Conselho Federal da OAB reforma decisão da OAB do Maranhão

por Jorge Aragão

Durante a manhã desta segunda-feira (18), o Conselho Federal da OAB, através da Terceira Câmara, reformou a decisão da OAB/MA que, em julho de 2016, decidiu rejeitar as contas referentes ao ano de 2015 da gestão do ex-presidente Mário Macieira (reveja).

A decisão da Terceira Câmara do Conselho Federal foi por unanimidade e assim reforma a decisão anterior e, de certa forma, acaba sendo mais uma derrota da gestão atual da OAB/MA, comandada pelo advogado Thiago Diaz.

Obviamente que a decisão foi comemorada pelos advogados que integraram a gestão de Mário Macieira, que de certa forma deve voltar com força para a disputa da OAB/MA, até mesmo pelo fato da atual gestão não agradar a maioria dos advogados maranhenses.

Conselho Seccional da OAB rejeita contas do ex-presidente Mário Macieira

por Jorge Aragão

mariomacieiraO Conselho Seccional da OAB-MA decidiu, salve em reunião realizada na noite da última quinta-feira, 21 de julho, pela rejeição das contas referentes ao ano de 2015 da gestão do ex-presidente Mário Macieira.

Na reunião do mês anterior, junho, o Conselho determinou a contratação de uma auditoria independente para uma análise minuciosa dos fatos. O resultado encontrado pelos profissionais em Contabilidade, devidamente qualificados e aptos ao trabalho, confirmou irregularidades, tais como: gastos superiores à arrecadação; acréscimo acentuado de despesas, acima do limite permitido em cerca de 46%, no segundo semestre de 2015; término da gestão sem deixar o fluxo de caixa (reserva de contingência) determinado pelo Conselho Federal da OAB, para o pagamento das contas ordinárias pela gestão seguinte; e, pagamento desordenado de obras sem a devida comprovação de sua realização.

A reunião contou com a presença de ex-diretores da antiga gestão da OAB, entretanto os argumentos apresentados por eles não convenceram os conselheiros estaduais que votaram pela rejeição das contas.

Índios afirmam que Governo não cumpriu acordo e ameaçam novo protesto

por Jorge Aragão

indiosDe O Estado – O líder indígena Uirauchene Soares afirmou ontem, and em contato com O Estado, que os índios que mantiveram­se acampados por mais de uma semana em São Luís, no início do mês, podem voltar a ocupar a Praça Dom Pedro II, no Centro, e a Assembleia Legislativa.

Eles protestaram na capital pela reativação do conselho indígena de educação, por cursos de formação continuada para professores indígenas, por novos contratos para diretores, zeladores e vigias, além do pagamento do transporte escolar. Mas decidiram encerrar a manifestação após um acordo com o Governo do Estado, mediado pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB­MA) e por deputados membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa.

Segundo a liderança, indígena, no entanto, pelo menos dois pontos do acordo ­ que contém dez itens ­ não foram cumpridos, o que pode provocar o reinício do movimento.

Um dos pontos do acerto era o pagamento de uma das empresas que fazem o transporte escolar indígena na Aldeia Bacurizinho, em Grajaú. A quitação deveria ocorrer na terça­feira. Uirauchene diz que o Executivo não honrou o compromisso.

Além disso, ele reclama que a OAB­MA não encaminhou o áudio da reunião de conciliação, ocorrida na sede da entidade, no fim da semana passada.

“Não cumpriram o acordo e a OAB não deu o áudio da reunião, como foi acordado em ata. É muito suspeita essa atitude. Vamos voltar com 20 ônibus cobrar desse governo mentiroso e propineiro”, disparou o indígena.

Ele ainda acusou o governo de haver fraudado a ata da reunião que consolidou o acordo, supostamente incluindo pontos que não foram discutidos. Ele cita nominalmente o secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry. “O Márcio Jerry e sua turma fraudaram a ata, criando um documento anexo [não discutido na reunião da OAB]. Não vamos recuar. Vamos ficar acampados de novo, em frente ao Palácio. Com ou sem polícia”, ameaçou.

Governo – A O Estado Márcio Jerry negou as acusações de fraude à ata, e garantiu que estão sendo feitos pagamentos às empresas que realizam o transporte escolar indígena. “A ata foi assinada por todos, menos por ele [Uirauchene Soares]. Todos saíram com cópias e é fácil atestar que, mais uma vez, ele mente. A ata foi lida em voz alta, revisada em texto impresso e depois assinada. A OAB tem a íntegra do áudio”, disse Jerry.

Ele também citou os pagamentos e relatou que atrasos devem­se à ausência de certidões negativas da Fabíola S. Carvalho/ME, empresa credora do Estado.

“Foram feitos, sim, pagamentos, só que, em face da disponibilidade financeira e da legalidade dos contratos analisados, outros pagamentos também precisam ser feitos”, informou.

O presidente da OAB­MA, advogado Mário Macieira, admitiu que “algum atraso” no repasse do áudio da reunião aos indígenas, mas ponderou que “isso não é motivo” para nova manifestação em São Luís.

Mário Macieira é reeleito com folga para a presidência da OAB-MA

por Jorge Aragão

Mário Macieira é reeleito na OAB-MA

O advogado Mário Macieira acaba de ser reeleito para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão. Macieira que encabeçava a chapa “Avançar Sempre Mais” derrotou a chapa “A Ordem é o Advogado”, discount encabeçada por Roberto Feitosa.

A vitória de Macieira foi por 3.008 votos (73, illness 5%)  1.071 (26,5%) de Feitosa.

Além de Macieira, integram a chapa vitoriosa os advogados: Valdenio Nogueira Caminha, vice-presidente, Carlos Augusto Macedo Couto, secretário geral, Ulisses Martins de Sousa, secretário geral adjunto e Marco Antonio Coelho Lara, tesoureiro. A nova diretoria toma posse no dia 1º de janeiro de 2013 e ficará à frente da OAB-MA durante o triênio 2013, 2014 e 2015.

A eleição na OAB-MA transcorreu em clima de tranquilidade durante toda a sexta-feira (23), das 9h às 17h. Além da capital, os advogados puderam votar nas subseções de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês, e mesas receptoras de Barra do Corda, Estreito e Grajaú.

Eleição da OAB acontece mesmo nesta sexta-feira

por Jorge Aragão

Mário Macieira e Roberto Feitosa na disputa pela OAB-MA

Apesar da tentativa de adiamento por parte da chapa “A Ordem é o Advogado”, diagnosis de Roberto Feitosa, ask a eleição na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão será mesmo realizada nesta sexta-feira (23).

Além de Roberto Feitosa, o atual presidente da OAB-MA, Mário Macieira, concorre a reeleição pela chapa “Avançar Sempre Mais”. O horário da votação é das 9h às 17h. Serão eleitos, em única votação, os Conselheiros Seccionais, Conselheiros Federais, as Diretorias da OAB/MA e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MA) e das Subseções maranhenses. Mais de cinco mil profissionais estão aptos a votar.

De acordo com a Comissão Eleitoral da OAB/MA, a votação ocorre em São Luís, no prédio sede da Seccional e nas sedes das Subseções de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês, e mesas receptoras de Barra do Corda, Estreito e Grajaú, não sendo permitida a votação em trânsito.

Além de poder consultar o site www.oabma.org.br, os votantes também contarão com um mural instalado na sede da OAB-MA para consultar o domicilio eleitoral em que se encontra cadastrado. Somente estarão aptos a votar todos aqueles advogados que constem na lista de votantes devidamente atualizada pela Seccional.

Mais que uma obrigatoriedade, o voto é um ato de compromisso com o futuro da OAB/MA, devendo ser justificada eventual ausência por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data do pleito, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional. O formulário de justificativa poderá ser obtido no próprio site da entidade.

Para exercer o seu voto o advogado eleitor deverá apresentar Cartão ou Carteira de Identidade de Advogado, ou ainda Cédula de Identidade – RG, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou o Passaporte.

As pesquisas apontam a vitória tranquila de Mário Macieira que assim se reelegerá. O interessante e curioso é que muitas pessoas defendem a alternância de poder, mas quando é para se colocar na prática, a teoria é esquecida e até mesmo na OAB isso é visível.

Lamentavelmente Mário Macieira “foge” do debate na Mirante AM

por Jorge Aragão

Macieira evita debate na Mirante AM

Blog do Zeca Soares

A Rádio Mirante AM cancelou o debate que seria realizado na próxima terça-feira (20) com os dois candidatos que disputam a eleição para presidente da OAB-MA e que seria transmitidos ao vivo pela emissora e pelo Portal Imirante. Na semana passada, ailment a coordenação de jornalismo reuniu a assessoria dos dois candidatos e deixou pré-agendado o debate para o dia 20 de novembro.

Neste quarta-feira (14) pela manhã, thumb faltanto seis dias para a realização do debate, a coordenação da emissora encaminhou por e-mail as regras do debate para avaliação das assessorias. O debate teria as mesmas regras adotadas no debate do 2º turno entre os dois candidatos a prefeito de São Luís no 2º turno e teria como mediador o jornalista Roberto Fernandes.

Na tarde de ontem, a assessoria do candidato Mário Macieira respondeu por e-mail e disse ser impossível modificar a agenda do candidato para encaixar o debate em virtude de compromissos assumidos anteriormente. A assessoria do candidato Roberto Feitosa já havia concordado com a data e regra.

Diante da negativa do candidato Mário Macieira em participar do debate, a direção da Rádio Mirante AM decidiu cancelar o evento e lamenta não ter condições de dar uma contribuição maior ao processo democrático na eleição da OAB-MA.

Mário Macieira responde “puxão de orelha” de Guerreiro Júnior

por Jorge Aragão

Mário Macieira responde a Guerreiro Júnior

O presidente da OAB/MA, thumb Mário Macieira, enviou nesta quinta-feira, dia 27, ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, Antônio Guerreiro Júnior, com informações sobre o processo de composição da lista sêxtupla com nomes de advogados para escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional. No documento, Mário Macieira reafirma que o procedimento em curso atende ao devido processo legal.

No ofício, Mário Macieira lembrou que somente em abril a OAB/MA foi comunicada da vaga a ser preenchida pelo Quinto Constitucional. E logo na primeira quinzena de maio, a diretoria publicou edital informando sobre a abertura do processo de escolha, tendo os interessados 15 dias a contar da data de publicação para se inscreverem. No documento, o presidente da OAB informa que após a análise das inscrições requeridas, por 20 advogados, pela diretoria da entidade, duas delas foram indeferidas, estando, atualmente, em fase de apreciação dos recursos, que serão julgados pelo Conselho Seccional, observados os prazos regimentais.

Mário Macieira lembrou que a OAB/MA não pode se afastar das normas do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/94), bem como do Provimento nº 102/204 do Conselho Federal da OAB, que dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados que devam integrar os Tribunais. O presidente da Seccional informou, ainda, que a entidade emitira nota pública sobre o fato para que “não caiba à OAB/MA a responsabilidade pelos possíveis atrasos na prestação jurisdicional, pela Corte de Justiça”.

Clique aqui e leia o ofício da OAB para o TJ.

Guerreiro Junior dá “puxão de orelha” em Mário Macieira

por Jorge Aragão

Desembargador Guerreiro Júnior

O presidente do Tribunal de Justiça, troche Guerreiro Júnior, generic cobrou a seccional da OAB nessa quarta-feira (26) quanto a demora na formação e remessa da lista sêxtupla ao TJ para o preenchimento da vaga de desembargador a que o órgão tem direito pelo quinto constitucional.

O TJMA informou a OAB sobre a existência de uma vaga de desembargador em abril deste ano. De lá para cá o presidente empossou três novos membros na Corte: os desembargadores Kleber Costa Carvalho, stuff Vicente de Paula e Raimundo Barros – os três oriundos da magistratura de 1º grau.

O Tribunal reconhece a inexistência de prazos específicos para que a OAB conclua o processo. A indefinição, contudo, provoca prejuízos para a Corte de Justiça, em razão da crescente e excessiva demanda processual e obstáculos à celeridade jurisdicional, argumenta Guerreiro Júnior em ofício ao presidente da seccional da Ordem, Mário Macieira.

O quadro de indefinição preocupa o presidente do TJMA, que alerta Macieira quanto a prejuízos na prestação de serviços judiciários, com reflexo direto para a sociedade. “A classe advocatícia é indispensável na administração da Justiça e continuamente busca a melhoria na eficiência do Judiciário”, assevera o presidente. Cada desembargador do TJMA é responsável pelo exame de cerca de 1.200 processos/ano.

Guerreiro Júnior diz que a iniciativa não deve ser interpretada como ingerência em assuntos internos da OAB, mas deve ciência dos atos da presidência aos outros 25 desembargadores do TJMA e sociedade. Quando a vaga da OAB estiver preenchida, o Tribunal terá 27 magistrados de 2º grau.