Secretário 2 – Stênio Rezende (DEM)
Vice-presidente 3 – Josimar de Maranhãozinho (PR)
Secretário 3 – Zé Inácio (PT)
Vice-presidente 4 – Adriano Sarney (PV)
Secretário 4 – Nina Melo (PMDB)

Pedido de abertura de procedimento contra Clayton Noleto fica para segunda-feira

por Jorge Aragão

clayton-noletoA Mesa Diretora da Assembleia Legislativa votou hoje o requerimento de autoria de Edilázio Júnior (PV), here que pede a abertura de procedimento, advice por crime de responsabilidade, contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

No momento da apreciação, apenas dois dos três membros estavam presentes na Mesa. Graça Paz exercia a função de presidente na condução dos trabalhos, e o próprio Edilázio permanecia no seu posto, como primeiro secretário. Edilázio votou pelo deferimento e Paz pelo indeferimento.

No caso, quase que inédito de empate, o requerimento deve ser submetido a nova análise da Mesa, na sessão subsequente, que somente ocorrerá na próxima segunda-feira.

Edilázio fundamentou o pedido contra Noleto com base no artigo 33, § 2° da Constituição do Estado, que autoriza o Poder Legislativo a abrir procedimento contra secretários de estado e os ocupantes de cargos não prestarem informações solicitadas pela Casa num prazo máximo de 30 dias.

No mês de outubro o parlamentar encaminhou o requerimento número 443/2016 a Clayton Noleto, após deferimento da Mesa Diretora, que solicitava ao gestor a relação dos municípios beneficiados com o “Programa Mais Asfalto”, bem como o cronograma de obras.

O secretário, contudo, jamais prestou as informações.

Somente ontem, após Edilázio Júnior informar que ingressaria com o pedido contra o secretário – abrindo assim a possibilidade de o comunista se tornar inelegível para as eleições 2016 -, foi que a Sinfra informou que encaminhará, ainda hoje as informações solicitadas. O objetivo é, portanto, tornar nulo o requerimento na segunda-feira.

Por meio de nota a Sinfra explicou que por conta da separação de setores, em decorrência da reforma em curso no Edifício  Clodmir Millet, não havia prestado as informações à Assembleia Legislativa. “A solicitação deverá ser atendida nesta quinta-feira, dia 1º de dezembro”, destaca trecho do texto.

Então tá…

Nova Mesa Diretora é eleita no TRE

por Jorge Aragão

TREEm sessão solene realizada na tarde de ontem, pharm os desembargadores Lourival Serejo e Raimundo Barros foram aclamados presidente e corregedor, health respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

 “Ao assumir a presidência deste Tribunal Regional Eleitoral, constato que, na prática, estou assumindo duas presidências ao mesmo tempo: a de um tribunal e a das eleições de 2016. Pode parecer que a segunda é uma conseqüência da primeira. Mas não é. São dois desafios concomitantes que se destacam por suas peculiaridades e seus desdobramentos”.

O presidente destacou que essas eleições próximas irão traçar a nova geografia político-partidária do Maranhão, provando ou desfazendo lideranças e, num lance profético, servirão para a avaliação do futuro político do Estado. “Consciente dessa verdade é que asseguro a todos os interessados e futuros candidatos que a direção do TRE estará sempre de vigilância e com o compromisso de assegurar à classe política um pleito seguro, transparente e democrático, em que a igualdade de oportunidades será a grande tônica das nossas decisões”, observou.

Raimundo Barros, que tomou posse substituindo o desembargador Guerreiro Junior, afirmou que a maior evolução do processo eleitoral não será apenas na evolução da tecnologia, das urnas modernas e de uma apuração rápida e segura, mas, sim na conscientização do eleitor, enfim na ética constante em todos os atos da vida cotidiana.

“Não creio que se possa mais atribuir exclusivamente ao poder público a total responsabilidade dos problemas da nossa sociedade. Daí porque todos nós cidadãos, temos que reconhecer a nossa parcela de responsabilidade e devemos ser cobrado no dia a dia do cumprimento de nossas obrigações e em alguns momentos bem oportunos, como, por exemplo, durante a escolha dos candidatos nas eleições”, finalizou.

A saudação ao novo membro coube ao juiz eleitoral Eduardo Moreira: “o que realmente impede destacar na história de vida do novo corregedor não se encontra na leitura de seu extenso e rico curriculum vitae. Não. Na verdade, o que é mais digno de nota e efetivamente requer um registro neste panegírico diz com a personalidade do desembargador Barros. Seus colegas do Tribunal de Justiça do Maranhão o definiram, entre as muitas qualidades, como um magistrado estudioso, prudente, coerente, um homem de bem”.

A solenidade foi prestigiada pelo governador Flávio Dino, pelo prefeito Edvaldo Holanda Júnior (São Luís), desembargadores do TJMA, membros substitutos da Corte, juízes, procuradores, deputados, vereadores, lideranças políticas, advogados, familiares dos empossados e pela imprensa.