Lideranças criticam Flávio Dino após citação na Lava Jato

por Jorge Aragão

O Estado – A inclusão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no rol de possíveis investigados por suspeita de recebimento de dinheiro de caixa dois da Odebrecht na campanha eleitoral de 2010 levou a comentários de análises de lideranças e observadores da cena política local comentaram nos últimos dias.

Em depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato, o ex-funcionário da Odebrecht detalhou o pagamento de R$ 200 mil à campanha de Flávio Dino em 2010, em troca do apoio do comunista, então deputado federal, ao Projeto de Lei nº 2.279/2007, de interesse da empreiteira, na Câmara dos Deputados.

Outros R$ 200 mil foram pagos na campanha de 2014, segundo ele, de forma oficial. A proposta, então em tramitação na Câmara, garantiria segurança jurídica a investimentos da construtora em Cuba, em virtude do embargo econômico dos Estados Unidos à ilha comunista.

No Maranhão, o caso repercute desde o anúncio oficial de que o comunista estava na “Lista de Fachin” – no caso dele, a petição da Procuradoria-Geral da República (PGR) será encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ex-juiz Marlon Reis – um dos autores da Lei da Ficha Limpa e atual nome do Rede no estado para a disputa pelo Senado -, foi quem mais se manifestou até agora.

Ontem, por exemplo, criticou, por meio de postagem na sua conta pessoal no Twitter, a tentativa de abafar a Lava Jato com a justificativa de salvar a política.

“Agora corruptos de diversos partidos tramam abafar a Lava Jato como forma de salvar a ‘política’. Querem salvar as próprias peles”, afirmou.

Ele não chegou a citar diretamente o governador maranhense, mas a declaração é um recado claro. Um dia antes, Dino havia usado também as redes sociais para propor uma “tática” que se estabelecesse como uma “saída política” para o caos instalado atualmente no país.

“Cabe à esquerda e ao centro democrático concertar uma saída política para o caos institucional. Fora da Política não há salvação real”, escreveu.

Caixa dois – Outro comentário de Reis, esse mais diretamente relacionado a Flávio Dino, referia-se a seu conceito sobre caixa dois.

Para o membro do Rede Sustentabilidade, o recebimento de doações não contabilizadas em campanhas eleitorais deve ser mesmo considerado crime. “Caixa 2 é corrupção qualificada pela lesa pátria”, defende.

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O conceito de que caixa dois é crime é também compartilhada pelo subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, irmão do governador Flávio Dino. Meses antes de o comunista ser incluído na Lava Jato sob suspeita de receber R$ 200 mil dessa forma, ele havia declarado, durante o Seminário Reforma Política Eleitoral no Brasil, que “caixa dois é um fenômeno tão nocivo para o processo democrático quanto a corrupção”.

Dino é criticado até por adversários de Sarney

A inclusão do governador Flávio Dino (PCdoB) na chamada “Lista de Fachin” provocou reações contrárias ao comunista mesmo de lideranças que se opõem ao grupo do ex-presidente José Sarney (PMDB) no Maranhão.

Em artigo divulgado no fim de semana, por exemplo, o jornalista, médico e advogado João Bentivi comparou o aparecimento do comunista no caso com o fato de que figuras proeminentes “sarneísmo” estão fora da Lava Jato, dentre elas a principal adversária do governador, Roseana Sarney (PMDB).

“Está, pois, estabelecido o inevitável maniqueismo, mesmo nesse mar de incertezas, de constatações inapagáveis e volumosas surpresas. O nosso governador, na primeira infância da política, ainda que eu creia na sua honestidade (e creio) tem que se explicar e está se explicando. É mau. É mal”, escreveu.

Já Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago (PDT), mesmo sem aliviar os “sarneístas”, criticou o grupo do governador, que tanto atacou seus oposicionistas nos últimos anos.

“A política [no Maranhão] resumiu-se aos sarneístas e seus dissidentes. O resultado não poderia ser pior: o sujo falando do mal lavado.”, comentou.

No Senado?

por Jorge Aragão

marlon1Há quem diga que as mais recentes incursões do advogado Márlon Reis (Rede) na cena política de Brasília sejam a confirmação da tese de que ele tem anseios políticos.

Quando decidiu abandonar a toga – era juiz no Maranhão -, o movimento foi interpretado como primeiro passo para a entrada dele na política.

O objetivo, dizia-se, era uma candidatura ao Senado em 2018. Argumento que agora voltou com mais força.

Da coluna Estado Maior

Márlon Reis defende lei sobre abuso de autoridade, mas critica proposta

por Jorge Aragão

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O ex-juiz Márlon Reis, autor da Lei da Ficha Limpa, se posicionou com exclusividade a O Estado, a respeito da emenda apresentada na Câmara pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT) e que tipifica o crime de abuso de autoridade contra magistrados e membros do Ministério Público (MP).

Márlon Reis defendeu atualização da lei sobre o abuso de autoridade, com inclusão de juízes e procuradores na legislação, mas criticou o texto especificamente apresentado pelo pedetista.

Para Reis a emenda fragiliza a independência funcional dos integrantes das duas carreiras.

“A redação do projeto foi muito infeliz. Apresenta conceitos abertos, como ‘honra e dignidade’ que podem servir de argumento para a perseguição de juízes e promotores independentes, com coragem para tomar decisões que afetem poderosos. É importante atualizar a Lei sobre Abuso de Autoridade. E a magistratura e o Ministério Público não podem ser excluídos nessa legislação. Mas, não se pode conceber normas que, a pretexto de combater abusos, fragilizem a independência funcional dos integrantes dessas carreiras”, disse.

Márlon Reis também criticou a não ampliação do debate no Poder Legislativo a respeito da proposta.

“O teor das decisões judiciais só pode ser questionado em casos graves nos quais evidentemente tenha havido prevaricação. O assunto é imensamente delicado e não é conveniente que seja debatido de afogadilho”, completou.

A emenda de Weverton Rocha foi aprovada na Câmara Federal e incluída no Projeto de Lei 4850/2016 – que cria medidas contra a corrupção -, e encaminhada para o Senado da República, onde tramita.

Com informações de O Estado

A ação intempestiva de Eliziane Gama

por Jorge Aragão

elizianeA ação protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por advogados ligados a pré-candidatura de Eliziane Gama (PPS), decease além de demonstrar o desespero de Gama, pills parece nitidamente intempestiva e pode até virar gracejo. A tal bomba anunciada, se transformou num traque.

Na ação não se questionou algum eventual ato de corrupção praticado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT) ou mesmo desvio de recursos públicos, o que foi contestado foi simplesmente o modo como feito a divulgação do trabalho de Edivaldo à frente da Prefeitura de São Luís.

O primeiro ponto negativo para quem protocolou a ação foi a judicialização da eleição, justamente acontecendo após Eliziane, nas últimas três pesquisas divulgadas, ter perdido a primeira colocação para Edivaldo. Ou seja, soou como apelação junto ao “tapetão”.

Depois, pela questão intempestiva da ação, a bomba propagada virou um traque. Gama e seus advogados acusam o pedetista de uso indevido dos meios de comunicação para promoção pessoal e, por isso, pediram à Justiça Eleitoral que acolha uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) para apurar o caso e, ao final, condene o prefeito à cassação, inelegibilidade por oito anos e ao pagamento de multa.

Acontece que a Aije está prevista no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990. No seu caput fica claro que esse tipo de denúncia só pode ser feita quando os abusos tenham sido cometidos “em benefício de candidato ou de partido político”.

Entretanto, para efeitos jurídicos, a candidatura só existe após o registro na Justiça Eleitoral. Ou seja, ainda não há nenhum candidato que possa ter sido beneficiado por supostos abusos cometidos na pré-campanha.

A ação pode não ser levada adiante, transformar Edivaldo em vítima e ainda demonstrar o desespero que se abateu sobre a pré-candidatura de Eliziane Gama, que segue caindo nas pesquisas.

Pelo visto, o tiro saiu pela culatra.

Desespero ou coincidência???

por Jorge Aragão

elizianeAlguns blogs já divulgam que nesta segunda-feira (1º), pills a deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de São Luís, Eliziane Gama (PPS), através do seu departamento jurídico, vai iniciar a judicialização da eleição na capital maranhense.

Eliziane Gama, através do ex-juiz e agora advogado, Marlon Reis, vai ingressar com uma ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para tentar impedir que o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), seja candidato a reeleição.

O curioso é que a oficialização de tal ação, que tratará de denúncias antigas, mas jamais comprovadas, e a consequente judicialização da eleição, só acontecerá agora, justamente quando Eliziane Gama perdeu a primeira colocação na corrida eleitoral, segundo as três últimas pesquisas.

Além de ter perdido a primeira colocação para Edivaldo, as pesquisas apontam um crescimento da pré-candidatura do deputado estadual Wellington do Curso (PP), que já encostou em Eliziane, e, obviamente, do próprio Edivaldo. Somado ao risco de ficar fora do 2º Turno, Eliziane também observa sua rejeição aumentar.

Resta saber se a ação agora, sobre denúncia antigas, é uma prova in conteste do desespero que se abateu na pré-candidatura de Eliziane Gama ou apenas uma grande coincidência???

É aguardar e conferir, até mesmo porque a ação não deve prosperar, mas sim gerar um desgaste ainda maior para Eliziane, que, antes mesmo da “bola começar a rolar”, já está apelando para o “tapetão”.

Juiz autor da Ficha Limpa deixa magistratura

por Jorge Aragão

marlon1O juiz Márlon Reis, buy 46 anos, for sale anunciou nesta segunda-feira (25.abr.2016) que está deixando a carreira no Poder Judiciário. Ele vai abrir um escritório em Brasília e já tem um cliente: a Rede Sustentabilidade, partido que tem como maior líder a ex-senadora Marina Silva.

Márlon é de Tocantins, mas foi como juiz de direito no Maranhão que ganhou notoriedade. Passou 19 anos na magistratura. Notabilizou-se durante a campanha para aprovar a Lei da Ficha Limpa, que proíbe políticos já condenados em segunda instância de disputarem eleições.

Essa lei “determina a inelegibilidade, por 8 anos, de políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios’ –leia a descrição completa.

“Em novembro de 1999 conheci Francisco Whitaker, secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz. Ele havia acabado de liderar a conquista da primeira lei de iniciativa popular da história do país”, relata Márlon.

Em 2002, o juiz do interior do Maranhão ajudou a criar o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o MCCE. Foi esse grupo que depois elaborou a minuta do projeto de lei que ficou conhecido como “Ficha Limpa”. Foram coletadas mais de 2 milhões de assinaturas antes da entrega ao Congresso Nacional. A aprovação se deu em 2010, com a Lei Complementar 135.

“Tive a felicidade de sugerir o nome pelo qual a lei se tornou conhecida no Brasil e no mundo: Ficha Limpa. Sempre disse que ainda mais importante que os novos marcos legais era o fato de havermos mobilizado o país inteiro num debate relativo ao passado dos candidatos, tema para o qual até então não se dava a devida importância”, declara Márlon.

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“É o começo de uma história”, diz Marlon Reis sobre a Ficha Limpa

por Jorge Aragão

Juiz Marlon Reis e o deputado Carlinhos Amorim

O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa e um dos magistrados idealizadores da Lei da Ficha Limpa, clinic Marlon Jacinto Reis, viagra sale foi homenageado com a medalha Manoel Beckman, prescription maior honraria concedida pelo Poder Legislativo Maranhense. A entrega da honraria foi proposta pelo deputado Carlos Amorim (PDT), que conhece bem o trabalho do magistrado.

O Blog aproveitou a oportunidade para conversar com Marlon Reis sobre a aplicabilidade da Ficha Limpa nas eleições 2012. O magistrado demonstrou que a modificação na legislação já teve efeitos práticos.

“Estou muito feliz com o que está acontecendo, inclusive com um dado interessante, o número de impugnações este ano é bem menor do que em 2010 e isso é um reflexo natural da Ficha Limpa. As pessoas deixaram de apresentar candidaturas com receio de enfrentar a Ficha Limpa. Isso é o começo de uma história”.

Para Marlon Reis a Ficha Limpa é mais que uma Lei, mas sim um caminho para o aprimoramento da democracia e da moralidade.

“A Ficha Limpa é mais do que uma Lei, ela é uma demonstração de um caminho e nós aprendemos o caminho e vamos mais longe. Agora já estamos pensando numa reforma política por iniciativa popular para modificarmos alguns pontos que precisam ser ajustados pelo bem da democracia”.

Zé Carlos – O idealizador da Ficha Limpa também defendeu a medida para o serviço público. Marlon Reis disse que o Projeto de Lei do deputado Zé Carlos (PT) será uma realidade inevitável no Maranhão e no Brasil.

“A medida do deputado Zé Carlos é fundamental e necessária, essa medida já está sendo aprovada em alguns Estados e em breve será adotada em todo o Brasil, pois já tramita uma PEC nesse sentido. Então acho importante a aprovação dessa medida na Assembleia, pois demonstra que o Maranhão está indo a reboque e que pode sozinho dar um passo para a moralidade do serviço público”.

Esta é a segunda homenagem que a Assembleia Legislativa presta ao magistrado. Em 2010, ele recebeu o título de cidadania maranhense, por iniciativa da então deputada Helena Barros Heluy (PT).

Juristas renomados lançam livros sobre Direito Eleitoral

por Jorge Aragão

O competente jurista Carlos Lula

No primeiro ano eleitoral com a lei da Ficha Limpa em pleno vigor, medicine as dúvidas sobre as candidaturas e escolhas do cidadão estarão a todo vapor.

Dois maranhenses de renome nacional lançarão na próxima segunda (21) manuais de Direito Eleitoral, que devem esclarecer muitos pontos ainda obscuros na prática do Direito durante as eleições de 2012.

O diretor geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-MA e consultor da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Eduardo Lula, e o juiz eleitoral Márlon Reis, principal mentor do projeto que deu origem ao Ficha Limpa, trarão oficialmente ao público maranhense as suas obras, que acabam de sair do prelo e já estão à venda em todo o país.

O livro de Márlon Reis sairá pela Editora Leya, custará R$ 88 e terá 464 páginas, já o de Carlos Lula será pela Editora Imperium, custando R$ 100 e com 858 páginas e mais CD Room. A solenidade acontecerá na abertura do Seminário de Direito Eleitoral promovido pela OAB-MA, no auditório da Ordem, a partir das 19h.

A entrada  para o lançamento é gratuita e os dois juristas promoverão noite de autógrafos a advogados, estudantes, políticos e curiosos sobre a matéria.

O II Seminário de Direito Eleitoral será realziado pela OAB-MA, nos dias 21 e 22 de maio, no próprio auditório da Ordem dos Advogados do Brasil. Clique aqui e veja toda a programação.